Serra: Duque faz caminhada e comício na Cagep

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio,  orla 1 de Petrolina.

“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.

O parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.

“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou  Odacy Amorim.

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

Em Flores, a Administração Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, já iniciou as ações de manutenção e melhorias nos cemitérios do município; que neste próximo sábado (02) estarão recebendo visitantes, no feriado nacional no Dia de Finados.

Os trabalhos de pintura, restauração de muros e limpeza geral de toda extensão do Cemitério Jardim da Saudade, da sede foram intensificados e nesta terça-feira (29), demandas foram ouvidas e mais serviços foram definidos.

O Secretário de Infraestrutura do município, Júnior Campos, explicou: “Estamos seguindo a orientação do prefeito Marconi, que diariamente nos direciona para darmos respostas rápidas e eficazes aos munícipes quanto à prestação de serviços de manutenção de prédios e vias públicas, além do acompanhamento diário de ações em andamento. E com olhar voltado para manutenção dos cemitérios do município, dobramos a quantidade de colaboradores que já estão realizando os serviços de limpeza, poda de árvores, manutenção de capelas, coletas de resíduos e pintura”; detalhou o secretário.

A prefeitura também fará o trabalho de abastecimento d’água e a instalação de novas luminárias, no cemitério da sede. Os cemitérios dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, e das comunidades rurais de Caiçara dos Fernandes e Santana de Almas já foram contemplados com as intervenções; já as demais localidades serão atendidas de acordo com as necessidades encontradas pela equipe da Seinfra.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.