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PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

Por Nill Júnior

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Outras Notícias

Após exames, Bolsonaro diz que há possibilidade de ter câncer de pele

Presidente passou por consulta no Hospital da Força Aérea Brasileira, em Brasília Por Talita Fernandes/Folha de São Paulo Após passar por exames nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que existe a possibilidade de ter um câncer de pele. “Eu tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto de muita de […]

Presidente passou por consulta no Hospital da Força Aérea Brasileira, em Brasília

Por Talita Fernandes/Folha de São Paulo

Após passar por exames nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que existe a possibilidade de ter um câncer de pele.

“Eu tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto de muita de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse Bolsonaro ao entrar no Palácio da Alvorada.

A declaração foi feita logo depois de o presidente realizar exames no Hospital da Força Aérea Brasileira, em Brasília.

Inicialmente, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto havia informado que se tratava de uma consulta de rotina.

Bolsonaro chegou ao Alvorada no início da noite com um curativo na orelha esquerda. Questionado sobre o tema, disse que havia a possibilidade de um câncer e que estão fazendo uma checagem.

Ele também informou que cancelou uma viagem a Salvador nesta quarta por estafa.

Em setembro, Bolsonaro passou por uma cirurgia em razão da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. O procedimento corrigiu uma hérnia que surgiu na região onde foram feitas três operações desde o atentado.

O então presidenciável foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro de 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O autor do crime está preso desde então.

Em razão do procedimento, Bolsonaro passou cerca de uma semana internado em um hospital em São Paulo.

Fredson da Perfil se lança pré-candidato em São José do Egito

O empresário egipciense Fredson da Perfil  lançou sua pré-candidatura a prefeito em São José do Egito. Foi ao programa no Programa Giro Pelos Blogs, apresentado por Marcello Patriota, na Gazeta FM. Filho de São José do Egito, o empresário tem 47 anos. É pai de três filhos e casado com a médica Lúcia Lima. Filho […]

O empresário egipciense Fredson da Perfil  lançou sua pré-candidatura a prefeito em São José do Egito. Foi ao programa no Programa Giro Pelos Blogs, apresentado por Marcello Patriota, na Gazeta FM.

Filho de São José do Egito, o empresário tem 47 anos. É pai de três filhos e casado com a médica Lúcia Lima. Filho do casal Alcebíades e Maria Lúcia. É empreendedor desde seus 18 anos ,

Hoje ocupa o cargo de Diretor do Grupo Perfil , com mais de 500 funcionários em vários segmentos como Construção Civil, Empresa de Atacado de Material de Construção a seco, áreas de portos e logística de navios de grande porte. Também empreende no ramo hoteleiro com quatro pousadas em Fernando de Noronha.

“Estamos lançando hoje a pré-candidatura com o projeto de uma cidade de oportunidades, com o lema ‘Desenvolve São José’,  escutando o povo”. A partir desse mês de janeiro vai coordenar oficinas nos bairros e comunidades para escutar os anseios da população.

Fredson promete uma campanha propositiva, sem agressões e baixo nível. “Temos um grupo que olha pra frente, aproveitando tudo que foi feito de bom pra a nossa terra. Somos uma cidade polo. Temos egipcienses espalhados por todo Nordeste trabalhando no grupo Perfil . Investir na minha terra natal é um lema”.

Também falou dos investimentos em São José do Egito, como um bairro planejado com saneamento, iluminação e calçamentos e a galeria Perfil, onde funciona Caixa Econômica e Americanas. A Perfil também construiu a cidade a Faculdade Vale do Pajeú, que é referência na região.

“Tenho orgulho de falar o nome da minha cidade onde chego em todo Brasil, que temos gente trabalhadora, gente do bem, uma terra de pujança cultural e faço questão de falar aos quatro cantos do Brasil que somos a Capital da Poesia”.

Falou também do grupo. “Temos conosco nosso deputado Clodoaldo Magalhães, Aldo, Albérico, Jota, Vicente de Vevéi, Damião de Carminha, empresários, pensadores e formadores de opinião, educadores, profissionais liberais. Somos um grupo forte. É esse grupo que vai dar um novo rumo a São José do Egito”, pontuou.

Tabira reiniciará construção das UBS Vitorino Gomes e João Cordeiro, diz Secretário

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias. O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente […]

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Modelo de UBS após finalização da obra. Fonte: Secretaria de Saúde

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias.

