Destaque, Notícias

Timbaúba: MPPE investiga desvio de R$ 2,2 milhões da educação para advogados

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a gestão do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), em Timbaúba. A 2ª Promotoria de Justiça local instaurou o Inquérito Civil nº 02782.000.168/2024 para apurar um grave esquema de improbidade administrativa: o uso indevido de verbas do FUNDEF — destinadas exclusivamente à educação básica — para o pagamento de honorários advocatícios.

A investigação mira a contratação direta do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prefeitura retirou R$ 2.254.672,29 diretamente da conta vinculada ao fundo educacional para pagar uma “cláusula de êxito” de 20% sobre precatórios judiciais.

Violação da lei e da Constituição

Para o Promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves, a manobra é uma afronta direta à Lei nº 14.113/2020 e a decisões pacíficas do STF e do STJ, que proíbem o uso desse dinheiro para fins que não sejam o ensino público. Além da ilegalidade do pagamento, o MPPE questiona a inexigibilidade de licitação, apontando que o serviço contratado não possuía a complexidade que justificasse a dispensa de concorrência.

“A destinação desses recursos é constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação”, reforça a fundamentação do inquérito.

Gestores na mira

Além do prefeito Marinaldo Rosendo, são investigados pela ordem dos pagamentos irregulares:

  • Magda Lúcia da Silva Gomes (Secretária de Finanças);

  • Paulo Borges Dias da Silva (Tesoureiro).

Os envolvidos têm o prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O MPPE deu brecha para a possibilidade de um acordo de recomposição voluntária do dano ao erário, mas a gravidade do caso mantém o alerta ligado sobre como o dinheiro que deveria estar nas salas de aula foi parar em contas de escritórios particulares.

Outras Notícias

Arcoverde: Equipe de Educação participa de Encontro Formativo em Garanhuns

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns. “O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos […]

Foto: PMA/divulgação

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos Finais do Ensino Fundamental’, e nossa equipe teve performance positiva durante todo o evento”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti. A educação interdimensional defende a construção do ser humano nas dimensões cognitiva, afetiva, espiritual e da corporeidade.

De acordo com o célebre educador Antônio Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas também das comunidades em que eles estão inseridos. Desta forma, segundo Gomes, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que inclui uma proposta de transformação social.

A delegação de coordenadores de Arcoverde foi composta por Maria do Carmo (da GRE CGIPh), Michelle de Melo (coordenadora do Programa de Educação Integrada do município), Vanessa Chirlene (Educadora de Apoio Anos Finais da Escola Integrada) e Nedja Soares (Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.

Governador leva solidariedade de Pernambuco ao povo francês‏

O governador Paulo Câmara reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (16), com o cônsul-geral da França no Recife, Bruno Bisson, na sede da entidade, em Boa Viagem. O chefe do Executivo estadual foi levar a solidariedade do Governo de Pernambuco ao povo francês, vítima de ataques terroristas na última sexta-feira, em Paris. Acompanhado primeira-dama, Ana Luiza […]

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O governador Paulo Câmara reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (16), com o cônsul-geral da França no Recife, Bruno Bisson, na sede da entidade, em Boa Viagem. O chefe do Executivo estadual foi levar a solidariedade do Governo de Pernambuco ao povo francês, vítima de ataques terroristas na última sexta-feira, em Paris.

Acompanhado primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do chefe da sua Assessoria Especial, José Neto, o governador colocou o Estado à disposição para ajudar no que for preciso. O encontro aconteceu a portas fechadas.

Ontem, o secretário Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) representou o Governo na vigília pela liberdade organizada pelo consulado francês no Marco Zero, no Recife, da qual participaram brasileiros, franceses, italianos e ingleses. O ato teve início às 16h e seguiu até o começo da noite (foto).

Águas do rio São Francisco começam a encher o açude de Boqueirão, na Paraíba (PB)

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram, precisamente às 20h13 desta terça-feira (18), ao espelho d’água do reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Com o encontro, e a consequente subida no nível do açude, o Projeto de Integração do Rio São Francisco cria condições para que o racionamento em Campina Grande (PB) comece a ser reduzido. […]

Foto: Reprodulção/TV Paraíba/Arquivo

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram, precisamente às 20h13 desta terça-feira (18), ao espelho d’água do reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Com o encontro, e a consequente subida no nível do açude, o Projeto de Integração do Rio São Francisco cria condições para que o racionamento em Campina Grande (PB) comece a ser reduzido. Mais de 700 mil pessoas na segunda maior cidade do estado e em outros 17 municípios serão beneficiadas.

