Reunião com ministro da Fazenda frustra governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

por Bruna Verlene

Após os resultados das eleições, alguns sulistas começaram a postar em suas redes sócias, como Facebook e Twiter, ataques aos nordestinos. Culpando os nordestinos da ida de Dilma para o segundo turno.

Alguns chegaram a postar as seguintes frases: “ O Nordeste é a praga do Brasil”, “Nordestino só serve para comer farinha, fazer filho e receber Bolsa Família”, “Tem Guerra na Siria, tem guerra no Iraque, poxa! Porque não ter uma guerra no Nordeste”. Essas foram só algumas frases postadas na noite do último domingo (05).

O jovem Cearense, Bráulio Bessa, em sua página do Facebook fez uma pequena crítica a esses comentários, e lembrou de um note dos poetas Bráulio Tavares e Ivanildo Vila Nova, que diz o seguinte:

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividindo a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria o senador
O cassaco de roça era o suplente
Cantador de viola o presidente
O vaqueiro era o líder do partido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
“Asa Branca” era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente…

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.

Manifestantes realizaram um mutirão para tapar buracos da PE- 630 na região do Araripe, no Sertão de Pernambuco. Taxistas, motoristas de vans e empresários da região protestaram contra as condições da rodovia que liga o município de Ipubi a Trindade.

A população das duas cidades interditou a estrada para tapar os buracos por conta própria. A PE-630 é uma via importante pra escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias pela rodovia. Segundo os manifestantes, os acidentes na estrada são constantes.

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), informou que a rodovia PE-630 vai ser pavimentada em todo o seu percurso de 148 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, passando por Dormentes e Santa Filomena. A nota disse ainda que o edital de licitação da obra vai ser publicado em março. O DER não informou a data para o início dos trabalhos.

Confira a nota completa

“O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que a rodovia PE-630 será contemplada com as obras de implantação de pavimentação nos seus 148,8 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, na região do São Francisco, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, no Araripe, passando por Dormentes e Santa Filomena. A elaboração do edital de licitação está em fase de conclusão e o certame será publicado no próximo mês de março. A iniciativa irá beneficiar de mais de 413 mil habitantes”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).

Gilberto Occhi, por exemplo, foi Ministro da Integração no Governo Dilma e até esteve no Sertão em mais de uma oportunidade visitando as obras da transposição. Também foi recebido por prefeitos e o promotor Lúcia Almeida para discutir a Adutora do pajeú ano passado.

Embora os cinco tenham tomado posse juntos, os nomes deles foram anunciados pela Presidência ao longo das últimas semanas, desde que Temer, com o afastamento de Dilma Rousseff, assumiu como presidente em exercício.

Mesmo com a posse dos novos presidentes desses órgãos, a equipe econômica de Temer ainda não está completa.

Na semana passada, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele criticava a Operação Lava Jato e a pasta passou a ser comandada interinamente pelo secretário-executivo Dyogo Oliveira.

Além disso, o economista-chefe do Banco Itaú, Ila Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, ainda não foi submetido à sabatina do Senado necessária para que assuma o cargo.

Também nesta quarta, o Palácio do Planalto anunciou o jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU).

O cargo estava vago desde a última segunda (30), quando o então chefe da pasta, Fabiano Silveira, pediu demissão em razão da repercussão negativa de um áudio, exibido com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29), no qual ele, assim como Jucá, criticava a Operação Lava Jato.