Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento

A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota.

A alegação é de que o gestor não teria se desincompatibilizado dentro do prazo legal como Conselheiro da Agência Reguladora do Estado – ARPE, da qual tem assento como Conselheiro, pela Lei 12.524/2003.

Diz a ação que a desincompatibilização foi publicada em 10 de junho deste ano, dentro do prazo de quatro meses que era obrigatória para seu afastamento. Como base para a ação, usaram a Lei Complementar 64/90. A Lei prevê que Diretores de Órgãos Estaduais ou sociedades de Assistência aos municípios são inelegíveis se não desincompatibilizam dentro do prazo.

O que diz a Assessoria Jurídica da Frente Popular: o advogado Carlos Marques, procurado pelo blog, informou que a Coligação já apresentou Ata de Afastamento de Patriota Amupe, formalizando também a posse do atual presidente, Luciano Torres.

“Também apresentamos requerimento de José Patriota solicitando afastamento do Conselho Deliberativo da Arpe e ato do Governador afastando o gestor e o substituindo pelo atual presidente”, disse o advogado.

Paulo Câmara tem 46% de aprovação e 35,7% de desaprovação

A população de Afogados da Ingazeira tem na presidenta afastada Dilma Roussef uma figura com maior aprovação que o presidente interino Michel temer e o governador Paulo Câmara, mesmo que em percentual menor que o aferido semana passada em Tabira, também no Pajeú.

A pesquisa mostra que, mesmo afastada, a presidenta Dilma Roussef goza de mais popularidade que o governador e o presidente interino, Michel Temer.

O Múltipla fez uma avaliação de quem aprovava ou não a gestão da Presidenta Dilma, enquanto ela exerceu seu mandato.

Um percentual de 57% disse aprovar sua passagem pela presidência, contra 41,7% que reprovavam e 1,3%% que não souberam ou não opinaram.

Quando a mesma pergunta foi feita sobre os primeiros dias de governo do presidente interino Michel Temer, o resultado foi bem desfavorável ao peemedebista.

Nada menos que 75,7% disseram desaprovar o mandato interino do peemedebista, contra 16,3% que disseram aprovar a gestão. Neste questionamento, 8% não souberam ou não opinaram.

Quanto ao governo de Paulo Câmara, de acordo com a avaliação da população, 46% aprovam o governador e 35,7 desaprovam a gestão. Já 18,3% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 59,66% dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 20 e 21 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

Com um percentual um pouco maior, descolados dos demais, mas ainda assim empatados tecnicamente considerando a margem de erro estão Daniel Valadares (4,33%), Raimundo do Foto (4%) e Luiz Bisorão (3,66%).

A partir daí, pode-se dizer ainda com mais ênfase que todo mundo é japonês. Com 3% aparece Renaldo Lima. Com 2,66%, Zé Negão. Com 2% aparecem Cancão, Frankilin Nazário e Cícero Miguel. Com 1,66% o Sargento Argemiro. Na casa de 1,33% aparecem Rivelton Veterinário, Augusto Martins, Rubinho do São João, Mário Martins, César Tenório e Zé Carlos.

Com 1% Wellington JK e Igor Mariano. Na casa de 0,66%, Caranga, Marciano Ostentação, Edvaldo e outros (as). E com 0,33%, Patrícia Amaral, Antonieta Guimarães, Donizete, Douglas Eletricista, Erickson Torres, Jucélio Gomes e Fátima Guerra.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

 Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a aprovação do governo José Patriota chega a 83,3%. Desaprovam a gestão 12,3% do entrevistados. Não sabem ou não opinaram 4,4%.

Quando solicitou uma classificação da gestão, o Múltipla chegou aos seguintes números: 16% consideram a gestão ótima, contra 47% que dizem ser boa, 29,7% a classificam regular, 2,3% ruim, e 4,7% que a classificam como péssima. Apenas 0,3% não sabe ou não opinou.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

O petista Emídio Vasconcelos  lidera o item rejeição em Afogados da Ingazeira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 41% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Itamar França, a rejeição chega a 39,6%. O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota tem 11,3% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 11,4%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) larga com ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 20 e 21 deste mês e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 73,3% das intenções de voto contra 6% do candidato Emídio e 5% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 15,7% não sabem ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 59,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 1,7% que dizem votar em Itamar França e 1,3% que optam pelo candidato Emídio. Neste cenário, 35,3% não sabem ou não opinaram e 2% citaram outros nomes.

