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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Por Nill Júnior

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Outras Notícias

Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos por Juiz da Lava Jato

G1 O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (18) para soltar mais quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão e presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal. São eles Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola)e Ricardo Siqueira Rodrigues. As […]

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (18) para soltar mais quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão e presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal.

São eles Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola)e Ricardo Siqueira Rodrigues.

As ordens do ministro são uma extensão da decisão sobre Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado, preso na Operação Rizoma (um desdobramento da Lava Jato) e também libertado por Gilmar Mendes, na última terça-feira (15).

Os cinco tinham sido presos por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio.

A estimativa é de que o suposto esquema investigado pela Operação Rizoma gerou cerca de R$ 20 milhões em propina.

Os quatro libertados nesta sexta-feira serão liberados, mas terão que cumprir três determinações: estão proibidos de manter contato com os demais investigados; de deixar o país sem autorização da Justiça e devem entregar o passaporte em até 48 horas.

Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas, para ele, estão “distantes” da decretação da prisão, o que, de acordo com o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.

“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, em relação ao economista Marcelo Sereno, os fatos se referem aos anos de 2013 e 2014; sobre Adeilson Ribeiro Telles, suspeito de fraudes no fundo Postalis, as suspeitas são do período de 2014 a 2016; em relação a Carlos Alberto Valadares Pereira, suspeito de irregularidades no fundo Serpros, a 2014 e 2015; e sobre Ricardo Siqueira Rodrigues, também suspeito de fraudar o Serpros, ao período de 2014 a 2017.

Síndrome Gripal aumenta ocupação hospitalar em Serra Talhada

Imagem Ilustrativa Hospital Eduardo Campos tem 10 pacientes internados na UTI com Síndrome Gripal Um dado importante sobre a ocupação hospitalar foi divulgado no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Serra Talhada nesta segunda-feira (3). De acordo com o boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na […]

Imagem Ilustrativa

Hospital Eduardo Campos tem 10 pacientes internados na UTI com Síndrome Gripal

Um dado importante sobre a ocupação hospitalar foi divulgado no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Serra Talhada nesta segunda-feira (3).

De acordo com o boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é morador do município.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

Setur-PE e Empetur instalam sinalização turística em Sertânia, Santa Cruz da Baixa Verde e mais nove municípios

Tendo em vista que a sinalização é uma forte aliada para o desenvolvimento turístico por possibilitar o acesso a informações sobre os destinos, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur intensificam a instalação de placas sinalizadoras em equipamentos e roteiros de municípios pernambucanos.  Durante o mês de setembro já foram contemplados os municípios […]

Tendo em vista que a sinalização é uma forte aliada para o desenvolvimento turístico por possibilitar o acesso a informações sobre os destinos, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur intensificam a instalação de placas sinalizadoras em equipamentos e roteiros de municípios pernambucanos.

 Durante o mês de setembro já foram contemplados os municípios de São Benedito do Sul, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande e Surubim. Mais sete cidades estão no projeto, totalizando a instalação de placas em 11 municípios.

São eles: Sertânia, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e Bodocó, no Sertão. Belo Jardim, Sairé e Buíque, no Agreste. Entre os municípios que já receberam a nova sinalização, São Benedito do Sul, na Mata Sul, ganhou placas para sinalizar o Engenho Roncador, a Comunidade Quilombola de Timóteos, o Mirante das Pedreiras e a Cachoeira Véu da Noiva.

Já em São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, os letreiros de aço identificaram o Estuário do Rio Una, Museu do Una, Mirante de Gravatá, Engenho Morim, Bica do Arassu, Igreja de São Benedito e a Ponte do Amor.

Em Mirandiba há letreiros no distrito de Tupanaci e no Museu Dom Augusto Carvalho. E em Surubim, eles foram instalados na Usina Surubim, Casa-Grande Cachoeira do Tapete, Paróquia de São José, Mercado Público Municipal, Parque dos Mamulengos e na Barragem do Jucazinho.

