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PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

Por Nill Júnior

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Outras Notícias

Lucas Ramos participa de eleição da chapa executiva estadual do PSB

O deputado estadual eleito Lucas Ramos participou da escolha da chapa executiva estadual do PSB, realizada na noite desta terá-feira (28), no Recife. João Campos, filho mais velho de Eduardo Campos, agora integra a Executiva como secretário de organização. O jovem, que se engajou efetivamente na campanha estadual, afirmou que o legado político de Eduardo […]

PSB

O deputado estadual eleito Lucas Ramos participou da escolha da chapa executiva estadual do PSB, realizada na noite desta terá-feira (28), no Recife. João Campos, filho mais velho de Eduardo Campos, agora integra a Executiva como secretário de organização.

O jovem, que se engajou efetivamente na campanha estadual, afirmou que o legado político de Eduardo Campos é do povo. “Estamos aqui para fortalecer a luta de Eduardo. É um erro dizer que o legado desse partido é de uma família. É um legado do povo de Pernambuco”, pontuou. Os eventos de campanha que tiveram a presença de João Campos, inclusive em Petrolina e em Cabrobó, contaram com uma efetiva participação popular.

O presidente Sileno Guedes continua no comando da legenda até 2017. Tadeu Alencar é o 1º presidente, seguido por Fernando Bezerra Coelho, como 2º presidente, e Felipe Carreras, como 3º presidente. Isaltino Nascimento ocupa o cargo de secretário de Articulação Social; e Aldo Santos, de Política Agrária. A chapa executiva estadual do PSB foi eleita por unanimidade.

“Entre as metas do PSB está o crescimento da legenda, mas mantendo a unidade partidária. O nosso principal compromisso é com o povo de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos para levar a melhoria da qualidade de vida a todos os lugares do estado”, destacou Lucas Ramos.

Aécio Neves: "O PT está assustado"

do JC Online Um dia após ser alvo de críticas feitas pelo ex-presidente Lula (PT) durante sua passagem por Pernambuco, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) também partiu para ofensiva. O tucano disse que a postura de Lula não é digna de uma “figura presidencial” e disse que os ataques revelam que os petistas estão assustados. […]

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do JC Online

Um dia após ser alvo de críticas feitas pelo ex-presidente Lula (PT) durante sua passagem por Pernambuco, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) também partiu para ofensiva. O tucano disse que a postura de Lula não é digna de uma “figura presidencial” e disse que os ataques revelam que os petistas estão assustados. Na passagem pelo Estado, Lula mirou nos tucanos e comparou os adversários com os nazistas na Segunda Guerra Mundial.

“Eu não vou gastar o tempo do eleitor com ataques a meus adversários. Isso é reação de quem esta assustado com o resultado eleitoral. O que não acho apropriado é um ex-presidente da República ofender adversários apenas porque sao adversários. A figura presidencial deve ser preservada”, declarou Aécio Neves em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal. Hoje o comunicador Geraldo Freire vai entrevistar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliado de Aécio.

O candidato tucano ainda disse que está tendo que reagir às críticas que têm recebido porque não admite que mentiras sobre a sua trajetória sejam veiculadas. “Eu não levo desaforo para casa. Se alguém mente, me ofende, ofende minha faíilia, como vem acontecendo nas redes, eu tenho que responder em defesa da minha integridade”, afirmou. O tucano afirmou que esse tom de agressividade verificado na campanha nos últimos dias não condiz com a democracia.

O senador ainda explicou sua posição sobre a vinda da Fiat à Pernambuco. Ele disse que, como governador de Minas Gerais, defendeu que o empreendimento fosse para o estado porque era seu dever como gestor.

Aécio ainda disse que o PT está discriminando a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) por ele não ter apoiado os petistas na eleição. “Será que o governo do PT vai tratar o governador mais bem votado do Brasil (Paulo Câmara) de forma discriminatória porque ele nos apoiou?”, questionou.

Em Serra, Duque deve mudar pouco na equipe

O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso. Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius […]

luciano-duque-660x330O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso.

Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius Feitosa, porque assumiu em razão da saída de Zé Raimundo para candidatura e  Ercílio Ferrari, atual secretário de Agricultura, em razão da Saída de Zé Pereira para candidatura.

Edmar Júnior, da Educação, está na corda bamba e pode ser substituído por  Zé Raimundo. Josenildo (Desenvolvimento), anda dizendo que pode sair, após 12 anos no cargo, alegando cansaço. Faeca Melo pode ir para uma Secretaria de Articulação, que ainda não existe.

Na Secretaria de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, que assumiu quando Marcio Oliveira saiu candidato. Pode deixar a vaga para o pai de Marcio Oliveira, Dr. Netinho.

Os imexíveis são Josembergues Melo (Governo), só cede a vaga pra Faeca se criada a Secretaria de Articulação. Marcia Conrado fica na Saúde, assim como Cristiano Menezes (Obras),e Mônica Cabral (Mulher).

Deputado Professor Paulo Dutra está curado do novo Coronavírus

Após cinco semanas do diagnóstico positivo para Covid-19, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) recebeu na noite desta sexta-feira (15) o exame de sorologia que atesta sua cura para a doença causada pelo novo coronavírus. O parlamentar, de 58 anos, havia sido diagnosticado com a doença no dia 8 de abril e permaneceu isolado […]

Após cinco semanas do diagnóstico positivo para Covid-19, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) recebeu na noite desta sexta-feira (15) o exame de sorologia que atesta sua cura para a doença causada pelo novo coronavírus.

O parlamentar, de 58 anos, havia sido diagnosticado com a doença no dia 8 de abril e permaneceu isolado em sua casa no município de Camaragibe, seguindo as orientações médicas.

A distância, Dutra já havia retomado às atividades legislativas, tendo participado inclusive das quatro últimas reuniões plenárias que estão acontecendo por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em suas redes sociais, o deputado comemorou a cura.

“Recebi na noite dessa sexta-feira (15) o tão esperado resultado negativo para a Covid-19 em meu exame de sorologia. Desde o início de abril sigo o isolamento total em casa, lutando contra os sintomas da doença e contra as incertezas que a acompanham. A batalha física e mental é extenuante, mas reuni forças que vieram da fé em Deus, como também dos pensamentos positivos e orações de amigas e amigos que me abençoaram neste período. A todas e todos, minha eterna gratidão! Livre da preocupação sobre a presença do vírus em meu corpo, me volto de forma integral para nossa atuação na ALEPE, apoiando o governador Paulo Câmara na luta contra a COVID-19. Nesses dias senti o quão perigoso esse vírus pode ser para o corpo e para a mente e tenho ainda mais certeza da necessidade real do cumprimento de todas as medidas restritivas que estão sendo impostas neste momento de crise global. Fiquem em casa. Um grande abraço e redobrem os cuidados. Continuamos juntos pela educação e por Pernambuco!”

Além de destinar todas as suas emendas parlamentares para a Saúde, reforçando a luta contra o novo coronavírus com mais de R$ 1.7 milhão, o deputado protocolou um projeto de lei que determinar prioridade no atendimento móvel de urgência durante a pandemia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos.

Correios de Afogados tem novo gerente

Exclusivo Nesta terça-feira (2), tomou posse como novo gerente da agência dos Correios de Afogados da Ingazeira, o servidor Charles Chan. Ele ocupa o cargo que era de Marivalda de Jesus. Charles é servidor dos Correios desde 2010 e já atuou como carteiro M (moto), supervisor de operações, carteiro V (veicular) e agora assume como […]

Exclusivo

Nesta terça-feira (2), tomou posse como novo gerente da agência dos Correios de Afogados da Ingazeira, o servidor Charles Chan.

Ele ocupa o cargo que era de Marivalda de Jesus.

Charles é servidor dos Correios desde 2010 e já atuou como carteiro M (moto), supervisor de operações, carteiro V (veicular) e agora assume como gerente de agência.