O blog se antecipou e quis saber porque há diferente de posições entre Itamar e Emídio nos cenários espontâneo (1,7% x 1,3%) e estimulado (6% a 5% pró Emídio) . Segundo Ronald Falabella, responsável pelo Instituto, considerando a margem de erro da pesquisa, de 5,7%, a pequena divergência nos dois cenários não quer dizer muita coisa. “Um pode estar a frente do outro ou vice-versa”.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras.

Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma ponte sobre o Rio Pajeú que ligou a Caxixola ao centro da cidade”.

A nota diz que a comunidade também recebeu asfalto através de uma emenda do então deputado estadual, Sebastião Oliveira e por último o calçamento das ruas vicinais executado na administração de Carlos Evandro prefeito.

“O atual prefeito quer tomar posse das creches, do centro esportivo e de outras obras que eu deixei já pronta para execução aqui na Caxixola, Quem fez tudo aqui fui eu”, completou Carlos Evandro. O candidato a vice de Victor, Marcus Dantas também estava presente na caminhada.

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o relatório do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a Medida Provisória encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional que prevê a prorrogação por mais três anos do Mais Médicos. A proposta, que segue para sanção presidencial, perderia validade na próxima segunda-feira (29) caso não fosse apreciada.

Da tribuna do plenário, onde defendeu a continuidade do programa, Humberto ressaltou a importância da política pública de saúde implementada por Dilma no país e da atuação dos médicos cubanos, que agora poderão trabalhar com segurança até 2019.

Segundo ele, a discussão com “ranço ideológico” já deveria ter sido superada, pois os profissionais da ilha caribenha são muito bem formados, bem avaliados pela população brasileira, fiscalizados pelo Ministério da Saúde e têm como tutores especialistas vinculados a universidades.

“O resultado disso tudo é a aprovação da população. Pesquisas de opinião que já foram feitas com usuários do SUS mostram que mais de 90% deles aprovam o programa. São essas as pessoas que têm condição de avaliar muito melhor a atuação dos médicos cubanos. Muita gente que fica só no discurso não sabe o efeito prático na vida de quem é atendido”, ressaltou.

“Os golpistas não podem desconsiderar um programa que alcança cidadãos que jamais receberam assistência médica neste país em aldeias indígenas, áreas quilombolas e periferias de grandes cidades. Hoje, essa população está plenamente assistida”, comentou.

Humberto acredita que a principal constatação de que o programa dá certo é o fato de que as denúncias de mau atendimento ou erros médicos têm registro absolutamente mínimo no que diz respeito ao trabalho desses profissionais.

A MP aprovada no Senado prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa contratados por meio de intercâmbio. Os cubanos atuam no Brasil por intermédio de uma parceria do Governo Federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

O Mais Médicos foi criado por Dilma em julho de 2013 e dispõe, hoje, de 18.240 médicos que atuam em 4.058 municípios e em 34 distritos de saúde indígenas.

Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas.

No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, ao lado do deputado estadual Augusto César (PTB), Duque voltou a imprimir um discurso com prestação de contas.

“Posso andar aqui, de cabeça levantada, por que tenho feito obras estruturadoras nesse bairro”, disse, antes de citar UBS, asfaltamento de ruas e construção de mais uma creche. “Vai fazer com que a mulher trabalhadora aqui desse bairro, possa deixar o seu filho, em confiança e possa ir trabalhar”, frisou Luciano Duque.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga daqui  a pouco, às 10h, pesquisa realizada na cidade de Afogados da Ingazeira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos José Patriota (PSB), Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados dias 21 e 22 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão José Patriota em Afogados da Ingazeira mais aprovação/desaprovação de Dilma, Temer e Paulo Câmara. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.

O Programa Manhã Total aproveita e escuta os coordenadores de campanha dos candidatos em Afogados no Debate das Dez desta quinta.

Serra Talhada e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contrate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco.

O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos Paralímpicos, independentemente da conquista de qualquer medalha.

