São José: pivô de vídeo com suposto crime eleitoral procura Delegacia

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta Raquel Lyra (PSDB) liderando a corrida para o governo de Pernambuco com oito pontos de vantagem.

A ex-prefeita de Caruaru (PE) teve 54% das intenções para votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), enquanto Marília Arraes (Solidariedade) teve 46%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são os mesmos da rodada anterior, divulgada na terça-feira (25).

Em votos totais, os números também permaneceram os mesmos do outro levantamento no cenário estimulado —em que o entrevistado recebe uma lista com o nome dos candidatos. Raquel tem 51%, contra 43% de Marília. Brancos e nulos são 3%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores pernambucanos pessoalmente em todo o país entre os dias 23 e 29 de outubro, ao custo de R$ 167.960,00. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%, e o número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PE-06246/2022.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou as novas categorias e segmentos que devem se cadastrar e fazer o agendamento para vacinação contra a Covid-19.

Segundo nota, já podem se cadastrar e agendar a vacinação, profissionais de educação física e veterinários, residentes no município e inscritos nos respectivos órgãos de classe, independente da idade e, profissionais que atuam no CRAS, CREAS e conselheiros tutelares, independente da idade. Todos devem se cadastrar e agendar a vacinação no site: https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br .

A Prefeitura informa ainda que todas as informações inseridas no ato do cadastro serão checados nas UBS’s, no ato da vacinação. 

“A vacinação se dará de acordo com a chegada de novas remessas de vacinas. As dúvidas podem ser esclarecidas através do WhatsApp: 087 – 9 9997 0065 – de segunda à sexta, no horário das 8h às 17h”, destaca a nota.

Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de covid-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.

Enquanto uma decisão é aguardada, porém, a ofensiva internacional se transforma em mais um capítulo de um abalo contra o governo. Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns internacionais se transformaram no “novo normal” para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU. Leia a íntegra da matéria na coluna de Jamil Jade no UOL.