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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Por Nill Júnior

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Outras Notícias

Irmão de prefeito novamente acusado de agressão em Santa Terezinha

View this post on Instagram   O vereador Neguinho de Danda agrediu no sábado (26) no fim da manhã uma pessoa que estava com populares em uma área de terrenos que serão doados a famílias sem moradia. Edvan de Araújo Farias, líder  comunitário que se engajou pela conquista estava no local quando o vereador chegou […]

 

O vereador Neguinho de Danda agrediu no sábado (26) no fim da manhã uma pessoa que estava com populares em uma área de terrenos que serão doados a famílias sem moradia.

Edvan de Araújo Farias, líder  comunitário que se engajou pela conquista estava no local quando o vereador chegou com uma filha do prefeito, Geovana Martins. Edvan disse no vídeo que estava sendo ameaçado e desafiou Neguinho, que é irmão do prefeito Vaninho de Danda, a ameaçá-lo novamente.

Nesse momento, Neguinho desce do carro e parte para cima do denunciante, momento em que Edvan é agredido. Edvan, que se aliou a Delson Lustosa, prestou queixa na Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O caso repercute no ambiente político.

Não é a primeira vez que Neguinho é notícia por situação parecida.  Em abril, um morador que fez um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares na Unidade Mista procurou o vereador  para cobrar dele uma ação com relação ao acontecido.

“Fui até o vereador Neguinho de Danda, cobrar uma fiscalização da parte dos vereadores da cidade com relação ao acontecido. Ele simplesmente falou que iria ligar para Tereza e que não podia fazer nada e ao pegar o meu telefone para gravar a resposta dele, o vereador partiu pra cima de mim querendo brigar e ameaçando quebrar o meu celular. Será que toda vez que a população for cobrar um vereador de Santa Terezinha vai apanhar?”  – questionou.

Márcia defende propostas para geração de emprego para a juventude no debate da Vilabela FM

Da Ascom A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste sábado (03.10) do primeiro debate promovido pela Rádio Vilabela FM, mediado pelo comunicador Anderson Tennens. Na ocasião, a candidata lembrou que Serra Talhada ficou em segundo lugar em 2019 na geração de empregos no Sertão, segundo dados do Cadastro Geral de […]

Da Ascom

A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste sábado (03.10) do primeiro debate promovido pela Rádio Vilabela FM, mediado pelo comunicador Anderson Tennens.

Na ocasião, a candidata lembrou que Serra Talhada ficou em segundo lugar em 2019 na geração de empregos no Sertão, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), destacando a atuação do governo de Luciano Duque na atração de grandes investimentos para a cidade. 

Ela apresentou ainda propostas para a qualificação e geração de empregos para a juventude do município, através de um programa chamado “Qualifica Serra”. 

“O nosso plano de governo é o único que tem propostas para a juventude, porque a gente entende que hoje Serra Talhada é um polo educacional, formando muitos jovens. E foi com muita alegria que a gente pôde escutar na nossa plataforma o desejo do primeiro emprego. Então, vamos firmar e fortalecer a nossa parceria com o Sistema S, com o Qualifica Serra, para que a gente possa promover qualificação para esses jovens, para que as oportunidades que surjam sejam ocupadas pelos serra-talhadenses”, disse.

Além do Qualifica Serra, ela defendeu o aumento do número de estágios e mais incentivo ao setor privado para promoção do primeiro emprego, incluindo o fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas. 

“A gente tem essa proposta do Qualifica Serra, com a parceria com o Sistema S, para que a gente possa garantir essa qualificação. Temos também a proposta de aumentar o número de estágios no setor público através de seleção, como eu pude fazer enquanto secretária de saúde. A gente vai aumentar também o incentivo às empresas privadas para que elas possam garantir o primeiro emprego aos jovens que têm a oportunidade de ter um curso de graduação, mas precisam de emprego”, completou. 

No final do debate, Márcia Conrado comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla divulgada neste sábado (03), onde aparece liderando com 46% das intenções de votos na estimulada e 33% na espontânea, além de apresentar a menor rejeição entre todos os candidatos.

Raquel Lyra destaca fortalecimento político com filiação de 31 prefeitos ao PSD

Governadora também anunciou a vice-governadora, Priscila Krause no partido A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o fortalecimento do PSD no estado durante entrevista coletiva concedida na chegada ao evento de filiação de lideranças políticas à legenda, realizado nesta segunda-feira (7). Segundo a gestora, o partido passa a contar com 31 novos prefeitos filiados, além […]

Governadora também anunciou a vice-governadora, Priscila Krause no partido

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o fortalecimento do PSD no estado durante entrevista coletiva concedida na chegada ao evento de filiação de lideranças políticas à legenda, realizado nesta segunda-feira (7). Segundo a gestora, o partido passa a contar com 31 novos prefeitos filiados, além de dezenas de vice-prefeitos, incluindo a vice-governadora Priscila Krause, que também oficializou sua entrada na sigla.

“A gente filia 31 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos. Priscila Krause chegando ao PSD. É um partido que vem se fortalecendo e garantindo que a gente possa ter um time unido em direção à mudança que a gente tem feito no nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora agradeceu a acolhida que recebeu no partido, especialmente ao presidente estadual do PSD, ministro André de Paula, e ao presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que acompanharam Raquel na chegada ao evento. “Fui muito bem recebida no PSD, que abriu as portas para que a gente pudesse construir uma formação cada vez mais forte de um movimento político que chegou a Pernambuco e que, em cada recanto, mostra a que veio”, declarou.

