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Ângelo Ferreira visita obras da estrada de Rio da Barra
O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no distrito de Rio da Barra, em Sertânia acompanhado do vereador Washington Passos para verificar as obras da estrada que liga Pedro Zumba a Waldermar Siqueira, conhecida por estrada de Rio da Barra.
Os trabalhos de terraplanagem no trecho de 8,7 quilômetros estão avançados, já passando pela sede do distrito. As obras foram retomadas em janeiro com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara.
Afogados: Câmara aprova requerimento cobrando informações sobre folha da Saúde
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line.
De acordo com o vereador Renon de Ninô, isso não é somente para os vereadores que compõem a bancada de oposição, mas é para que todos na Casa tenham conhecimento do que está acontecendo na referida secretaria. Ainda segundo o vereador, a secretaria de Saúde estaria concedendo aumento aos profissionais dos PSFs sem passar pela Câmara de Vereadores.
O vereador Zé Negão concordou com o que disse o vereador Renon e disse que foi procurado por médicos que informaram que há mais de 16 anos não recebem aumento e que também tem informações que há profissionais recebendo R$ 8 mil, onde o último projeto enviado a Casa e que foi aprovado o valor para os profissionais ficou em torno de R$ 5 mil.
“Se for verdade vou procurar o TCE e denunciar isso”, disse Zé Negão. O vereador afirmou que cansou de solicitar informações do Executivo através de requerimentos sem obter respostas e que a partir de agora, vai esperar os 15 dias como manda o regimento interno e que se não obter respostas, vai recorrer ao Ministério Público.
Augusto Martins disse que o menos culpado pela situação da saúde é o prefeito atual, José Patriota, já que para ele isso já vem de governos anteriores. Já o vereador Renon disse que o que passou, passou, e o prefeito atual é José Patriota e ele é quem tem que responder por essa situação em que se encontra a Saúde.
O vereador e líder do governo, Raimundo Lima, disse que não via nenhum problema em aprovar o requerimento solicitando informações e que tanto o prefeito, como a secretaria de Saúde não iriam se furtar de repassar informações solicitadas.
Debate Vicentinho x Augusto e projeto recusado: O vereador Vicentinho apresentou requerimento verbal cobrando do executivo a vazão de litros de água por dia dos poços do município, mas teve seu pedido negado sob a alegação de que seria melhor apresentar por escrito pelo Presidente Frankilin Nazário e bancada governista. ”Fui impedido de aprovar. A prefeitura de afogados diz que na zona rural existe vazão de 3 milhões e 600 mil litros. Isso é mentira. Pode se aproximar contando os anteriores. A não ser que o prefeito tenha convênio com Iemanjá”, ironizou. Vem inaugurando o que o prefeito anterior executou.
Augusto Martins questionou Vicetinho o acusando de “falta de humildade”. “O Presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir se põe ou não em votação. Frankilin não colocou porque foi feito de última hora, verbalmente. Ele tem todo o tempo para redigir e trazer o requerimento. Não é por ser contra a matéria. O que a bancada discordou foi da falta de humildade do vereador. Não custava nada apresentar com oito dias que não mudaria em nada a resposta”.
Cunha recua de medida que autoriza passagem para mulher de deputado
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.
Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.
“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida. Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício.Outros partidos já tinham feito o mesmo.
Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. “Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse. “Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado. De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a ‘mea culpa’ e corrigirmos”, declarou.
Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos.
“[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.”
Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que “faz parte da democracia” rever decisões.
“Eu não acho que foi precipitado (…). Eu acho que ter esse direito de poder recuar (…) é parte da democracia. Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou.
O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros. “Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros. Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. Se não foi positiva, por que mantê-la?” (G1)
Pajeú tem três das oito cidades que dependem de pipas no Estado
A água, não é apenas um problema no Sudeste do País; bem perto de nós, no Sertão e Agreste do Estado, muitas famílias vivem em guerra por causa de um pouco de água. O levantamento do Jornal do Commercio mostrou que, dos oito municípios que dependem exclusivamente de carros pipa no Estado, três estão no Sertão do Pajeú: Itapetim, Brejinho e Triunfo.
Além deles, Pedra, Venturosa, Poção, Jataúca e Alagoinha dependem exclusivamente de carro-pipa para que as famílias possam sobreviver. Algumas famílias já deixaram de comprar comida, para garantir a água para os filhos.
Quando o carro-pipa chega nesses municípios, famílias inteiras disputam a água, levando de balde em balde, um pouco de esperança para suas casas.
Em Itapetim, Maria do Socorro de Souza de 75 anos e o corpo machucado pela vida, vai buscar água escondida do filho. “Se ele souber que eu puxei esses baldes, reclama comigo. Mais tarde, vou ter que tomar remédio para dormir porque os ossos doem muito. Mas não tem outro jeito. Não tenho como comprar”, diz ela, resignada.
Tuparetama: Prefeitura entrega Centro Administrativo da Saúde
O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde.
O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, sob a regência do Maestro Givanildo, e queima de fogos.
Ainda acompanharam o evento o Secretário Executivo de Articulação dos Municípios Anchieta Patriota, Cecília Patriota Gestora da GRE Alto Sertão do Pajeú, o Presidente da Câmara Thiago Elias de Lima, mais os vereadores Danilo Augusto e Hidalberto Ferreira de Lima.
