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PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

Por Nill Júnior

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Outras Notícias

Chuva ameniza risco de incêndios na caatinga em áreas do Sertão

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira. No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos […]

Foto: arquivo

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira.

No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos como a Apac e sensação térmica em algumas áreas que passam dos 45 graus. A chuva que cai aliviou esse quadro em cidades como Afogados da Ingazeira. Choveu também em Carnaíba, onde acontece a Festa de Zé Dantas.

Em outras áreas do Sertão, registros em São José do Belmonte, Verdejante e Salgueiro.

Informações preliminares que chegam ao blog indicam que chove em algumas áreas isoladas de Ingazeira. A área rural foi afetadas por um grave incêndio registrado ontem. Não chove na sede.

Segundo o padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, falando hoje à Rádio Pajeú, o fogo atingiu um trecho importante de área virgem, preservada da caatinga na região. Ele alertou para o risco de pequenas queimadas, que podem causar tragédias como essas.

Morte de professor de psicologia é lamentada em Serra e região

Professores, estudantes, diretores e demais funcionários da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) estão em luto pelo falecimento do professor doutor em Psicologia pela UFPB, José Vicente Neto, de 37 anos. O professor foi encontrado morto em sua residência, no bairro São Cristóvão, nesta segunda-feira (24). Segundo o Farol de Notícias, o professor em Psicologia, […]

“Professor Vicente Neto, é com essa alegria que vou recordar você”, disse Erivânia Barros no Instagram.

Professores, estudantes, diretores e demais funcionários da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) estão em luto pelo falecimento do professor doutor em Psicologia pela UFPB, José Vicente Neto, de 37 anos. O professor foi encontrado morto em sua residência, no bairro São Cristóvão, nesta segunda-feira (24).

Segundo o Farol de Notícias, o professor em Psicologia, Heleno Pereira Nunes, informou que Vicente Neto é natural de Cajazeiras, cidade da Paraíba e dava aulas no curso de Psicologia da Facisst desde 2013. Ele também atuava como psicólogo do Creas, pela prefeitura municipal.

“Vicente morava sozinho, mas sempre avisava a uma vizinha quando saia. Hoje a vizinha não ouviu ele batendo na parede para avisá-la. A faxineira chegou e ele não atendeu a porta e o celular. Então, a vizinha arrombou a porta da cozinha e o encontrou sem vida, deitado na cama com sangue e secreção saindo pelo nariz”, relatou Heleno Pereira Nunes.

Há suspeitas que Vicente Neto teria sofrido um AVC, pois não haviam marcas de agressão ou invasão da casa. Os familiares de Vicente Neto chegaram de João Pessoa-PB para cuidar do velório e enterro, que deverão ser realizados na Paraíba.

“Ele era muito inteligente e de bem com a vida. O fato dele ser cadeirante não o impedia de aproveitar a vida, tinha uma boa relação com os colegas de trabalho e alunos. A morte dele está sendo algo muito marcante para todos nós, ele contribuiu muito para o curso e a cidade”, disse o colega de trabalho. Nas redes sociais, profissionais como Erivânia Barros lamentaram seu falecimento.

TCE anuncia em coletiva detalhes do projeto “Tome Conta das Eleições”

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão. O projeto consiste na intensificação da […]

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão.

O projeto consiste na intensificação da fiscalização de algumas áreas como compra de combustíveis, realização de shows e eventos culturais, doação de cestas básicas, movimentação financeira das prefeituras, etc.

Também será lançado um Manual de Transição de Mandato Estadual, que estabelece regras para os gestores nesse fim de mandato antes das eleições. O cidadão vai poder fiscalizar, por meio desse Manual, o que pode e não pode ser feito pelo gestor no período eleitoral, baseado na legislação.

Prefeitura entrega kits agrícolas em Itapetim

Nesta sexta-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou evento para os agricultores. A Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Governo do Estado, realizou a entrega de 125 kits agrícolas na Quadra Poliesportiva Eduardo Campos. Os kits contam com 66 forrageiras e 59 roçadeira. “Quero parabenizar todos os presidentes de associações […]

Nesta sexta-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou evento para os agricultores.

A Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Governo do Estado, realizou a entrega de 125 kits agrícolas na Quadra Poliesportiva Eduardo Campos.

Os kits contam com 66 forrageiras e 59 roçadeira.

“Quero parabenizar todos os presidentes de associações e vamos continuar unidos em luta de cada vez mais benefícios e agradecer ao governador Paulo Câmara pelo apoio e compromisso”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também anunciou, através do Governo do Estado e do Secor, a construção de 50 cisternas de 52 mil litros. Nestes 60 dias já vai iniciar a obra, beneficiando todas as comunidades rurais de Itapetim.

A ação também teve o apoio da Sara, Seap e Secor.

Também estiveram presentes, presidentes de associações comunitárias, agricultores, o vice-prefeito Junio Moreira, o representante do Cecor, José Elias, o diretor de Recursos Hídricos, Douglas Nunes, o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, além dos vereadores.

Duque participa de anúncio da reforma da estação de piscicultura do IPA em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (14), do anúncio da reforma da estação de piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco, em Serra Talhada. A unidade será responsável pela produção e distribuição de alevinos para agricultores e pequenos produtores rurais de diversas regiões de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar das famílias […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (14), do anúncio da reforma da estação de piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco, em Serra Talhada. A unidade será responsável pela produção e distribuição de alevinos para agricultores e pequenos produtores rurais de diversas regiões de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar das famílias do Sertão e do interior do estado.

A obra contará com investimento superior a R$ 2 milhões, recurso viabilizado por meio de articulação da governadora Raquel Lyra junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo apoio federal para modernização da estrutura da estação. O anúncio contou com a presença do ministro substituto da Pesca e Aquicultura, Lázaro Medeiros, do presidente do IPA, Epaminondas Martins, e do ex-presidente do órgão, Miguel Duque.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância da retomada do projeto, que estava paralisado há anos. “Esse é um projeto muito importante para o interior e que estava parado há muito tempo. Retomar essa estação significa garantir alimento na mesa das famílias sertanejas. Esses alevinos vão permitir que agricultores e pequenos produtores possam povoar seus açudes e tenham uma fonte de proteína para alimentar suas famílias”, afirmou o parlamentar.

A reforma da estação integra as ações voltadas à interiorização do desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura e da produção rural em Pernambuco.