Raquel Lyra ressaltou que o PSD, que já contava com 25 prefeitos eleitos, se torna agora a maior força partidária de Pernambuco em número de gestores municipais filiados. Mais do que o tamanho da legenda, ela destacou o alinhamento político entre os novos filiados e o projeto que sua gestão representa. “O que mais importa aqui é o fato de que nós temos lideranças políticas muito fortes, comprometidas com o futuro de Pernambuco e que estão sintonizadas com o movimento de mudança que começou em 2023 e que está só começando”, completou.

Tanto a vice-governadora como os prefeitos e vice-prefeitos que se filiam hoje ao PSD, são dissidentes do PSDB, e resolveram sair em debandada após a Executiva Nacional do partido intervir no diretório estadual nomeando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto como presidente da legenda em Pernambuco. 

Prefeitura de Afogados e AGEFEPE orientam sobre crédito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida os empreendedores do município que ainda não sabem como buscar um financiamento para melhorar o seu negócio, podem buscar orientação na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE. Nestas terça e quarta, das 8h às 13h, Bruna Gomes, consultora de negócios da AGEFEPE – Agência […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida os empreendedores do município que ainda não sabem como buscar um financiamento para melhorar o seu negócio, podem buscar orientação na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE.

Nestas terça e quarta, das 8h às 13h, Bruna Gomes, consultora de negócios da AGEFEPE – Agência Especial de Fomento do Governo de Pernambuco – estará atendendo a todos os interessados. O atendimento ocorrerá na Sala do Empreendedor, situada na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, Centro.

O empreendedor pode obter o crédito de forma individual, com avalista, ou em grupo solidário. A equipe da Sala do Empreendedor também fará visitas aos microempreendedores individuais observando as necessidades e apontados saídas para melhorar o ambiente de negócios. Segundo a consultora da AGEFEPE, Bruna Gomes, o crédito pode ser solicitado não apenas pelo empreendedor formalizado, mas os que ainda estão na informalidade também.

Reunião – nesta quinta (21), a partir das 19h, a Secretaria de Administração e a Sala do Empreendedor promovem uma reunião de planejamento para a lll Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que será realizada na segunda quinzena de Outubro. Todos os empreendedores do município estão convidados. A reunião será no auditório do Centro Tecnológico, prédio da antiga CAGEPE.

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para todas as pessoas acima de 18 anos

Para tomar a dose de reforço é necessário estar com o ciclo vacinal completo ou ter tomado a vacina de dose única há pelo menos 5 meses. Campanha tem início no próximo sábado (20). Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira disse que decisão não foi pactuada com estados e municípios. Por André Luis O […]

Para tomar a dose de reforço é necessário estar com o ciclo vacinal completo ou ter tomado a vacina de dose única há pelo menos 5 meses. Campanha tem início no próximo sábado (20).

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira disse que decisão não foi pactuada com estados e municípios.

Por André Luis

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (16), durante coletiva de imprensa, a campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 para dose de reforço e segunda dose.

Em suas redes sociais, o Ministério informou ainda que a partir do próximo sábado (20), “Toda a população acima de 18 anos que tenha concluído a imunização há 5 meses já pode tomar a dose de reforço”.

Ainda segundo informações divulgadas nas redes sociais do MS, mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina. 

“Em novembro, mais de 12,4 milhões de brasileiros estão aptos a tomar a dose de reforço”, destacou a pasta.

“Estamos juntos em um só objetivo: tornar as políticas públicas ainda mais eficientes. Ultrapassamos os EUA no percentual da população imunizada. Reforçamos que é fundamental a segunda dose para que se complete o esquema vacinal”, afirmou o Ministro Queiroga durante a coletiva.

Durante a coletiva, Queiroga destacou a força e a importância do SUS no combate a pandemia.

“A campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 ocorre graças à força do SUS. Estamos ampliando ainda mais o acesso, para que as pessoas procurem as UBSs do Brasil”, destacou o ministro.

A chamada para todas as pessoas acima de 18 anos tomarem a dose de reforço, também é válida para aquelas pessoas que tomaram a vacina de dose única da Janssem.

Questionado se Afogados da Ingazeira já pode aderir a campanha a partir do próximo sábado, o secretário de Saúde Artur Amorim disse que deve ser decidido após reunião do comitê técnico, que acontecerá nesta quarta-feira (17).

“Os municípios e estados foram pegos de surpresa. Infelizmente, não houve pactuação, como sempre teve, para adoção da medida. Importante salientar que nós temos um comitê técnico estadual com participantes da comunidade científica e representação dos estados e municípios. O referido comitê vai se reunir amanhã para avaliar a proposta do Ministério da Saúde”, informou Artur Amorim.

Avanço – Mostrando que apesar de tanta desinformação e atrasos na vacinação o Brasil é o país que domina, através do SUS – a expertise da vacinação, ultrapassamos nesta terça-feira o Estados Unidos no percentual de vacinados contra a Covid-19. Até o momento são 76% de brasileiros vacinados com a primeira dose, contra 68% dos Estados Unidos.

Já com relação ao ciclo vacinal completo, o Brasil atingiu 59,7% de vacinados ou com a dose única. Nos EUA são 57,6%.