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Timbaúba: MPPE investiga desvio de R$ 2,2 milhões da educação para advogados

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a gestão do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), em Timbaúba. A 2ª Promotoria de Justiça local instaurou o Inquérito Civil nº 02782.000.168/2024 para apurar um grave esquema de improbidade administrativa: o uso indevido de verbas do FUNDEF — destinadas exclusivamente à educação básica — para o pagamento de honorários advocatícios.

A investigação mira a contratação direta do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prefeitura retirou R$ 2.254.672,29 diretamente da conta vinculada ao fundo educacional para pagar uma “cláusula de êxito” de 20% sobre precatórios judiciais.

Violação da lei e da Constituição

Para o Promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves, a manobra é uma afronta direta à Lei nº 14.113/2020 e a decisões pacíficas do STF e do STJ, que proíbem o uso desse dinheiro para fins que não sejam o ensino público. Além da ilegalidade do pagamento, o MPPE questiona a inexigibilidade de licitação, apontando que o serviço contratado não possuía a complexidade que justificasse a dispensa de concorrência.

“A destinação desses recursos é constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação”, reforça a fundamentação do inquérito.

Gestores na mira

Além do prefeito Marinaldo Rosendo, são investigados pela ordem dos pagamentos irregulares:

  • Magda Lúcia da Silva Gomes (Secretária de Finanças);

  • Paulo Borges Dias da Silva (Tesoureiro).

Os envolvidos têm o prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O MPPE deu brecha para a possibilidade de um acordo de recomposição voluntária do dano ao erário, mas a gravidade do caso mantém o alerta ligado sobre como o dinheiro que deveria estar nas salas de aula foi parar em contas de escritórios particulares.

Outras Notícias

Santa Terezinha: depois de polêmica do som da Câmara, Presidente acusa vice de se apoderar de cisterna que seria destinada a família carente

Dr Júnior ainda registrou imagem de muro com cisterna na casa do vice Na noite desta quarta (20) o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, durante sessão ordinária usou do grande expediente e promoveu nova denúncia contra o vice-prefeito José Adarivan. Dessa vez o parlamentar […]

Dr Júnior, Adarivan e a cisterna na casa do vice. Presidente da Câmara diz que ele desviou de programa Federal

Dr Júnior ainda registrou imagem de muro com cisterna na casa do vice

Na noite desta quarta (20) o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, durante sessão ordinária usou do grande expediente e promoveu nova denúncia contra o vice-prefeito José Adarivan. Dessa vez o parlamentar afirma que o político tem em seu quintal uma cisterna de plástico fruto de programa do Governo Federal voltado para atender famílias de baixa renda que residem na zona rural.

De acordo com Dr. Júnior, o atual vice-prefeito, naquela época, não reunia nenhum dos requisitos para ter direito ao recebimento da mencionada cisterna. “Nos leva a crer que, provavelmente, a mesma foi desviada de alguma família de agricultores que realmente estavam necessitando”. É das cisternas de polietileno que foram distribuídas pelo Governo Federal na fase inicial do Programa Água para Todos.

Durante a sua fala Dr. Júnior informa que tem em mãos provas da existência dessa cisterna na residência do vice e alega que ele mesmo já viu a peça instalada no quintal. O vereador solicita que o José Adarivan devolva o reservatório à Secretaria de Agricultura para que a mesma possa fazer a doação à uma família que realmente esteja precisando.

“Igual você fez com as caixas de som, mande tirar a cisterna do seu quintal e devolva para o povo de quem tirou”, fazendo alusão ainda à denúncia anterior. O presidente da Câmara disse também que irá formular denúncia junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Cidadania.

Sertânia recebe representantes do Bird e da pasta estadual de Recursos Hídricos

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu a visita de representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou Banco Mundial, como é conhecida a instituição. Também esteve no município o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Almir Cirilo. Serão alocados recursos para investimento em saneamento rural em Pernambuco. Sertânia tem sistemas de […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu a visita de representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou Banco Mundial, como é conhecida a instituição. Também esteve no município o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Almir Cirilo. Serão alocados recursos para investimento em saneamento rural em Pernambuco.

