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Ministro do STF determina que Pedro Corrêa vá para o regime fechado

Por Nill Júnior

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Do G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato.

Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite.

Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para que Corrêa não voltasse a ter o benefício após ser liberado da prisão preventiva na Lava Jato, Janot pediu que o Supremo determinasse a regressão de regime, já que o ex-deputado continuou a cometer crimes mesmo depois de condenado no mensalão.

Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.

Antes de decidir sobre o pedido de Janot, o ministro Barroso ouvir os argumentos da defesa. Pedro Corrêa alegou que o plenário do Supremo ainda teria que decidir se condenação que ainda cabe recurso serve para regressão de regime e os fatos apontados na condenação dele são “extremamente controvertidos”. Além disso, apontou a defesa, não foi apontada nenhuma prova de que o ex-deputado continuou a cometer crimes após ser preso no mensalão.

Barroso afirmou que não é possível atender a defesa porque há provas no processo do Paraná que Pedro Corrêa recebeu propina até 2014, quando já estava preso. O ministro escreveu ainda que a propina vinha deAlberto Youssef, doleiro e um dos principais delatores da Lava Jato.

“Os laudos produzidos no curso da ação penal revelaram que Pedro Corrêa, pessoalmente ou por interposta pessoa, recebeu valores fornecidos pelo corréu Alberto Youssef, a título de propina, entre os anos de 2010 e 2014. Condutas caracterizadoras de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o ministro na decisão.

O ministro apontou ainda que diante da “natureza”, dos motivos”, das “circunstâncias”, e das “consequências do fato”, Pedro Corrêa perderá ainda um sexto dos dias remidos na cadeia com trabalho e estudo.

Outras Notícias

Dinca x Anchieta Santos: ex-prefeito não aceita condenação e entra com embargos no TJPE

Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil. Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao […]

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Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil.

Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

ffeaed04f2cb4b7a2e1a9bd06a0a3056Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta citou decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Mas Dinca deu entrada através de seu advogado com Embargo de Indenização. Advogados de Anchieta acham que a ideia é protelar o cumprimento da decisão. Os de Dinca acham que ainda podem reverter a sentença. A conferir o próximo capítulo.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Acidente com catamarã deixa 2 turistas mortas em Maragogi (AL)

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió (AL) Um acidente com um catamarã deixou duas turistas mortas e outras duas feridas na manhã de hoje em Maragogi, litoral norte de Alagoas. Ao todo, segundo o Corpo de Bombeiros, 60 pessoas estavam na embarcação que virou e naufragou. As duas vitimas teriam 65 e 67 […]

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros.

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió (AL)

Um acidente com um catamarã deixou duas turistas mortas e outras duas feridas na manhã de hoje em Maragogi, litoral norte de Alagoas. Ao todo, segundo o Corpo de Bombeiros, 60 pessoas estavam na embarcação que virou e naufragou.

As duas vitimas teriam 65 e 67 anos. Não foram divulgadas informações sobre nome ou cidade de origem delas. De acordo com os Bombeiros, o receptivo partiu de Maragogi, mas ainda não é possível precisar em qual distância da costa ocorreu o acidente.

A embarcação tinha um total de 60 pessoas no total, sendo: 48 adultos, quatro crianças, dois palestrantes e seis tripulantes.

“A informação que temos é que o mar estava revolto, a embarcação colidiu com uma pedra e virou. Havia muitos barcos próximos, inclusive dos Bombeiros, e isso ajudou muito o salvamento”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros André Madeiro.

As duas feridas estão internadas, segundo ele. Não há relatos de desaparecidos.

Ao UOL, a Capitania dos Portos em Alagoas informou que uma equipe foi acionada e está chegando a Maragogi e que, por ora, não tem nenhum detalhe do acidente.

Afogamento foi registrado na Barragem do Cascudo em Santa Terezinha

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9). Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido […]

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9).

Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido popularmente por Arlindo Loio, ele estava com um irmão pescando na barragem e devido a forte correnteza foi levado pelas águas. Seu irmão foi salvo por pessoas que estavam no açude, porém Seu Arlindo foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mais em função de já ter sido no começo da noite, não foi possível a operação de salvamento.

O corpo de Arlindo, só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (10), pelos seus irmãos, e passará por exame cadavérico no IML de Caruaru, para depois ser liberado para a família sepultar. 

Pernambuco encerra 2018 com 26 mil roubos a menos, diz SDS

Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado. Pernambuco […]

Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.

Pernambuco chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017.

Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%. Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.

“As forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Foram apreendidas 6.800 armas de fogo e 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas. É preciso ressaltar ainda o bom desempenho de operações permanentes desencadeadas em áreas estratégicas, como a Agamenon Magalhães, Boa Viagem e Cerne (Centro do Recife).

Pela grande circulação de pessoas e comércio aquecido, são locais visados pelos ladrões. Mas, o policiamento, a pé e com uso de motocicletas, além do trabalho de inteligência policial, possibilitou a queda de 18,3% nos CVPs do Centro do Recife, de 27,7% em Boa Viagem e de 36,9% na extensão da Avenida Agamenon Magalhães. Não há motivo para comemorar, e por isso estamos fazendo um planejamento para avançar mais no combate ao crime e no aumento da segurança para a população”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

A redução foi registrada em todo o Estado, principalmente no Agreste, que notificou a maior queda nos índices. Na região, foram 16.173 CVPs em todo o ano passado, contra 22.095 em 2017, o que representa um decréscimo de 26,8%. Logo em seguida, ficou a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), que teve uma queda de 22,21% (28.197 em 2018, contra 36.249 em 2017). No ano passado, o Sertão somou 5.262 roubos, uma redução de 19,53% quando comparado com 2017, que teve 6.539. Já na Zona da Mata, a queda foi de 17,95% (12.050 contra 14.686).

“Na Região Metropolitana, o município do Cabo de Santo Agostinho, com menor número de CVP em 4 anos, ajudou a alavancar a diminuição dos roubos. No Interior, as Aréas Integradas de Segurança (AIS) de Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe Garanhuns e Salgueiro foram determinantes para o recuo das estatísticas”, cita o secretário.

Considerando apenas dezembro de 2018, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o Agreste também liderou o percentual de redução, com -32,71% (saiu de 1.541 para 1.037, ou menos 504 CVPs). A segunda maior queda, na mesma metodologia, veio do Sertão (-22,75%, de 466 para 360), seguido pela RMR (-16,77%, de 2.469 para 2.055) e Zona da Mata (-15,54%, de 1017 para 859).

O mês passado registrou um total de 2.504 queixas de celulares roubados, o menor número dos últimos 43 meses. Considerando todo o ano de 2018, houve a menor quantidade de roubos e furtos de celulares em três anos. Essa marca também foi 14% menor que dezembro de 2017, com 2.925 registros. Na soma do ano, a redução desse tipo de crime foi de 25%. No total, foram 35.599 casos registrados em 2018, contra 47.746 notificados em 2017.

Ao mesmo tempo, as polícias de Pernambuco vêm aumentando a recuperação de celulares roubados, desde a implantação do programa Alerta Celular. Criado em março de 2017, o sistema de cadastro do IMEI de telefones permitiu que as polícias identificassem 6.269 celulares com registro de roubo desde então. Somente em dezembro, foi possível reaver 513 aparelhos, uma cifra 418% maior do que nesse mês em 2017. Comparando 2017 com 2018, o aumento na recuperação foi de 452%. 

Em 2018, Pernambuco registrou 497 casos de roubos a ônibus a menos que em 2017. Ao todo, foram 914 ocorrências registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 1.411 notificadas no mesmo período do ano anterior, ou seja, uma redução de 35,2%. Só em dezembro, essa redução foi de 26,5%, caindo de 83 ocorrências registradas em dezembro de 2017 para 61 notificadas no mês passado.

Prefeitura de Itapetim instala iluminação de LED em trecho da Rua Padre José Guerel

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre. Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores. A escolha pela tecnologia em […]

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre.

Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores.

A escolha pela tecnologia em LED, de acordo com a Prefeitura, também visa à redução no consumo de energia e à otimização da iluminação em áreas públicas.