Anvisa aprova segunda dose da vacina de Oxford contra Covid-19 em voluntários

O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.

O Prefeito de Flores Marconi Santana, juntamente com vários integrantes do governo, participou na manhã desta terça-feira (10), de uma caminhada, que faz parte de mais uma das ações agendadas pelo governo municipal por ocasião das comemorações dos 127 anos de emancipação política da cidade.

Marconi caminhou no ato de liberação das ruas Bahia e Dr. Albérico Souto, que foram pavimentadas. Acompanhado pelos moradores dessas localidades, o Prefeito disse hoje, às vésperas do aniversário do município, que essas ruas que foram pavimentadas, são fruto do planejamento e da boa aplicação de nossos recursos públicos.

O gestor ainda lembrou que dias melhores, sem poeira e sem lama, são um compromisso de sua administração para com o futuro de Flores e de sua população.

Por Anchieta Santos

Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda.

Veras informou que para 2020 além de sua emenda de 1 milhão de reais, os deputados Ricardo Teobaldo R$ 300 mil reais; Tadeu Alencar R$ 250 mil reais; Marília Arraes R$ 250 Mil reais; João Campos, mais R$150 mil, também destinaram recursos, totalizando R$ 1 milhão 940 mil reais.

O governo do estado ficou de participar com a contrapartida de uma obra que custará R$ 4 milhões de reais. Carlos Veras disse que a direção da UPE se comprometeu de ainda no 1º semestre iniciar a obra. Hoje 21 municípios da região, incluindo cidades da Paraíba, são atendidos pelo Polo de Educação a Distância de Tabira.

Questionado sobre a ausência na votação sobre o deputado paraibano Wilson Santiago(PTB), afastado pelo STF, e acusado pela operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, o deputado tabirense justificou que por ter feito uma endoscopia no mesmo momento não pode comparecer a sessão.

Perguntado se teria votado contra ou a favor do afastamento, o petista Carlos Veras respondeu inicialmente com um “eu não sei”, para em seguida questionar as situações de Aécio Neves, Flavio Bolsonaro, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, e concluiu com um “não dá para se posicionar sem o direito de defesa”, ou seja, deixou a impressão que se estivesse presente também teria votado contrário ao afastamento do parlamentar corrupto da Paraíba.

Lembrado pelo comunicador dos 40 anos do seu partido e as recentes declarações de Mercadante de que o PT precisava fazer uma autocritica e Tarso Genro que o PT de hoje não é o PT que ele ajudou a construir, Carlos Veras discordou, dizendo que a autocritica já foi feita quando defendeu que o partido poderia ter feito as reformas política e tributária. Já autocritica sobre corrupção, o deputado tabirense não disse uma só palavra.

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.