Senado aprova relatório de Humberto que garante mais três anos a Mais Médicos

Através de ações contínuas, a Prefeitura de Serra Talhada segue realizando o serviço de limpeza pública em toda a cidade. E desta vez, o trabalho vem sendo intensificado em 17 ruas no Bairro da AABB. 

Através do Projeto Cidade Limpa, estão sendo realizados os serviços de roço, capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, recolhimento de entulhos, orientação e fiscalização. 

“É uma ação conjunta com outras secretarias, onde estamos intensificando a limpeza do bairro, pintando meio-fio; a equipe de Obras está fiscalizando o descarte irregular de entulhos nas ruas e AMMA fiscalizando os terrenos particulares”, Explicou o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira.  

A ação é coordenada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura e Planejamento e Gestão, juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). 

Cronograma – Rua Manoel Macário, Rua Pautilha Menezes, Rua Antônio de Souza Melo, Rua Antônio Alves de Oliveira, Rua Enock de Carvalho, Rua Joaquim Alves de Magalhães, Rua Silvino Cordeiro, Rua José Dantas do Nascimento, Rua Irnero Ignácio, Rua Custódio Conrado, Rua Osvaldo Godoy, Rua Pedro Jurubeba, Rua Vila Bela, Rua José Miguel de Souza, Rua Irineu Alves de Magalhães, Rua Luiz Alves de Melo Lima e Rua José Dantas do Nascimento.

por Anchieta Santos

O prefeito de Sertânia, Guga Lins filiado ao PSDB, poderá ser excluído do partido por não ter votado nos seus candidatos nas eleições de outubro último.

De acordo com decisão da executiva estadual do partido, caberá ao secretário-geral, deputado federal eleito, Betinho Gomes, fazer o levantamento dos infiéis para em seguida enviar os nomes para o Conselho de Ética.

Guga Lins, por questões da política local, votou em Dilma Rousseff (PT) para presidente e no senador Armando Monteiro (PTB) para o Governo do Estado.

Isso porque o seu opositor no município, que é o deputado estadual reeleito Ângelo Ferreira (PSB), apoiou Aécio Neves (PSDB) para presidente no segundo turno (Marina Silva no primeiro) e Paulo Câmara (PSB) para o Governo do Estado.

Um ato cobrou ontem empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Estiveram lá o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Deputado Estadual Eduíno Brito e outras lideranças.

O ato aconteceu no distrito de Quitimbu, no município de Custódia e foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio (Iguaracy) que se juntaram com outros vereadores e lideranças comunitárias das duas regiões.

O socialista informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

“Coloquei uma emenda de R$ 4 milhões de reais para pavimentação da PE 310, quer dizer, dos R$ 12 milhões de reais que eu tenho de emenda, coloquei esse valor para ajudar o Estado na construção dessa rodovia que é tão importante”.

Uma reunião tratará do tema com Paulo Câmara. “Já tivemos uma em setembro, agora vamos ter outra em janeiro onde apresentarei o comprovante da emenda para ajudar na pavimentação da PE 310 que liga Custódia a Iguaracy”, declarou.

A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui.

Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. 

A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).

A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.

Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).