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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Por Nill Júnior

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Outras Notícias

Bom Jardim: prefeito anuncia investimento em obra no município

Janjão (PL), prefeito do Bom Jardim, no Agreste pernambucano, anunciou um investimento de mais de R$ 10 milhões em obras no município. As ordens de serviço foram assinadas na tarde deste sábado (3), no distrito de Umari. As informações são do Blog do Alberes Xavier, que esteve no município  acompanhando o evento. Em entrevista à […]

Janjão (PL), prefeito do Bom Jardim, no Agreste pernambucano, anunciou um investimento de mais de R$ 10 milhões em obras no município. As ordens de serviço foram assinadas na tarde deste sábado (3), no distrito de Umari. As informações são do Blog do Alberes Xavier, que esteve no município  acompanhando o evento.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios, o gestor falou que os sonhos idealizados por ele na época de campanha estão se tornando realidade. 

“A gente sonhou com um Bom Jardim verdadeiro, livre da corrupção e da enganação. Vemos que, aquilo que a gente sonhou, Deus está pouco a pouco permitindo se tornar realidade. Os sonhos que muitos imaginavam serem impossíveis estão acontecendo”, completou.

A prefeitura anunciou a construção do Parque Municipal Pedra do Navio; construção do Campo de Futebol de Umari; construção da Praça da Comunidade Umari do Zezé; reforma do matadouro do Distrito de Umari; construção da Unidade Municipal de Saúde dos povoados Lagoa de Negro, Pindobinha e Plabas; reforma das quadras do Distrito da Encruzilhada, povoado de Pindobinha e Freitas; calçamento de 75 ruas do município e o asfaltamento em diversas ruas da cidade.

“Essas obras que estamos anunciando já estão com os recursos garantidos. O dinheiro está ouvindo a conversa esperando os empreiteiros colocarem, massa, cimento e brita. São mais de 80 ruas que vou calçar em Bom Jardim, 40 somente aqui em Umari”, garantiu Janjão.

Zé Negão desmente Vicentinho e diz que continua pré-candidato a prefeito

Por André Luis Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram. Em nota divulgada […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram.

Em nota divulgada em suas redes sociais, Zé Negão desmentiu a informação passada por Vicentinho.

O ex-vereador Zé Negão emitiu uma nota para esclarecer o que chamou de “interpretação equivocada” por parte de Vicentinho. Na nota ele faz questão de deixar claro que continua sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento”, diz Zé na nota.

Zé Negão ressalta que caso Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto ele quanto o vereador Edson Henrique não serão um obstáculo. Se Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar com Zé Negão ou com Edson Henrique. Leia abaixo a íntegra da nota de Zé Negão:

Caros amigos e amigas,

Gostaria de esclarecer um mal-entendido que surgiu a partir de uma notícia veiculada nesta segunda-feira (30). A informação errônea sugeria que eu seria candidato a vereador nas eleições de 2024. Quero deixar claro que continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Durante uma conversa na residência de Saulo Gomes, no último domingo (29), com o vereador Vicentinho Zuza, talvez tenha ocorrido uma interpretação equivocada. Na ocasião, eu estava fazendo algumas visitas em comunidades rurais e, posteriormente, nos reunimos por acaso.

Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento.

Caso o companheiro Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto eu quanto o vereador Edson Henrique não seremos um obstáculo. Se isso ocorrer e Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar comigo ou com Edson Henrique.

Reitero que, no momento, continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, minha amada cidade. Estou comprometido em lutar por melhores condições de vida para todos os cidadãos e em promover o desenvolvimento de nossa região.

Agradeço a compreensão de todos e reforço meu compromisso em trabalhar incansavelmente por uma Afogados da Ingazeira melhor.

Atenciosamente,

Zé Negão

Candidato a prefeito de São José do Belmonte visita comunidades no final de semana

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade. Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município. No domingo (11), as pessoas […]

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade.

Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município.

No domingo (11), as pessoas que vivem em assentamentos no município recebem os candidatos.

“Vamos até as pessoas para ouvir o seu sentimento em relação aos serviços, realizados ou não, da cidade. É visível as dificuldades que os moradores, principalmente os assentados, passam. O poder público deve tornar fácil a vida das pessoas e não criar dificuldades”, destaca Zeca.

Ainda no domingo, Zeca (Avante), grava vídeos para divulgação de suas propostas, em suas redes sociais e sonora para Guia Eleitoral da próxima semana.

Serra Talhada oficializa cedência do terreno do 14º BPM para implantação do CIODS Sertão

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE. O CIODS […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE.

O CIODS é responsável pela coordenação dos meios operacionais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, podendo agregar demais forças de segurança e salvamento, como Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). No local funcionará uma central de videomonitoramento, reforçando a segurança da população serra-talhadense. 

A cedência do terreno foi oficializada durante encontro na sede da Prefeitura Municipal, com a presença da prefeita Márcia Conrado e do secretário municipal de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira; do Gerente Geral do CIODS e coronel da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Luciano Nunes; do Major do CIODS, Sérgio Costa; do comandante do 14º BPM, Ten. Cel. André Luiz; do subcomandante do 14º BPM, Major Welber; do delegado regional da Polícia Civil, Dr Marcos Virginio; do comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, Major Anderson Carvalho; do comandante da Guarda Civil Municipal, Epaminondas de Barros; e representantes da Polícia Rodoviária Federal e Sindicato dos Corretores de Pernambuco.  

A prefeita Márcia Conrado comemorou o andamento da parceria entre o Município e a SDS no fortalecimento da atuação das forças de segurança e salvamento em benefício da população serra-talhadense. 

“Estamos trabalhando essa importante parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para construção de um complexo que abrigará todas as forças de segurança e salvamento que atuam em Serra Talhada e região. Será um centro integrado, com investimentos em alta tecnologia voltada para a segurança pública, além da instalação inicial de vinte câmeras de monitoramento espalhadas na cidade, garantindo um maior desempenho aos órgãos de segurança, mais efetividade ao município através da atuação da Guarda Municipal e, consequentemente, mais tranquilidade para a nossa população”, disse. 

“Numa articulação da Secretaria de Relações Institucionais estivemos reunidos com a prefeita Márcia Conrado, com o Gerente Geral do CIODS e demais autoridades da área de segurança para a entrega da cedência do terreno do Batalhão e viabilização da captação de recursos federais para construção da sede do CIODS Sertão, uma parceria importante para nosso município e região, onde funcionará o serviço de inteligência e tecnologia da SDS. Seremos polo em tecnologia em segurança pública”, afirmou o secretário Elyzandro Nogueira. 

De acordo com o Gerente Geral do CIODS, Cel. Luciano Nunes, a cedência do terreno pela Prefeitura possibilita o andamento da implantação do CIODS Sertão. “A partir de agora será enviado o projeto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para captação de recursos federais, que serão usados na construção do CIODS Sertão”, afirmou. 

Serra: OAB reclama lentidão do Judiciário e faz protesto por melhores condições de trabalho

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão. O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 […]

Uma carta  aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense
Uma carta aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.