Lucas Ramos ainda frisou o importante apoio que o Governo do Estado – desde a gestão do saudoso governador Eduardo Campos, e na continuidade com o governador Paulo Câmara – tem dado na área de esportes, com mecanismos de incentivo como os programas Ganhe o Mundo Esportivo, Bolsa Atleta de Pernambuco, Time PE e Passaporte Esportivo; a reativação do Conselho Estadual de Esportes e Lazer; a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; os Jogos Escolares; os Jogos Abertos; os Jogos Indígenas; os Jogos Paralímpicos De Pernambuco; e os Jogos da Pessoa Idosa.

Receberam nominalmente os parabéns os atletas Dani Lins e Jaqueline (voleibol); Amanda Araújo e Cláudia Teles (rúgbi); Samira Rocha (handebol); Stéphane Vehrlé-Smith (hóquei sobre a grama); Joanna Maranhão e Etienne Medeiros (natação); Bárbara (futebol); Yane Marques e Felipe Nascimento (pentatlo moderno); Wagner Domingos, Keila Costa, Érica Sena e Cisiane Dutra (atletismo); e Teliana Pereira (tênis), além de Flávia Saraiva (ginástica), filha de um exuense e muito querida em nosso Estado.

Por fim, receberam votos de sucesso os paratletas Jeohsah dos Santos Bezerra, Jenifer Martins, Ana Cláudia Maria da Silva e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, do atletismo; Phelipe Andrews, da natação; e Raimundo Nonato Mendes, nosso representante orocoense da seleção brasileira de futebol 5, que a partir do dia 7 de setembro representerão Pernambuco nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (24.08), durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o cenário dos acidentes de moto em Pernambuco e as ações bem sucedidas do Governo do Estado, que possibilitaram uma redução de 12,3% nos óbitos em 2015.

Apesar da queda nos números, os acidentes ainda têm um impacto financeiro e social alarmente em todo o País – que exigem ações efetivas e coordenadas, reunindo municípios, Estados e Governo Federal.

De acordo com o secretário, em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros). Já a taxa de óbitos de acidentes de moto por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 8,8, em 2014, para 7,7 em 2015, um recuo de 12,9%.

Já no primeiro quadrimestre de 2016, o Estado também registrou uma diminuição no número de motociclistas atendidos em grandes emergências. No Hospital da Restauração (HR), no Recife, de janeiro a abril de 2016, foram 1.043 atendimento contra 1.329 atendimentos no mesmo período de 2015, uma redução de 22%. No Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, foram 798 em 2016 e 1.046 em 2015, uma queda de 22,6%.

Só em 2015, Pernambuco gastou R$ 917 milhões com os acidentados, valor que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. O quantitativo foi 23% menor que 2014, quando foram utilizados R$ 1,19 bilhão. Mesmo assim, o secretário avalia que o montante ainda é muito alto.

O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, assumiu, nesta terça-feira (23/8) a presidência da 1ª Câmara Extraordinária Cível, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A iniciativa atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a criação de Câmaras Extraordinárias para conferir celeridade à resolução de processos mais antigos.

Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, o início das atividades irá contribuir de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação de processos no 2º Grau. “Com a instalação, a Presidência do TJPE cumpre com a principal função da Justiça, que é servir à população com eficácia e celeridade”, ressaltou.

Além do desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara contará com a atuação dos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos integrantes se deu pelo critério de antiguidade. Os magistrados vão reforçar o cumprimento da Meta 2/2016 do CNJ para o 2º Grau, que determina a identificação e o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

O candidato a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), largou na frente na primeira pesquisa do Instituto Opinião encomendada por este blog. Se as eleições fossem hoje, ele seria eleito com 41,1% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSB, Marcelo Sá, com 23,7%, apoiado pelo prefeito Marcones Libório Sá. Márcio Nemédio, do PR, é o terceiro colocado, com 8,3%. Branco e nulos somam 7,1% e indecisos chegam a 19,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes dos candidatos, Clebel também lidera com 26,6% das intenções de voto, seguido por Marcelo com 15,7%. Nemédio foi citado por 2% e Dr. Chico por 0,8%. Brancos e nulos somam 5,4%, enquanto os indecisos sobem para 48,8%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 350 questionários nas seguintes localidades: Campinhos, Centro, COHAB, Conceição das Crioulas, Copo de Cristal, Divino Espírito Santo, Granja Aurora, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pau Ferro, Paula, Planalto, Santa Margarida, Umãs e Vasques. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE-02902/2016.

Veja mais detalhes clicando aqui.

