TRE derruba decisão de Juiz e determina liberação do carro de som em Tabira, Solidão e Ingazeira
Por Nill Júnior
Com reprodução do Afogados On Line
Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidade de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.
Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11
Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.
A Secretaria de Saúde de Bezerros iniciou, nesta sexta-feira (18), o agendamento para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, sem comorbidades, contra à Covid-19. O agendamento é realizado pelo teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, através dos números (81) 9-9840-2845 ou (81) 9-9836-1655. Em relação ao grupo prioritário de […]
A Secretaria de Saúde de Bezerros iniciou, nesta sexta-feira (18), o agendamento para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, sem comorbidades, contra à Covid-19.
O agendamento é realizado pelo teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, através dos números (81) 9-9840-2845 ou (81) 9-9836-1655.
Em relação ao grupo prioritário de 5 a 11 anos, sem comorbidades, é necessário a apresentação dos documentos da criança: registro de nascimento, documentos pessoais, cartão de vacinação infantil e cartão do SUS.
Os pais ou responsáveis devem estar de posse dos documentos pessoais e comprovante de residência.
A vacinação infantil pode ser realizada, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de cada bairro ou na Secretaria de Saúde.
VACINAÇÃO INFANTIL (Conforme dados da IV Geres)
Conforme estimativa da IV Gerência Regional de Saúde, a população infantil vacinável em Bezerros é de aproximadamente 6.879 crianças. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, já foram vacinadas mais de 1.559 crianças (22%), até esta sexta-feira (18).
VACINAÇÃO – POPULAÇÃO GERAL
De acordo com os dados do vacinômetro, divulgado na última terça-feira (25), Bezerros vacinou 51.953 pessoas com a primeira dose do imunizante, 41.465 com a segunda e 15.288 com a dose de reforço. Pelos dados, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa 85,2%, já os que receberam duas doses, 68% e dose de reforço 25%.
Vale lembrar que o cálculo é feito baseado na quantidade total de pessoas no município, que é de aproximadamente 60.960 mil habitantes, de acordo com a previsão estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no último censo (2021).
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializa nesta segunda-feira (23), em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a chegada da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. O acordo será firmado entre o governo do estado e a European Energy, representada por seu deputy CEO, Jens-Peter Zink. O empreendimento será instalado no […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializa nesta segunda-feira (23), em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a chegada da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil.
O acordo será firmado entre o governo do estado e a European Energy, representada por seu deputy CEO, Jens-Peter Zink. O empreendimento será instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, com um investimento previsto de R$ 2 bilhões.
O e-metanol, também conhecido como metanol verde, é produzido a partir de fontes renováveis, sendo livre de emissões poluentes, especialmente quando derivado de hidrogênio verde. A expectativa é que o novo empreendimento gere 250 empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos, fortalecendo o polo industrial e ambiental de Suape, que já é referência no setor de energias renováveis no Brasil.
Durante o evento, Raquel Lyra destacará a importância desse investimento para a economia pernambucana e para o desenvolvimento de tecnologias limpas no estado. “Pernambuco dá mais um passo à frente na transformação de sua matriz energética, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a inovação,” afirmou a governadora em nota.
Além de impulsionar a economia, a chegada da European Energy representa um avanço significativo na agenda de sustentabilidade e desenvolvimento verde de Pernambuco, posicionando o estado como protagonista na produção de energias renováveis no Brasil.
A cerimônia acontece às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contará com a presença de outras lideranças políticas e empresariais.
Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema. A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de […]
Totonho Valadares, Waldemar Borges, Evanildo Mariano e Daniel valadares
Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema.
A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.
Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges, aliado de Daniel. “É mostra de que nosso trabalho no Poder Legislativo tem papel importante para o desenvolvimento cultural de nossa Afogados”, comemorou Daniel. O ex-prefeito Totonho Valadares também acompanhou o ato de assinatura.
Patrimônio histórico da cidade, o cinema passou pela primeira grande reestruturação em 2003, fruto de convênio com a Fundarpe. Mas o avanço das exibições digitalizadas deixou o equipamento subutilizado, pois o maquinário atual não tem mais condições de exibição. Ainda será necessário aporte adicional para a modernização completa, que está sendo discutido com a Prefeitura e Comissão que gerencia o cinema.
Novos nomes foram sugeridos por Luciano Duque na ALEPE, mas segundo gestão municipal, desobedecem homenageados anteriores e a legislação Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada afirmou que a denominação das duas creches construídas no município por meio do Programa Juntos pela Educação foi definida em estrita observância à legislação vigente, por meio das Leis […]
Novos nomes foram sugeridos por Luciano Duque na ALEPE, mas segundo gestão municipal, desobedecem homenageados anteriores e a legislação
Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada afirmou que a denominação das duas creches construídas no município por meio do Programa Juntos pela Educação foi definida em estrita observância à legislação vigente, por meio das Leis Municipais nº 2.165/2026 e nº 2.166/2026, aprovadas pela Câmara de Vereadores e devidamente sancionadas.
