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TRE derruba decisão de Juiz e determina liberação do carro de som em Tabira, Solidão e Ingazeira

Por Nill Júnior

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Com reprodução do Afogados On Line

Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidade de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.

Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11

Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar  provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.

Outras Notícias

SJE: Vereador Davi Teixeira anuncia que não será candidato à reeleição 

Exclusivo O cenário político de São José do Egito, teve mais uma reviravolta com o anúncio do vereador Davi Teixeira de Deus, que afirmou não concorrer à reeleição. A decisão foi confirmada pelo próprio parlamentar após contato da redação do blog do Nill Júnior. Davi, que está em seu terceiro mandato como vereador, decidiu não […]

Exclusivo

O cenário político de São José do Egito, teve mais uma reviravolta com o anúncio do vereador Davi Teixeira de Deus, que afirmou não concorrer à reeleição. A decisão foi confirmada pelo próprio parlamentar após contato da redação do blog do Nill Júnior.

Davi, que está em seu terceiro mandato como vereador, decidiu não buscar novamente o cargo nas eleições vindouras. Com uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ele conquistou expressivas votações ao longo dos anos. Nas eleições de 2012, obteve 969 votos, seguido por 968 votos em 2016 e 512 votos em 2020.

“A falta de motivação foi o principal motivo para minha decisão. Já ocupei o cargo por três vezes, estou com 68 anos e alguns problemas de saúde têm afetado meu trabalho. Acho que é hora de me dedicar mais à família e ao meu trabalho. Além disso, há outros motivos que prefiro não comentar”, explicou Davi ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a desistir da candidatura.

A ausência do vereador em uma reunião do grupo governista, realizada nesta quinta-feira (21) em São José do Egito, gerou questionamentos. No entanto, Davi esclareceu que o encontro foi exclusivo para os pré-candidatos a vereadores e que, se necessário, estará à disposição em futuras ocasiões.

Apesar de não concorrer à reeleição, o vereador afirmou que continuará apoiando a base do governo e se colocou à disposição para ajudar todos os integrantes do grupo, se possível.

Davi Teixeira de Deus é formado em Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e atua como funcionário público no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Sua incursão na política começou em 2004, e desde então tem se dedicado ao serviço público em prol da comunidade egipciense.

Surge sexta investigação contra padre Airton Freire

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife. Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se […]

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife.

Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se pronunciar nas redes.  Não se sabe se trata-se de homem ou mulher, nem as circunstâncias do possível crime.

Outra informação é que esse caso não entra na conta dos eventualmente denunciados pelo Disque denúncia informado pela Polícia Civil.  Foi criado um canal exclusivo, através do número de telefone (81) 994887082, para receber denúncias sobre o caso do Padre Airton.

Por esse número, é possível denunciar outros casos e também passar informações à polícia que possam ajudar nas investigações e também no paradeiro do único foragido, Jailson Leonardo da Silva, que atuava como segurança e motorista de padre Airton e foi apontado por Sílvia como autor do estupro contra ela. Um outro homem, Landelino Rodrigues da Costa Filho, responsável por fazer filmagens das celebrações religiosas da Fundação Terra,já foi preso.

Padre Airton segue no Hospital Português sob custódia. Preso preventivamente acusado de ter cometido crimes sexuais, o padre de 67 anos, passou por um procedimento cirúrgico para trocar a válvula aórtica do coração.

Com duração de cerca de quatro horas, o procedimento aconteceu no Real Hospital Português (RHP), no Recife, nesta segunda-feira (14). Freire está internado desde o dia 23 do mês passado.

Raul Jungmann, da Defesa assumirá Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória. A informação é do Blog do Camarotti. Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual […]

O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória. A informação é do Blog do Camarotti.

Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, deve assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa.

A escolha de Jungmann foi uma solução caseira do Palácio do Planalto. Diante da dificuldade de encontrar um nome externo, o presidente Michel Temer, desde a semana passada, já amadurecia uma solução interna.

