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Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Madalena formaliza doação de terreno para empresa de beneficiamento de arroz

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais formalizou, por meio de decreto de nº176/2017, a transferência, por doação, à empresa Cooperativa Agroindustrial Coorpeja de terreno no Distrito Industrial do Município. A empresa de beneficiamento de arroz é de Santa Catarina e está em Arcoverde num galpão, localizado na Cohab I, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais formalizou, por meio de decreto de nº176/2017, a transferência, por doação, à empresa Cooperativa Agroindustrial Coorpeja de terreno no Distrito Industrial do Município.

A empresa de beneficiamento de arroz é de Santa Catarina e está em Arcoverde num galpão, localizado na Cohab I, desde 2015. “A nossa demanda cresceu. Hoje temos clientes em Salgueiro Serra Talhada, Paraíba e Alagoas, todos, vem buscar o produto na nossa porta.”, explicou o gerente da empresa, Vanir Zanatta.

Numa área de terra com 10.625,75m², próximo a Escola Técnica Estadual Jonas Feitosa Costa, será construía a nova sede. O investimento é de cerca de R$ 2,5 milhões para a obra e aquisição de todo maquinário.

“Pretendemos duplicar a produção, que será mantida com a mão de obra local. Atualmente, chegamos a embalar 50 mil fardos de arroz por mês.”, pontuou Zanatta, que ainda garantiu a contratação de fornecedores e prestadores de serviço, inclusive, empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados em Arcoverde.

A prefeita Madalena Britto prometeu o asfaltamento das vias no entorno do terreno com a sinalização adequada e tudo o que for preciso para garantir a segurança da circulação de veículos pesados, assim como, dos pedestres.

“Ficamos felizes em poder contribuir. Essa parceria entre a prefeitura e a Coperja vai garantir mais emprego e oportunidades não só para Arcoverde, mas para toda região”, enfatizou a prefeita, que também determinou que as Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Econômico mostrem o caminho para a retirada de licenças junto ao CPRH, Bombeiros e demais órgãos de fiscalização.

A previsão é que, após liberada essa parte legal, a empresa esteja funcionando com a nova sede no final deste ano de 2017.

Covid-19 afasta Geraldo Freire da Rádio Jornal

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente. Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. […]

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente.

Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. Outros dois profissionais que trabalham no mesmo ambiente que o comunicador também testaram positivo e seguem assintomáticos.

Hoje, por meio de seu perfil oficial no Instagram, Geraldo Freire demonstrou estar bem de saúde e falou sobre o assunto.

“Estou 100% bem. Fiz aquele testezinho do sangue no dedo, dizem que dá 80% de erro, acusou Covid. Estou esperando o resultado de um teste oficial que fiz. Deve sair hoje, sábado, para voltar para a rádio com tranquilidade. Não estou sentindo nada: saúde de bicho, apetite de doido, com medo de engordar de novo”, declarou.

Afogados e Tuparetama na rota das novas pesquisas do Múltipla

Mais duas importantes cidades terão pesquisas divulgadas nesse início de semana, fruto da parceria entre o Múltipla e o blog. A primeira delas é Tuparetama, que entrou no radar por conta da tradição de eleições polarizadas. Na cidade, a disputa é entre o atual prefeito, Sávio Torres, do PTB e o ex-prefeito Dêva Pessoa, do […]

Mais duas importantes cidades terão pesquisas divulgadas nesse início de semana, fruto da parceria entre o Múltipla e o blog.

A primeira delas é Tuparetama, que entrou no radar por conta da tradição de eleições polarizadas.

Na cidade, a disputa é entre o atual prefeito, Sávio Torres, do PTB e o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD.

Em 15 de novembro, os quase 8 mil eleitores aptos vão escolher mais uma vez que irá dirigir seus destinos. A pesquisa foi registrada  com o número de identificação PE-02993/2020.

Foram 220 entrevistas realizadas dia 05 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nesta terça, sai a primeira pesquisa com intenção de voto para Afogados da Ingazeira. Na segunda maior cidade do Pajeú, um nome assumirá pela primeira vez seus destinos. Disputam o governista e atual vice-prefeito Alessandro Palmeira, do PSB, o vereador e ex-presidente da Câmara Zé Negão (PODEMOS) e o Capitão Sidney Cruz, do PSC.

