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Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque

Por Nill Júnior
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O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga” – Teori Zavascki, ministro do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.

Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.

Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.

“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.

Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.

A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)

Outras Notícias

Humberto rebate ataques de Geraldo Julio

Coordenador da campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) rebateu os ataques do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ditos na última quarta-feira (22) durante ato pró-Aécio. O parlamentar relatou que a presidente não deu às costas para o Estado. “Alguém que trouxe para cá uma refinaria, dois estaleiros, […]

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Coordenador da campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) rebateu os ataques do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ditos na última quarta-feira (22) durante ato pró-Aécio. O parlamentar relatou que a presidente não deu às costas para o Estado.

“Alguém que trouxe para cá uma refinaria, dois estaleiros, a fábrica da Fiat, a Hemobrás, que concluiu a duplicação de três rodovias federais, está começando a botar pra funcionar a Transposição do São Francisco, que está fazendo a Transnordestina e milhares casas populares deu às costas a quem? Ao povo de Pernambuco é que não foi. Se o prefeito está fazendo este discurso é sintomático o desespero, mas o voto de Pernambuco não tem dono”, disse o petista.

De acordo com o senador, independente da disputa política, a presidente Dilma espera a continuidade das parcerias do Governo Federal e Estadual. “Eu acho que o povo de Pernambuco quer a reprodução do que aconteceu durante os governos de Eduardo, onde a parceria do Governo Federal com o Governo do Estado fez Pernambuco crescer e se desenvolver. Acredito que passada as eleições, se nós ganharmos, essas pessoas vão tentar esfriar a cabeça e olhar para o povo e não tentar reproduzir uma disputa”, afirmou.

Humberto também voltou a pedir que a Justiça Eleitoral garanta o transporte de eleitores das áreas rurais do Estado, no próximo domingo (26). O senador disse, inclusive, que o PT vem recebendo denúncias de que em alguns municípios haveria uma tentativa de dificultar a votação dos eleitores das áreas mais distantes.

“Sabemos que a população Zona Rural está maciçamente com Dilma. Já falamos com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Tribunal Super Eleitoral e nós vamos acompanhar até domingo. Isto (possibilidade de não ter transporte), inclusive, caracteriza a tentativa de influenciar no resultado da eleição”, afirmou Humberto.

Brejinhense morre de acidente na BR-424 em Venturosa

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE. De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo […]

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE.

De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo na traseira do veículo.

O motorista da caminhonete F4000, Reginaldo Firmino da Silva, 52 anos, natural de Brejinho, conhecido por Regis, foi ejetado e atropelado pelo próprio veículo, vindo a falecer no local. 

Dois passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de Venturosa. 

O motorista e os dois passageiros da Pajero não ficaram feridos. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, o SAMU e IC estiveram no local. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o blog aguarda informações sobre velório e sepultamento. Informações de Paulo Fernando.

Correndo atrás de maioria confortável

Da coluna Folha Política Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na […]

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Da coluna Folha Política

Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na Convenção Nacional, se dê sem racha. Focado no propósito de garantir maioria confortável, ele desembarca, hoje, em Pernambuco, que integra o circuito de estados que percorrerá em busca de apoio.

Por aqui, as garantias de voto na recondução dele já foram dadas. As maiores dificuldades de Temer estão localizadas em Estados como Amazonas, do senador Eduardo Braga, Pará, de Jader Barbalho, no Maranhão, de José Sarney e no Ceará, de Eunício Oliveira. Ainda que o grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, tenha ensaiado ir para o confronto com Temer, hoje, aliados do vice já não acreditam que isso ocorrerá. Em Pernambuco, a única dissidência, na sigla, é de Lóssio, mas, mesmo ele, é favorável à reeleição de Temer.

Causa Feminina

Única mulher entre os 19 candidatos ao cargo de desembargador no Quinto Constitucional do TJPE pela OAB, a advogada Simone Duque de Miranda está em campo trabalhando a bandeira “Por Mais Mulheres no Judiciário”. Pernambuco é o estado com menor participação feminina no Poder, apenas 2%.

Serra chega a 1.579 casos de Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos. O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos.

O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 17 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.579 casos confirmados, 60 casos suspeitos, 1.157 recuperados, 4.750 descartados e 19 óbitos.

Prefeito Sebastião Dias ainda não definiu como utilizará o 3º FEM

“Mesmo em tempos de crise, a Amupe promoveu com duração de três dias, um grande evento no 2º Congresso Pernambucano de Municípios”. A definição foi do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, que também parabenizou o Presidente da entidade, José Patriota. Festejando o 3º FEM, o primeiro  no Governo Paulo Câmara, o poeta disse que todas as […]

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“Mesmo em tempos de crise, a Amupe promoveu com duração de três dias, um grande evento no 2º Congresso Pernambucano de Municípios”. A definição foi do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, que também parabenizou o Presidente da entidade, José Patriota.

Festejando o 3º FEM, o primeiro  no Governo Paulo Câmara, o poeta disse que todas as obras do FEM 2013 estão prontas, como reforma do Hospital e construção de calçamentos, faltando apenas o parecer da Comissão estadual. Do FEM 2014, o gestor tabirense disse aguardar a segunda parcela.

Quanto ao FEM2015, prometeu reunir equipe de governo e vereadores para melhor aplicar o recurso em causas prioritárias. Destinar todo dinheiro para o abatedouro como querem alguns, Dias disse não ser possível.

A má notícia é que Tabira voltou ao CAUC. De acordo com o prefeito, as pendências tratam do Canal da Granja e de convênios de calçamentos.

Sobre as 20 ruas que teriam a ordem de serviço assinada em 05 de janeiro passado, o prefeito atribuiu o atraso a um check list do Governo federal que reduzirá o número de ruas para apenas 12, com previsão de inicio para o mês de junho 2015.

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia a cidade com 48 casas, o gestor disse que esperará no máximo até 20 dias pelo adiantamento da obra. Não acontecendo, recorrerá ao Ministério Público.

Questionado sobre a não publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, revogando o edital Nº 001/2015 sobre a Contratação Temporária de 387 funcionários, muito menos a publicação do edital de contratação dos candidatos aprovados no Concurso de 2012, Sebastião Dias responsabilizou a falta de abastecimento do sistema.

Para concluir, o Poeta disse não ter problemas com o ex-prefeito Mano a quem chamou de aliado, mesmo reconhecendo que ele está um pouco afastado. Sobre o ex-prefeito Josete, reforçou o entendimento e disse consulta-lo com frequência. Sebastião entretanto não quis falar sobre reeleição.