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Pedro Eurico é denunciado por estupro, perseguição e violência psicológica contra ex-mulher

Por André Luis

Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda.

g1 PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado (veja vídeo abaixo). Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.

Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.

Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJPE) para saber como está a tramitação da denúncia, mas não recebeu a resposta até a última atualização desta reportagem.

O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, diz que, agora, será possível começar a ação penal. “Para o responsável ser devidamente punido”, afirmou.

Outras Notícias

Parlamentares pernambucanos visitarão Aeroporto dos Guararapes

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência […]

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração

Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em novembro do ano passado, a pedido da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

A visita pretende apresentar argumentos aos parlamentares pernambucanos da importância de manter o aeroporto sob a administração da Infraero e da completa falta de necessidade de privatização desse equipamento público, um dos mais eficientes do país.

O roteiro começa por uma breve conversa com empregados da Infraero no auditório Aeroporto para logo depois segue pelos principais setores de trabalho.

“O Aeroporto Internacional dos Guararapes é administrado sob subsídio cruzado, mesmo assim, gera receita e lucro para Pernambuco”, disse Leonardo Felix, dirigente do SINA em Pernambuco. Atualmente, a Infraero administra 55 aeroportos por meio de subsídio cruzado, que é quando recursos de estruturas superavitárias são utilizados para sustentar as deficitárias.

Segundo estima o Sindicato, se o Governo Federal conceder os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, o Brasil vai ter um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano para manter as que são deficitários.

Teresa Leitão se opõe, não apenas ao modelo de privatização proposto, mas ao próprio mérito de privatizar o aeroporto recifense. “A unidade deve permanecer como patrimônio do povo brasileiro”, afirma.

Multidão acompanha inauguração das Casas Bahia

A unidade Afogados da Ingazeira das Casas Bahia foi inaugurada agora a pouco. Uma multidão acompanha a abertura já que a loja oferece condições especiais de inauguração. Seguranças estão tendo trabalho porque há uma quantidade máxima pelos protocolos Covid. Dentro até há cumprimento. Fora, as imagens demonstram que há aglomeração. A loja promove ofertas em muitos produtos […]

A unidade Afogados da Ingazeira das Casas Bahia foi inaugurada agora a pouco. Uma multidão acompanha a abertura já que a loja oferece condições especiais de inauguração.

Seguranças estão tendo trabalho porque há uma quantidade máxima pelos protocolos Covid. Dentro até há cumprimento. Fora, as imagens demonstram que há aglomeração.

A loja promove ofertas em muitos produtos em até 30 vezes sem juros no cartão da loja, ou com carnê. A Casas Bahia Afogados da Ingazeira fica na Avenida Manoel Borba, 62, centro, na antiga sede do C&V Supermercado.

Segundo John Wesley, Gerente da unidade, há muitas condições especiais de inauguração. A loja tem quase 800 metros quadrados, com salão de vendas de linha branca no térreo e o primeiro andar onde funciona a linha de móveis. “Também vamos trabalhar com a venda on line pelo aplicativo casas Bahia e pelo site www.casasbahia.com.br. Nas comparas pelo site e aplicativo, a sugestão é ouvir os consultores”.

Quem fez pré-cadastro terá desconto exclusivo por CPF. A unidade Afogados tem 18 colaboradores com Gerente, Coordenador de atendimento, responsáveis por estoque, caixa, mais onze vendedores. A chegada da unidade representa um momento de crescimento econômico da cidade polo da região.

Anvisa faz reunião com a Pfizer para discutir dados sobre dose de reforço

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento […]

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA.

A reunião foi convocada pela Agência, que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo. 

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.

De acordo com a diretora da Anvisa responsável pela área de medicamentos e vacinas, Meiruze Freitas, o esforço da Agência é para olhar à frente e antecipar a discussão sobre as doses de reforço. 

Segundo a diretora, a principal questão é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Pfizer terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço.

Mais de 5 mil acidentes com animais peçonhentos foram notificados em 2019. Veja unidades de referência no Sertão:

O envenenamento provocado pela ação do veneno liberado por animais peçonhentos pode ocasionar manifestações diversas em cada vítima do acidente. O agravo faz parte da Lista de Notificação Compulsória, significando a necessidade de comunicação imediata, por parte das unidades de saúde, dos casos de acidentes aos serviços de vigilância e controle de zoonoses. A medida […]

O envenenamento provocado pela ação do veneno liberado por animais peçonhentos pode ocasionar manifestações diversas em cada vítima do acidente. O agravo faz parte da Lista de Notificação Compulsória, significando a necessidade de comunicação imediata, por parte das unidades de saúde, dos casos de acidentes aos serviços de vigilância e controle de zoonoses.

A medida ajuda na elaboração de estratégias e ações de prevenção. Em Pernambuco, segundo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até o mês de abril foram 5.354 acidentes com escorpião, 878 com abelhas, 425 com serpentes e 119 para aranhas. Em todo ano de 2018, foram notificados 17.501 (escorpião), 2.621 (abelhas), 967 (serpentes) e 308 (aranhas).

Para abordar o perfil epidemiológico, as formas de diagnóstico e o tratamento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reúne nesta segunda-feira (03.06), a partir das 9h, no bairro do Bongi, médicos e enfermeiros das urgências e emergências de hospitais, Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), atenção primária e regulação médica. O evento também será transmitido para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

No Estado, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox) atua no auxílio aos profissionais de saúde do atendimento especializado e na orientação da população em casos de acidentes. O serviço funciona exclusivamente pelo telefone 0800.722.6001 que funciona 24 horas, todos os dias da semana, gratuitamente. Pernambuco também conta com unidades de saúde que são referência para o tratamento de acidente com animais peçonhentos.

As referências para Tratamento de Acidentes com Animais Peçonhentos no Sertão são Hospital Regional Ruy de Barros Correia – Arcoverde (cobra e escorpião), Hospital Professor Agamenon Magalhães – Serra Talhada (cobra e escorpião), Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro (cobra e escorpião), Hospital Regional Fernando Bezerra – Ouricuri (cobra e escorpião) e Hospital Universitário – Petrolina (cobra e escorpião).

Pernambuco integra recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das PGEs

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE […]

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA