Tabira: prefeitura anuncia pavimentação concluída de duas ruas

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

O deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara,  intermediou audiências de prefeitos com o governador Paulo Câmara.

Na última sexta-feira, o governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, os prefeitos de Ouricuri (Sertão), Ricardo Ramos; de Exu (Sertão), Raimundo Saraiva; de Iati (Agreste), Antônio de Lula; de Lagoa de Itaenga (Mata Norte), Graça do Moinho; e de Chã de Alegria (Mata Norte), Tarcísio Massena. O deputado acompanhou as reuniões.

No final desta semana, também estão agendadas audiências de Paulo Câmara com os prefeitos Evandro Valadares, de São José do Egito (Sertão); Eronildo Oliveira, o Eri, de Moreilândia (Sertão); Orlando José, de Altinho (Agreste); e Misso do Amparo, de Lagoa dos Gatos (Agreste). Também haverá audiência com lideranças de Bodocó, para tratar das pendências do município em decorrência das enchentes.

Os gestores recebidos pelo governador trataram de obras e ações e receberam de Paulo a indicação que ele agendará visitas às respectivas cidades.   “É compromisso do nosso mandato estar próximo dos municípios onde recebemos o apoio da população. Estamos sempre atentos às demandas dos prefeitos e apoiando no que for necessário, e por isso destinamos ao longo de três anos de mandato mais de R$ 54 milhões em emendas parlamentares para todas as regiões do Estado”, afirmou o deputado.

Entre os temas mais destacados pelo parlamentar na pauta municipalista está a reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos para Estados e, principalmente, municípios. Hoje, esses recursos estão muito concentrados nas mãos da União.

A campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira foi ao Bairro do IPSEP, nesta terça-feira (13). Antes de chegar ao Bairro para mais um porta a porta, Luciano e Márcio ‘puxaram’ uma carreata, que partiu da ‘Pracinha Lampião’. Durante todo o trajeto, os carros e motos do “Movimento 13” puxaram o ato nas ruas e avenidas.

No palco do ‘caminhão 13’, antes ouvir os candidatos a vereador, prefeito e vice, o público foi surpreendido com a exibição de um vídeo do ex-presidente Lula, abonando a candidatura de Luciano Duque.

“Muito me emociona, em receber o apoio do ex-presidente Lula, quando nos referenda a nossa candidatura, por que acredita no projeto que estamos construindo, juntos com o povo de Serra Talhada”, externou o candidato após o vídeo de Lula.

“Lá atrás, quando eu passei aqui em 2012, eu vi lama e poeira e, nós asfaltamos e calçamos quase 30 ruas neste Bairro. É uma revolução na vida destas pessoas. O povo do IPSEP, não anda mais na poeira e na lama, mas pisa no asfalto”, comemorou. Ele garantiu continuar com o projeto de asfaltamento do Bairro.

Luciano Duque ainda listou ações que foram entregues aos moradores, garantiu a construção de uma escola, e anunciou entregar a 3ª UBS – Unidade Básica de Saúde. “A partir de outubro, nós teremos médicos oncologista, e estamos fazendo uma parceria, com um médico para implantar o serviço de oncologia, com radioterapia e fisioterapia, aqui na Clínica São Francisco, e desta forma tirar o sofrimento da vida das pessoas”, revelou Luciano.

Maciel Rodrigues será Diretor Artístico

Mudanças no rádio serra-talhadense. A Líder do Vale, emissora tradicional do Grupo Inocêncio Oliveira, até então dirigida pelo empresário Victor Oliveira, foi arrendada ao jornalista Tarcísio Rodrigues.

Rodrigues, hoje no comando de um programa diário da emissora, militou por funções e empresas de comunicação da Capital do Xaxado.

O radialista Maciel Rodrigues, que apresenta com ele o programa X da Questão, irá assumir a Direção Artística da emissora.

Maciel confirmou ao blog a negociação e falou de futuro. “De momento não muda nada, mas novidades estão programadas”.

Ele disse que haverá um período de transição, mas que não deve levar muito tempo. “A priori a equipe se mantém”, afirmou. Mas ela deve ter ajustes na grade e perfil musical. “Vamos definir a intensidade e qual estratégia de marketing para apresentar estas mudanças”, concluiu.