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Ministro do STF determina que Pedro Corrêa vá para o regime fechado

Por Nill Júnior

pedro-correa

Do G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato.

Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite.

Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para que Corrêa não voltasse a ter o benefício após ser liberado da prisão preventiva na Lava Jato, Janot pediu que o Supremo determinasse a regressão de regime, já que o ex-deputado continuou a cometer crimes mesmo depois de condenado no mensalão.

Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.

Antes de decidir sobre o pedido de Janot, o ministro Barroso ouvir os argumentos da defesa. Pedro Corrêa alegou que o plenário do Supremo ainda teria que decidir se condenação que ainda cabe recurso serve para regressão de regime e os fatos apontados na condenação dele são “extremamente controvertidos”. Além disso, apontou a defesa, não foi apontada nenhuma prova de que o ex-deputado continuou a cometer crimes após ser preso no mensalão.

Barroso afirmou que não é possível atender a defesa porque há provas no processo do Paraná que Pedro Corrêa recebeu propina até 2014, quando já estava preso. O ministro escreveu ainda que a propina vinha deAlberto Youssef, doleiro e um dos principais delatores da Lava Jato.

“Os laudos produzidos no curso da ação penal revelaram que Pedro Corrêa, pessoalmente ou por interposta pessoa, recebeu valores fornecidos pelo corréu Alberto Youssef, a título de propina, entre os anos de 2010 e 2014. Condutas caracterizadoras de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o ministro na decisão.

O ministro apontou ainda que diante da “natureza”, dos motivos”, das “circunstâncias”, e das “consequências do fato”, Pedro Corrêa perderá ainda um sexto dos dias remidos na cadeia com trabalho e estudo.

Outras Notícias

Arcoverde: nova etapa contra Covid-19 vai vacinar quem tem 20 anos ou mais

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre na próxima sexta-feira (13/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem 20 anos ou mais sem comorbidades. A vacinação também continuará disponível para pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades. As aplicações acontecem no horário das […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre na próxima sexta-feira (13/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem 20 anos ou mais sem comorbidades.

A vacinação também continuará disponível para pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Com mais esta faixa etária sendo contemplada, nossa cidade ficará fortalecida para que o número de infecções e internações por Covid-19 também diminuam nos próximos meses”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Fortes chuvas e ventania derrubam Cruzeiro de Itapetim

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região. Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um […]

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão

Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região.

Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um raio, mas de acordo com uma moradora que vive próximo da serra onde fica o monumento, a estrutura caiu por causa de uma forte ventania no momento da chuva.

O Cruzeiro foi erguido no local em 1925 após ser transferido do Sítio Limpo onde havia sido construída a primeira cruz pelo Padre Ibiapina, provavelmente em 1871.  Até 2003 a cruz era de madeira e havia sido construída por Miguel Santos, João Santos, Pedro Pereira e Zé Geraldo, sendo substituída por uma cruz de concreto em uma ação coordenada por Antônio Machado Patriota (Tontonho Machado).

Além de um local onde os religiosos costumam expressar a sua fé, o Cruzeiro é também um ponto turístico do município. As pessoas costumam ir ao alto do morro para fazer piqueniques, beber e tirar fotos. De cima é proporcionada uma visão exuberante da cidade.

O problema de quem vai ao Cruzeiro festejar algo é a falta de consciência e o desrespeito com o meio ambiente. Deixam o lixo jogado nos arredores do local, a exemplo de garrafas e sacolas plásticas, latas de cerveja e outros.

A chuva caiu com força em Itapetim na tarde desta quarta-feira (08). De acordo com o IPA o acumulado na cidade foi de 48 milímetros. Na zona rural a exemplo do Sítio Recanto um morador registrou 81 mm.

Na comunidade de Lage do Agostinho choveu 61 mm. No Sítio Gameleira, a chuva veio acompanhada de vento forte, raios e trovões assustando os moradores. A comunidade ficou sem energia.