Jungmann já era cotado pelo seu perfil mais político e pela experiência acumulada. Desde que assumiu a Defesa, Jungmann conduz ações constantes na segurança pública em vários estados.

De 2006 até aqui foram editados 11 decretos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para auxiliar a segurança pública em vários estados, com tropas federais, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Chegou a ser avaliado o nome do general Sérgio Etchegoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, mas, pelo fato dele ser militar, esta opção foi descartada. Com a decisão de colocar um general para ser o interventor no Rio de Janeiro, a avalição do Planalto é que poderia ser mal recebido pela sociedade ter outro militar no comando do Ministério da Segurança Pública.

Fontes do Palácio do Planalto já descartavem desde o carnaval nomes que saíram na imprensa como o delegado aposentado da PF José Mariano Beltrame e o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury.

A expectativa do presidente Temer é que Jungmann tenha maior capacidade de interlocução com os governadores até mesmo pela sua experiência como parlamentar e ministro da Reforma Agrária da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Integrantes do governo confirmaram na noite deste domingo (25), após reunião com o presidente Michel Temer, que o Ministério da Segurança Pública será criado nesta segunda-feira (26).

Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

Em conversa com o blog na noite deste domingo (25), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo aposta na relevância do tema para aprovar sem dificuldade a medida provisária que vai criar o Ministério da Segurança Pública. “A relevância do tema vai garantir que a MP tenha uma tramitação tranquila”, disse Padilha.

Ele avalia, que tirando a oposição, os demais partidos não devem criar obstáculos, mesmo aqueles que já ensaiam deixar o governo para apoiar outras candidaturas na eleição presidencial deste ano.

Renato Duque presta depoimento em processo da Odebrecht na Lava Jato

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal. Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem […]

duque_-_cpi2O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal.

Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Recentemente, tentou um acordo de delação premiada com os procuradores, mas não há confirmação de que tenha sido aceito ou mesmo homologado. O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o PT no esquema revelado pela Lava Jato.

Na sexta-feira (30), o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, teve que prestar depoimento à Justiça Federal. No entanto, em vez de responder os questionamentos do juiz Sérgio Moro, ele protocolou um documento na Justiça em que respondia às acusações formuladas pelo MPF.

Outros executivos ligados à empresa também foram ouvidos no dia 30 de outubro. Todos negaram a participação nos atos ilícitos apontados pelo MPF. Antes disso, delatores como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef haviam confirmado as declarações que deram em depoimentos anteriores e reiteraram que houve irregularidades

Após os depoimentos dos réus, que se encerram nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro deverá dar um prazo para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais no processo. A partir disso, os autos voltam para que Moro defina as sentenças contra cada um dos acusados. Independente do resultado – condenação ou absolvição – caberá recursos tanto às defesas quanto para os procuradores.

Em evento para cobrar pressa em obras federais, Deputado diz que Estado também está devendo

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE. O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a […]

julio-cavalcanteO Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE.

O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a Ferrovia Transnordestina. O evento cobrou celeridade nas obras.

Mas o deputado reclamou das obras de responsabilidade do Governo do Estado que estão paradas ou sendo lentamente executadas, como a sede dos Bombeiros, a UPE de Arcoverde,  a Escola  Técnica de Arcoverde, bem como as obras de saneamento prometidas ainda na gestão passada.

“Estamos atentos às obras estaduais que estão andando a passos lentos. O campus da UPE, que deveria ter sido inaugurado no ano passado e não foi, e os alunos de odontologia não tem onde fazer suas aulas práticas. A sede dos Bombeiros é a mesma coisa. O terreno foi doado pela prefeitura na gestão de Zeca Cavalcanti e até agora só teve a terraplanagem”, destacou. terra

Além dos deputados estaduais, representantes de órgãos governamentais, prefeitos e vereadores dos municípios impactados, participou da audiência o deputado federal Zeca Cavalcanti.