Os familiares do homenageado se fizeram presentes ao evento. Maria de Lourdes Perazzo, falando em nome da família, enalteceu as virtudes do homenageado e agradeceu a iniciativa do Governo em lembrar do nome do seu primo.
O Prefeito Dêva Pessoa aproveitou para fazer um breve relato das ações que vem sendo realizadas no município, em todos os setores da administração. Destacou ruas que estão sendo pavimentadas, reformas Praças, Unidade Básica de Saúde no Distrito Santa Rita, obras na área rural, dentre outras. Também falou de ações na área de saúde e falou do homenageado.
A entrega foi uma espécie de marca do batismo de um trabalho integrado das Secretarias do governo. Mesmo pertencendo á saúde, a obra teve acompanhamento das demais secretarias graças ao plano de Monitoramento realizado em reuniões periódicas da gestão.
Pernambuco adere a programa para reduzir processos de execução fiscal
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.
Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.
“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.
Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.
Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.
Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.
CPI da Petrobras abre protocolo com 180 pedidos de requerimento
da Agência Brasil
A oposição na Câmara dos Deputados dominou o período de abertura para protocolo de pedidos de requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Até o fim da manhã de hoje (2), foram mais de 180 pedidos. Os partidos recordistas são o PSDB, que protocolou, logo no início da manhã, 57 requerimentos. Em seguida, o DEM apresentou 51 pedidos.
Além do PSDB e DEM, o PPS e o Psol protocolaram, respectivamente, 23 e 16 requerimentos. No período, o PT protocolou 17 pedidos. O início da abertura dos pedidos foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PB), na última quinta-feira (26), quando a CPI foi instalada.
Os tucanos e os parlamentares do PPS pedem a criação de sub-relatorias na Comissão. Caso sejam aprovadas, essas sub-relatorias podem reduzir a atuação do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). PSDB e PPS também pediram a convocação do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.
Em depoimento à Polícia Federal, Barusco afirmou que começou a receber dinheiro do esquema de pagamento de propina entre 1997 e 1998, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O pedido se antecipa à intenção do PT de também pedir a convocação do ex-gerente e de aumentar o período investigado pela CPI para o mandato de FHC.
Além de Barusco, o PPS quer a convocação dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, do senador Fernando Collor (PTB-AL), de João Vaccari, tesoureiro do PT, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
O PT também quer convocar Barusco e Duque, além de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Entre os pedidos do Psol, destacam-se as convocações do também ex-diretor da empresa, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.
Aline Mariano e Ricardo Dantas tomam posse na Prefeitura
Do Diário de Pernambuco
Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (2) os novos secretários de Finanças, Ricardo Dantas Barreto, e de Enfrentamento ao Crack, Aline Mariano. A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura do Recife. Dantas Barreto substitui Roberto Pandolfi que precisou se licenciar do cargo para um tratamento de saúde e Aline Mariano foi designada para comandar a pasta criada há menos de uma semana. desenvolvimento econômico.
Com a reforma administrativa feita pelo prefeito Geraldo Julio a prefeitura passa a ter 26 secretarias, em lugar das atuais 24. Além de Enfrentamento ao Crack também foi criada a secretaria de Desenvolvimento Econômico, cuja futura titular é a ex-chefe de gabinete do deputado federal Mendonça Filho à época em que ele era vice-governador, Roseana Amorim. A posse dela está prevista para os próximos dias.
Da mesma forma, é esperado para esta semana, o decreto que estabelece as estruturas das secretarias, bem como os orçamentos que elas terão, além dos remanejamentos orçamentários para composição deles. Até o momento o único valor anunciado foi de R$ 34 milhões anuais para a secretaria de Enfretamento ao Crack. Ao ser convidada, Aline Mariano havia dito ao prefeito que não aceitaria o cargo com um orçamento inferior aos R$ 20 milhões.
Ao assumir o cargo, a vereadora agradeceu aos presentes e classificou-o como o desafio da vida dela. Ela, porém, evitou lembrar o tempo em que foi líder de oposição ao prefeito na Câmara do Recife. “Esta bandeira não tem coloração partidária. É uma bandeira de todos. Tenho pela frente um trabalho árduo”, resumiu-se a comentar. A nova secretária afirmou ter convidado para a cerimônia o presidente estadual da sigla, Bruno Araújo, e o presidente do PSDB em Recife, André Régis. “Eles tinham uma reunião da Executiva hoje, mas foram convidados”, disse.
São José do Egito: Vereador ingressa com Mandado de Segurança para ter acesso a gastos da Mesa Diretora
Justiça concedeu a Beto de Marreco direito de ter acesso aos gastos do presidente Doido de Zé Vicente
O vereador José Roberto da Silva Bernardes, o Beto de Marreco ingressou com Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, por ter tido negado acesso às informações de gastos da própria Câmara.
O vereador protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando informações, mas teve a solicitação negada pelos próprios pares.
O vereador diz que tem recebido várias denúncias da população sobre as despesas da Câmara. Pediu dados sobre folha de pagamento, diárias, gastos com combustível, relação de funcionários, verba de representação, editais de licitações, contratos e empenhos da Casa.
