Uol

O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda.

O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, disse o presidente Michel Temer, ao apresentar o programa “Crescer”. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

“Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo”, disse. “Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país.”

Áreas do pré-sal, rodovias, ferrovias, terminais portuários e negócios de mineração e de geração e distribuição de energia fazem parte pacote. Veja, a seguir, alguns projetos anunciados.

• Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.

• Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.

• Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.

• Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.

• Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.

• Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

• No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.

• Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.

• Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Foram determinadas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os editais serão publicados em português e inglês, para tentar atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE.

Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação da oposição, informações de produção hospitalar transmitidas ao Ministério da Saúde, referente ao mês de julho/2016 (mês em que ele não podia mais estar trabalhando).

Até o dia 18 de agosto, ele manteve-se ativo no cadastro da Unidade Mista Alcides Ferreira Lima e no PSF do Alto do Bom Jesus. Ainda houve testemunhas que atestaram que ele não deixou de atender no Hospital.

O próprio candidato relatou em áudio degravado o atendimento  a uma pessoa dentro do Hospital. Um Laudo de Óbito, por ele assinado foi “a tampa do caixão”.

Curioso que a oposição, do candidato Mário da Caixa (PTB) em nota parabenizando ao Judiciário pela decisão, chegou a acusar um coordenador de campanha de “gastar  com macumbas e feitiçarias para que a atual gestão não saia da prefeitura”.

Vítima de crime ou protagonista de pegadinha? Questão ainda divide opiniões 

O rapaz que aparece no polêmico vídeo que gerou acusação da oposição de compara de votos contra o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães agora diz estar sendo ameaçado, inclusive de morte, por militantes da campanha governista. A informação é de um advogado que acompanha a questão ao blog.

“Ele  prestou ocorrência na delegacia contra várias pessoas, inclusive contra o irmão do candidato, Augusto Guimarães, a Secretária Adjunta de Ação Social, Marli do Gago e o ex-secretário de Cultura e atual animador da campanha Nenen Patriota. Ao todo 10 pessoas foram denunciadas por ameaças.

O nome dele  rapaz é Bruno. Ele tem cerca de 30 anos (não é menor como fora inicialmente divulgado) aparece pedindo ajuda para ele e família no gabinete do prefeito Romério Guimarães, em vídeo reproduzido pelo Blog do Magno.

Quem tem razão no imbróglio? A questão divide opiniões e rende um caminhão de polêmicas na Terra da Poesia. de um lado, opositores de Romério dizendo que o crime ficou configurado e cobrando punição. De outro, governistas dizendo que a insistência do rapaz ao pedir  ajuda foi na verdade uma estratégia para tentar forçar o crime eleitoral.

O Ministério Público confirmou esta tarde a realização de dois encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias 20 e 22 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O primeiro encontro, dia 20, terça-feira próxima, e acontecerá no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, a partir das 14h, com os candidatos de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Sertânia e Carnaíba.

O segundo encontro, dia 22, quinta da semana que vem, reunirá os prefeituráveis do Alto Pajeú em São José do Egito, em local a ser definido. Serão convidados os candidatos de São José, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

“Será um momento simbólico de entrega. Que os candidatos  tirem um pedacinho da agenda para receber esse documento”, disse. O MP também articulará emissoras da região para transmitir o encontro. Haverá uma apresentação do documento e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.

O deputado Júlio Cavalcanti usou a tribuna nesta terça  (13) para destacar o aniversário de 88 anos de três cidades pernambucanas: Arcoverde, Custódia e Cabrobó.

“Às minhas queridas Arcoverde, Custódia e Cabrobó, meus votos de prosperidade, desenvolvimento e alegria para o povo. alegria de ter saúde, educação, moradia, segurança. Tudo aquilo que é papel de um governo.

O parlamentar destacou o município de Cabrobó, que é o ponto de partida do eixo norte da transposição do São Francisco. “A cidade, localizada no sertão do São Francisco, tem uma gente trabalhadora, esforçada e hospitaleira”, disse.

“Cabrobó, pela sua privilegiada localização – a cidade fica na margem do São Francisco – tem sua renda baseada na agropecuária. Entre as culturas, destaque para o arroz, milho, feijão e cebola”, falou Júlio.

Cavalcanti destacou, ainda, a ilha de Assunção, onde vive o povo indígena Truká. “Os Trukás têm uma rica trajetória de lutas para manter sua religião, seus costumes e sua arte.

De acordo com os historiadores, na região também viviam, além dos Trukás,  os índios Pancararus. Daí a  origem indígena do nome da cidade: cabrobó significa ‘árvore ou mato de urubus'”, explicou.

