MP reunirá candidatos da região em Afogados e São José, dias 20 e 22

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, no próximo dia 09 de Outubro, o lançamento oficial da oitava edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, uma das maiores do segmento no Estado.

A feira vai acontecer, mais uma vez, ocupando os espaços das praças Arruda Câmara e Carlos Cottart. A previsão é de 150 estandes, em parceria com o Sebrae.

“Essa é o maior evento do segmento e já está em nosso calendário permanente de atividades. Temos muita expectativa de superarmos, mais uma vez, os números das feiras anteriores, contando sempre com a parceria valiosa do Sebrae e dos nossos empreendedores, porque nosso trabalho é a eles direcionado, e sem eles, nada disso seria possível,” destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

O lançamento acontece na próxima semana (9 de Outubro), a partir das 19h no espaço Kabbana recepções.

“No início deste ano de 2017, o ator e diretor Fábio Assunção esteve em Arcoverde para a produção do seu documentário “Eu sonho para você ver” ao lado da namorada e atriz arcoverdense Pally Siqueira.

A prefeitura de Arcoverde ofereceu apoio logístico durante as gravações e, após esses meses de captação, o ‘teaser’ (filme em 15 minutos) chega como resultado de um produto, que deverá ser lançado no final do ano. No foco está o samba de coco arcoverdense e por retratar a nossa cultura, o ator ofereceu para exibí-lo durante o São João.

A prefeitura aceitou por ser um trabalho desenvolvido na busca de um resgate histórico, de uma luta de pertencimento e de identidade cultural de Arcoverde. Da mesma maneira, a gestão pública já fez e fará com qualquer incentivador do potencial da nossa cidade.

No dia 23 de junho, o ‘teaser’ do “Eu sonho Para você ver” foi exibido no Palco Multicultural, na Praça da Bandeira, seguido da apresentação unificada dos três grupos de samba de coco. O que vale salientar, abeleza do momento, reverenciado, inclusive, pelo cantor Lenine, que subiu ao palco para dançar ao lado dos emblemáticos mestres de coco arcoverdenses.

A prefeitura municipal esclarece que forneceu apoio a Fábio Assunção, enquanto ele esteve dentro da festa realizada pela gestão pública. Após o encerramento, a confraternização com equipe do ator e as ocorrências aconteceram fora dos polos juninos.

A prefeitura, portanto, repudia qualquer tipo de violência. Arcoverde é o segundo maior polo junino do estado e é conhecida por realizar o São João mais tranquilo de Pernambuco, sendo este um dos maiores atrativos para mais de 700 mil turistas, que circulam numa festa de paz e família.

Arcoverde segue celebrando os festejos juninos até o dia 28 de junho, quando pretende manter o padrão de segurança, qualidade e multiculturalidade dentro dos 10 polos de animação. Esperamos que, essas sim, continuem sendo as nossas melhores notícias!”

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Arcoverde

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso.

O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada pelo Governo de Pernambuco.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura de Tuparetama Fernando Marques afirmou que a programação de emancipação que ocorre esta semana vai priorizar atividades culturais.

Sobre o Tupã Folia, marcado para os dias 15 e 16 de abril, o Secretário disse que o Prefeito Sávio Torres está ciente da orientação do MP e que não vai confrontá-la. Por isso as festividades serão bancadas em sua maioria pela iniciativa privada.

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

Serviço iniciou a retomada em fevereiro de 2023

Pedra, Bonito, Barra de Guabiraba, Venturosa, Alagoinha, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte, todas no Agreste, são as oito cidades que encerram o processo de retomada do atendimento da coleta da biometria em Pernambuco.

O TRE-PE, através da Corregedoria Eleitoral, informa que com a inclusão das oito cidades, 100% dos municípios do estado estão aptos a realizarem o serviço, atendendo eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada. O atendimento é realizado mediante agendamento no site do tribunal.

Para agendar seu atendimento, clique aqui.

Em Pernambuco, os eleitores, independente do município de votação, podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado para qualquer serviço que a Justiça Eleitoral disponibiliza, mesmo que não vote naquela cidade onde solicitou o atendimento.

Atendimento presencial com horário expandido

A partir do dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhador, até o dia 08, último dia para regularizar o título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais, todas as unidades de atendimento do TRE Pernambuco passam a funcionar todos os dias, incluindo feriado e finais de semana, com exceção dos postos localizados no Expresso Cidadão, que não abrem no feriado e nem no domingo (5).

Confira como vai funcionar:

01 de maio (feriado): Na quarta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, todos os cartórios eleitorais do estado e as nove Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) vão abrir das 9h às 14h. Já o posto localizado no Shopping Guararapes atenderá das 12h às 18h.

Dias de semana (02, 03, 06 e 07 de maio): De segunda a sexta-feira (exceto feriado), as Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) continuarão a funcionar das 8h às 16h, com duas horas a mais que o horário normal. Os cartórios abrem das 08h às 14h.

Os postos do Expresso Cidadão dos shoppings Boa Vista, RioMar e Patteo Olinda atendem das 08h às 18h. Já o posto localizado no Shopping Guararapes abre das 09h às 18h.

Fim de semana (04 e 05 de maio): No sábado, 04 de maio, todas as unidades vão funcionar das 08h às 14h, exceto o posto do Shopping Guararapes que abre das 09h às 18h. No domingo (05), os cartórios do estado e as nove Centrais de Atendimento ao Eleitor (Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe) abrem das 09h às 14h. O posto localizado no Shopping Guararapes atende das 12h às 18h e os postos localizados no Expresso Cidadão estarão fechados.

Eleitoras e eleitores com biometria podem acessar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco para emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral, além de agendar o atendimento para datas posteriores. Quem ainda não fez a coleta biométrica precisa agendar o atendimento presencial.