Morreu Jorge Fernando

No cenário eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o interior do estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina, marcando um compromisso claro com a interiorização dos serviços e com a representatividade regional.

A proposta integra o projeto de Almir e de sua companheira de chapa, Fernanda Resende, para a eleição à presidência da entidade, marcada para 18 de novembro. Segundo Almir, a decisão reflete uma resposta aos desafios enfrentados pela advocacia no interior de Pernambuco, que historicamente se vê distante das decisões e sem a mesma estrutura de apoio disponível na capital. “É o momento de o interior ocupar seu devido espaço, e nada mais simbólico do que estabelecer um dos mais altos gabinetes da OAB em Petrolina, promovendo uma aproximação concreta entre a Ordem e os advogados de toda a região”, declarou.

O protagonismo de Petrolina se reflete em todas as posições da chapa de Almir Reis e Fernanda Resende, reforçando o compromisso com a representatividade regional. A vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) será ocupada pela advogada petrolinense Luísa Menezes. Além disso, a chapa conta com três advogadas de Petrolina como Conselheiras Estaduais — Carol Tosaka, Jeorgeane Lopes e Ana Luiza Martins —, configurando a maior representação da história de Petrolina em uma chapa da OAB Estadual.

A escolha de Petrolina, cidade estratégica no Sertão do São Francisco, é vista com entusiasmo por advogados da região, que se manifestaram em apoio à iniciativa. Para Almir, esta mudança visa mais do que a descentralização: é uma forma de garantir que a advocacia do interior tenha voz ativa nas decisões da OAB Estadual, promovendo uma visão inclusiva e participativa. Ele destacou que, com a vice-presidência em Petrolina, a OAB-PE poderá agilizar o atendimento aos advogados que atuam longe da capital, facilitando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a defesa das prerrogativas em tempo real.

A proposta da interiorização é apenas uma das frentes de atuação da chapa, que tem em seu programa 36 metas a serem implementadas ao longo de 36 meses. A promessa de uma gestão comprometida com o combate à morosidade do Poder Judiciário, com a transparência e a participação ativa da advocacia na execução do orçamento é parte de uma pauta que busca atender às demandas de uma classe que anseia por mudanças efetivas.

Além de aproximar a OAB das demandas da advocacia do interior, Almir acredita que esta iniciativa pode ajudar a sensibilizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a importância da criação de uma Câmara Regional em Petrolina, pauta fundamental para a advocacia do Vale do São Francisco. A proposta, portanto, não apenas fortalece a presença da OAB-PE no Sertão, mas também sinaliza ao TJPE a relevância de descentralizar o atendimento jurisdicional na região.

Se concretizada, a mudança do gabinete da vice-presidência para o Sertão será um marco na história da advocacia pernambucana, servindo como um elo entre as necessidades dos advogados do interior e a estrutura central da OAB-PE. A partir de Petrolina, a proposta tem o potencial de inspirar novos modelos de descentralização, promovendo uma advocacia mais inclusiva, participativa e conectada com as realidades regionais do estado.

Blog Ricardo Antunes

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais.

Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio em Boa Viagem. A origem de tudo seria uma “promessa” de apoio financeiro que Bivar teria feito a Zuza que chegou a se lançar como candidato a deputado federal mas pouco depois desistiu.

Depois de se agredirem mutuamente, com palavras como “filho da puta” e “sociopata” os dois chegaram até mesmo a marcar um encontro para resolver a “desforra”. Monteiro diz que vai denunciar o presidente do PSL na Receita Federal pelo episódio dos “laranjas do partido”, caso divulgado pela Folha de São Paulo.

Luciano Bivar, por sua vez, também não se fez de rogado “Esquece da minha vida e não passe da linha do meu trem não “, ameaçou o presidente nacional do PSL. Ouça:

Diante de uma situação de total desordem com comerciantes estabelecidos, espalhando produtos por quase todas as calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, que reclamam a falta de espaço para caminhar, a Prefeitura de Tabira anunciou ontem o disciplinamento do comercio.

Um prazo de 24 horas foi dado para que os comerciantes retirem suas mercadorias das calçadas e os cones colocados na frente das lojas.

No comunicado, os comerciantes são informados de que quem descumprir a determinação a Guarda Municipal recolherá a mercadoria e o acusado receberá multas com base nos códigos de postura e tributário. A informação foi passada pelo Secretário de Administração Flávio Marques, falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

No Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou que foi designado como interventor da Associação de Saúde do Vale do Pajeú (ASAVAP), em resposta a uma série de denúncias envolvendo maus-tratos e irregularidades financeiras na instituição.

A decisão judicial, divulgada inicialmente na noite de terça-feira (5), com exclusividade pelo blog do Nill Júnior, determinou a interdição da ASAVAP, com a gestão sendo transferida à Prefeitura. A instituição enfrentava acusações graves, incluindo maus-tratos aos idosos, problemas de higiene e até investigações sobre possíveis empréstimos feitos após a entrada de residentes na instituição.

Intervenção e primeiras ações

Amorim detalhou os primeiros passos da intervenção, que se encontra em fase preliminar. Segundo o secretário, um documento normativo está sendo desenvolvido para regulamentar os aspectos administrativos e financeiros da ASAVAP. “Estamos trabalhando em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso, que acompanhará de perto os processos, garantindo a transparência e a correta execução das tarefas”, afirmou Amorim.

A equipe de intervenção já iniciou o levantamento do histórico de saúde e situação social dos 37 idosos residentes, com foco nas particularidades e necessidades de cada um. A estrutura física e as condições de higiene da ASAVAP também estão sendo monitoradas, e relatórios recentes da Vigilância Sanitária apontaram adequação no local.

Estruturação da equipe e acompanhamento

Para coordenar os cuidados, será formada uma equipe de apoio, liderada pela enfermeira sanitarista Renata Alves, atual coordenadora de urgência e emergência. Além disso, profissionais da assistência social e do gabinete do prefeito estarão envolvidos no processo. O secretário ressaltou que a intervenção conta com prazo judicial de seis meses, período em que a equipe buscará estabilizar e melhorar as condições da instituição.

Amorim destacou a necessidade de organizar a escala de plantões, alimentação e atividades para os idosos, assegurando a realização de seis refeições diárias e promovendo atividades recreativas e físicas. Os idosos foram divididos em três grupos de risco – de assistência total, independentes, e de necessidades intermediárias –, para um atendimento mais direcionado e adequado.

Denúncias e contexto da intervenção

A ASAVAP já vinha sendo alvo de investigações desde 2022, quando surgiram as primeiras denúncias de maus-tratos. Em julho deste ano, depoimentos de funcionários e ex-funcionários reforçaram os indícios de práticas abusivas, motivando a Polícia Civil a abrir inquéritos e a Justiça a tomar medidas emergenciais. Toda a diretoria anterior, incluindo Romildo Elias de Souza, que estava no comando desde 2016, foi afastada. O ex-diretor Sebastião Silva havia deixado o cargo anteriormente, após as primeiras acusações virem à tona.

Monitoramento e transparência

O secretário Artur Amorim enfatizou que a participação da sociedade, por meio do Conselho do Idoso, é crucial para garantir a transparência e o sucesso da intervenção. “Estamos diante de um grande desafio, mas o objetivo é assegurar a dignidade e o bem-estar dos idosos”, declarou. Ele reforçou ainda a importância das doações e do apoio da comunidade para a manutenção dos serviços oferecidos pela ASAVAP.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.