Fim da era socialista

Blog do Magno O reinado do PSB em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, terra sagrada da poesia, pode terminar nas eleições deste ano, com a chegada ao poder pela oposição. Já liderando todas as pesquisas, o terror do prefeito Evandro Valadares, que lançou um dentista sócio do seu genro por não poder […]

Blog do Magno

O reinado do PSB em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, terra sagrada da poesia, pode terminar nas eleições deste ano, com a chegada ao poder pela oposição.

Já liderando todas as pesquisas, o terror do prefeito Evandro Valadares, que lançou um dentista sócio do seu genro por não poder mais concorrer, atende pelo nome de Fredson Brito, empresário bem-sucedido na área da construção civil e hotelaria.

Terá como vice o ex-deputado José Marcos, uma lenda na política do faraó do mote Rogaciano Leite.

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos […]

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos negando que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro manteve o entendimento de que o ex-deputado deve permanecer em regime fechado após desrespeitar as regras impostas para a liberdade condicional.

O ministro determinou o retorno de Silveira ao regime fechado no último dia 24, após o ex-deputado violar as regras de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, bem como a permanência em casa aos sábados, domingos e feriados.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma o ministro na decisão.

A defesa de Silveira havia ingressado com pedido de embargos de declaração contra a decisão de Moraes de retorno ao regime fechado. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32.

Na decisão, o ministro afirma que os embargos de declaração não são cabíveis uma vez que não houve ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em sua decisão, como argumentava a defesa de Silveira.

Entenda o caso

Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã do último domingo (22). O ministro Alexandre de Moraes, então, revogou a liberdade condicional, que havia sido concedida no dia 20 de dezembro.

Nesta quinta-feira (26), relatório de geolocalização apresentado pela Administração Penitenciária do Rio informa, além das violações ocorridas na madrugada, a existência de inúmeras violações da condicional por Daniel durante todo o domingo.

Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora em um shopping, o que, na avaliação do relator, reforça a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado por sua defesa. Daniel Silveira também estava proibido também de manter contato com outros investigados.

Serra Talhada abre debate sobre comunicação e transparência na gestão pública

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” foi Serra Talhada. Na tarde desta segunda, no auditório da AESET, secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debateram o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade. O encontro trouxe com adaptações o painel apresentado no 6º […]

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” foi Serra Talhada.

Na tarde desta segunda, no auditório da AESET, secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debateram o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade.

O encontro trouxe com adaptações o painel apresentado no 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, quando participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”.

A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

Foi uma tarde muito rica de troca de ideias sobre a importância da boa comunicação institucional e as ferramentas para fazer com que ela chegue a um número cada vez maior de pessoas.

O coordenador da comunicação institucional,  Anderson Tennens, o executivo César Kayke, mais nomes como o vice-prefeito Faeca Melo,  secretários como Lisbeth Souza, Márcio Oliveira,  Sinézio Rodrigues, Renan Pereira,  Nailson Gomes,  Thehunnas Peixoto,   Allan Pereira,  Fabinho do Sindicato,  Cibelli Pereira, dentre outros nomes da gestão e comunicação estiveram presentes.

Que veículo é mais adequado para determinada informação ou serviço,  o papel do rádio,  da TV, das redes sociais e de outras ferramentas na comunicação institucional,  a interlocução entre governo e sociedade,  a relação com a imprensa,  a ciência a serviço da proposta de chegar ao destinatário: a sociedade. O debate que tinha previsão para durar uma hora rendeu mais de duas, numa rica troca de ideias e reflexões sobre o tema.

Aproveitando o início das novas gestões, tenho mantido contato com gestores do estado para apresentação desse painel nos municípios. A finalidade, contribuir na construção da importância dessa ferramenta na imagem do governo e na ponta, fazendo a população ter acesso pleno às informações sobre programas e serviços.

Para mais informações, o contato telefônico e WhattsApp é o (87) 9-9606-3543.