Tuparetama completa 53 anos

Coluna bimestral para a revista Factus. Edição de outubro:

Decisão em Brasília muda jogo aqui

A decisão dos Deputados de reduzir de um ano para seis meses antes do pleito o prazo para mudanças de partido deu tempo e aumentou o suspense na maioria das cidades no Pajeú. Totonho Valadares ganhou tempo para decidir para onde vai quando deixar o PSB em Afogados.

Em Serra, só uma certeza

Na Capital do Xaxado, o jogo eleitoral terá muitos capítulos, mas uma questão cravada: Luciano Duque (PT) vai pavimentando seu caminho à reeleição. Na oposição, muitos nomes, vários estilos, alguns desafetos. O único que ode unir todos é Sebastião Oliveira, que não cravou se quer.

Iguaracy deve ter clássico eleitoral

Se o ex-prefeito Albérico Rocha, agora no PSB, pavimentar seu caminho para disputa pela oposição em 2016 vai ter clássico. Do outro lado, o prefeito e pré-candidato à reeleição Francisco Dessoles.

O som ao redor

Em Afogados, crescem as reclamações da quantidade de eventos e shows que estão terminando em horário além do pactuado no passado com o MP. Também aumenta a perturbação em áreas urbanas. A ponto de muita gente invocar o hastag #voltaanaclesia .

O bisaco de cada um

Em Afogados, cada um que vá juntando argumentos no bisaco para 2016. Candidato a reeleição, José Patriota enumera ações como asfaltamento e obras hídricas no campo. A oposição diz que a saúde vai mal e que ele está negando os quinquênios aos docentes. Quem enche o seu primeiro?

PTeimosos

Até agora nenhum nome da política regional deixou o PT temendo desgaste em 2016. Luciano Duque, Romério Guimarães e Luiz Carlos continuam garantindo que vão pra reeleição na legenda, mesmo com a atual crise. A conferir.

Não foram poucos os que ficaram surpresos ao tomar conhecimento de que os Jogos Escolares em sua fase regional começaram semana passada e estão para ser concluídos esta semana. O que já foi a maior festa cultural e esportiva do Pajeú caiu drasticamente em dimensão, repercussão e qualidade técnica, por mais que negue a Gerência Regional de Educação.

Ao longo de suas 39 edições, o evento já viveu dias de glória, chegando a ser considerado o maior do gênero no interior, batendo regionais como Arcoverde e até a fase final em Recife. Já receberam autoridades da Secretaria de Esportes e de Educação prometendo melhorias e mais investimentos.

Isso porque associava o caráter esportivo com shows e eventos que aconteciam sempre no Centro Desportivo. Acontece que desde a posse da atual gerente regional, Cecília Patriota, sob alegação de que o papel da GRE é o caráter pedagógico dos jogos, os tradicionais shows e eventos culturais foram banidos do calendário.  Só que, defendem  professores de educação física, pessoas que acompanham e até alunos, uma coisa interferia na outra: havia interesse nos alunos em participar do evento pelo público atraído para o conjunto da festa.

Resultado: este ano, a 39ª edição já é considerada por muitos a pior da história. Muitos são os relatos de alunos sem interesse em participar. Nas provas de atletismo, professores foram flagrados apelando para que alunos participassem das competições na manhã em que eram realizadas. Desmotivação também tem sido verificada nas modalidades coletivas. Não são poucos os relatos de árbitros, professores e profissionais de educação física que relatam desânimo total dos alunos.

Problemas estruturais também são verificados: nas provas de natação, alunos relataram sujeira na piscina. A estrutura do Centro Desportivo, pouco depois de uma Expoagro, é precária: provas de atletismo foram realizadas em pista sem a menor condição. Na quadra auxiliar, competições de basquete são realizadas com piso cheio de rachaduras e com bandejas sem rede. Na quadra da Eremaps, que não tem as dimensões ideias, chegou a ser usada fita adesiva para demarcar a área.

Com esse quadro, os relatos são de público abaixo da média e da crítica. Pela primeira vez nos últimos anos, apenas uma emissora de rádio acompanha o evento. Já chegaram a ser quatro. Presente nas últimas edições, a Transertaneja FM não viu motivação para cobrir o evento. A Pajeú chegou  a avaliar também não aparecer por lá. Decisão que poderá ser tomada ano que vem. Desmotivados, blogs não cobrem mais como antes o evento.

Não é o que avalia Cecília Patriota, que conduz satisfatoriamente a coordenação  das atividades da GRE, mas no tocante aos jogos é rotulada como responsável por  “acabar” qualidade do evento.