“Antes mesmo da aprovação dessas leis, o próprio Governo do Estado, por intermédio da CEHAB, solicitou oficialmente ao Município a indicação dos nomes que seriam atribuídos às unidades de educação infantil. A Prefeitura respondeu formalmente à solicitação, encaminhando as denominações pretendidas, que foram recebidas pela equipe técnica estadual sem qualquer objeção. Posteriormente, o Estado chegou, inclusive, a confeccionar e instalar a placa de uma das unidades com a nomenclatura indicada pelo Município, evidenciando o conhecimento e a concordância com o procedimento adotado”.
E segue: “Diante disso, causa estranheza a posterior substituição unilateral da placa por outra contendo denominação diversa, sem qualquer comunicação prévia ao Município e, consequentemente, às famílias dos homenageados, que aguardavam com muita alegria e expectativa esse momento de reconhecimento. A mudança ocorreu sem qualquer diálogo institucional com a gestão municipal, contrariando toda a tratativa anteriormente construída entre os entes públicos”.
A Prefeitura de Serra Talhada reafirmou que a competência para denominar equipamentos públicos municipais encontra respaldo na Constituição Federal, na legislação aplicável e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando se trata de unidades que serão administradas, mantidas e operadas pela rede municipal de ensino.
“Por esse motivo, o Município encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando o restabelecimento das denominações oficialmente instituídas pelas leis municipais, bem como a adequação de toda a documentação e da identificação das unidades. A medida busca preservar a segurança jurídica, o respeito à autonomia municipal e a boa-fé que sempre orientou a cooperação entre as duas esferas de governo”.
E concluiu: “a Prefeitura de Serra Talhada mantém seu compromisso com o diálogo institucional e com a parceria que vem ampliando os investimentos na educação do município, esperando que a situação seja solucionada de forma administrativa, em respeito às leis municipais e às tratativas previamente estabelecidas entre as partes”.
A Lei 2.166 dá nome de Lidiane Nogueira dos Santos à creche do Tancredo Neves (Cohab). Já a Lei 2.165 deu o nome de Cecília Tiburtino de Lima à creche localizada na Praça Dr. Mário de Mendonça Medeiros, no loteamento Quitandinha. Ambas são de 16 de junho.
Dia 17, o Deputado Luciano Duque informou que, por meio de projeto de lei de sua autoria, as novas creches que estão sendo construídas pelo Governo de Pernambuco em Serra Talhada receberiam nomes de “personalidades que marcaram a história e contribuíram para o desenvolvimento do município”.
A unidade localizada no Residencial Vanete Almeida será denominada Creche Vera Regalado, em homenagem à mãe do empresário serra-talhadense Antônio Caiçara. Já a creche que está sendo construída na região do Ipsep/Quitandinha receberá o nome do ex-professor Laércio Pulça, reconhecido por sua contribuição à educação no município. Na Cohab, a nova unidade homenageará Maria Célia Oliveira, mãe do deputado federal Waldemar Oliveira e do ex-deputado Sebastião Oliveira.
“Essas homenagens representam o reconhecimento a pessoas que ajudaram a construir a história de Serra Talhada. São nomes que deixaram exemplos de trabalho, dedicação e amor pela nossa terra. É uma forma de manter viva a memória dessas personalidades e apresentar esse legado às futuras gerações”, destacou Luciano Duque.
Presidente usou caso Banco Master para rebater críticas e também falou sobre as fraudes em descontos associativos do INSS. Durante comício realizado nessa sexta-feira (11), em Porto Alegre (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, ao comparar a atuação de seu governo com a […]
Presidente usou caso Banco Master para rebater críticas e também falou sobre as fraudes em descontos associativos do INSS.
Durante comício realizado nessa sexta-feira (11), em Porto Alegre (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, ao comparar a atuação de seu governo com a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Eles criaram um banqueiro chamado Vorcaro, em 2019. Na época deles, o bandido virou banqueiro. No meu mandato, ele virou prisioneiro porque foi o maior golpe da história desse País”, afirmou Lula.
Vorcaro passou a ocupar o centro de investigações relacionadas ao Banco Master e, nos últimos dias, o caso também ganhou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
No mesmo discurso, Lula abordou as fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente rejeitou a tentativa de atribuir ao atual governo a responsabilidade pelo esquema e disse que os envolvidos enriqueceram durante a gestão anterior.
“A direita tentou jogar nas nossas costas a responsabilidade da corrupção na Previdência Social”, declarou.
A fala ocorreu durante ato no Centro Histórico de Porto Alegre. Lula esteve acompanhado da candidata ao Governo do Rio Grande do Sul Juliana Brizola (PDT) e dos candidatos ao Senado Paulo Pimenta (PT) e Manuela d’Ávila (PSOL).
Fonte: Estadão
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