57% aprovaram passagem de Dilma pelo Governo Federal. Temer é desaprovado por 75,7%

Pelo segundo dia consecutivo, Flores confirmou mais um óbito pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (04.12), o Pajeú totaliza 12.225 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.068 confirmações. Logo em seguida, com 1.565 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.274, São José do Egito está com 983, Santa Terezinha tem 516, Carnaíba está com 452 e Triunfo tem 384.

Itapetim tem 355, Flores está com 326, Brejinho está com 221, Calumbi tem 209 casos, Iguaracy tem 202, Solidão tem  161, Quixaba tem 157, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 109 e Ingazeira está com 91 casos confirmados.

Até o fechamento deste levantamento, às 05h10 deste sábado (05), Calumbi e Santa Terezinha ainda não haviam divulgado os seus boletins. Solidão e Tuparetama, não divulgam o boletim epidemiológico desde o dia 30 de novembro.

Mortes – Com mais um óbito em Flores, a região tem no total, 207 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba e Flores tem 15 óbitos cada, São José do Egito, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 13 óbitos cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Flores –  Idoso, 74 anos, residente na Rua Coronel José Medeiros apresentando sintomatologia característica de Covid-19, conforme preconizado realizou Coleta de Swab no Hospital de Campanha Eduardo Campos, em Serra Talhada-PE, obtendo resultado Positivo para Covid-19, indo a óbito no dia 14/11/2020.

Recuperados – A região conta agora com 11.360 recuperados. O que corresponde a 92,92% dos casos confirmados.

Faleceu nesta quinta-feira (15), aos 76 anos, o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel (PDT). Ele estava internado em um hospital de Barbalha, no Ceará, onde sofreu uma nova parada respiratória.

Bringel havia sido hospitalizado no último dia 30, após passar mal em sua fazenda. Ele foi socorrido inicialmente para um hospital em Araripina e, posteriormente, transferido para a unidade em Barbalha, onde permaneceu internado até o falecimento.

Reconhecido como uma das principais lideranças políticas do Sertão do Araripe, Emanuel Bringel teve trajetória marcada pela atuação como empresário do setor gesseiro e pelo trabalho à frente da Prefeitura de Araripina e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante sua carreira política, defendeu pautas voltadas ao desenvolvimento regional e ao fortalecimento da economia local.

Em nota oficial, a Alepe lamentou o falecimento e destacou o legado do ex-parlamentar. “O falecimento do ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel deixa uma lacuna na política do Sertão e de Pernambuco. Líder do seu povo, Bringel era empresário do setor gesseiro e foi um grande defensor do desenvolvimento da sua região”, diz o texto assinado pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto, e pelo primeiro-secretário, Francismar Pontes.

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, do Ministério Publico de Contas, afirmou ao blog do Matheus Leitão que uma eventual aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional “enfraquecerá a noção de responsabilidade fiscal, de respeito às leis, de transparência na gestão pública e equilíbrio das contas públicas”.

Para Julio Marcelo, “será a vitória da maquiagem contábil e do vale-tudo fiscal em ano eleitoral”. As afirmações do procurador são uma resposta ao relator das contas no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou um parecer em que pede a aprovação com ressalvas das contas de Dilma em 2014.

O parecer contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, decidiu pela reprovação das contas de 2014 diante das chamadas “pedaladas ficais”, manobras para aliviar, momentaneamente, o descontrole financeiro do governo.

Após a decisão do TCU de recomendar a reprovação das contas da presidente Dilma, a corte envia a decisão ao Congresso Nacional, que avalia o parecer, podendo segui-lo pela reprovação ou não.

O relator das contas na comissão de orçamento, que é de um partido da base governista, disse ainda que é preciso ter cuidado para não engessar o governo federal, estados e municípios.

Registre-se, o Procurador é militante político. Comparece a passeatas a favor do impeachment e, em sua página do Facebook, ele é a esposa conclamam as pessoas a aderirem à movimentos como “Vai pra rua”.

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade marcou presença em um dos eventos mais concorridos do cenário jurídico nacional nesta temporada. O profissional participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”.

O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte, e reuniu expressivas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juristas de todo o país.

A obra lançada funciona como um compêndio histórico e técnico da evolução jurisprudencial brasileira, organizando os principais votos, teses e decisões de Gilmar Mendes em eixos fundamentais como o controle de constitucionalidade, as garantias processuais penais, os direitos políticos e o federalismo.

Para a advocacia, em especial para os profissionais que atuam de forma independente nas mais diversas regiões do país, a participação em eventos deste porte reforça a importância da atualização constante diante dos precedentes firmados pelas cortes superiores.

O registro destaca a presença do jovem advogado sertanejo em meio aos grandes debates do direito constitucional contemporâneo na capital federal, estreitando laços com a produção doutrinária que molda o dia a dia da aplicação das leis no Brasil.

Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município.

Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Esquema fraudulento : De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou tinham ligações entre si.

O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores.

Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura.

Penas :  A Justiça Federal condenou, em decisão ainda sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.