TCE anuncia em coletiva detalhes do projeto “Tome Conta das Eleições”

Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança.

De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com o portal G1/PE, entre os servidores exonerados está João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele deixa a chefia do gabinete do governado Paulo Câmara (PSB). O substituto é o secretário-executivo, Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

O vice-governador Raul Henry (MDB) deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Na pasta, ele será substituído por André Gustavo Carneiro Leão, que era o secretário-executivo. Henry permanece no segundo cargo na hierarquia da gestão estadual.

O secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), deixou o caro e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, que era o secretário-executivo da pasta.

Também houve mudança na Secretaria de Administração. Milton Coelho (PSB) deixa o cargo e quem assume é a secretária-executiva da pasta, Marília Raquel Simões Lins.

Na Secretaria de Transportes, deixa o cargo o titular, Sebastião Oliveira (PR). Ele será substituído por Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, então adjunto na pasta.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), deixa o cargo, que será ocupado pelo então presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana Novaes Menezes.

Felipe Carreras (PSB) deixa a Secretaria de Turismo, que passa a ser ocupada pela secretária-executiva Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Na Prefeitura do Recife, Alberto Feitosa (SD) deixa a Secretaria Municipal de Habitação. O cargo passa a ser ocupado por André Correia, que era o secretário-executivo.

Uol

Três protestos ocorrem nesta quarta-feira (21) em frente ao hotel onde o presidente Michel Temer iria participar de uma reunião com empresários dos Estados Unidos e em seguida almoçar com investidores de Wall Street. Uma das manifestações é de funcionários em greve do Itamaraty, a outra é um protesto anti-Temer e a terceira pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação dos funcionários do Itamaraty é a maior, com cerca de 30 pessoas. “Temer resgate o Itamaraty” e “Itamaraty em greve” estão entre os cartazes segurados pelos funcionários da instituição, que paralisaram as operações dia 22 de agosto.

No protesto anti-Temer, cerca de dez pessoas pediam a saída do presidente, aos gritos de “golpista” e um enorme cartaz em inglês com a frase “defenda a democracia no Brasil”.

O protesto que pede a prisão de Lula contava com sete pessoas no início da tarde, uma delas segurando um boneco do presidente com roupa de presidiário. Um dos manifestantes segurava um cartaz escrito “Deus, abençoe Sergio Moro” e outro mostrava a frase em inglês “O Lula acabou”.

Dentro do hotel, Temer teve uma reunião reservada com 30 grandes empresas americanas, na qual discute projetos de concessão na área de infraestrutura no Brasil e fala do momento de transição na economia.

Governadora e candidata à reeleição destacou a relação institucional com Brasília durante agenda no Córrego do Jenipapo, onde esteve ao lado de Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte.

Raquel Lyra (PSD) percorreu, na noite dessa segunda-feira (14), ruas do Córrego do Jenipapo, na Zona Norte do Recife, em uma atividade de campanha com moradores e comerciantes da comunidade. A candidata esteve acompanhada dos postulantes ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP).

Durante a agenda, Raquel aproveitou a passagem pelo bairro para destacar a parceria entre o Governo de Pernambuco e o governo federal. A declaração foi feita enquanto a governadora defendia a continuidade de investimentos no estado.

“Temos a parceria com o governo federal e a confiança de vocês”, afirmou.

Antes da declaração, Raquel citou obras e ações de sua gestão, entre elas a entrega do Terminal Integrado de Igarassu, intervenções nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, estações de BRT e projetos na área de saúde.

“Temos trabalhado para garantir que o povo seja feliz no seu chão. Entregamos o Terminal Integrado de Igarassu, estamos fazendo os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, as estações de BRT que deveriam estar prontas desde a Copa do Mundo, novos hospitais”, disse.

A parceria com o governo federal também tem sido mencionada por Raquel em outras agendas públicas como parte da execução de projetos e investimentos em Pernambuco.

Além dos candidatos ao Senado, participaram da atividade o deputado estadual Jarbas Filho e candidatos a cargos proporcionais aliados à campanha, além do vereador do Recife Agora é Rubem.

Fotos: Beto Figueiroa

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Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados na região.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, faz um balanço positivo sobre o cadastramento. “Nossa avaliação é de que todo o processo aconteceu de forma tranquila, atendendo a todos os trabalhadores que procuraram os locais de cadastramento”, afirma. Ele destaca a parceria realizada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina, município que conta com o maior número de inscritos.

“A Prefeitura foi um importante parceiro nessa etapa de cadastramento, ajudando com a infraestrutura e, principalmente, com a ação paralela de combate ao Aedes Aegypti”, comenta. O coordenador também ressalta que foram gerados cerca de 200 empregos temporários para o atendimento dos trabalhadores.

A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$ 246,45 complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

O Chapéu de Palha atua em três frentes: Fruticultura Irrigada, Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Ainda neste semestre,  será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no programa.