A Juiza Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira acatou o Mandado de Segurança, com base na Lei de Acesso à Informação. Assim, o presidente tem que fornecer as informações solicitadas. Hoje tem sessão da Câmara e o clima promete ser quente.
Ciclistas invadiram Afogados em evento neste domingo
Bicicletas de todas as cores, formatos e designs invadiram Afogados da Ingazeira durante o primeiro passeio ciclístico realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Afogados Bike Clube. Ciclistas de vários municípios, inclusive de outros Estados, vieram prestigiar o evento.
O Professor Aurivan Pereira veio de Belo Jardim, no Agreste do Estado, só para participar do passeio. “Eu fiquei sabendo através do facebook e vim porque amo pedalar. Fique muito impressionado com a estrutura e a organização montada para o evento,” destacou Aurivan.
Água Branca, Patos, Piancó, Campina Grande, Caruaru, Serra Talhada, além de outros municípios do Pajeú, foram alguns dos municípios que tiveram ciclistas inscritos para o passeio. A maioria dos ciclistas, obviamente, foi natural de Afogados da Ingazeira.
A saída aconteceu antes das 7h, após um café da manhã oferecido pela Prefeitura e a benção das bikes feita pelo Padre Josenildo Nunes. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota deu as boas vindas aos ciclistas.
“A bicicleta é o transporte mais saudável que existe, além da economia de combustível nesses tempos de crise energética. Pelo sucesso e boa acolhida, o evento tem tudo para entrar no calendário turístico e cultural do nosso município,” afirmou Patriota, que pedalou parte do circuito ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.
Os mais de 300 inscritos percorreram 40 e 15km, percursos para os mais experientes e para os iniciantes, respectivamente. Após chegarem ao povoado de Pelo Sinal, município de Solidão, cuja Prefeitura também apoiou a iniciativa, os ciclistas retornaram à Praça Alfredo de Arruda Câmara, local de onde haviam saído pela manhã.
O encerramento ocorreu com um almoço-recepção oferecido aos participantes pela Prefeitura de Afogados no Clube de Campo das Acácias, com direito a banho de piscina e música ao vivo. Além de promover uma prática saudável, com estímulo à prática de atividades físicas, a Prefeitura de Afogados também comemorou o incremento deixado pelo evento na economia do município.
“Tivemos notícias de uma boa ocupação na nossa rede hoteleira e um incremento significativo nas vendas de bicicletas, peças e acessórios de bikes, junto às lojas que comercializam esse tipo de produto em nossa cidade,” declarou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.
O movimento ciclístico em Afogados já existe a algum tempo tendo como precursores pessoas como Júnior Finfa, Paulo Rabelo e outros, sendo continuado pelo 1º grupo de ciclistas da cidade o Kalangos Bike Club, conhecidos por percorrerem grandes distâncias com suas bicicletas.
“É muito bom ver essa grande quantidade de ciclistas reunidos aqui em Afogados da Ingazeira, é realmente muito importante ver que o movimento está cada dia mais forte com a chegada de novos adeptos ao esporte que só faz bem para quem prática e saber que fazemos parte disso, de ter dado o ponta pé inicial é muito gratificante”, disse André Luiz, um dos integrantes do Kalangos Bike.
Tabira: com pagamento de servidores, prefeitura injeta R$ 1,3 milhão na economia local
A prefeitura de Tabira, do prefeito Sebastião Dias (PTB) informa em nota ao blog que injetou com a folha de pagamento de fevereiro, cerca de R$ 1 milhão e 300 mil na economia local.
“Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Tabira, apesar de enfrentar diversos problemas, devido à queda de receita, vem honrando seus compromissos diante do pagamento aos funcionários enquadrados na folha”, acrescenta.
“É justo pagar a quem exerce seu trabalho, quem trabalha necessita honrar seus compromissos, pagar suas contas, fazer suas compras. É uma forma também de está injetando dinheiro e aquecendo a economia, fazendo com que os recursos circulem no comércio local”, justificou o gestor tabirense.
Os números da chuva no Pajeú: Tabira, Afogados e Serra lideram precipitações no fim de semana
Saíram números da chuva no Pajeú neste domingo. Em Tabira, foram 32 milímetros de chuva. Afogados da Ingazeira registrou 19,5mm. Em Iguaraci foram 13 milímetros, seguida de Solidão (11,8 mm), Carnaíba (5 mm), Quixaba (1,6 mm) e Flores (1,4 mm).
Não choveu segundo o Ipa em Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e São José do Egito. Mas algumas áreas rurais destas cidades recebera alguma precipitação, sem registro oficial.
O IPA também divulgou números do fim de semana na região. Em quase todos os municípios da região as chuvas voltaram a cair.
Pela ordem de precipitações, choveu em Tabira (32 mm), Afogados da Ingazeira (29,5 mm), Serra Talhada (23,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (16 mm), Triunfo (15 mm), Quixaba (13,1 mm), Solidão (11,8 mm), Calumbi (11,6 mm), Iguaracy (13 mm), Carnaíba (9 mm) e Flores (6,6 mm). Nas outras cidades, não houve registros.