A Gerente Regional não admite nenhum decréscimo na qualidade dos Jogos, convicta de que faz a coisa certa. Pelo contrário, todas as vezes que é interpelada pelo tema diz que “os jogos só cresceram, com mais escolas participando”. Então tá…

Um grande número de afogadenses lotou a Praça Arruda Câmara e entorno na noite de natal.

Segundo a prefeitura em nota, a grande presença de público e repercussão bastante positiva nas redes sociais, demonstraram o acerto da Prefeitura na definição da programação natalina.

“Com baixo custo e criatividade, foi possível propiciar uma bela noite de natal para todos, principalmente para as crianças”, diz.

A noite contou com a apresentação da mesa de glosa em homenagem ao poeta afogadense Alexandre Morais, apresentação do pastoril organizado pela Diocese e show dos músicos da Escola Bernardo Delvanir Ferreira.

Para a garotada, o ponto alto da noite foi a presença de papai Noel, quem com muita simpatia e carinho, atendeu a todas as crianças e aos pais que foram até a praça.

“Mais uma vez acertamos em trazer o papai Noel, o mesmo que atendia a programação natalina do Shopping Rio Mar. Ele disse que esse ano estava cansado da agenda extenuante dos shoppings e preferiu vir apenas a Afogados, abrilhantando a nossa programação,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos.

Ele informou ainda que, a cantata natalina ocorrerá na próxima sexta (28), após a missa. O evento foi adiado em decorrência das chuvas que caíram em Afogados no último domingo.

Veja imagens da noite de Natal, com Wellington Júnior:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comemorou na última quarta-feira (05.06), o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, dentro da programação do Junho Verde 2019.

A atividade comemorativa aconteceu na sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST, onde foi realizada palestra sobre a importância da reciclagem para a preservação ambiental e Caravana da Cidadania promovida pelas secretarias de Saúde e Esportes e Lazer, com atendimento médico, aferição de pressão arterial, testes rápidos e aulão de educação física.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou a entrega de vários uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), aos coletores de materiais recicláveis do município integrantes da COOPECAMAREST.

A programação do Junho Verde teve início no dia 03 de junho, com arborização urbana e plantio de mudas nativas do Programa Adote uma Árvore na APAE. As atividades terão sequência durante todo o mês de junho, com palestras Mude de Atitude, oficinas, cadastramento do IPTU Verde, Circuito Tela Verde, intercâmbios escolares na Sala Verde Serra Talhada Sustentável, trilha ecológica, curso de poda em árvores, instalação de viveiro comunitário, instalação de placas educativas, encontro de ambientalistas e audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada.

Confira a programação completa do Junho Verde no link:

Junho Verde 2019

Por Heitor Scalambrini* 

O velho mundo está morrendo. O novo demora a nascer. Nesse claro-escuro, surgem os monstros”

 Antonio Gramsci (político italiano, filósofo, escritor, jornalista, crítico literário, historiador)

O debate sobre os “inimigos do povo” no contexto atual, tem se concentrado na resistência empresarial, de políticos de extrema direita, e de corporações de comunicação, à redução da jornada de trabalho, especificamente o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) em direção a uma escala 5×2 ou 4×3.

Movimentos sociais, sindicalistas, cidadãos, trabalhadores acusam parlamentares fisiológicos e clientelistas do Centrão (formado por membros dos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante) e da extrema-direita de agirem como “inimigos do povo” ao dificultarem aprovação de projetos que beneficiam os trabalhadores, os mais vulneráveis, no caso do fim da escala 6×1, e da redução da carga horária laboral, sem redução salarial. Além de apoiarem ao longo desta última legislatura, temas que mais interessam à extrema direita, ao capital e ao “mercado”, em detrimento das proposições que levem em conta a qualidade de vida dos trabalhadores, a valorização da classe trabalhadora.

Ao tomar a decisão histórica de propor a redução da carga horária semanal de trabalho, o presidente Lula encaminhou no dia 13 de abril uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional com o Projeto de Lei 1838/2026, em regime de urgência, para acabar com a escala 6×1, reduzindo a carga horária máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. Assim, alterar diretamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação específica, com aplicação imediata das mudanças sem regras de transição, logo após a sanção presidencial. Atendendo assim o clamor da maioria absoluta da população que apoia a jornada com dois dias de descanso remunerados.

Na disputa com o Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu ignorar o PL do governo. Como já existiam duas propostas de emenda à constituição (PEC) na Câmara para abolir a escala 6×1, foram “resgatadas” e colocadas em votação se estavam ou não de acordo com a Constituição, sua admissibilidade. Por unanimidade foi aprovada no dia 22 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), as PEC 221/2019 e PEC 8/2025, associadas aos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e a Erika Hilton (PSOL/SP).

