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MPF defende cassação do prefeito de Cabrobó por distribuição de combustíveis

Por André Luis

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral aponta esquema organizado para compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, manifestou-se pela manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho (conhecido como Galego de Nanai), e da vice-prefeita Georgia Fernanda Torres de Oliveira. O parecer, assinado nesta quarta-feira (25), reforça as acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio — a popular “compra de votos”.

O caso teve origem em investigações sobre a distribuição irregular de combustíveis e “vales-abastecimento” a eleitores no dia 28 de setembro de 2024. Além da cassação, a Justiça Eleitoral de primeira instância já havia aplicado multas de R$ 5 mil e declarado a inelegibilidade do prefeito, da vice e de familiares do gestor por um período de oito anos.

O esquema nos postos de combustíveis

De acordo com o documento assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Roberto Moreira de Almeida, testemunhas relataram filas extensas nos postos “Valdivino” e “Limarques” em datas próximas ao pleito. Veículos adesivados com o número da campanha da chapa majoritária eram abastecidos mediante a entrega de “papéis brancos”, que funcionavam como vales.

A perícia técnica e financeira realizada no Posto Limarques detectou discrepâncias significativas nas contas do estabelecimento, com saídas anormais de combustível vinculadas à campanha eleitoral. O Ministério Público destacou que a prática não foi um incidente isolado, mas um esquema organizado e contínuo.

Participação da família e núcleo operacional

Um dos pontos centrais do parecer é a rejeição dos recursos apresentados pelo pai do prefeito, Elioenai Dias Santos, e pelo irmão, Eliel Augusto de Souza Santos. A defesa alegava que eles não ocupavam cargos oficiais na campanha.

Contudo, relatórios da Polícia Federal e dados extraídos de celulares indicam que ambos atuavam no núcleo operacional do ilícito. Eliel teria negociado volumes e valores diretamente com o gerente do posto, enquanto o pai participava da logística e dos pagamentos, utilizando empresas e intermediários para ocultar a origem dos recursos.

Validade das provas e próximos passos

Os recorrentes tentaram anular o processo questionando a apreensão do celular do gerente do posto, alegando uma busca genérica de provas (prática conhecida juridicamente como fishing expedition). O MPF, entretanto, ressaltou que a legalidade da apreensão já foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em julgamento anterior de Habeas Corpus.

Para o Ministério Público, a ampla diferença de votos obtida pelo prefeito nas urnas não apaga a gravidade da conduta. O parecer enfatiza que a punição visa proteger a lisura e a moralidade das eleições, impedindo que o uso excessivo de recursos financeiros desequilibre a disputa democrática.

Com o parecer da Procuradoria, o processo segue para julgamento definitivo pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Caso a sentença seja mantida, os gestores perdem os cargos e novos prazos de inelegibilidade passam a ser aplicados. Veja aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Gripe tirou Carlos Filho da semifinal do The Voice

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Carlos Filho | Músico (@carlosfilho.7) O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame […]

O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame de gripe deu positivo e não sigo na competição. Deixo meu agradecimento e meu sentimento diante de tudo”.

Ele informou que no seu contrato há cláusula que coloca na direção a responsabilidade de definir em que casos haverá ou não eliminação. “Pedi uma cópia do laudo mas independente de tudo, eu respeito a decisão, porque existe uma coisa mais importante pra gente quie é do Nordeste, que é como entrar e sair dos lugares”, disse, agradecendo em seguida à torcida.

A Globo confirmou a poucos instantes da edição a eliminação de três competidores da semifinal. “Infelizmente, três vozes não estarão com a gente esta noite para que possamos seguir cumprindo à risca os nossos protocolos de saúde e segurança. São elas: Lysa Ngaca, do Time Brown. Dielle Anjos, do Time Claudia. E Carlos Filho, do Time Lulu”.

“Os três deixam a competição e, com isso, outras vozes estarão de volta à disputa. Está todo mundo bem. Nós estamos acompanhando todos eles e torcendo pela pronta recuperação destes grandes talentos”, disse a emissora.

Nas redes sociais, artistas e conhecidos lamentaram. “Sinto muito, já estava torcendo por você e quando soube que sua mãe e suas tias são de Sertânia vibrei mais ainda. Confesso que fiquei triste, porém pra mim e acredito que pra todos, você já é um vencedor”, disse Cristina Amaral.

“Você é gigante e agora todo o Brasil sabe disso. É um grande campeão independente de regulamento. Segue firme e voa alto”, disse Henrique Brandão. “Foi linda sua participação nesta temporada”, disse Fátima Bernardes. “Não me conformo. Deveria ter outra saída, mas enfim, você é o meu campeão”, comentou Irah Caldeira. Não foram poucos os que também criticaram a decisão ou acusaram a Globo de manipulação.

Itapetim: Câmara mantém rejeição das contas do ex-prefeito Zé Lopes

Com informações de Marcelo Patriota A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes. A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole […]

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Com informações de Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes.

A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole no setor de tesouraria e das inúmeras irregularidades encontradas no setor de licitações”.

Após verificar as contas daqueles anos, o TCE mencionou que o Plano de diretrizes Orçamentárias (LDO) não estabelecem por programas e ações de governo, custos estimados e indicadores de metas físicas que permitem avaliar a sua eficácia e efetividade.

Foram identificadas Irregularidades em 21 itens, ligados a convenio com Fundarpe, Resende Empreiteira Ltda ( que consta como fictícia),notas fiscais com irregularidades, excesso de gastos em obras como  Estádio de Futebol, calçamentos, casas populares e ampliação do hospital  Açudes.

O TCE ainda pediu devolução aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão e 600 mil. Votaram a favor da aprovação e contra o parecer do TCE os vereadores Edson Augusto (PSDB) e Bernardo Gomes (PSD).

