Notícias

Serra: Victor Oliveira declara maior patrimônio ao TSE. Luciano Duque, o menor

Por Nill Júnior

C1F81917-E512-42EE-914A-1083F4ACEA7F7420A614-FABB-41F2-AFA9-B22C3BF95738-1

Saiu a declaração de bens dos candidatos a Prefeitura de Serra Talhada, segundo dados divulgados pelo DivulgaCand, o site da Justiça Eleitoral.

O candidato Luciano Duque (PT) declarou ter em bens R$ 33.237,66. Na descrição, empréstimo a Karina Pereira Rodrigues (esposa do gestor), no valor de R$ 30 mil e saldo no Banco do Brasil no valor de R$ 3.000,00.

O candidato Otoni Cantarelli (PCdoB) declarou patrimônio de R$ 83.800,00. No bojo dos bens, quotas da empresa Veo Construções, de R$ 20.800,00 e um veículo EcoSport, avaliado em R$ 63 mil.

Já o candidato Victor Oliveira (PR) declarou patrimônio de R$ 283.418,45. A maior parte do patrimônio vem de VGBL no Itaú (R$ 157.701,11), poupança (R$ 9.794,70), conta corrente (R$ 6.303,42), Peugeot 208 (R$ 56.500,00) e uma aplicação em BB C Prazo 50 mil, de R$ 51.841,66.

Como o blog já informou, mesmo que não haja repasse fiel dos dados, não há previsão de punição prevista na legislação para quem omite ou não divulga seu patrimônio à Justiça Eleitoral, após caso no Supremo que criou jurisprudência.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados vai inaugurar pavimentação nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta (01.12), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00. A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o […]

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta (01.12), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão. 

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e está prevista para ter início às 16h30.

Levy diz que governo vai cortar gastos mais que em outros casos

O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia […]

levy

O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira.

“Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo”, disse Levy.

Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”, comentou.

Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.

“O mundo mudou, tinha mais tantas coisas que dava para fazer na época e que a gente fez, não dá mais para fazer assim se a gente quer crescer. E aí a gente vai ter que fazer essas escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, qual vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar, foi isso o que Congresso pediu para a gente, e depois, eu acho que nas próximas semanas, o governo vai ter que fazer isso com muita clareza. Agora, todo mundo vai ter que estar envolvido nisso e é um desafio para cada um de nós”, reforçou. (G1)

Clubes de Brasília se reúnem no clube do congresso

O SINDLAZER – Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal, presidido por Claudionor Pedro dos Santos e o CBC – Comitê Brasileiro de Clubes, presidido por Arialdo Boscolo, reuniram neste sábado (14), presidentes e diretores dos 40 clubes associados do Distrito Federal, no Clube do Congresso, em Brasília, que é presidido pelo deputado […]

O SINDLAZER – Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal, presidido por Claudionor Pedro dos Santos e o CBC – Comitê Brasileiro de Clubes, presidido por Arialdo Boscolo, reuniram neste sábado (14), presidentes e diretores dos 40 clubes associados do Distrito Federal, no Clube do Congresso, em Brasília, que é presidido pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Na pauta desta reunião, se discutiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que acontecerá no Auditório do SINDIPOL – Sindicato dos Policiais Federais, em Brasília, no próximo dia 05 de maio; o Seminário Interclubes Sindlazer, e a participação do Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal. Também foram discutidas as reformas da Previdência e Tributária, dentre outros assuntos.

Segundo Gonzaga Patriota, o Distrito Federal conta com 40 Clubes com mais de 50.000 associados que empregam mais de 2.000 servidores. Esses Clubes faturam aproximadamente 20 milhões de reais por mês, recursos distribuídos na economia do Distrito Federal.

Por entender que os Clubes Sociais do Brasil carecem participar da pauta de votações do Congresso Nacional, em defesa dos seus associados, o presidente do clube do congresso, Gonzaga Patriota, na qualidade de parlamentar, se colocou à disposição dos seus sindicatos e do Comitê Brasileiro de Clubes para essa pauta.

Ex-vice prefeito de Tabira defende CPI para apurar denúncias

por Anchieta Santos Fazendo uso da tribuna popular na sessão da Câmara de Tabira ontem, Joel Mariano, ex-vice prefeito defendeu a apuração das denúncias apresentadas recentemente contra a gestão municipal. Joel inclusive sugeriu a instalação de uma CPI para passar a limpo as denúncias. Ao mesmo tempo defendeu a união da classe política na defesa da […]

20140530_105350

por Anchieta Santos

Fazendo uso da tribuna popular na sessão da Câmara de Tabira ontem, Joel Mariano, ex-vice prefeito defendeu a apuração das denúncias apresentadas recentemente contra a gestão municipal.

Joel inclusive sugeriu a instalação de uma CPI para passar a limpo as denúncias. Ao mesmo tempo defendeu a união da classe política na defesa da construção de uma Estação de Tratamento para o município.

“Prefeitos eleitos têm direito à transição municipal”, alerta Ministério Público de Contas

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]

transicao_tce

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.

“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.

“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.