Foi então criada pela presidência da Câmara uma Comissão Especial para analisar o mérito das propostas. Correndo contra o tempo, antes que vença o prazo regimental de votação do PL do governo federal, que ao ser encaminhado em regime de urgência obriga ser votado em dois turnos pela Câmara e 2 turnos pelo Senado, no prazo de 45 dias. Caso contrário bloqueia o funcionamento parcial e impede votações no plenário.

Audiências públicas estão ocorrendo na Comissão Especial recebendo integrantes das associações patronais, acadêmicos, pesquisadores, representantes dos sindicatos, e do governo, para discutir, ouvir, e apresentar proposições que atendam os segmentos interessados. É esperado que até o final do mês de maio a PEC seja votada.

Os arautos do apocalipse e do caos, empresários da indústria e suas entidades representativas, setores do comércio e serviços, parlamentares da extrema direita criticam, e são contra a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, profetizando “quebradeira” geral do país, caso ocorra. O céu é o limite para as mentiras, fake news, propagandas enganosas, falaciosas, cujo objetivo é criar pânico, medo, dúvidas junto à população em geral.

Contrariamente ao que se propaga, o governo federal se alinhou a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976, ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso implementada a proposta governamental, serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, trabalhadores de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

Vale a pena deixar registrado algumas propostas ignóbeis encaminhadas pelas forças do atraso, da extrema direita e de grande parcela do empresariado, permitindo conhecer o pensamento conservador, retrógrado e reacionário de uma parte da sociedade: 1) manter permanentemente as 44 horas semanais para serviços essenciais (saúde, segurança pública, mobilidade, abastecimento e a ordem pública), 2) prever para outras empresas prazo de transição de até 10 anos para que as empresas se adequem a esta nova situação, passando a valer de forma integral após este período, em todo território nacional, 3) para redução da carga de trabalho é necessário redução de salário, 4) contrapartida financeira e fiscal para as empresas, com flexibilizações e diminuição dos encargos trabalhistas e tributários (“bolsa patrão”), 5) criar brechas na legislação para jornadas de 52 horas semanais, 6) condicionar reduzir a carga de trabalho semanal  ao aumento da produtividade, 7) propostas de flexibilização das leis trabalhistas com a adoção da modalidade do trabalho intermitente (criado na reforma trabalhista de 2017), que permite que o empregado seja convocado apenas quando o empregador precisar, hora trabalhada, hora recebida.

Tais sugestões infames, caso aprovadas, desfiguram completamente a proposta do governo apoiada majoritariamente pelo mundo do trabalho, pela sociedade brasileira; modificando integralmente o PL 1838/2026, e contrariando os debates em curso na Comissão Especial.

Uma atitude inesperada do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) aconteceu no dia 13/5, ao anunciar que vai votar o PL 1838/2026 enviado pelo governo Lula sobre a redução da jornada de trabalho, junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa legislativa. Houve um acordo sobre os próximos encaminhamentos. O que resta saber é como será este parecer do relator, e a decisão final no plenário, precisando para aprovação de 3/5 dos 513 deputados federais, ou seja 308 do total.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e a toda sociedade, cujas consequências dos efeitos serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social. Deverão ocorrer mudanças na organização das empresas, com formatos de trabalho mais flexíveis.

A luta pela jornada de 40 horas semanais, ao eliminar jornadas exaustivas, é vista como uma demanda para a dignidade e saúde mental/física dos trabalhadores, mas que muitas vezes são obstruídas por interesses patronais.  É no parlamento que os políticos de extrema direita, representando os interesses patronais, votam contra os reais interesses da sociedade, da classe trabalhadora, que neste caso, é contrária na sua maioria à escala 6×1. Como não chamar estes parlamentares que se posicionam contra a redução da carga de trabalho semanal, sem redução salarial, como “inimigos do povo”? Foram eleitos com o voto popular e serão extirpados do Parlamento, também pelo voto popular.

A redução da jornada de trabalho deve ser compreendida como uma política de sustentabilidade econômica e social. O trabalhador saudável é ativo por mais tempo, podendo ser considerada como uma medida de proteção simultânea ao indivíduo e a saúde fiscal do Estado. Proteger a saúde do trabalhador é proteger a sustentabilidade do próprio Estado.

É hora de organizar, mobilizar, pressionar e conquistar. As eleições estão chegando e o voto é uma das armas dos trabalhadores. Vamos escolher melhor nossos representantes, e expulsar do Congresso Nacional os “inimigos do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.