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Novo relator da Lava-Jato no STJ será desembargador do TJPE

Por André Luis
Foto: Peu Ricardo/DP

Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.

Outras Notícias

Flávio Marques comemora conquista de ônibus escolar para Tabira

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a conquista de um novo ônibus escolar, adquirido por meio do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco. O novo veículo oferece diversas melhorias para os alunos, como acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4, garantindo que o transporte chegue até locais de difícil acesso, onde […]

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a conquista de um novo ônibus escolar, adquirido por meio do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco.

O novo veículo oferece diversas melhorias para os alunos, como acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4, garantindo que o transporte chegue até locais de difícil acesso, onde veículos comuns não conseguiriam chegar. 

“Este ônibus representa um avanço significativo para a educação em nosso município, pois possibilita mais comodidade e segurança para nossas crianças”, disse o prefeito.

Além disso, Flávio aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pela indicação do município para a contemplação com esse benefício. A boa notícia não se limita a Tabira: até o dia 20 deste mês, outros 183 municípios do estado também serão beneficiados com a entrega de um novo veículo escolar.

Caso de Madame Luanda alerta para crimes similares praticados no Sertão

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em […]

Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior
Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido.

No mesmo processo, Fredson Cristiano Gomes de Lima foi absolvido. Com o desmembramento do processo inicial, outros quatro réus foram absolvidos, enquanto o réu, Ricardo Oliveira, de codinome “Professor Saturno”, já havia sido condenado.

Ela e outras pessoas constituíram associação para a prática de crimes, aplicando golpes sob o nome de “cura pela fé”. Atraiam as vítimas, sempre simples e insipientes, prometendo-lhe resolver os problemas às custas de suas “suadas economias”, uma vez que, segundo alega, cada consulta custava o valor de R$ 50,00 e as vítimas eram submetidas a um “trabalho espiritual” a base de ervas, banhos, velas, pagando por isso nunca menos de 2 mil reais.

Assim, de acordo com a inicial acusatória, os acusados inculcavam e anunciavam o restabelecimento da saúde e resolução de todos os problemas financeiros e espirituais a partir de site na web, programas de rádio e canais de televisão, assim como via telefone.

Em vários casos, a quadrilha prescrevia, ministrava e misturava substâncias tais como ervas, aromatizantes, óleos assim como velas destinadas à cura do mal, tudo depois de previamente diagnosticada a enfermidade pelos acusados.

Caso alerta para outras situações registradas na região: O caso de Madame Luanda alerta para esse tipo de crime, previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Exercer o curandeirismo, prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio.

Ou ainda  fazendo diagnósticos é crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Nos sertões de Pernambuco e Paraíba, essa prática ainda é  verificada , apesar da grande quantidade de pessoas detidas usando desse expediente, geralmente sob o argumento de que “não cobram atendimento” e que a retribuição “fica a cargo da pessoa”, tentativa inútil de driblar a lei.

Pessoas que cometem esse crime geralmente buscam se aproveitar da fragilidade espiritual de pessoas simples, em dificuldade financeira ou de outra espécie. O episódio de Luanda alerta para situações similares registradas. Em qualquer situação similar, a polícia deve ser acionada.

Megaoperação no Alemão e na Penha contra o CV tem 64 mortos

No total , 81 foram presos; vias são fechadas em represália em todo o Grande Rio Pelo menos 64 pessoas morreram – 4 delas policiais – e 81 foram presas nesta terça-feira (28) em uma megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta é a operação mais letal da história do estado, segundo números […]

No total , 81 foram presos; vias são fechadas em represália em todo o Grande Rio

Pelo menos 64 pessoas morreram – 4 delas policiais – e 81 foram presas nesta terça-feira (28) em uma megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta é a operação mais letal da história do estado, segundo números confirmados pelo Palácio Guanabara.

No início da tarde, o tráfico orquestrou represálias em várias partes da cidade, que vive horas de tensão em um cenário de guerra. Barricadas, com veículos tomados ou entulho, foram feitas na Linha Amarela, na Grajaú-Jacarepaguá e na Rua Dias da Cruz, no Méier, entre muitos outros locais.

Até a última atualização desta reportagem, a ação ainda estava em andamento, com relatos de mais baleados.