O parlamentar finalizou sua fala desejando “que cresça mais e mais. Que as realizações cheguem para a cidade e seu povo, que merece muito”. “Deixo aqui os meus votos de prosperidade e que o progresso voltem, e que os dias sejam cada vez melhores”, concluiu.

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM e Cidade FM iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.

Foram convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB). Os convites foram protocolados nesta terça-feira, dia 13,  atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

O ‘movimento 13’ foi ao Bairro São Cristóvão nesta segunda-feira (12), capitaneado pelo prefeito Luciano Duque candidato à reeleição e o vice Márcio Oliveira pela coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Luciano Duque  anunciou a construção de um parque ecológico e comemorou a homologação do Centro De Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.

“Pude trazer para os moradores do São Cristóvão, uma nova Unidade Básica de Saúde, apresentamos o projeto do parque ecológico de Serra Talhada e nós vamos, em breve entregar a nova Praça de Esportes de Lazer e Cultura”.

O gestor disse ter recebido a notícia que o CAPS I de Serra Talhada  foi homologado. “A partir deste mês vamos receber recursos do Governo Federal”, comemorou.

Lenildo Morais (PT) voltou ao cargo de prefeito de Patos-PB, na tarde desta segunda-feira (12). A posse dele foi suspensa pela Câmara Municipal de Patos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Câmara cumpra imediatamente o que determinou a Justiça Federal e que Morais assumisse a gestão.

Durante entrevista coletiva nesta segunda, Lenildo apresentou a nova equipe de secretários e anunciou as primeiras mudanças que começa a implementar na gestão. Ele pediu que os secretários façam relatórios para que descrevam como estão as Pastas e adiantou que vai garantir pagamento da folha, insumos e medicamentos nas unidades de saúde e vai dar início ao processo de licitação para implantação de um serviço de transporte em Patos.

Lenildo falou ainda que não vai perseguir servidores, mas que não permitirá que haja contratados recebendo salários sem cumprir jornada de trabalho.

Entre as várias medidas anunciadas, Lenildo disse também que contratos de aluguéis de carros estão suspensos e solicitou à nova equipe que providencie auditorias para acompanhar todos os pagamentos e contratos do Município.

Da coluna de Magno Martins em seu blog

O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral como franco favorito, conforme atestam pesquisas internas do Palácio e do PSB.

O volume de campanha do socialista e o entusiasmo da população são também uma demonstração de que só uma hecatombe impede a sua vitória.

Do Blog do Magno

O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%.

Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.

Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.

No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi  a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.

Ex-presidente da Câmara foi cassado pelo Plenário sob acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao negar manter contas bancárias no exterior. Foram 450 votos pela cassação, dez contrários e nove abstenções. Todos os pernambucanos votaram pela cassação:

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12).

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, disse em discurso que o Brasil enfrenta um momento desafiador e criticou a corrupção na política. Afirmou “que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

As afirmações foram feitas mesmo diante da presença do presidente Michel Temer (PMDB); do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocuparam lugares na mesa do plenário.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também acompanharam a posse na mais alta Corte da Justiça brasileira, mas da plateia.

Na operação Lava Jato, Calheiros é réu, Lula foi denunciado, Sarney e Temer já foram citados em delações.

Cármen Lúcia mencionou a presença da população nas ruas, mas evitou fazer menções diretas às investigações contra políticos. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário e prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

A magistrada presidirá o Supremo no biênio 2016/2018 e acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Dias Toffoli assumiu a vice-presidência dos dois órgãos.

Em Serra Talhada, o Padre Otaviano Bezerra, da Paróquia do Alto Bom Jesus demonstrou indignação com a decisão de vereadores de aumentarem os  salários para a legislatura seguinte de R$ 7 mil para R$ 10 mil reais.

Registre-se, os vereadores tentam alegar que o aumento “não é pra eles”, por valer para a legislatura seguinte, mas indiretamente, sabem que o percentual de manutenção de nomes pode passar dos 50%, dado muitas vezes o fisiologismo ou falta de esclarecimento da população.

“Venho manifestar como cidadão e como padre a minha indignação e convido outros cidadãos a fazerem o mesmo. Se é verdade (o aumento) é um gesto no mínimo de indecência para não dizer de violência e um tapa na cara de todos os trabalhadores que vivem lutando para ganhar um salário mínimo de R$ 880,00, quando tem, pois muitos estão perdendo seus empregos”, disse o Padre em fala para a Líder do Vale.