O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente à segunda parcela do total empenhado de cerca de R$ 408 mil por Construção.

Os recursos foram garantidos através de articulação do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário de Saúde, após reunião com o Ministro Armando Monteiro, pois o recurso estava atrasado.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, os pagamentos dos recursos estavam sendo aguardados há muito tempo. Isto porque, segundo ele, devido ao atraso nos pagamentos feito pelo Ministério da Saúde, as obras ficaram paralisadas neste período. “Com a liberação destes recursos será possível dar andamento na construção. Acho que será possível até o final de Janeiro de 2016 essas obras estarem prontas e entregues ao povo de Tabira”, disse Allan.

“Além das UBS do Vitorino Gomes e João Cordeiro, mais uma UBS também está sendo construída no Bairro de Fátima. O secretário de Saúde elaborou esse projeto de construirmos três grandes postos de saúde. Os Bairros de João Cordeiro e Fátima são os mais populosos de Tabira. Com essas três construções deixaremos de pagar aluguel de três imóveis, além de termos um espaço maior e melhor para que a população se sinta mais bem acolhida durante o atendimento com os profissionais de saúde”, diz o prefeito sebastião Dias.

Articulação do Semi Árido critica “Agro é Pop” sobre tecnologias sustentáveis no NE

A ASA Articulação no Semiárido Brasileiro Brasileiro, rede da sociedade civil que congrega mais de 3 mil organizações em todo o Semiarido criticou a campanha “Agro é Pop” da Rede Globo que faz referência às tecnologias de convivência com a estiagem na região. “A campanha Agro é Pop, produzida e veiculada pela TV Globo, grande […]

A ASA Articulação no Semiárido Brasileiro Brasileiro, rede da sociedade civil que congrega mais de 3 mil organizações em todo o Semiarido criticou a campanha “Agro é Pop” da Rede Globo que faz referência às tecnologias de convivência com a estiagem na região.

“A campanha Agro é Pop, produzida e veiculada pela TV Globo, grande parceira do setor do agronegócio, anda dizendo que as tecnologias sociais que melhoram a qualidade dos agricultores do Nordeste, é Agro. Estas tecnologias não têm relação com o agronegócio como a TV Globo induz as pessoas a acreditar”, diz o texto.

É seguem: “as cisternas, especificamente, são fruto de um trabalho construído há mais de 20 anos pela sociedade civil organizada e o povo do Semiárido. Um trabalho concretizado pelas famílias agricultoras campesinas, que produzem mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e brasileiras e são responsáveis pela criação de 75% dos postos de trabalho no campo no Semiárido, ocupando apenas 27% da área, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017 (IBGE)”.

E questiona: “Até quando o capital vai continuar se apropriando do que ele não  cuida e constrói? Até quando o discurso do Agronegócio vai continuar associando a sua imagem ao que é belo e fruto do trabalho de agricultores e agricultoras familiares?”

Ainda pergunta até quando o agronegócio vai fingir ter uma alma limpa quando sob si pesa a responsabilidade pela destruição da vegetação, de animais, de fontes de água doce e pelos males às pessoas causados pelos agrotóxicos.

“A Agro é Pop é uma campanha venenosa para o Brasil assinada pela TV Globo, uma emissora que se utiliza de uma concessão pública de radiodifusão para veicular assuntos de interesses privados, quando deveriam ser de interesse público”, conclui o texto.

Arlã Markson pede mais segurança para escolas de Tuparetama

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais. O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais.

O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, mais segurança nas unidades de ensino, que nos últimos meses tem sido alvo de ataques de criminosos no País.

“O requerimento visa manter a segurança no ambiente escolar, fator crucial para o bom andamento do processo educacional. É um trabalho feito pela Polícia Militar, mas que precisa de uma atenção ainda maior” explicou.

O Coronel da PM, agradeceu a preocupação do vereador e destacou que o reforço policial será feito em parceria com os gestores escolares, de forma a integrar as partes envolvidas.

“Já conversei com os comandantes e estão orientados a intensificar esse trabalho de policiamento, de forma a levar tranquilidade e proteção a todos. A Polícia Militar sempre estará presente neste trabalho, sobretudo nas escolas” afirmou o coronel.