Blog do Fernando Rodrigues

Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Cada uma das 3 siglas está em posição competitiva, com chance de vitória, em ao menos uma dessas 6 capitais. O tucano João Leite (PSDB) lidera as pesquisas em Belo Horizonte, com 21%.

Em Maceió, o ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB) e o atual, Rui Palmeira (PSDB), estão empatados na 1ª colocação, com 31% cada.

Em Porto Alegre, o ex-prefeito Raul Pont (PT) está tecnicamente empatado na liderança com Luciana Genro (Psol), apesar de aparecer com 18% contra 23% da adversária. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos.

Há outras 3 cidades nas quais os 3 maiores partidos concorrem entre si: Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Nessas localidades, entretanto, as pesquisas indicam que PT, PMDB e PSDB não teriam chances de vitória se as disputas fossem hoje.

Em Belém, o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) é quem lidera as pesquisas, com 36,1%. O atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PTB), é o 1º colocado na cidade, com 25,6%. Em São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) está na frente, com 33%.

Em 2012, as 3 legendas se enfrentaram diretamente em 7 capitais. Naquele ano, foram estas as cidades: Belém (PA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB) e Natal (RN). O PT ganhou duas prefeituras (São Paulo e Rio Branco). O PSDB ficou com uma (Belém). O PMDB não foi vencedor em nenhuma daquelas 7 disputas de 2012.

Em Bodocó, a Justiça Eleitoral julgou e condenou o atual prefeito, candidato à reeleição pelo PSB, Danilo Rodrigues e seu partido por propaganda eleitoral antecipada.  A decisão foi publicada nessa segunda-feira (23) e resultou em aplicação de multa no valor de R$ 10 mil.

A multa diz respeito a Propaganda Extemporânea, que ocorreu no dia 8 de agosto, onde os representados praticaram, durante a feira livre de Bodocó, propaganda eleitoral antecipada, mediante distribuição de adesivos, “paredão” de som que tocava as músicas do partido, cavalete com o número do candidato e pessoas vestidas com as cores da agremiação política, intitulando o movimento como: Pit Stop.

Como meio de prova, a assessoria jurídica do partido Democratas (DEM) – Bodocó, que tem como presidente o ex-prefeito do município, Brivaldo Alves, impetrou ação, anexando fotos e vídeos do evento gravados em mídias, divulgados em redes sociais.

De acordo com o juiz, Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, houve flagrante da violação das regras eleitorais. O movimento demonstrou de forma clara a busca por voto do eleitor, caracterizando-se como pedido explícito de voto, configurando-se como propaganda eleitoral antecipada, visto que a data para início da campanha eleitoral só seria permitida após o dia 15 de agosto.

O crescimento da violência e as políticas do Estado no âmbito da segurança pública motivaram pronunciamentos de parlamentares durante a Reunião Plenária desta terça (23), na Assembleia Legislativa.

O deputado Augusto César (PTB) destacou situações ocorridas no Sertão e cobrou medidas como aumento do contingente policial e melhoria na condição de trabalho dos profissionais. Já Joel da Harpa (PTN) criticou a atuação do corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), Servilho Paiva. O líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), respondeu às críticas.

Augusto César enfatizou que explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos levaram agências a fechar suas portas, deixando cidades inteiras sem ter um banco sequer em operação. Segundo ele, pequenos comerciantes, aposentados e cidadãos em geral vêm sendo prejudicados. O petebista também chamou a atenção para o caso da Delegacia de Serrita, no Sertão do Estado, que funciona em um imóvel alugado, cujo pagamento está atrasado desde fevereiro.

“Não podemos assistir, dia após dia, à violência tomar conta do nosso Estado sem que nada seja feito. Iniciativas precisam ser tomadas para coibir a ação dos bandidos. Faço um apelo ao Governo do Estado para que priorize investimentos na área de segurança e que regularize a situação da Delegacia de Serrita”, ressaltou.

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi.

Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de Luciano Duque, causando considerável prejuízo politico”.

“Aduz o representante que a música em questão associa diretamente o candidato Luciano Duque a esquemas de corrupção e roubalheira, ferindo sua honra subjetiva, de forma ofensiva e difamatória”.

O juiz Marcus Gadelha atendeu a chamada tutela antecipada, argumentando que a demora colocaria em risco a própria pretensão deferida.

“Não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por  conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.

Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai continuar”, com Luciano Duque e Márcio Oliveira realizou caminhada no Bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (23).