A pesquisa tem número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Ainda esta semana, deve ser divulgado o primeiro levantamento com a corrida eleitoral para Salgueiro, no Sertão Central. O levantamento aguarda julgamento do mérito de decisão liminar que proibiu a divulgação de todas as pesquisas realizadas pelos institutos na cidade.

Segundo o blog foi informado, uma pesquisa foi divulgada mesmo com a multa diária de R$ 5 mil. Pelo perfil da parceria com o instituto, o blog aguarda a liberação em respeito á justiça. Na cidade, o clima é de disputa acirradíssima entre Clebel Cordeiro e Marcones Libório.

Marília Arraes terá encontro com Lula, em São Paulo, diz blog

Parlamentar vinha tentando encontro com presidente Lula, sem sucesso O blog de Jamildo apurou que, depois de uma semana de muita polêmica em torno da ameaça de sair do PT, indo para o Solidariedade, mas mantendo o voto em Lula, a deputada federal Marília Arraes foi convidada para uma conversa pessoal com o ex-presidente, na […]

Parlamentar vinha tentando encontro com presidente Lula, sem sucesso

O blog de Jamildo apurou que, depois de uma semana de muita polêmica em torno da ameaça de sair do PT, indo para o Solidariedade, mas mantendo o voto em Lula, a deputada federal Marília Arraes foi convidada para uma conversa pessoal com o ex-presidente, na próxima segunda-feira (21), em São Paulo.

Até a semana que passou, a petista, que se vê prejudicada nas articulações para a indicação do nome ao Senado na Frente Popular, não conseguia agendar um encontro com o ex-presidente. Ela chegou a enviar uma carta pessoal a Lula, mas não se conhece o teor.

A dúvida que remanesce, neste momento, é se a deputada federal vai comunicar a decisão de deixar o PT, algo que era dado como irreversível na quinta-feira (17), ou ouvir dele o que pensa das articulações no Estado, de olho nas eleições de outubro.

No plano local, neste domingo haverá uma reunião com a presidente do partido para tentar uma pacificação. Marília já avisou que não participa, conforme informou mais cedo o blog de Jamildo.

A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, procurou a correligionária na quinta-feira para tentar demovê-la da ideia de sair do partido, mas não teve sucesso. Gleisi pediu a Marília que lhe desse um tempo para resolver a questão eleitoral no Estado. No entanto, Marília deixou claro que estava irredutível.

Ela reclamava da resistência do senador Humberto Costa, que defende o nome do deputado Carlos Veras. A atuação de Humberto Costa é apontada como a principal razão para a desfiliação do PT.

Em 2018, Marília foi a segunda mais votada para a Câmara dos Deputados em Pernambuco, com quase 200 mil votos, atrás apenas de João Campos (PSB), seu primo. Os dois disputaram a Prefeitura do Recife em 2020 no segundo turno, e ele venceu a eleição.

IGEDUC assume Concurso da Prefeitura de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde anunciou a assinatura do contrato nº 110/2023 com o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) para a execução do Concurso Público 001/2023. O objetivo do contrato é a contratação de uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização, organização e execução de todas as fases do Concurso Público para […]

A Prefeitura de Arcoverde anunciou a assinatura do contrato nº 110/2023 com o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) para a execução do Concurso Público 001/2023.

O objetivo do contrato é a contratação de uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização, organização e execução de todas as fases do Concurso Público para preenchimento das vagas do quadro permanente de pessoal da guarda municipal e dos professores, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Arcoverde.

As etapas do concurso compreendem provas objetivas, avaliação de títulos, avaliação física, avaliação psicológica e a realização de curso de formação inicial, ajustando-se de acordo com a natureza do cargo, as especificações da legislação vigente e as determinações do Edital.

O Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC), contratado para realizar essas atividades, está sediado na Av. Barbosa Lima, nº 149, sala 213, Recife, e será representado por seu Diretor Presidente, Tito Leonardo de Sales. Este concurso público representa uma oportunidade para o fortalecimento do quadro de servidores municipais em áreas estratégicas, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade de Arcoverde.

Vladimir de Souza Cavalcanti, Diretor-presidente da ARCOTTRANS, enfatizou a importância desse contrato para o progresso e aprimoramento dos serviços públicos municipais e reiterou o compromisso com a transparência e lisura em todo o processo do concurso público.