Em função dos múltiplos bloqueios, o Centro de Operações e Resiliência (COR) do Rio elevou o estágio operacional da cidade para o nível 2, de uma escala de 5. A PM mandou colocar todo o efetivo na rua — para tal, suspendeu as atividades administrativas.

Como tudo começou

Trata-se de mais uma etapa da Operação Contenção, uma iniciativa permanente do governo do estado de combate ao avanço do CV por territórios fluminenses.

Pelo menos 2.500 agentes das forças de segurança do RJ saíram para cumprir 100 mandados de prisão. Na chegada das equipes, ainda no fim da madrugada, traficantes reagiram a tiros e com barricadas em chamas. Um vídeo mostra quase 200 disparos em 1 minuto, em meio a colunas de fumaça.

A Polícia Civil afirmou ainda que, em retaliação, criminosos lançaram bombas com drones. Outros fugiram em fila indiana pela parte alta da comunidade, em uma cena semelhante à disparada de bandidos em 2010, quando da ocupação do Alemão.

Quem são os policiais mortos: Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, recém-promovido a chefe de investigação da 53ª DP (Mesquita); Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, da 39ª DP (Pavuna); Cleiton Searafim Gonçalves, policial do Bope e Herbert, policial do Bope.

Iguaracy: Zeinha diz que vai recorrer para reaver mandato na Câmara

O vereador e candidato a prefeito de Iguaracy , Zeinha Torres, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú ter sido comunicado hoje pela Presidenta da Câmara Odete Baião sobre a decisão do TRE de seu afastamento da Casa, após o Tribunal decidir que ele cometeu ato de infidelidade partidária ao deixar o PR. Zeinha disse […]

zeinho-245x300O vereador e candidato a prefeito de Iguaracy , Zeinha Torres, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú ter sido comunicado hoje pela Presidenta da Câmara Odete Baião sobre a decisão do TRE de seu afastamento da Casa, após o Tribunal decidir que ele cometeu ato de infidelidade partidária ao deixar o PR.

Zeinha disse estar tranquilo e segue para Recife, onde buscará ter mais detalhes e recorrer da decisão. “Tenho uma declaração do Partido à época. O mesmo aconteceu com outros vereadores, como Fábio, Francisco e Simão. Estou tranquilo e vamos recorrer”.

O candidato da oposição disse ainda que houve má fé de pessoas ligadas ao bloco governista, que espalharam que a decisão prejudicaria sua candidatura. “Aproveitaram ara tentar dizer que eu não era candidato. Aqui existe muita perseguição. Mas nossa campanha está firme”, declarou.

Tadeu Alencar acompanha agenda com FBC e Mendonça Filho no Sertão

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal caminho de transformação social.

“Precisamos unir esforços para de fato fortalecer a caminhada da educação. Sem isto, o Brasil não sairá dessa crise permanente. E a educação profissional, não só a educação superior, é uma forma de fortalecer a competitividade das pessoas na disputa do mercado de trabalho, num momento adverso, principalmente quando se tem 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Tadeu Alencar também aproveitou a oportunidade para destacar a capacidade de gestão do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), que tem mantido uma agenda de entrega de obras no município toda sexta-feira.

“Num momento de restrições fiscais, num momento em que muitos gestores, que se submetem a um modelo federativo que penaliza fortemente os municípios, apesar das dificuldades, ele encara os desafios.  Ricardo vem dando exemplo, faz parte de uma geração de gestores que tem a consciência dos compromissos assumidos e da confiança depositada pela população”.

Tadeu Alencar agradeceu ainda o convite feito pelo ministro Mendonça Filho para participar da solenidade em Ouricuri. “Isto demonstra a civilidade que precisamos experimentar na política. Temos diferenças e as diferenças são tratadas no âmbito político e ideológico. Não fazemos esta disputa num ambiente que penalize a população. Esta iniciativa fortalece a educação do povo de Ouricuri, do povo do sertão pernambucano”, concluiu.

Após a solenidade no Instituto Federal o deputado Tadeu Alencar acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama do município, Karol Barros, e Secretários na visita a diversas obras em andamento, como a Praça da Juventude, creches e pavimentação de diversas ruas na cidade, oportunidade em que pode sentir a aprovação da polulação à vibrante gestão municipal.

No giro pelo Sertão, Tadeu Alencar também prestigiou a Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Anchieta Patriota, onde acompanhou a inauguração do Museu Zé Dantas, um rico acervo sobre a memória do artista, parceiro de Luiz Gonzaga.