São José do Egito voltou a registrar morte por Covid-19

O tabelião Wyllamar Oliveira, de Afogados da Ingazeira, fez uma significativa contribuição acadêmica ao apresentar seu artigo no Congresso Internacional do CONPEDI, que ocorreu este ano em Montevidéu, Uruguai. 

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília, em São Paulo, Wyllamar abordou o tema da tributação de dividendos no Brasil, realizando um estudo comparativo com as legislações da Alemanha e dos Estados Unidos. Sua pesquisa se destacou por analisar as nuances e implicações das diferentes abordagens tributárias, proporcionando uma visão crítica sobre o assunto.

O evento, que reúne especialistas e acadêmicos de diversas áreas do Direito, foi uma oportunidade valiosa para debater questões contemporâneas e promover intercâmbios de ideias. A participação de Wyllamar reflete não apenas seu comprometimento com a pesquisa acadêmica, mas também a importância de Afogados da Ingazeira no cenário jurídico nacional e internacional.

Este reconhecimento é um marco para a comunidade local e inspira outros profissionais a se engajar em estudos que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil.

A abertura da fase municipal dos 48º Jogos Escolares de Iguaracy será realizada nesta terça-feira (8), às 15h, na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues. A cerimônia contará com a participação de estudantes, professores e representantes da gestão municipal.

O evento é promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, com coordenação da secretária Rita de Cássia e do diretor de Esportes, Matheus Veras.

A programação tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas e promover a integração entre os estudantes da rede municipal de ensino.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Os Jogos Escolares são fundamentais para formar cidadãos mais saudáveis e engajados. Vamos juntos celebrar o talento e a dedicação dos nossos atletas.”

“A população está convidada a acompanhar a cerimônia de abertura e apoiar os jovens atletas durante as competições”, destacou a assessoria de comunicação.

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.

Por Anchieta Santos

A chamada veiculada nos meios de comunicação, usava termos como “A volta do Doutor”, “O nosso doutor trabalhador”, “O trabalho vai continuar”, e mais falava em trio elétrico: emoção alegria, e inicio da concentração para ás 16h.

Tudo para receber o Prefeito Dr. Ailton Suasuna (MDB) que reassumiu a Prefeitura de Tavares ontem. Ele voltou porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira (4), um pedido de habeas corpus a ele e ao irmão Michel Suassuna, secretário de Finanças do município.

Antes, a Câmara de Vereadores  realizou sessão solene para reempossar o prefeito, Dr. Aílton Suassuna (MDB), ao cargo de chefe do Poder Executivo. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Édson Cordeiro, e contou com a participação dos vereadores, José Wilson (Wilson do Silvestre), Marcelo Bezerra (Marcelo de Zeca), Lenira Almeida, e Maria Darleide (Ledinha de João de Cosme).

O gestor e o secretário foram detidos na Operação República, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. De acordo com o MPPB, eles são acusados de cobrar propina como condição para o pagamento de dois veículos adquiridos pela administração municipal.

Advogados ouvidos pela Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta entendem que o caso não está encerrado e fatos novos ainda podem tirar o Dr. Ailton do cargo. Ou seja, a festa iniciada pelo gestor em um bar de João Pessoa, inclusive com presença do “novo aliado” Coco de Odálio, pode ter sido precipitada.

Expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma somente no primeiro ano de plantio

Por Tádzio Estevam*

A produção de todo o algodão agroecológico das famílias agricultoras que compõem o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos em sete territórios do Nordeste do Brasil já está com a venda garantida. Duas empresas — a Vert Shoes, da França, e a Organic Cotton Colours, da Espanha -, ambas apoiando e incentivando a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assinaram com as associações que representam as famílias agricultoras o acordo que garantirá a compra do que for produzido no campo.

A expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição somente no primeiro ano de plantio. A assinatura desses acordos aconteceu no último dia 25, na sede da Diaconia, no Recife. “Algodão em Consórcios Agroecológicos” é uma realização da Diaconia com o apoio do Instituto C&A em parceria com a Embrapa Algodão, Universidade Federal de Sergipe, além das Organizações Não Governamentais e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) de sete territórios do Semiárido do Brasil.

Em números, o valor do quilo da pluma certificada sairá a R$ 12,57, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 11,43, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. As organizações de certificação participativa (OPAC’s) ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 1,00 por cada quilo vendido pelas famílias. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente.

De acordo com o assessor do projeto, Ricardo Blackburn, a retomada do plantio do algodão consorciado e de base agroecológica nos sete territórios (Sertões do Pajeú e do Araripe (PE), Sertão do Cariri (PB), Serra da Capivara (PI), Sertão do Apodi (RN), Alto Sertão de Alagoas e Alto Sertão de Sergipe, além do Sertão dos Inhamuns/Crateús e Sertão Central, no Ceará), trouxe benefícios significativos para as famílias.

“A rede que estava adormecida foi reativada durante o lançamento do projeto, em novembro do ano passado. Além disso, a chegada das empresas para comprar o que for produzido deu um gás muito forte na produção. E o melhor: essas empresas se comprometeram em adquirir, a preço justo, toda a produção, inclusive, daquelas famílias que estão em processo de certificação participativa, ou seja, do selo de qualidade. Estamos muito felizes com todo este processo”.

A assinatura dos acordos de compra aconteceu em meio ao encontro dos técnicos e técnicas dos sete territórios onde acontece o Projeto Algodão. Durante os dias 23 e 24 de janeiro, os e as participantes discutiram o planejamento das atividades e também a avaliação do primeiro trimestre de execução do projeto.

Na ocasião, ocorreu uma formação sobre abordagem de gênero, cujo objetivo é promover diálogos e oferecer subsídios para a equipe técnica, em especial no que se refere às experiências de enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres e oportunidades de promoção da justiça de gênero. A atividade foi construída em formato de oficina, em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste, possibilitando a construção coletiva de conhecimentos.

*Tádzio Estevam é Assessor de Comunicação da Diaconia