Os vereadores da base do prefeito Arquimedes Machado(PSB) votaram de acordo com o parecer do TCE, a partir do presidente Carlos Nunes, mais Júnior de Diógenes,,Fia Cândido, Ailson Alves, Seu Dido e Romão de Piedade,  todos do PSB. O vereador Mário José (DEM) não compareceu à sessão.

TCE promove seminário para novos gestores de Pernambuco

Começa na próxima quarta-feira (3), às 9h, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE. O seminário acontece […]

Começa na próxima quarta-feira (3), às 9h, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE.

O seminário acontece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando o tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre administração pública.

A programação se inicia na quarta-feira (3) com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, e Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, também participam da abertura.

Em seguida acontecem as palestras, sob a mediação do conselheiro Ranilson Ramos, que terão como temas “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, e “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, proferida pelo conselheiro Carlos Neves. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma apresentação sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.

No dia 4 de fevereiro, a conselheira Teresa Duere fará a mediação das palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.

Na sexta-feira (5), sob mediação do conselheiro Marcos Loreto, serão apresentados os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE aos gestores. Também estão previstas palestras sobre “Processo Orçamentário Municipal”, com João Eudes Bezerra Filho; “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, com Rafael Ferreira de Lira; “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”, por José Gustavo de Almeida; e “Gestão da Previdência do Servidor Municipal”, por Marconi Karley, todos servidores do Tribunal de Contas. O seminário será encerrado pelo presidente Dirceu Rodolfo.

“Esse seminário é planejado com muita dedicação e compromisso pelo Tribunal de Contas do Estado, com o intuito de orientar os gestores e informá-los sobre vários procedimentos referentes à administração pública. É uma excelente oportunidade para os participantes, e certamente todos vão tirar o melhor proveito dos debates e discussões sobre a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O encontro é restrito a pessoas inscritas, com emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar. Clique aqui para se inscrever .

Sebastião Oliveira vai a prefeito que protagonizou episódio com Rodrigo Novaes

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE. “Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua […]

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE.

“Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua própria casa, simplesmente pelo fato de fazer uma justa cobrança em benefício do seu povo. A partir de janeiro, os prefeitos receberão a atenção e o respeito que merecem, independente em que tenham vontado”, destacou o deputado federal, para cutucar Novaes, Paulo Câmara e Danilo Cabral.

A intriga política de Sebastião e Rodrigo vem de longe. Recentemente,  Novaes chamou Sebá de “Secretário Buracão”, referência à sua gestão na pasta de infraestrutura.  As farpas públicas existem a pelo menos cinco anos.

Como esperado, Washington Ângelo anunciou apoio a Marília Arraes,  o que já era esperado.  Ele já tinha declarado apoio a André de Paula para o Senado.

Sebastião aproveitou o encontro com o prefeito Washington e representantes de assentamentos rurais para prometer água para comunida, uma das cobranças feitas por Washington a Paulo.

Entenda: dia 29, na ida de Câmara a Tacaratu,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Em palestra na Fundaj, Magno Martins diz que era digital faz de qualquer cidadão um repórter

“Qualquer cidadão do mundo, hoje, é um repórter”. A fala do jornalista político Magno Martins, do Blog do Magno, diz respeito às transformações provocadas pela democratização da internet e dos dispositivos móveis na Era Digital. Diante deste cenário, o jornalista comandou, na noite de hoje, a palestra “O Novo Jornalismo Online no País”, realizada na […]

“Qualquer cidadão do mundo, hoje, é um repórter”. A fala do jornalista político Magno Martins, do Blog do Magno, diz respeito às transformações provocadas pela democratização da internet e dos dispositivos móveis na Era Digital. Diante deste cenário, o jornalista comandou, na noite de hoje, a palestra “O Novo Jornalismo Online no País”, realizada na Sala João Cardoso Ayres, no campus Derby da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Colunista político da Folha de Pernambuco, Magno abordou desde as mudanças nos hábitos de consumo dos leitores ao jornalismo amador, e comentou os atuais desafios do repórter político frente ao fenômeno das fake news. “Informação é poder. O monopólio da informação, esse coronelismo, acabou com a internet. Qual o lado ruim? Ela prostituiu a nossa profissão [o jornalismo], que requer rigor da formação do profissional ao trato com a notícia”, provocou.

Apoiado em dados levantados pela Pesquisa Global Digital 2019, sobre o número atual de usuários das redes sociais no mundo, analisou o uso destes recursos nas Eleições 2018. Também refletiu sobre a migração dos leitores de jornais impressos para o formato digital. “No Brasil, 28 títulos foram encerrados só no último ano. Com a ascensão do online, há um declínio do impresso. E, com ele, acabamos de vez com a figura do grande repórter investigativo”, lamentou Martins, em menção à emergência da internet.

Com uma carreira que beira as quatro décadas, o jornalista tem se desdobrado nos últimos 13 anos para estar “online”. Em 2006, criou o Blog do Magno, onde comenta fatos importantes ou pitorescos da política nacional aos acontecimentos de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal, e demais interiores. No ano seguinte, passou por mais de 70 municípios com uma oficina sobre o uso da ferramenta e, por isso, recebeu a alcunha de “pai dos blogs no Nordeste”.

Durante a palestra na Fundaj, ele anunciou que seu programa no rádio, o “Frente a Frente, com Magno Martins” ganhará uma nova versão, que será disponibilizada semanalmente no YouTube, plataforma de streaming de vídeos. A data não foi divulgada. Ao fim da sua fala, agradeceu ao presidente da Fundaj, Antônio Campos, pela presença e abriu para as perguntas do público.