TCE-PE e UFPE assinam acordo para avaliação de políticas públicas em educação e saúde

Aprimorar a avaliação de políticas públicas em Pernambuco é o objetivo de um convênio firmado, nesta terça-feira (6), entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente Valdecir Pascoal; pelo reitor Alfredo Gomes; e pela gerente de projetos da Fundação […]

Aprimorar a avaliação de políticas públicas em Pernambuco é o objetivo de um convênio firmado, nesta terça-feira (6), entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente Valdecir Pascoal; pelo reitor Alfredo Gomes; e pela gerente de projetos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE), Sâmia Amâncio. 

O foco do acordo é aperfeiçoar o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pela primeira vez em abril deste ano; e elaborar um novo índice, que o TCE-PE vai usar na avaliação da gestão hospitalar (IGH). Também vai levantar diferentes formas de avaliação que podem ser aplicadas pelo TCE-PE. 

O presidente Valdecir Pascoal agradeceu o apoio da UFPE e elogiou a parceria para aprofundar as análises da eficiência das políticas públicas. “O TCE-PE tem, cada vez mais, focado sua atuação no controle da eficiência das políticas públicas. Por isso, é fundamental que o nosso trabalho encontre lastro nas melhores metodologias científicas”, afirmou.

“A iniciativa do Tribunal de Contas nos deixa felizes e confiantes nos resultados, e mostra que, além da técnica, a instituição possui um olhar voltado ao social e à melhoria das condições de vida da população”, disse o reitor. 

Acompanharam o reitor da UFPE a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Conceição Lafayette, e os coordenadores dos Programas de Políticas Públicas, Ernani Carvalho, e de pós-graduação em Ciência Política, Dalson Figueiredo.

“O compromisso proposto pelo TCE-PE reflete a preocupação das instituições de estarem mais próximas da sociedade. O Tribunal que fiscaliza é o mesmo que propõe e participa ativamente das melhorias que beneficiam diretamente o cidadão”, disse o professor Dalson Figueiredo.

Pelo TCE-PE, participaram da reunião o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora; o diretor executivo de Controle Externo, Fábio Pedrosa,  e o assessor técnico da Diretoria de Controle Externo, Diego Maciel.

Sinpol anuncia atos nesta quarta em Recife e interior Afogados, Arcoverde, Serra e Salgueiro estão entre cidades com mobilizações

O Sinpol marcou para esta quarta-feira (26) o Dia Estadual de Mobilização da Polícia Civil. Em todo Estado, a partir das 9h, vão acontecer, simultaneamente, diversas ações de conscientização. Na pauta segundo o Sindicato em nota denuncia do aumento da violência no Estado. Ao todo serão dez cidades mobilizadas nesta quarta-feira. Recife realizará um grande […]

Sinpol na Luta

O Sinpol marcou para esta quarta-feira (26) o Dia Estadual de Mobilização da Polícia Civil. Em todo Estado, a partir das 9h, vão acontecer, simultaneamente, diversas ações de conscientização. Na pauta segundo o Sindicato em nota denuncia do aumento da violência no Estado. Ao todo serão dez cidades mobilizadas nesta quarta-feira.

Recife realizará um grande movimento na Praça do Derby. As demais cidades são Palmares (Praça Paulo Paranhos), Goiana, Caruaru (Marco Zero), Garanhuns (Espaço Colunata – em frente a Ferreira Costa), Arcoverde (Praça da Bandeira), Afogados da Ingazeira (Avenida Rio Branco e Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara), Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina (em frente à Prefeitura).

“Mais uma vez o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) está realizando esses atos para mostrar à sociedade que o número de homicídios, assaltos e furtos estão aumentando por falta de condições adequadas de trabalho e número insuficiente de policiais nas ruas. As estruturas das delegacias, seccionais e institutos da polícia civil estão em péssimas condições de funcionamento e faltam equipamentos e materiais para dar andamento aos inquéritos e as investigações”, diz a nota.