O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.
Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.
Estadão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio, analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para que as provas coletadas na investigação sejam declaradas ilegais.
A decisão foi tomada por Fux, vice-presidente do Supremo, nessa quarta-feira (16), horas depois de o pedido ser protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e será responsável pelo plantão do Supremo durante o período de recesso.
Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem considerou um erro estratégico o pedido de Flávio Bolsonaro. Para esse integrante da Corte, que pediu para não ser identificado, Flávio vai forçar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o senador eleito e eventualmente até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ao levar o caso para o STF
Conforme informou o Broadcast Político, o entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender a apuração sobre Queiroz. “O reclamante (Flávio Bolsonaro) foi diplomado no cargo do senador da República, o qual lhe confere prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. À luz do precedente firmado, compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento dos parlamentares por atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados”, observou Fux. A informação de que o ministro havia suspendido o procedimento investigatório criminal foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.
O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.
Fux apontou ainda que foram solicitados ao Coaf informações sobre dados bancários de natureza sigilosa de Flávio Bolsonaro, “abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República”. “Simultaneamente, o princípio da Kompetenz-Kompetenz (sobre um tribunal decidir quanto à extensão da sua própria competência) incumbe ao Supremo Tribunal Federal a decisão, caso a caso, acerca da incidência ou não da sua competência originária”, ponderou o ministro.
Dessa forma, com o “fim de proteger a efetividade do processo”, Fux suspendeu a investigação sobre Queiroz até Marco Aurélio decidir sobre a competência da Suprema Corte para ficar com o caso e analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para declarar a ilegalidade dos processos. Marco Aurélio vai analisar os pedidos após o STF retomar suas atividades, em fevereiro.
O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. […]
O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.
Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. Prefere ajudar o governo na Alepe.
Waldemar já esteve também em Pesqueira, onde recebeu os amigos de Sanharó, Pedra, Arcoverde e Venturosa.
Da Itapuama FM O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu, nesta quarta-feira (26/08), a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco. Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais. As Ações […]
Da Itapuama FM
O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu, nesta quarta-feira (26/08), a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco.
Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais.
As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE), envolvem oito postulantes ao cargo de deputado federal e outros dois para estadual. Os pedidos ainda não foram julgados.
A lista inclui os nomes de Keko do Armazém (PSDB), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho); Izaias Regis (PSD), ex-prefeito de Garanhuns; Yves Ribeiro (MDB), ex-prefeito de Paulista, e Luciano Duque (Podemos), ex-prefeito de Serra Talhada.
Também foram alvo de pedido de impugnação as candidaturas de Judite Botafogo (PSD), ex-prefeita de Lagoa do Carro; Humberto Mendes, (Republicanos), ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista; Joamy Alves, (PSD), ex-prefeito de Araçoiaba.
Entre os gestores, apenas Luciano Duque tenta uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enquanto os demais concorrem a federal.
Impugnação
O MP Eleitoral também solicita a impugnação da candidatura de Betinho Gomes (Republicanos), que não pagou a multa estabelecida pela Justiça Eleitoral após ser condenado por propaganda eleitoral ilícita, e de Sargento Nadelson (Republicanos), demitido da Polícia Militar após processo administrativo disciplinar.
Ambos buscam uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. A candidata a deputada estadual Jacy Modas (Avante) também teve o registro questionado, mas renunciou ao pleito antes do julgamento.
De acordo com o calendário eleitoral deste ano, o resultado dos julgamentos deve ser anunciado até 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O prazo limite é estabelecido em função da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo TSE, quando não é possível realizar alterações posteriores nas candidaturas registradas.
Solicitações já foram feitas para Carnaíba, Quixaba e Solidão O MP começa a agir em algumas cidades da região para evitar o derramamento de santinhos verificado no primeiro turno das eleições e denunciado neste blog. O promotor Ariano Tércio, que acumula as cidades de Carnaíba, Quixaba e Solidão, oficiou as prefeituras para que seja disponibilizada […]
Solicitações já foram feitas para Carnaíba, Quixaba e Solidão
O MP começa a agir em algumas cidades da região para evitar o derramamento de santinhos verificado no primeiro turno das eleições e denunciado neste blog.
O promotor Ariano Tércio, que acumula as cidades de Carnaíba, Quixaba e Solidão, oficiou as prefeituras para que seja disponibilizada equipe de limpeza urbana para trabalhar no dia 28, data do segundo turno. Com isso, o material jogado no dia do pleito será retirado na mesma data.
Outra providência é a investigação nos casos registrados no primeiro turno e punição dos responsáveis. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, só hoje a prefeitura através do setor de limpeza urbana conseguiu retirar todo lixo acumulado pelo ato que a população tem condenado através de emissoras como a Rádio Pajeú.
Por mais um ano, em muitas cidades do Pajeú, havia vasto material de campanha espalhado nas ruas. Algo fácil de identificar no tocante à autoria. Os santinhos que emporcalham as ruas são facilmente identificados, pois são conhecidos os agentes políticos que apoiam os candidatos.
Da Assessoria Ao inaugurar o campus do Instituto Federal do Sertão, em Serra Talhada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a união de todas as forças políticas em prol da Educação. “Quando a gente trata de educação a gente tem de ter a união de todos, por que estamos tratando da educação de crianças […]
Da Assessoria
Ao inaugurar o campus do Instituto Federal do Sertão, em Serra Talhada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a união de todas as forças políticas em prol da Educação.
“Quando a gente trata de educação a gente tem de ter a união de todos, por que estamos tratando da educação de crianças e jovens do Brasil”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que o evento de hoje, num município administrado pelo PT, é uma demonstração clara de que, apesar da divergência politica, é preciso buscar os motivos que unem a todos em benefício da população.
Ao lado do presidente Michel Temer, ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou o campus do Instituto Federal do Sertão (IFSertão), em Serra Talhada, com uma platéia de cerca de 700 pessoas, entre prefeitos, vereadores, estudantes do IF Sertão e professores.
Segundo Mendonça, a inauguração do campus de Serra Talhada é um marco. “Não é apenas essa obra, mas muitas ações importantes em Serra Talhada, como a ampliação do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e outros municípios do Sertão”, afirmou.
Com
investimento total de R$11,7 milhões, o campus tem uma área construída de 5.577m², com 12 salas de aulas para atender até 1.030 alunos. Também dispõe de quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios de ensino. “Temos tido a satisfação de verificar que estamos reinaugurando este instituto com os olhos postos no futuro, pois aqui ficou evidenciado que sem educação não há solução”, destacou o presidente Michel Temer.
Em Serra Talhada, o IFSertão-PE oferece cursos técnicos de refrigeração e climatização, técnico em logística e, com a inauguração deste campus, está programada a abertura dos cursos superiores de engenharia civil e licenciatura em física. A nova unidade substitui a sede provisória cedida pela prefeitura do município enquanto a obra, iniciada em 2014, não era concluída.
Temer e Mendonça também assinaram a liberação de R$ 2,1 milhões para o IFSertão-PE. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário de copa, cozinha e para as áreas de convivência, além de um ônibus e uma caminhonete.
De acordo com o ministro, as ações ajudam a transformar Serra Talhada num polo educacional que gera oportunidades que vão além do município e colaboram para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, bem como do Nordeste.
Piso salarial – Durante o evento, também foram liberados antecipadamente R$ 90 milhões para complementação do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) em nove estados. “Os recursos têm como objetivo garantir que nenhuma prefeitura deixe de pagar, pelo menos, o piso nacional do salário dos professores”, explica o ministro. Para 2017, está previsto o total de R$ 1,297 bilhão.
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