Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque
Por Nill Júnior
O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga” – Teori Zavascki, ministro do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.
Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.
Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.
Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.
“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.
Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.
A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)
A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram […]
A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.
A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram 49%. Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.
O levantamento aponta que Lula passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos, que passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação. Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.
Miguel terá 2’14” contra 1’9″ de Marília Arraes, 49″ de Raquel Lyra e 44″ de Anderson Ferreira. O Tribunal Regional Eleitoral anunciou neste sábado (20) os tempos dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral de TV e rádio. A coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, […]
Miguel terá 2’14” contra 1’9″ de Marília Arraes, 49″ de Raquel Lyra e 44″ de Anderson Ferreira.
O Tribunal Regional Eleitoral anunciou neste sábado (20) os tempos dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral de TV e rádio.
A coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.
Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, liderada por Raquel Lyra, que terá 49 segundos; e do PL de Anderson Ferreira, que terá 44 segundos. Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.
Miguel e Alessandra também terão mais exposição a partir das chamadas inserções partidárias. A dupla do União Brasil terá 218 propagandas em horários variados. Marília Arraes somará 112 inserções; Raquel Lyra terá 80; Anderson Ferreira contará 73; João Arnaldo 33; e o PTB 31.
A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por maioria, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por maioria, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal (PF), a transferência do ex-presidente para instituição prisional de São Paulo.
A juíza Carolina Lebbos havia autorizado transferência do ex-presidente a pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses pela condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada.
Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade. A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música. […]
Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.
A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.
A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.
O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários, e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.
O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.
Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.
Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue […]
Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes
Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue padrões internacionais de construção.
O blog acompanhou a coletiva de pré-lançamento com a correspondente Juliana Lima. O empreendimento tem mais de 4 mil metros quadrados e se destaca por ser totalmente integrado ao Shopping Serra Talhada, em funcionamento e já com 70 lojas em operação. O prédio terá seis pavimentos comerciais com 72 salas, e mais dois residenciais, 28 flats, além de um grande rooftop com vista para a serra.
Projetado de forma a gerar toda energia das áreas comuns por uma usina solar, o empresarial conta com equipamentos inteligentes, como sensores de presença, entrada via digitais, iluminação 100% led. Além disso, o emprego de materiais sustentáveis faz parte da concepção do negócio.
Assinado pela Amaral Tenório + Arquitetos, o projeto foi totalmente pensado para a região, considerando, por exemplo, a alta incidência solar do Sertão. A fachada é protegida por brises e utilizará revestimentos que absorvem menos calor. “Por estar em cima da estrutura do Shopping, os andares terão ainda mais altura, gerando vistas nunca antes exploradas da região”, explica o arquiteto Rafael Amaral Tenório.
O JD Trade Center é uma parceria entre três empresas locais: a JDS, do Grupo João Duque; a Madeira de Lei Desenvolvimento Imobiliário e a MMEC Engenharia e Construções, em um investimento superior a R$ 20 milhões que terá a administração financeira realizada pela MJ Soluções Empresariais.
Obras – O lançamento para empresários da região acontece nesta quarta-feira (10.11), em evento no Shopping Serra Talhada. A previsão é que as obras comecem no início de 2022 e já em 2024 estejam totalmente concluídas. Serra Talhada vem despontando no cenário de atração de novos investimentos no Sertão. A cidade está localizada em uma região-polo com uma área de influência de quase 200 quilômetros, tendo no entorno 40 municípios e englobando uma população de mais de 1 milhão de pessoas, o que despertou a atenção de empreendedores regionais.
Este ano foi anunciada, com a participação da JDS e a Madeira de Lei, a construção de um hotel com a bandeira Ibis, da rede internacional Accor, que começa a operar já 2024, um investimento de R$ 20 milhões que promete atrair novos negócios. “Nosso papel é fomentar, não apenas o crescimento econômico, mas também a geração de emprego, renda e bem estar social do nosso Sertão. Muito me orgulha fazer parte dessa construção e contribuir na conexão de pessoas e negócios, transformando Serra Talhada uma cidade âncora”, diz o empreendedor, Murilo Duque, CEO da JDS.
O investimento – O JD Trade Center é um projeto que mira o futuro, mas que entende que ele precisa ser construído agora, ressalta o arquiteto Rafael Amaral, que também é empreendedor, como sócio da Madeira de Lei DI. “O empresarial é um marco para região e possibilitará a total conexão entre os equipamentos que fazem parte do HUB local: Shopping, hotel Ibis, aeroporto, Senac, Uninassau, Selfit, Assaí e outros”, destaca.
A parceria que une as empresas tem como prioridade investimentos no interior do Estado. O Grupo João Duque atua há 75 anos no Sertão; a MMEC construiu uma trajetória de projetos na região; e a Madeira de Leié, uma startup imobiliária com foco nas necessidades das cidades, associando novas tecnologias, soluções e oportunidades aos princípios de gentileza urbana, cidades verdes, caminháveis e integradas, bem como a valorização do edifício misto e que agregue ao seu entorno.
“O Sertão é uma região de muitas potencialidades e nosso trabalho é para contribuir com a dinamização da economia a partir de investimentos que geram emprego e renda para muitos”, diz Amaral Tenório. Ele pontua a vocação da cidade para negócios, tendo o empresarial como excelente espaço para clínicas e escritórios, por exemplo, oferecendo segurança e conforto, além de facilidade da conexão com o shopping.
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