Alegando que prefeito não deixou Conselho da Arpe, PT quer impugnar candidatura de Patriota
Por Nill Júnior
Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento
A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota.
A alegação é de que o gestor não teria se desincompatibilizado dentro do prazo legal como Conselheiro da Agência Reguladora do Estado – ARPE, da qual tem assento como Conselheiro, pela Lei 12.524/2003.
Diz a ação que a desincompatibilização foi publicada em 10 de junho deste ano, dentro do prazo de quatro meses que era obrigatória para seu afastamento. Como base para a ação, usaram a Lei Complementar 64/90. A Lei prevê que Diretores de Órgãos Estaduais ou sociedades de Assistência aos municípios são inelegíveis se não desincompatibilizam dentro do prazo.
O que diz a Assessoria Jurídica da Frente Popular: o advogado Carlos Marques, procurado pelo blog, informou que a Coligação já apresentou Ata de Afastamento de Patriota Amupe, formalizando também a posse do atual presidente, Luciano Torres.
“Também apresentamos requerimento de José Patriota solicitando afastamento do Conselho Deliberativo da Arpe e ato do Governador afastando o gestor e o substituindo pelo atual presidente”, disse o advogado.
Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3% Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde. Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais […]
Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde.
Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais observadas do Sertão.
Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 38,4% das intenções de voto contra 31,3% do emedebista.
Em uma cidade onde tradicionalmente a terceira via não costuma vingar, chama a atenção o desempenho de Cybele Roa, do AVANTE, com 11,9% das intenções de voto. O candidato do PSL, Francisco Leite, tem 0,3%. Nesse cenário, disseram votar branco ou nulo 2,9%. Um total de 13,9% se disseram indecisos. Apenas 1,3% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,6%, é obrigatório dizer que Zeca e Wellington estão em quadro de empate técnico, mesmo que no seu limite.
EstimuladaEspontâneaRejeição
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas as opções para o eleitor, Zeca tem 35,2% contra 28,4% de Wellington. Cybele Roa tem 4,8% e Francisco Leite, 0,3%. Brancos e nulos somam 4,2%. Se dizem indecisos 20,6% e não opinaram 6,5%.
No item rejeição, os candidatos tem relativa equivalência. Na pergunta individual sobre cada candidato, Francisco Leite tem rejeição de 44,5%, Cybele Roa de 41,9%, Wellington da LW de 41,3% e Zeca Cavalcanti, de 39%.
A prefeita Madalena Britto tem aprovação mediana. Quando perguntada se aprova ou desaprova a gestão, 48,7% da população desaprova seu governo, contra 41,9% que aprovam. Não opinaram 9,4%. Chamada a classificar a gestão, 6,1% a consideram ótima, 19,7% boa, 37,7% regular, 12,3% ruim, 21,6% péssimo e 2,6% que não opinaram.
Extratificação da pesquisa: Em relação a gênero, Zeca Cavalcanti tem maior aceitação no público masculino. Na estimulada, entre os homens, ele tem 43,6% das intenções contra 34,1% do público feminino. Wellington da LW tem o contrário: 34,7% das mulheres ouvidas optaram por ele, contra 27,1% do público masculino. Cybele Roa tem 10% de opção dos homens e 13,5% das mulheres. Francisco Leite tem 100% dos que citaram seu nome no público masculino. Mulheres predominam entre indecisos: 14,7% x 12,9%.
O voto jovem e adulto jovem predomina entre os eleitores de Zeca: ele tem 44,8% na faixa etária entre 25 a 34 anos, 40,5% entre 45 e 59 anos, 38% nos que tem entre 35 e 44 anos e 38,3% na faixa entre 16 e 24 anos. Nos que tem 60 anos ou mais, cai a 28,1%. Wellington LW tem 37,8% na faixa de 45 a 59 anos, 33,3% entre quem tem 60 anos ou mais, 30,8% entre quem tem 35 a 44 anos, 27,7% na faixa de 16 a 24 anos e 25,4% na faixa entre 25 e 34 anos.