Mais um nome da equipe de Luciano Duque pede demissão
Alegando que precisava concluir um mestrado, a secretária de Administração da Prefeitura de Serra Talhada, Joana Alves, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, como confirmou o blogueiro Inaldo Sampaio.
Ela foi o 8º secretário do prefeito Luciano Duque (PT) a sair do governo nesses dois e dois meses de administração. Antes dela já haviam deixado a equipe os secretários Girvan Barros (Administração), Socorro Brito (Saúde), Luiz Aureliano (Saúde), Israel Alves (Educação), Tarcísio Agostinho (Desenvolvimento Econômico), Luciana Magalhães (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Saulo de Tarso (Planejamento) e Bonzinho Magalhães (Adjunto de Meio Ambiente).
A alta rotatividade no primeiro escalão está fazendo com que a sucessão municipal de 2006 vá às ruas muito antes do esperado. O prefeito será candidato à reeleição contra os grupos políticos do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) e do deputado federal Sebastião Oliveira (PR).
A Dra. Joana confirmou ao Caderno 1 que saiu porque não tinha como compatibilizar seus horários.
“Estou defendendo minha tese de doutorado, que estou cursando já há três anos. A secretaria me consumiu muito tempo, praticamente todo o meu tempo, não podia continuar e correr o risco de perder o meu curso”, explicou.
Ela disse desconhecer alguma pressão pedindo sua exoneração. “Entreguei minha carta me desligando segunda-feira passada (dia 23), mas fiquei até hoje para concluir algumas coisa. Se estavam pressionando o prefeito pedindo minha cabeça, não é do meu conhecimento”, declarou Joana.
Oposição quer debater crise das PPPs em Pernambuco
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.
O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.
O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.
Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho, é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo.
“Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda. Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou Silvio.
Chuva e fenômenos naturais do litoral ao sertão de Pernambuco
Finalmente caiu uma chuva que renovou as esperanças dos sertanejos de Afogados da Ingazeira e Tabira. Entre o final da tarde e à noite a chuva caiu com intensidade marcada por fortes relâmpagos e trovões.
No sábado, a chuva caiu por trinta minutos em Serra Talhada provocando estragos em várias ruas e bairros como Bom Jesus e Vila Bela.
Foi também um dia de fenômenos naturais provocados pela chuva: uma tromba d’água assustou os banhistas que estavam na praia de Piedade na tarde deste domingo (1º), em Jaboatão dos Guararapes.
O fenômeno natural partiu do mar em direção à areia levantando guarda-sois e outros equipamentos, além de muita areia. A ventania foi filmada por várias pessoas que se questionam do que se tratava. O fato ocorreu na praia, na altura do centro de compras The Garden Mall, que fica na avenida Bernardo Vieira de Melo.
No Pajeú, o domingo foi de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região. Pelas redes sociais, internautas enviavam imagens do fenômeno. Não foram poucos os que flagraram imagens de raios próximos a residências e conseguiram incríveis flagrantes.
UVP debate reforma política com legisladores do Pajeú
Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores.
Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram proveitosos. O evento acabou marcando o recuo do pré candidato Joel Gomes, de Tuparetama, que sinalizava enfrentar o candidato a reeleição.
Mas acusa Joel, por decisão do Palácio, alguns apoios já sinalizados à sua candidatura foram desmobilizados. Sem lastro, sua candidatura perdeu força. Biu segue sozinho na disputa, agora mais reeleito que nunca.
Gonzaga Patriota defende e busca explicar passagens aéreas para esposas de Deputados
O deputado federal Gonzaga Patriota buscou explicar em conversa com o Blog Penoticias que os deputados tem direito a quatro passagens aéreas ida e vinda dos seus estados para Brasília. Essas passagens, diz ele, eram compradas em agências de viagens, pagando além das passagens, uma taxa que é cobrada pelas agências, o que onerava os preços dos bilhetes aéreos.
“Isso não acontecerá mais. Nós deputados temos agora a liberdade de pesquisar pela internet a passagem mais barata e comprar sem interferência das agências de viagens” disse o deputado.
“Cada parlamentar tem direito a um valor específico mensal para arcar com essas despesas, que é sair do seu estado de origem para as reuniões na Câmara dos Deputados. Como estamos comprando as passagens a um menor preço, o que sobra dessa verba pode ser usado na compra da passagem das nossas esposas ou esposos”.
Conclui Patriota, garantindo que não irá mudar em nada o aumento dessa verba. “É algo que existe há muito tempo. Só mudaram os critérios da compra”, jurou de pé junto Patriota.
Moradores do Sertão e do Agreste vivem em guerra por água
Sem alvoroço, os baldes vão sendo enfileirados. Um atrás do outro num silêncio tão incômodo quanto enganador. Confusão já houve muita. Ainda há. Já teve caso de ser preciso chamar a polícia para apartar a briga. Mas no começo daquela manhã de quarta-feira, a fila está comportada. As pessoas mal se falam. Vão chegando e esperando. Encostam suas vasilhas numa coreografia quase robotizada. É hora da humilhação de todo dia. De tentar juntar um resto de dignidade no balde vazio. Dessa vez, a caixa-d’água instalada na Rua Paulino Soares, em Itapetim, no Sertão do Estado, foi premiada. O moço do carro-pipa resolveu encher o reservatório todo. Coisa rara. Geralmente, abastecem só até a metade e vão embora. Talvez, por isso, o silêncio enganador. Naquele dia, de breve fartura, os baldes aguardavam pacientemente a sua vez.
