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TRE derruba decisão de Juiz e determina liberação do carro de som em Tabira, Solidão e Ingazeira

Por Nill Júnior

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Com reprodução do Afogados On Line

Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidade de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.

Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11

Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar  provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.

Outras Notícias

Defesa de Flávio Marques diz que reverterá decisão no TRE e nega inelegibilidade

Prezado Nill Júnior, A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques e dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão do não acolhimento dos Embargos de Declarações, uma vez que não […]

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques e dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão do não acolhimento dos Embargos de Declarações, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão local será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder político nas eleições de 2020.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Então, inexistem, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques

Câmara de Vereadores de Tuparetama tem nova sessão

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota […]

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota (SD).

No grande expediente, o vereador Arlã Gomes que parabenizou o médico Pedro Luís pela atuação e os conselheiros tutelares eleitos pela diplomação, também reconheceu que por causa da crise a Prefeitura está com pagamentos atrasados a fornecedores e funcionários e o hospital começa a faltar alguns insumos.

O vereador Orlando Ferreira (PSL) cobrou o aumento do cemitério Bom Jesus que está sem espaço para sepultar e tem 20m disponível depois da parede e o prefeito não utiliza por razões desconhecidas, lamentou que a dificuldade financeira que passa a Prefeitura seja culpa da desorganização do prefeito que brincou com o dinheiro do povo.

O vereador Plécio Galvão (PSL) citou o resultado do ranking dos prefeitos e disse estar envergonhado com as colocações do município principalmente na educação, também lamentou não existir ações pra zona rural e o abandono da banda Paulo Rocha e falta de ações na secretaria de Cultura.

O vereador Danilo Augusto (PDT) apresentou um abaixo assinado de moradores do Bairro Vila Bom Jesus pedindo solução de uma rede de esgoto a céu aberto os mesmos pediram ao Prefeito e nada foi feito, informou que vai apresentar um PL destinando os 953 mil do pré-sal para o FUNPRETU que está sem dinheiro em caixa e cobrou o funcionamento do posto de saúde do Cajueiro que esse ano não funcionou e apesar de ser menos de 30m2 sua pintura custou quase 12 mil reais.

A vereadora Vandinha (PSD) parabenizou os servidores públicos pelo seu Dia, informou que participou de reunião com o prefeito e aposentados onde foi feito um acordo do FUNPRETU pagar a folha dia 10 de cada mês e afirmou que os funcionários ativos receberam o 13° e torce para os inativos receberem também.

Foi iniciada a votação das emendas à Lei Orçamentária anual não sendo concluída a votação que continua em sessão extraordinária nesta terça-feira (29).

Fernando Monteiro acompanha projetos e discute novas ações para o Sertão

O deputado federal pernambucano Fernando Monteiro (PP) esteve, neste fim semana, nas cidades de São José do Belmonte, Betânia e Itapetim conversando com prefeitos e lideranças locais. Na primeira parada, no Sertão Central, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o parlamentar visitou, com o prefeito Romonilson Mariano e o ex-prefeito Marcelo Pereira, as […]

O deputado federal pernambucano Fernando Monteiro (PP) esteve, neste fim semana, nas cidades de São José do Belmonte, Betânia e Itapetim conversando com prefeitos e lideranças locais.

Na primeira parada, no Sertão Central, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o parlamentar visitou, com o prefeito Romonilson Mariano e o ex-prefeito Marcelo Pereira, as obras da nova escola municipal, que contará com 29 salas de aula e, quando pronta, terá a maior infraestrutura educacional da região.

O grupo passou ainda pela Pedra do Reino, na Serra do Catolé, cenário que foi tema de livro de Ariano Suassuna. O espaço ao ar livre, com 16 esculturas, foi palco do “movimento sebastianista”, no século XIX. Na ocasião da visita, foi debatida a necessidade de ações para o incentivo ao turismo no local.

Já em Betânia, Fernando Monteiro e Luciano Duque estiveram com os vereadores Lena Cazuza, Ragnar Rocha, Dionísio dos Santos (Ratinho) e Marciano Bezerra. O grupo conversou com o parlamentar e com o ex-gestor de Serra Talhada sobre projetos para o município do Moxotó. A agenda se encerrou neste domingo (26) em Itapetim, no Pajeú, com encontro com lideranças como Otonionny Nobrega e o vereador de Tuparetama, Danilo Augusto.

“É preciso se conhecer as demandas de perto, com as conversas olho no olho. É por isso que estou sempre na estrada, rodando por Pernambuco, ouvindo muito, aprendendo muito, trocando ideias e podendo voltar a Recife e Brasília para tomar as decisões mais assertivas”, afirmou Fernando Monteiro.

Petrolina: ex-vereadora declara apoio a Lucas Ramos

Lucas Ramos (PSB) recebeu mais um reforço importante em Petrolina, no Sertão pernambucano. A ex-vereadora Raimunda Sol Posto e sua família declararam apoio à candidatura do deputado estadual. “Conheço o trabalho de Ranilson Ramos desde que ele foi vereador, o vereador mais votado de Petrolina. Agora é a vez do filho dele! Tenho certeza de […]

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Lucas Ramos (PSB) recebeu mais um reforço importante em Petrolina, no Sertão pernambucano. A ex-vereadora Raimunda Sol Posto e sua família declararam apoio à candidatura do deputado estadual.

“Conheço o trabalho de Ranilson Ramos desde que ele foi vereador, o vereador mais votado de Petrolina. Agora é a vez do filho dele! Tenho certeza de que Lucas terá sucesso. As ideias que ele defende são muito importantes. ”, afirmou a ex-vereadora.

Raimunda Sol Posto foi vereadora de Petrolina por três mandatos; desde o início da sua vida pública, a saúde foi a principal bandeira defendida pela ex-vereadora.

Afogados: jovem de 35 anos é encontrado sem vida no São Brás

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã. Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por […]

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã.

Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por Xandoka e seu corpo foi encontrado pela própria mãe.

Em entrevista a Evandro, o tio de Alexandre, senhor Assis Barros, informou que o jovem tinha 35 anos.

Ainda segundo Assis, Alexandre é natural dos Estados Unidos e a família teria expressado a vontade de que ele retornasse ao país, onde vive uma irmã. 

Assis também informou que a mãe de Alexandre informou que o jovem estava depressivo e que uma agressão sofrida pelo jovem na noite deste domingo (26), em Tabira poderia ter servido de estopim para a decisão de tirar a própria vida. O corpo de Alexandre foi removido pela funerária e levado ao IML de Caruaru. O jovem  deixa esposa e uma filha de 7 anos.