Também houve o lançamento do ‘caminhão 13’, que além de som e telão dispõem de um palanque, que deixou o candidato ainda mais próximo do público.

Houve mais uma prestação de contas na comunidade. Foram citadas ações como a reforma das Praças nas ruas Dr. Ademar Xavier, Manuel Pereira Lins, Benício de Souza Ramos e Antônio de Melo Lima, um Centro de Reabilitação, e atendimento noturno na Unidade de Saúde Família.

“O atendimento noturno, hoje é uma realidade no Alto da Conceição, é uma realidade no Alto Bom Jesus, é uma realidade no Bairro da Vila Bela, e isso mostra que o compromisso do governo com a saúde do povo e do trabalhador”, destacou Luciano.

“Já entregamos 14 novas unidades de básicas de saúde e, estamos construindo e iremos entregar mais 15; perfazendo 30 novas unidades de saúde, que irão melhorar com certeza a saúde do nosso povo”, comemorou.

O Jurídico da Coligação Frente Popular de Tabira com PSB e PRB, esclareceu ao blog que a agremiação que defende também foi determinante ao  impetrar o Mandado de Segurança que suspendeu os efeitos da Portaria do Juiz Eleitoral de Tabira.

A  coligação diz que impetrou na segunda feira, dia 22 e ontem, dia 23, foi julgado o nosso Mandado, que aí sim, obteve a concessão da liminar. Segundo a informação, ficou clara a decisão e sobre qual Mandado de Segurança ela se refere.

A informação é de que a decisão de não conceder à coligação adversária a liminar foi agravada. “Após o agravo é que foi concedida a liminar. De forma que não está errada a notícia, mas a nossa coligação também impetrou o mandado, tendo conseguido êxito também”, conclui.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta quinta-feira pesquisa realizada na cidade de Afogados da Ingazeira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos José Patriota (PSB), Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados dias 21 e 22 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão José Patriota em Afogados da Ingazeira mais aprovação/desaprovação de Dilma, Temer e paulo Câmara. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores. O Programa Manhã Total aproveita e escuta os coordenadores de campanha dos candidatos em Afogados no Debate das Dez desta quinta.

Serra Talhada e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Saiu a declaração de bens dos candidatos a Prefeitura de Serra Talhada, segundo dados divulgados pelo DivulgaCand, o site da Justiça Eleitoral.

O candidato Luciano Duque (PT) declarou ter em bens R$ 33.237,66. Na descrição, empréstimo a Karina Pereira Rodrigues (esposa do gestor), no valor de R$ 30 mil e saldo no Banco do Brasil no valor de R$ 3.000,00.

O candidato Otoni Cantarelli (PCdoB) declarou patrimônio de R$ 83.800,00. No bojo dos bens, quotas da empresa Veo Construções, de R$ 20.800,00 e um veículo EcoSport, avaliado em R$ 63 mil.

Já o candidato Victor Oliveira (PR) declarou patrimônio de R$ 283.418,45. A maior parte do patrimônio vem de VGBL no Itaú (R$ 157.701,11), poupança (R$ 9.794,70), conta corrente (R$ 6.303,42), Peugeot 208 (R$ 56.500,00) e uma aplicação em BB C Prazo 50 mil, de R$ 51.841,66.

Como o blog já informou, mesmo que não haja repasse fiel dos dados, não há previsão de punição prevista na legislação para quem omite ou não divulga seu patrimônio à Justiça Eleitoral, após caso no Supremo que criou jurisprudência.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato.

Emídio reforçou os pilares que baseiam a sua candidatura e enfatizou que não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias e propostas.

“Nossa campanha não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias em cima dos três pilares que são: o fortalecimento da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política”.

Concluiu Emídio: “Não quero e não posso usar de artifícios da velha política para me eleger. Quero, quando acabar estas eleições, colocar minha cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos. Não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”, destacou.

Agenda – Nesta quarta-feira (24) o candidato Emídio fará visitas em bairros da cidade na parte da manhã. A tarde vai gravar áudio em estúdio para o guia eleitoral e a noite participa do aniversário e lançamento da campanha do candidato a vereador Jair do PT.

Blog recomenda mais atenção ao que vai acontecer na Praça Sérgio Magalhães que na Lagoa Maria Timóteo

A Prefeitura de Serra Talhada vai divulgando aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As atrações dos shows para os quatro dias no polo principal, montado na Lagoa Maria Timóteo, do dia 4 a 7 de setembro, começam a ser divulgadas.