Na Avenida Antônio Paes de Lira, no Alto da Boa Vista, município de Pedra, num Agreste tão seco e esturricado quanto o Sertão, não há calmaria. Nem aparente. Baldes nervosos, desesperados até, disputam instantes preciosos embaixo da torneira. Naquela manhã, completavam nove dias que a caixa-d’água instalada no meio da rua estava vazia. Nem uma gota d’água. No dia anterior, a dona de casa Silene Clemente da Silva, 39 anos, havia gasto os únicos R$ 40 que tinha para comprar água para os quatro filhos. Deixou vazio o botijão de gás para matar a sede. “Agora vou fazer o que para cozinhar?”, perguntava-se, entre uma e outra lata d’água na cabeça. Silene vive num regime de exceção. São mais de 100 mil pernambucanos que, iguais a ela, tiveram confiscado o direito a água encanada, pingando da torneira. Num Estado devastado pela seca, o Jornal do Commercio percorreu as oito cidades do Agreste e do Sertão que hoje dependem, exclusivamente, do carro-pipa para garantir a sobrevivência diária. No carimbo oficial, são os chamados “municípios em colapso”. Na vida real, uma nação em guerra por água.
Após três anos de estiagem, não é mais a vaca morta na estrada que impressiona. A maior parte do rebanho já havia sido dizimada em 2012, primeiro ano em que a chuva deixou de cair em Pernambuco. Lá atrás, o gado esquálido, abandonado para morrer à míngua, era uma imagem recorrente. E o homem do campo, com a colheita e os bichos perdidos, o mais sofredor. Agora é diferente. Já entrando no quarto ano de seca prolongada, as barragens deixaram de alimentar as torneiras das casas e nivelaram sítio e cidade numa mesma desolação. Muitas secaram completamente. Outras, como a de Jucazinho, localizada em Surubim, e que abastece cidades do Agreste, estão em nível crítico. Sem espaço para armazenar água, os moradores da área urbana sofrem até mais. Madrugam com baldes nas mãos à espera de um pouco de alento. Espreitam a sorte de ter água para lavar a roupa, a casa, os pratos. Tomar banho nem que seja uma vez só.
No Agreste, a reportagem visitou as cidades de Pedra, Venturosa, Poção, Jataúba e Alagoinha. Pelos caminhos do Sertão, andou por Itapetim, Brejinho e Triunfo. Foram 1.500 quilômetros para testemunhar o desespero diário pela água. A seca fez a desigualdade ficar ainda mais desigual: quem ainda tem dinheiro para comprar água vai enfrentando como pode. E quem não tem? A aposentada Sebastiana Gorete da Silva, 61, moradora de Alagoinha, já deixou de comprar comida para garantir água para a família. “Tenho seis filhos, cinco netos, criança ainda de colo em casa. A gente tem que escolher. Diminuir a feira, para sobrar algum dinheiro e poder limpar a casa e tomar banho”, conta. Não se gasta pouco. Dependendo do município, um carro-pipa, com sete mil litros, chega a custar R$ 200. O botijão com mil litros, R$ 20.
A saída encontrada pelo governo para matar a sede da população foi espalhar caixas-d’água pelas ruas das cidades. Em todas elas, os reservatórios azuis são a única fonte de quem não tem como pagar pela água que consome. Quando as caixas são abastecidas, não se sabe ao certo dia ou hora, crianças, adultos e velhos disputam balde a balde um pouco de esperança para levar para casa. No município de Pedra, João Guilherme mal consegue ficar em pé. Tem apenas 7 anos, mas já se incorporou ao exército sedento por água. Vai torto, balde para um lado, equilíbrio para o outro, carregando uma vasilha quase maior do que ele. A mãe, grávida de quatro meses, em nada pode ajudá-lo. O menino vai uma vez, vai outra. Consegue juntar pouco, mas é melhor do que nada. Em Itapetim, Maria do Socorro de Souza tem 75 anos e o corpo machucado pela vida. Vai carregar água escondida do filho. “Se ele souber que eu puxei esses baldes, reclama comigo. Mais tarde, vou ter que tomar remédio para dormir porque os ossos doem muito. Mas não tem outro jeito. Não tenho como comprar”, diz, resignada.
Quando a ajuda do governo não chega, o jeito é apelar para o céu. Na zona rural de Jataúba, Maria das Graças Teixeira, 38, tem uma cisterna no quintal. Mas o reservatório está praticamente vazio há um ano. A dona de casa, mãe de quatro filhos, correu atrás do Exército para conseguir um carro-pipa. Tentou uma vez, duas, três. Deixou pra lá. Vai se virando com o trocado do Bolsa Família. Mais sede do que vida. Ela nunca soube o que é água na torneira. “O que é isso? A gente aqui não tem direito a esses luxos, não, moça.” Sentada na cadeira de balanço, Maria das Graças espera por uma chuva que teima em não cair. “Tô esperando que Deus abra as portas do céu.”