Zeca tem melhor percentual em quem tem até ensino médio (38,7%), mas chega a 36,6% dentre os que tem nível superior completo ou incompleto. Nessa faixa, Wellington da LW se destaca com 36,6% contra 30,5% entre os que tem até ensino médio.
No fator renda, Zeca e Wellington tem votação similar entre os que ganham até dois salários mínimos e os que ganham mais que isso.
Exclusivo – dados para vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Arcoverde e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado. Em suma, há indicativo dos melhores nomes, o que não garante acesso ou derrota dos que pontuam melhor ou pior no levantamento.
A pesquisa tem o número de identificação PE-05676/2020. Foram 310 entrevistas realizadas dia 22 de outubro. A margem de erro é de 5,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.
O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo. Veja: Relatório Arcoverde .
Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição. Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das […]
Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.
Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.
A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.
Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.
ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.
Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).
Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.
Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.
Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.
Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.
O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima negou em nota que tenha abortado diz candidatura a prefeito de São José do Egito, como especularam alguns blogs na última semana. “Reafirmo que estou candidato a prefeito de nossa cidade e que o grupo de oposição a Evandro Valadares continua firme, forte e unido”, disse. E […]
O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima negou em nota que tenha abortado diz candidatura a prefeito de São José do Egito, como especularam alguns blogs na última semana.
“Reafirmo que estou candidato a prefeito de nossa cidade e que o grupo de oposição a Evandro Valadares continua firme, forte e unido”, disse.
E seguiu: “O eleitor precisa estar atento que o prefeito candidato à reeleição, se for, corre o risco de destruir ainda mais a economia de nossa cidade.”
E segue: “Amigos, não nos dá medo saber que as contas da prefeitura dispõem de mais de R$ 10 milhões. Nos preocupamos com a falta de compromisso em aplicar bem estes recursos e honrar com os pagamentos de salários, pensões, FUNDED e de fornecedores que estão sem receber”.
E concluiu: “Tudo é questão de fase, tudo tem seu tempo! Calma, é questão de tempo, tudo vai voltar a dar certo”.
Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55 Do Diario de Pernambuco A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, […]
Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55
Do Diario de Pernambuco
A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, O evento acontecerá no Recife Expocenter, às 18h55 (alusão ao número do partido).
A mudança vinha sendo especulada há meses, com o PSD sendo o principal pretendente. O MDB chegou a fazer uma proposta à governadora, que foi rejeitada. A confirmação da escolha pelo PSD se deu após a governadora admitir sua insatisfação com o PSDB, partido pelo qual foi eleita para o executivo estadual e, por duas vezes, prefeita de Caruaru. Ao tornar pública a sua insatisfação, Raquel Lyra alegou que o partido teria “diminuído de tamanho”.
Outro fator que pesou para a decisão foi o fato de os tucanos se posicionarem como oposição ao governo Lula, de quem tenta se aproximar, até para neutralizar um possível apoio do presidente da República a uma eventual candidatura do prefeito João Campos.
Com a filiação de Raquel ao PSD, Lula passa a contar com possíveis dois palanques em Pernambuco, como aconteceu em 2006, quando Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco, disputando a eleição com o hoje senador Humberto Costa (PT).
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) manteve estabilidade na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 3 e 4 de junho. Segundo o levantamento, 86% da população aprovam sua gestão nos primeiros cinco meses de trabalho. Em fevereiro, esse número era de 87%. Estabilidade: No começo de abril, 89%. Considerando […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) manteve estabilidade na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 3 e 4 de junho.
Segundo o levantamento, 86% da população aprovam sua gestão nos primeiros cinco meses de trabalho. Em fevereiro, esse número era de 87%.
Estabilidade: No começo de abril, 89%. Considerando a margem de erro de 5,6% para mais ou para menos, o quadro é de estabilidade.
O fato é positivo, considerando o alto percentual de aprovação, acima de 85%, cenário desejado por muitos prefeitos segundo estatísticos.
A desaprovação é de 12% e os que não opinaram são 2%.
Quando chamada a classificar a gestão, 22% disseram ser ótima, 50% afirmaram ser boa, 16% avaliaram como regular positiva, 3% como regular negativa, 3% ruim e 4%, péssimo. Não opinaram 2%.
Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 3 e 4 de junho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.
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