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Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque

Por Nill Júnior
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O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga” – Teori Zavascki, ministro do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.

Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.

Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.

“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.

Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.

A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)

Outras Notícias

São José do Egito perdeu o ex-vereador João Bilú

Faleceu em Olinda de parada cardiovascular, João Brito Nogueira (João Bilú), 74 anos, na manhã dessa quinta-feira (10). João Bilú, foi vereador em São José do Egito e assumiu a cadeira da Casa Arlindo Leite Lopes por dois mandatos. Um dos filhos, Zé Bilú, foi vereador e secretário de governo no município. O Velório será […]

Faleceu em Olinda de parada cardiovascular, João Brito Nogueira (João Bilú), 74 anos, na manhã dessa quinta-feira (10).

João Bilú, foi vereador em São José do Egito e assumiu a cadeira da Casa Arlindo Leite Lopes por dois mandatos. Um dos filhos, Zé Bilú, foi vereador e secretário de governo no município.

O Velório será na Câmara de Vereadores de São José do Egito nesta sexta até meio dia e a tarde na sua residência em Riacho do Meio, o sepultamento ocorrerá na tarde ainda na sexta-feira (11) no cemitério do distrito de  Riacho do Meio. Ele deixou viúva Dona Lourdes e sete filhos.

O Presidente interino da Câmara Mauricio Mendes decretou luto e o prefeito Evandro Valadares decretou luto oficial de três dias. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Viatura PM capota perto de Floresta

Uma viatura da CIOSAC capotou na tarde desta terça-feira (22) em Nazaré do Pico, município de Floresta. No veículo estavam três policias, dos quais, dois tiveram apenas arranhões sem muita gravidade. O terceiro ocupante da viatura é o tabirense Kleber, filho de Nelson Corrêa, que é sargento da PM. Ele teve a situação mais grave […]

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Uma viatura da CIOSAC capotou na tarde desta terça-feira (22) em Nazaré do Pico, município de Floresta.

No veículo estavam três policias, dos quais, dois tiveram apenas arranhões sem muita gravidade.

O terceiro ocupante da viatura é o tabirense Kleber, filho de Nelson Corrêa, que é sargento da PM. Ele teve a situação mais grave e teve que ser submetido a uma cirurgia em um dos braços. Segundo o Radar do Sertão, graças a Deus, todos passam bem.

Múltipla avalia gestão Bebe Água em Betânia. Blog divulga nesta quinta

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB. A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação.  Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos […]

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB.

A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação. 

Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos válidos, batendo Aline Araujo, do Republicanos,  candidata do então prefeito Mário Flor.

A pesquisa foi realizada dias 19 e 20 de setembro com 250 entrevistas e Intervalo de confiança de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6%.

Grupo que irá gerir Shopping Arcoverde discute escrituração de área e licenças

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (19), o grupo empresarial GR Investimento, responsável pela construção do Shopping Arcoverde. Na ocasião, foi assinada a escritura do terreno e apresentados pontos sobre o empreendimento a equipe de secretários da administração municipal. “Viemos a Arcoverde também para dar entrada às licenças necessárias, […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (19), o grupo empresarial GR Investimento, responsável pela construção do Shopping Arcoverde. Na ocasião, foi assinada a escritura do terreno e apresentados pontos sobre o empreendimento a equipe de secretários da administração municipal.

“Viemos a Arcoverde também para dar entrada às licenças necessárias, para que até a próxima semana possamos divulgar toda estrutura e projeto do shopping a imprensa  e a população” , explicou o empresário  Jairo Rocha Filho.

 “Cerca de 80% da mão de obra será local, assim como, desenvolvimento de parcerias com instituições sociais, como a Fundação Terra, que já estamos em contato.”, falou o empresário. “Esperamos em todo ciclo empregar cerca de 1500 pessoas e 500, quando o centro de compras já estiver funcionando”, esclareceu Jairo Filho.

O Shopping Arcoverde será construído as margens da BR232, no KM 256, em três etapas. Na primeira, serão feitas 90 lojas, com praça de alimentação, duas salas de cinemas, entre outros serviços como o Expresso Cidadão. “Os shoppings hoje em dia não são apenas centros de compras e sim um espaço de convívio, diversão, entretenimento e muitos serviços.”, finalizou Jairo.

GR Investimentos  – É um grupo empresarial brasileiro com mais de 40 anos no mercado imobiliário e hoje atua nos ramos de Construção, Aluguel de propriedades, Administração  de bens, Loteamentos, Shopping, Energia e Cosméticos.

A GR Shopping participa do desenvolvimento dos shoppings Bem Viver, na Bahia, o de Carpina e o Empório Gourmet, na Reserva do Paiva. A GRI tem matriz em Recife e escritórios na Itália, Portugal e Suíça.