Evangélicos prometem barulho na Assembleia
Do Diário de Pernambuco
Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.
Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).
A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.
Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.
A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”
Operador de propina era sócio de ex-gerente da Petrobrás
Do Estadão
Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – delator dos processos.
Considerado um medalhão entre os operadores de propina alvos da My Way, deflagrada no dia 5, o engenheiro naval Mário Frederico de Mendonça Góes foi sócio do ex-gerente de Engenharia na JPA Lavanderia Industrial Ltda, com sede no Rio, entre 2006 e dezembro de 2014 – formalmente até 2009 e depois disso por meio da família.
“Foi apreendida tabela indicativa de depósitos realizados pela empresa Riomarine na conta da empresa JPA Lavanderia Industrial”, registrou o Ministério Público Federal, em parecer em que recomendou a manutenção de prisão de Góes. Ele está detido na custódia da PF, em Curitiba, desde o dia 8.
A Riomarine Empreendimentos Marítimos é a empresa de Góes, aberta em 1987 quando era presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), que tinha sido citada por Barusco como empresa em que foi registrada uma aeronave de R$ 1,3 milhão comprada pelos dois com dinheiro de propina.
Os depósitos da Riomarine para a JPA Lavanderia ocorreram entre 19 de dezembro de 2006 e 30 de dezembro de 2008 “totalizando o valor de R$ 2.554.100,00″. Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a empresa foi usada para movimentar dinheiro da propina de Barusco e do ex-diretor de Serviços Renato Duque – indicado do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.
Nas buscas que fez na empresa Riomarine, no dia 5, foram encontrados notas fiscais e contratos com sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Pelo menos R$ 39,7 milhões foram pagos para a Riomarine, entre 2008 e 2014, por supostos serviços de consultoria.
Sem qualquer funcionário no período em que estão concentradas a maior parte das notas (2009 e 2010) nem “relatórios de consultoria ou assessoria que denotassem o efetivo cumprimento” dos contratos milionários”, as suspeitas dos investigadores da Lava Jato são que a Riomarine fosse uma fachada usada para “esquentar” o dinheiro da propina operada por Góes.
“Foram apreendidos apenas, e em grande número, documentos que simplesmente atestam intenso fluxo financeiro entre os ‘clientes’ e a Riomarine, entre ela e seus sócios e outras pessoas jurídicas, a exemplo de cheques, notas fiscais, transferências bancárias, etc.”
O que os investigadores buscam saber é se parte dos R$ 39,7 milhões pagos por empreiteiras do cartel para a Riomarine tem relação com a movimentação financeira entre a empresa de fachada e a lavanderia que tinha como sócio, Barusco.
Barusco deixou a sociedade da JPA Lavanderia no dia 1º de dezembro de 2014. No dia 20, ele prestaria seu depoimento de delação premiada para a Lava Jato. Ao depor, confessou ter recebido propina junto com Duque e apontou o “amigo” Góes como operador de um grupo de empreiteiras, entre elas a maior parte das que repassaram dinheiro para a Riomarine.
“Dentre os documentos apreendidos na sede da Riomarine e na residência de Mário Góes foi possível identificar, de forma bastante contundente, a relação de proximidade entre ele e o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e, atualmente, colaborador da Justiça, Barusco”, informa o MPF.
Góes, segundo os documentos, guardava em sua casa, inclusive, uma nota fiscal no valor de R$ 1.900,00 em nome de Pedro Barusco “relativa à assistência técnica de seu veículo”.
Para a força-tarefa, os documentos encontrados nos endereços de Góes corroboraram “todos os fatos e circunstâncias reveladas por Barusco no âmbito do acordo de colaboração por ele firmado”, quando apontou Góes “como operador responsável pelo repasse de vantagens indevidas realizado pelas empresas contratadas pela Petrobrás”. Ele entregava “malas de dinheiro” para o esquema, segundo o delator.
Com a palavra, a defesa
Os criminalistas Rogério Marcolini, Marco Moura e Lívia Novak, que defendem Mário Góes, sustentam que o cliente está “com 74 anos de idade e saúde precária” e que foi o único entre os 11 nomes apontados pelo ex-gerente Pedro Barusco como operadores de propina que teve prisão cautelar decretada.
A Riomarine, segundo a defesa, foi fundada em 1987 no período que foi presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) – 1987 a 1989 -, permanecendo hoje como membro permanente do conselho superior da entidade.
“(Góes) jamais se dedicou a atividade de câmbio no mercado negro, não conhece as pessoas referidas e não integra qualquer dos quatro grupos identificados na chamada Operação Lavajato”, informam os advogados.
Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (2)
Do Diário de Pernambuco
Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar. Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.
Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.
Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.
No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.
A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.
Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.
Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!
Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014
27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco
Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital
Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado
Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%
Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89
Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74
Fonte: Receita Federal
PT expulsa quatro prefeitos pernambucanos e adverte um por infidelidade
Os prefeitos de Machados, Agemiro Pimentel; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores na manhã deste sábado (28/02) por indisciplina partidária. A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido para as eleições de 2014.
A expulsão foi realizada em um minuncioso processo onde foram observados todos os trâmites do Estatuto do PT, previstos para casos de indisciplina partidária, diz o partido em nota ao blog.
