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Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

A Comitiva do governo municipal de Serra Talhada foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, ao lado de vereadores e Secretários da gestão Luciano Duque, na recepção ao governador Paulo Câmara, ontem a tarde.

O prefeito Luciano Duque não foi recepcioná-lo alegando questões de agenda.

 Em Serra,  Câmara pousou com sua comitiva e aproveitou para acompanhar as obras de requalificação do Aeroporto da cidade, que receberá vôos da rota Recife-Serra, pela companhia Azul.

Também estiveram recepcionando o gestor nomes como o presidente do PR, Alan Pereira, ligado ao Secretário Sebastião Oliveira, João Duque Filho, o Duquinho, e outras lideranças.

Em sua conta no Instagram, o governador falou da visita. “Vistoriei as obras do Aeroporto de Serra Talhada, que vamos inaugurar em dezembro”. E confirmou: “Ainda este mês a Azul Linhas Aéreas vai visitar o Terminal. E vamos ter vôos chegando no Sertão com qualidade e conforto para a população”.

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O projeto de reconstrução da PE-574, que liga Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, foi concluído esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. A via, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,5 quilômetros, com recursos na ordem de R$ 31 milhões, incluirá novo acostamento, sinalização, sistema de drenagem, além de sua recuperação total, com camadas mais profundas da base até o acabamento final.

Em Cabrobó, também na região do São Francisco, ações de manutenção da PE-510, que dá acesso à Ilha de Assunção, outro compromisso de Fernando Monteiro com os sertanejos, já estão em execução. São quase 19 quilômetros de extensão sendo contemplados com serviços de capinação, desobstrução e limpeza dos dispositivos de drenagem e melhorias na pavimentação. A previsão é de que a ação seja concluída em maio.

Já Serra Talhada receberá uma ciclovia. A melhoria da mobilidade na Capital do Xaxado ocorre através de emenda de R$ 800 mil de Fernando Monteiro e contrapartida de mais de R$ 300 mil do município. O projeto abrange o recapeamento da Avenida Afonso Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, e da rua Joca Magalhães. A prefeita Márcia Conrado esteve esta semana com equipe técnica vistoriando as áreas que receberão o investimento.

“Fico feliz em poder contribuir com tantas obras saindo do papel e em fase de execução, seja por emendas ou levando as demandas às esferas competentes. O comprometimento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, tem sido fundamental neste processo. Garantir a mobilidade e o escoamento da produção tão rica de Pernambuco, com sua fruticultura e de tantos outros segmentos, é alavancar a nossa economia. As melhorias não vão parar por aí”, garante Fernando Monteiro.

Os enfermeiros ligados à Prefeitura de Petrolina, que estão em estado de greve desde o dia 28 de abril, decidiram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – SINDSEMP, fazer uma paralisação de advertência por 24 horas, nesta terça (16).

O motivo é a falta de proposta do governo em relação à pauta de reivindicação especifica da categoria. A pauta de reivindicações dos enfermeiros do município foi entregue pelo SEEPE no início deste ano. Diversas reuniões com a gestão foram realizadas e em nenhuma delas a negociação avançou.

A principal reivindicação é o reajuste salarial. A data base da categoria é em janeiro e até agora a gestão da prefeitura não apresentou proposta para os enfermeiros. Outras categorias já foram contempladas. A paralisação de 24 horas será feita pelos enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família do município.

Por g1 PE

Subiu para quatro o número de pessoas que morreram após parte de um prédio desabar em Paulista, no Grande Recife, nesta sexta (7). Além das três vítimas retiradas sem vida dos escombros pelo Corpo de Bombeiros, Deivison Soares da Silva, de 19 anos, morreu após ser levado ao hospital. Ele era filho de Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos, que também faleceu por causa do desabamento.

Deivison foi resgatado com vida por volta das 15h e levado para o Hospital Miguel Arraes, localizado em Paulista, aonde chegou com parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o paciente não resistiu aos ferimentos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chegou a 20 o total de vítimas do desabamento, das quais morreram:

Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos;

Deivison Soares da Silva, de 19 anos, filho de Maria, morreu no hospital após ser resgatado;

Um adolescente de 12 anos, que não teve o nome divulgado;

Um homem de 45 anos, de nome não informado.

Com relação às outras vítimas:

Três foram resgatadas com vida e foram internadas, sendo duas adolescentes de 15 anos e uma mulher de 65 anos;

Nove estão desaparecidas, sendo dois homens e duas mulheres, além de cinco crianças e adolescentes;

Quatro homens, de 16, 17, 21 e 22 anos, foram encontrados com vida fora da edificação, tiveram ferimentos leves e foram para hospital.

A primeira pessoa a ser retirada dos escombros foi uma mulher de 65 anos, que também foi encaminhada ao Hospital Miguel Arraes. Segundo a unidade de saúde, ela foi submetida a exames, com quadro estável, e aguarda transferência para outro hospital.