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Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Fotógrafo afogadense recebe Menção Honrosa da Câmara dos Deputados

Wellington Júnior teve menção protocolada pelo deputado federal Carlos Veras Nesta quarta-feira (28), o fotógrafo afogadense Wellington Júnior recebeu uma Menção Honrosa da Câmara dos Deputados em Brasília. A menção foi protocolada pelo deputado federal Carlos Veras (PT), que divulgou um vídeo ao lado de Wellington. “Estamos aqui ao lado do pajeuzeiro, nosso fotógrafo, no […]

Wellington Júnior teve menção protocolada pelo deputado federal Carlos Veras

Nesta quarta-feira (28), o fotógrafo afogadense Wellington Júnior recebeu uma Menção Honrosa da Câmara dos Deputados em Brasília. A menção foi protocolada pelo deputado federal Carlos Veras (PT), que divulgou um vídeo ao lado de Wellington.

“Estamos aqui ao lado do pajeuzeiro, nosso fotógrafo, no Plenário da Câmara no meio da Sessão porque hoje protocolamos uma Menção Honrosa a esse companheiro pelo prêmio de fotografia que ele recebeu e isso é um orgulho para o nosso povo do Pajeú”, afirmou Veras no vídeo.

“Essa menção honrosa que você recebe aqui na Câmara Federal é fruto do seu trabalho e da sua dedicação. Com certeza o povo de Afogados da Ingazeira e o povo de Serra Talhada, onde você assessora a nossa prefeita Márcia Conrado, estão muito felizes, porque não é você que recebe a menção mais alta do Congresso Nacional, mas é o povo de Serra Talhada, é o povo de Pernambuco. Parabéns amigo”, concluiu o parlamentar.

É com imensa gratidão que recebo esta Menção Honrosa do ilustre deputado federal Carlos Veras. Capturar momentos e contar histórias através das lentes é minha paixão, e ser reconhecido por isso na Câmara dos Deputados Federal é verdadeiramente especial. Agradeço pela valorização do meu trabalho e pelo incentivo contínuo à arte da fotografia”, agradeceu Wellington.

Wellington Júnior recebeu três premiações internacionais por seu trabalho no Brasília Photo Show, considerado o maior Festival de Fotografias da América Latina. Ele venceu nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Acidente em barragem no interior do Ceará deixa três mortos

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. […]

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.

Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.

“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais.

Padre Gilvam Bezerra celebra 25 anos de sacerdócio

O Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Padre Gilvam Bezerra, celebrou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, seus 25 anos de ordenação sacerdotal. A Concelebração Eucarística em Ação de Graças aconteceu na noite de hoje (12) e foi presidida pelo bispo diocesano, Dom Egídio Bisol. Familiares, irmãos no sacerdócio, […]

O Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Padre Gilvam Bezerra, celebrou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, seus 25 anos de ordenação sacerdotal.

A Concelebração Eucarística em Ação de Graças aconteceu na noite de hoje (12) e foi presidida pelo bispo diocesano, Dom Egídio Bisol. Familiares, irmãos no sacerdócio, paroquianos, ex-paroquianos e amigos estiveram participando da liturgia.

A pregação da celebração foi realizada pelo Pe. Miguel Nunes Neto, que, ressaltou a história e a dedicação do Pe. Gilvam perante a família e missões anteriores.

Posteriormente ao rito de comunhão, representantes das paróquias de São José (São José do Belmonte), Nossa Senhora das Dores (São José do Belmonte), Nossa Senhora da Penha (Serra Talhada), e Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira) fizeram uma homenagem ao padre aniversariante.

Ao fim, o Pe. Gilvam Bezerra falou como se preparou para vivenciar seu aniversário de sacerdócio, contou como foi o processo discernimento da vocação e de ingresso no seminário. O pároco ainda contou como foi o trabalho nas paróquias por onde passou e destacou o papel de Dom Egídio na sua caminhada sacerdotal.

Ele se emocionou ao lembra da mãe. Em janeiro de 2017, Creuza Paulino, aos 71 anos, faleceu pouco tempo antes de assumir a paróquia da Catedral, após perder a batalha contra um câncer.

Após a celebração, aconteceu a cerimônia do corte do bolo no patamar da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Pe. Gilvam é natural de Santa Terezinha, no Alto Pajeú, nasceu em 23 de julho de 1970, e foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 1997, pela imposição das mãos de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Anunciadas agora novas medidas para mais rigor no isolamento social em Serra Talhada

  Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada. O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para […]

 

Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para acesso da zona rural no município.

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, STtrans , MPPE e Justiça. As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado.

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana. A cidade chegou a 16 casos, segundo a Secretaria de Saúde. O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências. Medidas mais duras contra o descumprimento serão tomadas de acordo.

Albérico compartilha post que acusa governistas de apelar pra “imprensa paga e fake news”

Já o pré-candidato do PSB, Albérico Rocha, repostou conteúdo em sua rede social alegando que sua pré-campanha tem causado “transtornos” aos adversários por “estar incomodando”. Ele compartilhou comentário sobre o apoio de ex-oposicionistas ao grupo que diz, estariam apelando para “inimigos declarados e inimigos convenientes”. Em outro momento, sem se dirigir a veículo de comunicação […]

Já o pré-candidato do PSB, Albérico Rocha, repostou conteúdo em sua rede social alegando que sua pré-campanha tem causado “transtornos” aos adversários por “estar incomodando”.

Ele compartilhou comentário sobre o apoio de ex-oposicionistas ao grupo que diz, estariam apelando para “inimigos declarados e inimigos convenientes”. Em outro momento, sem se dirigir a veículo de comunicação específico, citou “imprensa paga e fake news”.

Albérico Rocha (PSB) esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em maio, e disse ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.

Rocha disse  que respeita a decisão de Rogério Lins mas afirmou que, caso ele fosse para o bloco governista, não teria o grupo seguindo com ele, previsão que não foi concretizada. Na oportunidade Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato e que não terá problemas com o Tribunal Regional Eleitoral.