Os mandatários foram punidos por não acompanharem a decisão democrática da tática eleitoral do PT nas eleições de 2014. O partido apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para Governador do Estado, de João Paulo (PT) como candidato ao Senador e da presidenta Dilma Rousseff para reeleição.
Outros processos de indisciplina partidária que envolvem dirigentes, lideranças e vereadores estão em análise na Comissão de Ética do partido, conclui a nota.
Polêmica da obra do Ipsep antecipa debate eleitoral entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira
Primeiro o prefeito Luciano Duque culpou antes de sair de um grupo local do Whatsapp – em notícia que o blog trouxe em primeira mão – o governo do Estado por pontuais dificuldades em sua gestão. “É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, lamentou, referindo-se aos projetos com parceria do Estado.
Quem entrou na defesa do Estado foi o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O escudeiro estadual acusou o prefeito de ter feito lambança com dinheiro público na obra do asfaltamento do IPSEP. Também acusou a Prefeitura de não prestar contas da execução da obra, o que estaria travando a terceira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Agora, a prefeitura emite através da sua Assessoria uma nota criticando as declarações de Sebastião sob o título “Muito ajuda quem não atrapalha”. Leia e avalie onde este debate vai parar. Para muitos, é a antecipação do debate eleitoral de 2016:
Parece que o Secretário de Transporte de Pernambuco até tem boa intenção, mas peca ao criticar o Prefeito Luciano Duque com informações que não correspondem a verdade. É preciso que o secretário se aproprie melhor dos fatos e das regras existentes no tocante ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Vejamos: com relação a depósito de parcela de obras com recursos do FEM, o secretário deve ter deixado de ler a regra deste programa, mas vamos esclarecer corretamente.
No sítio http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/sobre-fem, de fácil acesso, diz o seguinte: ‘‘… Será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao governo do estado pela administração municipal do termo de recebimento da obra. ’’ Ou seja, não se depende de prestação de contas para liberação de recursos. Mas nos solicitaram!
No que diz respeito ao tipo escolhido de pavimentação, também, o secretário deve procurar argumentos melhores, mas, também, vamos esclarecer corretamente.
O metro quadrado de pavimentação em paralelo custaria, mais ou menos, R$ 65,00. Com o valor da obra de 1.679.630,60 daria pra fazer apenas 9 ruas no IPSEP. Com a escolha de pavimentar em asfalto iremos beneficiar 23 ruas, ou seja, quase 300 % a mais de pessoas sem poeira, sem lama e com acesso as suas residências, por exemplo, em dias de trombas de água atípicas como foi a do último dia 22 de fevereiro. A Prefeitura Municipal tentou junto ao Governo Estadual via Secretaria das Cidades, desde janeiro de 2014, modificar o plano de trabalho para beneficiar mais 4 ruas, mas, infelizmente, não houve entendimento. Resolveu-se, portanto, não esperar mais e executar o plano de trabalho aprovado inicialmente.
Com relação ao Meio Ambiente, o Governo Municipal tem tido o cuidado e atuado diuturnamente para implantar práticas sustentáveis, onde Serra Talhada é referência em Pernambuco, sobretudo, pelos projetos que apoiados a partir da Prefeitura Municipal. Para fortalecer ainda mais o cuidado com o meio ambiente, Foi criada a Secretaria e a Agência Municipal de Meio Ambiente vinculada ao CPRH, adequando a gestão local ao modelo de desenvolvimento que promove políticas que visam o equilíbrio social, econômico e ambiental.
Sobre esse aspecto seria importante que o secretário respondesse uma pergunta: Se o asfalto deixa a cidade mais quente, com que tipo de material, o secretário vai pavimentar o acesso ao Bom Jesus – Malhada, visto que é necessário amenizar o clima da cidade?
Ora, o Sr. Sebastião Oliveira é do tipo que gosta de criar falsas polêmicas, mas esquece de fazer gestão para que as suas promessas cheguem até a população de Serra Talhada. Lambança faz um governo que abandona uma obra do porte do corpo de bombeiros, pelo menos em Serra Talhada, visto que em outras cidades foram concluídas. Mas será que isso é lambança ou retaliação?
E a estação rodoviária, por que Serra Talhada não foi contemplada, enquanto outros munícipios, sem desmerecer qualquer que seja, que têm um menor fluxo de passageiros foram atendidos. Será lambança ou Conveniência?
Será que o secretário conhece o bairro Mutirão? Pois lá existem sérios problemas de responsabilidade do Governo Estadual, que merecem a atenção do ilustre secretário.
Aliás, o Governo Estadual acabou de anunciar que repetirá o Programa Todos por Pernambuco, onde estará visitando diversas cidades do Estado, e mais uma vez, Serra Talhada foi ignorada, ou por falta de interesse, ou por falta de força política e prestígio dos aliados do Governador.
O nobre secretário, que gosta de aparecer nas manchetes dos noticiários criticando o Prefeito Luciano Duque, já pode, se quiser, arregaçar as mangas e fazer alguma coisa por Serra Talhada, pois certamente, a população lhe será grata.