Segue o padre Otaviano: “Muitas categorias de trabalhadores como professores, policiais, trabalhadores da saúde, garis e outros mais vivem trabalhando duro e tem hoje que amargar um baixo salário. Enquanto os vereadores na contramão da realidade se dão o luxo e o direito de aumentarem seus próprios salários que em relação a muitos já são altos”.

O padre acrescenta que legisladores diferentemente de outras  classes não tem que ouvir quando querem aumento de salários o patrão afirmando que “tem muitos aí fora que aceitam até menos”.

Ao final, o sacerdote conclama aos eleitores para que falem com seu vereador para que não aconteça este aumento. “Peço aos vereadores que sejam sensatos diante da realidade que vivemos e do salário do povo da nossa região, que são seus eleitores”.

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome.

Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha.

O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que teve  mais de 760 carros.

Hoje sai pesquisa registrada em São José do Belmonte divulgada pelo Cecape- Centro de Capacitação Profissional,  Instituto do Recife.

A inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Dois dias após a divulgação do estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no País, que mostra uma melhora do desempenho do ensino médio das escolas da rede estadual de educação e coloca Pernambuco na 1ª colocação (junto com São Paulo), Lucas Ramos esteve com o governador Paulo Câmara no bairro de Areia Branca, em Petrolina, na manhã do sábado (10), para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Moysés Barbosa, mais um equipamento contemplado pelo programa Quadra Viva.

Em passagem pelo Sertão do Pajeú, na última sexta-feira, o deputado Lucas Ramos se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e vereadores  de Tabira. O parlamentar se colocou à disposição para articular junto ao Governo do Estado investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Outro pleito importante apresentado pelo prefeito é o reforço da segurança pública na região, fronteira com o Estado da Paraíba.

Em Iguaraci, onde participou de um encontro com lideranças que apoiam a candidatura de Marquinhos, do IPA, a vereador do município. Marquinhos, segundo a nota, desenvolve importante trabalho para garantir assistência técnica aos produtores rurais.

Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou  bate-papo que garante em nota, foi o maior da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). Foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito.

Seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário de agricultura do município, lembrou em seu discurso, no palanque, a insatisfação do povo da Zona Rural, além da falta de compromisso com os fornecedores e das obras não acabadas desta atual gestão. “Quase todos os dessalinizadores estão quebrados. Em Carnaúba, estão sem funcionar desde 2013. Na Cacimbinha também e o povo agoniado sem água”, denunciou.

Gonzaga Patriota, deputado federal que apoia Ângelo nesta caminhada, esteve presente no evento e agradeceu o carinho e a receptividade do povo de Algodões. “Eu ainda voltarei a Sertânia, porque estou no palanque de Ângelo, onde é o lugar do povo da minha terra e vou voltar no dia da eleição”, contou.

“Foi uma luta do povo. Nos engajamos para trazer água, com a adutora, que inauguramos aqui”, recordou. Também lembrou da ampliação de diversas barragens, inclusive do açude do sítio Santo Antônio, realizada quando foi secretário de agricultura do Estado.

Com informações do Afogados On Line

Durante a missa da manhã deste domingo (11) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, o pároco, padre Josenildo Nunes (Josenildo do Pajeú), criticou ferozmente a compra e venda de votos durante o período eleitoral.

Padre Josenildo disse que quem acompanhou Os Dez Mandamentos pôde observar o sofrimento em que o povo de Deus passou e, que Deus, teve misericórdia desse povo, arranjando Moisés para que tirasse o povo daquele lugar e que Ele mostraria um lugar onde teriam paz, prosperidade e vida nova. Mas que bastou Moisés se descuidar e o povo era sem vergonha , fez um bezerro de ouro e passou a adorá-lo.

De acordo com o padre, essas situações que aconteceram naquela época, também acontecem nos tempos de hoje, fazendo referência ao período eleitoral em que as pessoas se corrompem e vendem o voto.

“As situações que nós encontramos hoje nos textos bíblicos  se repetem. Infelizmente o povo de Deus somos nós, e somos iguais ao povo daquele tempo. Por uma coisinha de nada o povo traiu o Deus de Jacó, o Deus de Abraão e o Deus de Moisés. Se vendeu rapidamente a um bezerro de ouro”, disse.

E acrescentou: “nós costumamos dizer nessa época que há políticos sem vergonha e compram a consciência do povo. Eu não sei a quem é que falta vergonha se é mais aos políticos ou ao povo que vende, e vende de forma escandalosa por um saco de cimento, duzentas telhas, por uma passagem pra Serra Talhada, uma passagem pra Arcoverde”.