Para enfrentar a pior seca dos últimos 100 anos, o Ministério da Integração Nacional trabalhou para que as águas do rio São Francisco chegassem a Campina Grande (PB) ainda neste mês de abril. Agora, o fornecimento e o tratamento são de responsabilidade do governo da Paraíba, que prevê que, em aproximadamente dois meses, os domicílios da cidade passem a ter abastecimento diário e regular. Isso vai acontecer quando o nível do açude superar 8% de sua capacidade – hoje está em 2,9%.

Também serão contemplados pelas águas do São Francisco os municípios de Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.

Na última semana (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhou a chegada da água à região de Campina Grande, no distrito de Riacho Fundo, localizado no município de Barra de São Miguel (PB), a cerca de 15 quilômetros do espelho d’água do açude de Boqueirão.

Antes de chegar ao reservatório Epitácio Pessoa, mais de 300 quilômetros foram percorridos pela água do São Francisco, do início do Eixo Leste do projeto, em Floresta (PE), e ao longo do rio Paraíba, desde a inauguração do trecho em março.

Benefício

A primeira cidade na Paraíba que contou com a água do São Francisco foi Monteiro (PB), com a entrega do Eixo Leste no dia 10 de março. A moradora e sócia de um salão de beleza no município, Rose Oliveira, 43 anos, já sentiu a diferença da água na torneira da sua casa. “Antes era bem difícil. O pouco da água que a gente tinha não era de qualidade. Era salobra. Agora, você sente o gosto da água. Você toma banho e pode colocar a água na boca. É totalmente diferente. É prazeroso”, comemora.

Abastecimento regular

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma prioridade do governo federal e, para garantir a maior oferta de água para a população do semiárido nordestino, os serviços nas obras foram intensificados nos últimos meses. Quando totalmente finalizado, mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte contarão com o abastecimento regular. Serão beneficiados 390 municípios nesses estados.

No Sertão, dificuldade de transporte pode ser a balança em desfavor de Dilma

A campanha do PT pode ir por água abaixo por conta da abstenção no Nordeste. Há poucos dias, o Senador Humberto Costa havia externado sua preocupação com a possibilidade de que esse fator prejudique a campanha de Dilma Roussef, para qual a votação no Nordeste é determinante. Mas pelos exemplos que o blog tem acompanhado, […]

transporte_eleitores

A campanha do PT pode ir por água abaixo por conta da abstenção no Nordeste. Há poucos dias, o Senador Humberto Costa havia externado sua preocupação com a possibilidade de que esse fator prejudique a campanha de Dilma Roussef, para qual a votação no Nordeste é determinante.

Mas pelos exemplos que o blog tem acompanhado, a grande possibilidade é de redução no número de veículos disponíveis para transporte de eleitores da zona rural e consequente alta na abstenção.

Em Afogados da Ingazeira no Pajeú, por exemplo, onde Dilma ganhou no Estado, ficou acertado que cada Coligação entraria com uma cota de veículos. Mas é justamente o PT que, alegando falta de estrutura,  formalizou que teve dificuldades para ceder a mesma quantidade de carros da eleição passada, quando treze veículos foram cedidos para esta finalidade. Isso foi possível no primeiro turno pela estrutura das campanhas proporcionais de Júlio e Zeca Cavalcanti.

A Frente Popular, segundo seu coordenador Raimundo Lima, propôs contribuir com a mesma quantidade de carros da coligação coordenada pelo PT. Presidente do PT local, Jair Almeida diz que a proposta é a formalização da tentativa de esvaziar a presença de eleitores no segundo turno. “Se vocês deram 41 carros, porque agora vem com essa proposta?”

Representantes das coligações que cuidam no transporte na Rádio Pajeú. Caso haja falhas, maior prejudicada é Dilma
Representantes das coligações que cuidam no transporte na Rádio Pajeú. Caso haja falhas, maior prejudicada é Dilma

O próprio PT admite dificuldades com os outros partidos de oposição na cidade, governada pelo PSB. Uma vaquinha será feita para garantir transporte. Mas aparentemente, a mesma solução pode não se aplicar a outras cidades. A Justiça Eleitoral conseguiu carros com órgãos públicos, mas o número é insuficiente e não garante a mesma condição de transporte no segundo turno.

Chefe do Cartório Eleitoral, Romero Sampaio admite que o que cabe à Justiça Eleitoral está sendo providenciado. “Todos os carros oficiais no primeiro turno estarão a disposição domingo. O que acontece é que a comissão das coligações não garante a mesma quantidade de carros. O que cabe a Justiça Eleitoral foi feito. A Justiça não pode obrigar a Comissão a fornecer os carros”.

Vice-prefeito de Salgueiro diz que está fora da política

Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo.  Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro. Com essa […]

Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo. 

Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro.

Com essa decisão do vice-prefeito, espera-se que a política em Salgueiro fique movimentada nos próximos dias. 

Edilton era visto como uma das maiores revelações da política salgueirense, em 2020 foi sua primeira eleição e tinha o nome cotado para disputar uma vaga na Alepe.