Sertânia tem sistemas de abastecimentos exitosos, a exemplo do Rio da Barra e dos Sítios Pinheiro e Maniçoba. Os representantes do Banco Mundial vieram conhecer de perto a realidade e os desafios do saneamento rural nessa região. 

Além de representantes do Sisar Moxotó, também acompanharam a visita os secretários Marco Aurélio (Infraestrutura), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Aluísio Antônio, Washington Passos, Huan Carlos (presidente da Associação Rio da Barra) e Oussama Naouar, da UFPE.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá […]

eleitores-x-habitantes-1Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Abertura da feira do empreendedorismo contou com grande público em Afogados

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira. As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira.

As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, destacou o crescimento da feira e a importância dela para economia de Afogados. 

“A feira é uma oportunidade única de dar visibilidade aos produtos e aos serviços dos nossos empreendedores. Quanto  maior a feira, maior a possibilidade de geração de renda, de emprego e de oportunidades. Todos ganham com um evento dessa magnitude,” destacou Ney. Ele informou que sete  comunidades rurais atendidas pelo projeto zona rural sem fronteiras estão expondo e comercializando seus produtos na feira. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira enfatizou a visão pioneira do ex-prefeito José Patriota ao implantar a política de empreendedorismo no município. “Iniciamos essa feira há dez anos atrás, na gestão do nosso saudoso José Patriota. Hoje estamos batendo recorde com mais de 150 estandes instalados, com o envolvimento de empreendedores dos mais diversos segmentos de nossa economia e com uma grande presença de público. Feliz em poder promover uma feira que hoje é referência em todo o Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Mário Martins; e das vereadoras Gal Mariano e Simone da feira. O CDL Afogados foi representado pelo empresário Miguel Góes. Presenças também do vice prefeito Daniel Valadares e de representantes do Sebrae, Senac e Banco do Nordeste. 

Logo após a abertura, teve início à parte cultural da feira, com uma belíssima apresentação, no palco principal, do cantor lírico Igor Alves. Acompanhado pelo maestro Josimar Nascimento, Igor encantou o público presente com um repertório que foi do canto lírico/operístico aos clássicos da canção  romântica, relembrando grandes nomes como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra e Fernando Mendes. Antes das falas de abertura, apresentações das crianças do grupo cultural do colégio Dom Hélder. 

No palco 360º, a atração foi o músico Afogadense Gustavo Pinheiro, com o seu eclético repertório de canções, agitando quem estava na arena gastronômica. Outro artista Afogadense que também se apresentou durante o evento foi o cantor Matheus Max, que se apresentou em um dos estandes, a convite do empreendedor. A feira tem continuidade nesta sexta e sábado.

Agente de Saúde que disputa Câmara de Afogados está em UTI com suspeita de Covid

Conforme informações encaminhadas à redação do blog Alysson Nascimento, a candidata a vereadora do município de Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde, na foto em um debate na Rádio Pajeú, está internada no Hospital de Campanha de Serra Talhada com suspeita para o novo Coronavírus. Aos 51 anos, Maria Auxiliadora Ferreira Martins é agente de […]

Conforme informações encaminhadas à redação do blog Alysson Nascimento, a candidata a vereadora do município de Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde, na foto em um debate na Rádio Pajeú, está internada no Hospital de Campanha de Serra Talhada com suspeita para o novo Coronavírus.

Aos 51 anos, Maria Auxiliadora Ferreira Martins é agente de saúde e busca uma vaga no Poder Legislativo pelo PDT.  Ontem (22), a candidata deu entrada no Hospital em Afogados. Entretanto, foi transferida para o Hospital de Campanha Eduardo Campos em Serra Talhada-PE.

No início da noite desta quinta-feira (22), o blog recebeu a notícia que o quadro de saúde Auxiliadora se agravou e ela precisou ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A paciente realizou a coleta swab e aguarda o resultado do exame. Nas redes sociais, vários amigos pedem orações por ela. Auxiliadora disputa o primeiro mandato de vereadora no município. Ela é uma das fundadoras do Sindracs, Sindicato da categoria. É marcada pela defesa dos agentes de saúde e políticas púbicas que valorizem essa atividade.