PT e PSB acertam alianças em três estados do Nordeste e buscam aproximação em Pernambuco

Folhapress A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste.  Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e […]

Folhapress

A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste. 

Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e iniciaram um movimento de reaproximação em Pernambuco, Sergipe e no Espírito Santo. As cúpulas dos dois partidos afirmam que a reaproximação tem como foco a definição de estratégias políticas conjuntas e dizem que as eleições do próximo ano ainda não estão em pauta.

“É um estreitamento político, não necessariamente eleitoral. Tivemos uma conversa muito boa com o PSB para discutir como podemos ajudar o Brasil a sair dessa crise”, afirma a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Em Pernambuco, estado estratégico para o PSB, algumas peças começam a se mover no tabuleiro eleitoral. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PC do B) vai retornar ao PT depois de conversas com Lula. 

Ele tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado. Em conversas reservadas, João Paulo tem dito que é grande a possibilidade de nova aliança entre PT e PSB. 

Na eleição para a Prefeitura do Recife no ano passado, ele declarou voto em Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB), mas tem ótimo trânsito entre os socialistas pernambucanos. Deixou o PT um dia antes de Lula ser preso, em 2018, o que provocou grande mágoa no ex-presidente.

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Lula elegível, ficaram mais evidentes os movimentos de aproximação entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ex-presidente. 

Ao contrário do prefeito do Recife, João Campos, o governador fez defesa enfática de Lula nas redes sociais logo após a decisão judicial. Historicamente, Pernambuco tem peso nas decisões do partido. O PSB no estado é bastante pragmático quando a hegemonia da sigla, que já dura 14 anos, é ameaçada.

Nos últimos dias, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que deve ser o candidato do PSB ao governo pernambucano em 2022, posicionou-se em outra direção. Em entrevista ao jornal Diario de Pernambuco, ele defendeu candidatura própria para disputa presidencial ou apoio a Ciro Gomes (PDT). 

“Quanto ao PSB, repito que a candidatura própria é o que mais pode ajudar o Brasil e, se isso não acontecer, acho que uma coalizão de forças em torno de Ciro Gomes ou outro candidato progressista é o melhor caminho”, avaliou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que a eleição municipal deixou muitas feridas, principalmente pelo forte uso do antipetismo na campanha, mas ressalta que as portas não estão fechadas para uma composição com o PSB. “Sempre tem um diálogo. Aqui, a gente está preparado para várias alternativas.”

Procurado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não se manifestou. Na Paraíba, depois de fortes desentendimentos na eleição municipal, também há aproximação entre o PT e o PSB. Está sendo construída frente de esquerda contra Jair Bolsonaro que envolve, além das duas siglas, PV, PSOL, PC do B e UP. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) questiona: “Se nós temos uma primeira via, por qual motivo vamos em busca de uma terceira via?”. Ele critica setores do PSB que defendem candidatura própria. “Esse papo de o PSB ter um candidato não se sustenta.”

A formação da frente de esquerda paraibana também marca a reaproximação entre Lula e o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. Ele foi eleito prefeito pelo PT em 2012, mas deixou a sigla em setembro de 2015, quando o partido enfrentava seu momento mais difícil. Foi reeleito pelo PSD e depois migrou para o PV.

“É preciso ter a capacidade de aparar arestas e superar as divergências”, afirma. A parceria entre PV e PT, por enquanto, está restrita à Paraíba. José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde, diz que a sigla tem priorizado nacionalmente conversas com PDT, PSB, Rede e Cidadania. “Estamos em oposição firme ao governo Bolsonaro, mas não temos muita segurança de que Lula seja o nome ideal para derrotá-lo.”

No Piauí, os dois partidos voltaram a se entender sete anos após o rompimento de Wilson Martins (PSB), que governou o estado entre 2011 e 2014, e Wellington Dias (PT), governador desde 2015. Martins foi aliado de Dias e o sucedeu em 2010. Na eleição seguinte, em 2014, ambos romperam após Martins apoiar o então vice-governador José Filho (MDB) em detrimento de Dias, que se candidatou a um novo mandato. 

A adesão do PSB à base aliada de Dias foi selada em 19 de abril, com a nomeação do advogado José Augusto Nunes, indicado por Martins, para a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em Sergipe, PT e PSB caminham para retomar conversas após cinco anos de afastamento. Os petistas lançaram o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como pré-candidato ao governo e buscam aliados. Em outros três estados do Nordeste –Bahia, Ceará e Maranhão–, PT e PSB já fazem parte dos mesmos grupos políticos e devem manter as parcerias. Há expectativa por uma aproximação também no Rio Grande do Norte. Fora do Nordeste, já houve acenos mútuos entre líderes petistas e socialistas em estados como Espírito Santo e Amapá.