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Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Haddad dispara e lidera disputa em Pernambuco com 26%. Bolsonaro cresce e vai a 17%

O Ibope/JC/TV Globo divulgou a primeira pesquisa após Fernando Haddad (PT) ser oficializado como candidato à Presidência, no lugar do ex-presidente Lula. O petista lidera as intenções de votos com 26% em Pernambuco – crescendo 16 pontos percentuais desde o último levantamento, divulgado no dia 5 de setembro. Em seguida, vem Jair Bolsonaro (PSL) com […]

O Ibope/JC/TV Globo divulgou a primeira pesquisa após Fernando Haddad (PT) ser oficializado como candidato à Presidência, no lugar do ex-presidente Lula.

O petista lidera as intenções de votos com 26% em Pernambuco – crescendo 16 pontos percentuais desde o último levantamento, divulgado no dia 5 de setembro. Em seguida, vem Jair Bolsonaro (PSL) com 17% e Ciro Gomes (PDT) com 12%.

Marina Silva, que apareceu com 15% na pesquisa divulgada em 5 de setembro, sofreu um baque e ficou com 8% das intenções de votos. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 5%.

Nos últimos 12 dias, brancos e nulos caíram de 27% para 17%. A pesquisa é registrada no TRE com o protocolo 02931/2018 e no TSE com o número 01251/2018. Foram entrevistados 1.204 em 56 municípios de Pernambuco, entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Gonzaga Patriota defende manutenção do veto presidencial ao orçamento impositivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou ser a favor do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019).  Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas, ao seu próprio critério, além disso, o socialista afirmou que […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou ser a favor do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019).  Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas, ao seu próprio critério, além disso, o socialista afirmou que o país vive uma crise e o dinheiro público precisa ser bem aplicado.

“O Presidente da República, Jair Bolsonaro, está certo na hora que veta o corte de 30 bilhões de reais. Na crise em que vive o país a gente tem que ter cuidado onde o dinheiro é aplicado. Além disso, não é papel do parlamentar gerenciar dinheiro, estamos aqui para apresentar leis, fiscalizar e não é porque sou oposição que vou votar contra”, argumentou.

 A discussão se dá em cima de R$ 30 bilhões de emendas do relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). Pelo texto em discussão, o Congresso é responsável por R$ 22,1 bilhões de investimentos, parte das emendas obrigatórias, que somam R$ 46 bilhões. Já o Poder Executivo (Jair Bolsonaro) terá R$ 17,4 bilhões para investir. É a 1ª vez que o Legislativo fica responsável por mais investimentos do que o Executivo.

Anchieta Santos apresenta piora. Família pede privacidade e orações

O radialista Anchieta Santos,  61 anos, teve uma piora no seu quadro de saúde. “Ontem a tardinha e à noite o quadro se agravou bastante. Não tivemos informações essa madrugada porque os familiares foram descansar um pouco. Pedimos que continuem com as orações”, informou o radialista Aldo Vidal no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  […]

O radialista Anchieta Santos,  61 anos, teve uma piora no seu quadro de saúde.

“Ontem a tardinha e à noite o quadro se agravou bastante. Não tivemos informações essa madrugada porque os familiares foram descansar um pouco. Pedimos que continuem com as orações”, informou o radialista Aldo Vidal no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  cujo titular é Anchieta.

A informação foi confirmada após contato com a filha, Rahyssa Huanna e a esposa, Marineide Santos, que tem pedido privacidade e respeito a esse momento.

Anchieta foi transferido no último sábado para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Emília Câmara.

A decisão foi tomada em conjunto pela família e equipe médica que o acompanhou até agora no Hospital da Restauração.

Anchieta foi trazido em uma UTI Móvel para unidade.  Ele foi operado dia 5 de julho para tratar um tumor no cérebro. O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Desde então,  o radialista tem alternado momentos de melhora e de complicações.  A família tem pedido privacidade e orações. Semana passada,  muitas informações desencontradas circularam sobre o estado do radialista,  mas negadas pela família.  Apenas a ela cabe o repasse das informações,  motivo pelo qual houve críticas à forma como essas informações,  algumas Fake News,  eram compartilhadas.

Anchieta Santos é um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú.  Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia,  marca da Pajeú até hoje.

Afogados recebe evento de Educação no Trânsito

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe […]

Detran-forum-A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de Educação do Órgão, em parceria com Universidade de Pernambuco – UPE, e Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, onde técnicos da Associação de Concessionárias Honda – Assohonda, ministrarão os módulos prático e teórico do curso, que serão abordados condução em condições adversas, em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos, com a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito; o DETRAN Móvel vai atender a população de Afogados da Ingazeira; e serão realizadas também Blitz Educativa e Palestras nas escolas.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que vai abrir o Fórum de Educação de Trânsito, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Garanhuns funcionará, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em virtude do Festival de Inverno.

Operação tapa-buracos concluída entre Riacho do Meio e Santa Terezinha

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, finalizou a operação tapa-buracos na PE-285. O trecho contemplado vai do entroncamento com a PE-320, no distrito de Riacho do Meio, São José do Egito, até a cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa, prevista no cronograma de serviços […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, finalizou a operação tapa-buracos na PE-285.

O trecho contemplado vai do entroncamento com a PE-320, no distrito de Riacho do Meio, São José do Egito, até a cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú.

A iniciativa, prevista no cronograma de serviços de conservação viária do DER, foi realizada nos 25,8 quilômetros da rodovia, segmento que foi bastante danificado pelas fortes chuvas deste ano.

Principal via de acesso à sede de Santa Terezinha, a PE-285 é uma importante via que liga a outras localidades daquela região sertaneja, facilitando também o deslocamento às comunidades do vizinho estado da Paraíba.

A via é muito utilizada por veículos pesados e ônibus que transportam alunos da área rural aos estabelecimentos de ensino da cidade.