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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Por Nill Júnior

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Outras Notícias

Após fortes chuvas na RMR, Bolsonaro desembarca no Recife nesta segunda

O presidente da República, Jair Boslonaro (PL), informou, através das redes sociais, que deve ir ao Recife, nesta segunda-feira (30), para se “inteirar da tragédia” após as fortes chuvas que acometeram a região nos últimos dias. Neste domingo (29), uma comitiva do governo federal já esteve na capital, onde realizou sobrevoo sobre as áreas atingidas […]

O presidente da República, Jair Boslonaro (PL), informou, através das redes sociais, que deve ir ao Recife, nesta segunda-feira (30), para se “inteirar da tragédia” após as fortes chuvas que acometeram a região nos últimos dias.

Neste domingo (29), uma comitiva do governo federal já esteve na capital, onde realizou sobrevoo sobre as áreas atingidas na RMR.

“Na manhã de segunda me deslocarei para Recife para, in loco, melhor se inteirar da tragédia”, escreveu Bolsonaro em publicação no Twitter. 

A visita do presidente ocorre após Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste serem atingidos por forte temporal que deixou rastro de destruição em muitas áreas. Cidades alagadas, casas destruídas, deslizamentos e vidas perdidas.

De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados às 18h deste domingo (29), chegou a 79 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas.

Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas.

A informação foi repassada pelo governador Paulo Câmara em coletiva de imprensa neste domingo, na sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

Zé Raimundo diz que há “leva e traz” prejudicando relação com Duque

“Tá faltando posição de homem. É ruim esse fuxico, leva e trás” O vereador Zé Raimundo (PP) criticou e chamou de prematura a movimentação de vereadores já antecipando o debate sobre a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara de Serra Talhada. “São prematuras as candidaturas colocadas. A preocupação não pode ser apenas pelo poder. […]

“Tá faltando posição de homem. É ruim esse fuxico, leva e trás”

O vereador Zé Raimundo (PP) criticou e chamou de prematura a movimentação de vereadores já antecipando o debate sobre a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara de Serra Talhada.

“São prematuras as candidaturas colocadas. A preocupação não pode ser apenas pelo poder. Não é bom para o poder nesse momento. O poder  é independe e harmônico. Lealdade tem que ter mas não podemos ter câmaras que não tenham independência. Serra tem problemas que a gente tem que reavivar a discussão. Esse debate precisa ser interrompido”.

Ele ainda disse que  prejudica muito o leva e traz até mesmo entre colegas vereadores, citando sua posição em apoiar Rodrigo Novaes, e não Luciano Duque.  “Tá faltando posição de homem, é ruim esse fuxico, leva e trás”.

E completou sobre o leva e trás: “Tenho me entristecido como as coisas chegam a Luciano Duque”.  Vota em Fernando Filho e Rodrigo Novaes. “Isso não acontece. Infelizmente coloca mais fogo. Isso me entristece”. Zé falou à Revista da Cultura.

Justiça acata MPPE para extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos.

“O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

“É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele

Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Blog de Jamildo O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O projeto de lei complementar […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Fernando Bezerra Coelho participa de agenda no Sertão ao lado de Mendonça Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri. O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.