Dentre os nomes Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

A secretaria de Cultura e Turismo também divulgou as atrações para o polo cultural, da praça Sérgio Magalhães em nota ao blog esta manhã. No dia 29 de agosto, a programação terá Lançamento do livro No Altar da Prosa, do Padre Brás Costa, Xote Nordestino de Sanfoneiros Mirins, Banda Marcas de Uma Cruz e Banda Pernambuquês.

A programação, que você pode conferir na íntegra clicando abaixo, ainda tem nomes como Samba de Coco das Irmãs Lopes (30), Rai di Serrat e Carlinhos Pajeú (31), Petrônio e as Criaturas (1/9), Fim de Feira e Banda de Pífano Zé do Estado (2/9), Bandavoou (3/3), Final do Festival Cantando na Concha (4/9), Cabras de Lampião (5/9), Henrique Brandão e Bira Marcolino (6/9) e Assisão (7/9).

No Pólo Pátio da Feira Livre, nomes como Cícero Souza (4/9), Zé de Deus e sua Cambada (5/9), Zé Caiçara e o Trio Nós Três (6/9) e Naldinho Carvalho e Tição de Fogo (7/9).

O padre João Carlos Ribeiro será a grande atração religiosa, dia 8/9, data do encerramento da Festa da Padroeira, quando também acontece grande procissão.

FESTA DE SETEMBRO POLO CULTURA VIVA OFICIAL

A Secretária de Cultura de Tabira, Gracinha Paulino falou ontem a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  avaliando o nível das atrações na Festa de Nossa Senhora dos Remédios contratada pela Prefeitura.

Perguntada pelo comunicador se as atrações, principalmente bandas, haviam respeitado a orientação da Diocese de não executar músicas que agridam a família e os valores cristãos, a Secretária afirmou que sim. “A gente conversou com todas as bandas para ter cuidado no repertório e graças a Deus foi tudo bem”.

Em seguida, ouvintes começaram a ligar para o programa desmentindo a informação e perguntando se a Secretária de fato esteve acompanhando a festa. “A música que mais tocou lá foi uma tal de Taca Taca”, disse um dos ouvintes. Outro disse, “Anchieta, não é Taca Taca não, é Bumbum Granada. Uma esculhambação”.

Uma outra opinião registrou que a música “Malandramente”, de gosto tão duvidoso quanto tocou a fole. “Essa Taca Taca perto de Infinca é um Ilariê”, disse mais um.

Houve também quem elogiasse a programação ou dizendo que esculhambado era o repertório das boates na cidade.

Acuada, a secretária não teve outra saída. Recorreu ao clássico “tem que agradar a todos os gostos”. Subtende-se, a orientação da Diocese, a quem as Paróquias estão submetidas, motivo maior do evento festivo, fica em segundo plano a contar da posição da Secretária. Então tá.

O governador Paulo Câmara teve hoje (23.08) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Na pauta da conversa, os investimentos da empresa em Pernambuco, especialmente a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape (PQS). “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às nossas preocupações, especialmente no que toca a geração de emprego e renda”.

“A Abreu e Lima já é responsável por 30% de todo o diesel produzido no Brasil”, informou Parente, ressaltando a importância da unidade para a Petrobras. De acordo com o presidente da empresa, o chamado “segundo trem” da refinaria está sendo analisado no âmbito do planejamento estratégico da Petrobras para os próximos anos, que será anunciado no mês de setembro.

Com relação à Petroquímica Suape, foram confirmadas as negociações com o grupo mexicano Alpek, que tem unidades semelhantes à de Pernambuco. Além de Câmara e de Parente, também participaram da reunião o diretor Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, e o procurador-geral do Estado, César Caúla.

Paulo aproveitou para convidar o presidente da Petrobras para voltar a Suape. Parente ainda não conhece a Refinaria Abreu e Lima.

GOVERNADORES – Pela manhã, Paulo Câmara esteve em Brasília para uma reunião com os governadores Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia). Na pauta, o andamento das negociações com o Governo Federal para adotar compensações aos Estados que não foram beneficiados pelo acordo da renegociação das dívidas.

Com reprodução do Afogados On Line

Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidade de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.

Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11

Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar  provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.