Polícia prende três suspeitos da chacina em Poção que vitimou três conselheiros tutelares
Do JC On Line
A Polícia Civil e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciaram, na tarde deste sábado (28), que prenderam nesta sexta-feira (27) dois suspeitos de mandar executar a chacina ocorrida em 6 de fevereiro, no município de Poção, no Agreste do Estado. No crime, morreram quatro pessoas, entre elas três conselheiros tutelares da cidade.
A polícia cumpriu dois mandados de prisão temporária (com validade de 30 dias) e deteve Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha, 52 anos, e seu filho José Cláudio de Britto Siqueira Filho, 32 anos. Os dois são naturais de Arcoverde, no Sertão, e seriam avó e pai de uma criança que teria sido resgatada pelos conselheiros e a avó materna, horas antes do crime. Também foi preso um suspeito de ter executado as vítimas, mas a polícia não divulgou seu nome.
A nota divulgada pela polícia diz ainda que só ao final das investigações será dada uma coletiva à imprensa sobre o caso. A investigação corre sob sigilo por determinação da chefia de Polícia Civil. Como ainda há suspeitos à solta, também não foram dados mais detalhes sobre as circunstâncias das prisões já efetuadas.
A chacina ocorreu em Poção, após os três conselheiros e a avó materna da criança, Ana Rita Venâncio, terem ido até Arcoverde buscá-la em cumprimento de uma decisão judicial. A avó tinha conseguido, na Justiça, retirar do pai da criança a guarda. Os conselheiros assassinados, Lindenberg Vasconcelos, Daniel Farias e Carmem Lúcia da Silva, foram dar suporte à mulher. Surpreendidos quando voltavam para casa, os quatro foram assassinados a tiros. Protegida pela avó, dentro do Fiat Uno em que estavam, a criança sobreviveu.
São José do Egito: Prefeitura diz cumprir normas em Portal da Transparência
Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem.
“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações. Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de 2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.
E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.
Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens; comprova-se verificando o documento.
Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os serviços do portal.
Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à implantação do Portal da Transparência”
Empresária Sertaneja Ganha Prêmio SEBRAE Mulher de Negócio
A empresária Eurides Mendes de Queiroz proprietária da Liplig Noivas, empresa especializada em trajes para festas, venceu a etapa estadual do prêmio SEBRAE Mulher de Negócio.
O prêmio é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
É um reconhecimento estadual e nacional às mulheres que transformaram seus sonhos em realidade, e cuja vida é exemplo para tantas outras mulheres que sonham ser empreendedoras. A sertaneja foi a vencedora entre mais de 200 empresas inscritas.
Como premiação a empresária receberá neste dia 4 em Recife, das mãos do diretor do SEBRAE, uma placa, troféu de reconhecimento, certificado de premiação, direito ao uso do selo de vencedora e 16 (dezesseis) horas técnicas de consultoria em gestão. Além disso, irá representar o estado na etapa nacional que acontecerá em Brasília no dia 5 de março.
Levy queria corte em desonerações ainda maior. Dilma barrou
A informação é da coluna Painel, da Folha: Joaquim Levy queria ter apresentado nesta sexta-feira um pacote de cortes mais profundo nas desonerações de folha de pagamento para acalmar o mercado e conter o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil.
O titular da Fazenda defendia extinguir o benefício de setores inteiros da economia e mantê-lo apenas para indústria e construção civil. Dilma Rousseff decidiu pelo corte gradual, mas vigoroso. O objetivo é assegurar que não haverá recuo na meta de economia de 1,2% do PIB.
Os argumentos da Fazenda se fortaleceram dentro do governo após o rebaixamento do rating da Petrobras e o risco de contágio da nota do Brasil. O anúncio das medidas de quinta e sexta-feiras foi antecipado.
Levy tenta dar o recado de que o governo não será arrastado pelos erros da estatal e que terá a autonomia para cortar despesas desnecessárias.
O corte amplo, geral e quase irrestrito às desonerações, barrado por Dilma, não contava com a simpatia da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Ônibus da Progresso circulam em situações precárias no interior
Não é só dos assaltos nas estradas como o que ocorreu na madrugada da sexta que estão sendo vítimas os passageiros da Progresso na região.
Muita sujeira e mau cheiro são acompanhantes dos passageiros, obrigados a viajar para Recife nos ônibus da empresa. Um internauta enviou para a redação do Portal Pajeú Radioweb fotos que ilustram bem o que é viajar na Viação Progresso. Um verdadeiro absurdo!
“Estamos reféns da Progresso, todos sabem. Pagamos por um serviço, certo? Olha só as condições da minha viagem à Recife. Muita limpeza, cheiro bom. Uma verdadeira imundície. O que nos resta neste momento é fazer a viagem nessas condições” , desabafou o internauta Alberto Seabra.
Aneel aprova aumento de até 39% para contas de luz. Em Pernambuco, alta será de 2,2%
Do Diário de Pernambuco
A conta de luz dos pernambucanos vai subir a partir da próxima segunda-feira (2). A revisão tarifária extraordiária para 58 distribuidoras foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de um aumento médio de 23,4%. O reajuste aprovado para a Celpe foi de 2,2%, o menor do país.
Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Além da Celpe, a Cosern terá um aumento pequeno (2,8%). A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.
Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.
Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.
A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde desta sexta, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.
Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.