Concluiu o sacerdote: “O povo é muito mais sem vergonha, vai atrás dos que são candidatos e se oferecem, se você me der isso eu dou o meu voto. Isso é um escândalo para Deus, isso é falta de vergonha”, disse o padre Josenildo.

Por Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

G1

Relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (12) que a Câmara coloque em votação o parecer que ele apresentou recomendando a cassação do peemedebista, e não um projeto de resolução elaborado por aliados do ex-presidente da Casa que deve propor o fatiamento da votação.

A sessão que decidirá o futuro político de Eduardo Cunha deverá iniciar a partir das 19h desta segunda. Para que ele perca o mandato, é necessário que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votem a favor da cassação.

Marcos Rogério disse não ter dúvidas de que o deve ser votado pelos deputados é o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do deputado do PMDB.

“Em relação ao que se vota, se é resolução ou parecer, estou absolutamente tranquilo que o que se vota é o parecer do Consellho de Ética, e não o projeto de resolução”, ressaltou Marcos Rogério em entrevista na Câmara na manhã desta segunda-feira.

“O projeto de resolução é um acessório do parecer, ele apenas acompanha o parecer”, complementou.

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral.

O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho.

Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto.

Em Garanhuns, Patriota participou de um encontro com o prefeito Izaías Régis e com a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social.

Já em Sertânia, o socialista cumpriu agenda ao lado do candidato a prefeito Ângelo Ferreira, juntos caminharam pelo centro da cidade, realizaram um grande comício e visitaram o distrito de Algodões.

O parlamentar ainda participou de comícios em Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Em Itapetim, o ato organizado pela Coligação Frente Popular de Itapetim de Adelmo Moura, aconteceu no distrito de São Vicente e contou com a presença também dos candidatos ao cargo de vereador e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Brejinho, Patriota participou de uma carreata, motocada e comício ao lado da candidata a prefeita Tânia Maria.

O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

A expectativa é determinar as causas que expliquem a atual situação da crise hídrica em Pernambuco, de modo a mitigar seus efeitos e proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos.

O relatório deverá ser encaminhado ao relator até março de 2017. A partir daí, o TCE poderá emitir recomendações no sentido de contribuir para a solução dos problemas apontados, inclusive diante da não implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovada pela Lei 12.984/2005, fato já constatado pelos auditores do Tribunal.

EMERGÊNCIA – O tema, que ainda não havia sido abordado nas Auditorias Operacionais já realizadas pelo TCE, possui forte impacto socioambiental. Em decorrência do permanente processo de estiagem, o cenário observado em Pernambuco agravou-se ainda mais neste ano, quando o Governo decretou situação de emergência em 56 municípios do sertão e 70 municípios do agreste pernambucano.

Aliado ao baixo volume de chuvas, o Estado também apresenta uma baixa capacidade de reserva desses recursos e um grande atraso nas obras, que poderiam garantir uma maior segurança hídrica para a população. Atualmente, muitos municípios do Agreste são abastecidos apenas por carros-pipa, tendo em vista que muitos reservatórios da região entraram em colapso.

A sessão da última  sexta (9) marcou a despedida do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, sertanejo de Afogados da Ingazeira, como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O desembargador recebeu agradecimentos pelo seu trabalho da corte composta pelo presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; o corregedor, Paulo Victor Vasconcelos; o procurador eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello e os desembargadores eleitorais, Érika Ferraz; José Henrique Coelho e Júlio Alcino.

O desembargador usou trechos da bíblia e de Luís de Camões para agradecer a todos que integram este Tribunal, aos quatro filhos e o pai também magistrado, José Nogueira Virgínio, que ressaltou alguns dos seus ensinamentos.

“Hoje me despeço de Vossas Excelências e dos inúmeros servidores, que convivi neste dois anos. Agradeço a minha família e a todos os servidores desta Casa pela presteza e eficiência com que desempenharam suas funções. Mais uma vez, para minha alegria, retorno para o meu Tribunal de origem de tão expressiva tradição: o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Muito obrigado”, discursou solenemente o desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Ao final, o advogado Márcio Alves, representando a OAB/PE, como de costume, presenteou o homenageado com a gravata pelo reconhecimento do serviço prestado a Justiça Eleitoral pelo biênio 2014/2016.

Durante o biênio como membro da corte do TRE-PE, O desembargador Alberto Virgínio foi homenageado a medalha Frei Caneca no dia 11 de setembro de 2015. E ainda trabalhou para a Justiça Eleitoral como juiz da 6ª Zona Eleitoral no ano de 2000, acumulando, por indicação do TRE, na mesma eleição, as funções de juiz membro da Comissão de Propaganda Eleitoral da jurisdição do Município do Recife.