Oposição quer debater crise das PPPs em Pernambuco
Por Nill Júnior
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.
O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.
O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.
Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho, é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo.
“Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda. Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou Silvio.
A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir esta semana. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino(PSDB) Valmir Tunú (DEM) Arlã Gomes(PSDB) Evaldo Daví(PSD),ausente o Diógenes Patriota (SD). Fizeram uso do pequeno expediente, o vereador Valmir para registrar sua posição […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir esta semana. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino(PSDB) Valmir Tunú (DEM) Arlã Gomes(PSDB) Evaldo Daví(PSD),ausente o Diógenes Patriota (SD).
Fizeram uso do pequeno expediente, o vereador Valmir para registrar sua posição contra o Projeto de Lei 02/2019 e disse que mesmo no recesso a Câmara de Vereadores continua trabalhando.
O vereador Arlã fez uso da palavra para em nome da bancada de Situação registrar o voto contrário ao PL 02/2019 segundo o vereador é inconstitucional, assim também como o requerimento da sua bancada,lembrando que a oposição quer colocar o povo contra o Prefeito e que o Prefeito decide o que faz com o recurso da cessão onerosa.
O Vereador Idelbrando parabenizou a Câmara pelo seus trabalhos em prol do povo,lamentou o falecimento de Aldo Berto e felicitou a todos.
O Vereador Evaldo falou no grande expediente, que o recurso da cessão onerosa deveria ser 100% para o fundo de previdência e que “estamos fazendo isso pensando no melhor para o povo, pois alguns vão achar ruim quando forem receber seus salários e não encontrar dinheiro. Ainda lamentou a atitude do Prefeito de não aderir ao SAMU.
O Vereador Orlando usou o grande expediente para lamentar a situação do município em todas as áreas e sobre o FUNPRETU que precisa desse recurso da cessão onerosa pois o que tinha lá retiraram ou não colocaram o que devia,lamentou que a gestão seja de enganação e pediu que a juventude se mobilize para mudar essa situação em 2020.
O vereador Plécio Galvão apresentou a resolução do CONAMA que proíbe a construção de creches ao lado de cemitérios e pediu que a Câmara informasse ao FNDE a localização do terreno de uma suposta creche que o prefeito deseja construir,o vereador expôs os empenhos pagos das parcelas dos parcelamentos do FUNPRETU, criticou que o parcelamento aprovado esse ano foi superior a dois milhões e quatrocentos mil, lamentou que os vereadores da base governista se omitem a votar favorável ao projeto que beneficia os aposentados e pensionistas do município e informou que a conta do FUNPRETU está sem dinheiro.
O Vereador Danilo Augusto rebateu a alegação de que o projeto é inconstitucional citando decisão do STF em 2016,informou que só apresentou tal projeto pois o prefeito anunciou que pagaria dívidas do mandato com o recurso da cessão onerosa,e que pelos altos valores não repassados ao FUNPRETU durante os 10 anos de mandato do atual prefeito nada mais justo que destinar todo os 478 mil para o fundo que vai garantir salários em dia para pensionistas e aposentados que estão em situação humilhante.
Danilo lamentou ainda a decisão do Prefeito de não conceder passagens pela Progresso para os pacientes que vão a Recife sendo obrigados a passarem 4 dias ou mais, sendo que quando resolvem seus problemas em um dia e disse querer saber a razão dessa situação sugerindo ser atraso de pagamentos à empresa.
Sobre o SAMU disse que foi informado que Sávio talvez aderirá “provando que o mesmo emitiu uma nota mentirosa e não convenceu a população”, disse Danilo.
Ainda durante a sessão foram colocados em votação a emenda que destina 10% de R$ 303 mil para campanha de combate à Dengue ser rateado entre os ACS e ACE foi aprovada por 2/3 dos vereadores. O projeto de autoria do executivo para abertura de crédito especial no Orçamento 2019 aprovado por unanimidade.
O PL que destina 100% do recurso da cessão onerosa para o FUNPRETU rejeitado por 4 votos (Idelbrando,Valmir,Arlã e Vandinha) e 4 favoráveis (Danilo,Plécio,Evaldo e Orlando).
Projetos de Resolução 014,015 e 016 que concede título de cidadão Tuparetamense às Senhoras Claudiene Santos Anjos,Dra. Isabela Vera de Moraes Monteiro e Sr. João Simeão Leandro aprovados por unanimidade.
Requerimento que pede a denúncia da localização ilegal de terreno para suposta construção de Creche ao lado do cemitério foi aprovado. Votaram a favor: Plécio,Orlando,Evaldo,Idelbrando, Os vereadores Arlã e Valmir, votaram contra houve uma abstenção (Vandinha).
Requerimento que pede a destinação de 50% do recurso da cessão onerosa para o FUNPRETU e 50% para construção de obras foi aprovado por 4 votos (Idelbrando,Valmir,Arlã e Vandinha), foram contrários (Plécio,Evaldo e Orlando).
A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela rádio Bom Jesus FM 87,9.
Na quarta-feira (24), feriado municipal em São José do Egito, a Americanas abriu suas portas desrespeitando as normas importas pelas autoridades. Foi necessário que a Vigilância em Saúde fechasse a unidade, localizada na Rua da baixa. Segundo informações, as Loja Americanas já tinha aberto suas portas no domingo (21), voltando a desrespeitar o decreto na […]
Na quarta-feira (24), feriado municipal em São José do Egito, a Americanas abriu suas portas desrespeitando as normas importas pelas autoridades. Foi necessário que a Vigilância em Saúde fechasse a unidade, localizada na Rua da baixa.
Segundo informações, as Loja Americanas já tinha aberto suas portas no domingo (21), voltando a desrespeitar o decreto na quarta (24). Durante a ação, a Vigilância explicou a aplicação do decreto para o gerente da loja e da rede correspondente.
Em acordo, os responsáveis aceitaram fechar as portas e suspender o atendimento, de forma ordeira. A Lojas Americanas não foi multada nem interditada. Apenas uma notificação foi expedida. Caso volte a descumprir o decreto poderá ter seu alvará de funcionamento cassado, alerta o decreto que obriga o comércio a fechar nos domingos e feriados.
Em Afogados da Ingazeira, o Ministério Público informa que solicitou e a Vigilância Sanitária interditou nesta sexta por suas horas uma casa lotérica na Avenida Manoel Borba. O motivo, uma atendente estava sem máscara, inclusive com registro fotográfico enviado com a denúncia. A interdição é de duas horas.
O MP ainda notificou a agência dos Correios da cidade, por conta da denúncia de que um servidor estaria atendendo sem máscara, descumprindo decreto municipal.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Uma das dúvidas que terá vai tirar é se para, em nome do tratamento que terá que fazer, vai […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda.
Uma das dúvidas que terá vai tirar é se para, em nome do tratamento que terá que fazer, vai ter que se licenciar ou se conseguirá conciliar com a gestão de Afogados.
Nos últimos dias aumentaram rumores sobre sua saúde. Pelo que o blog apurou de fato uma bateria de exames realizada pelo gestor indicou a necessidade de que Patriota tenha que dar atenção a um tratamento, e refazer sua intensa agenda como prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a conquista de uma cozinha comunitária, que em breve, será instalada na Vila Bom Jesus, no local onde funcionou a antiga creche. O espaço passou por uma grande reforma e foi todo revitalizado, ganhando novas pias, balcões, banheiro com acessibilidade, troca da instalação elétrica […]
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a conquista de uma cozinha comunitária, que em breve, será instalada na Vila Bom Jesus, no local onde funcionou a antiga creche.
O espaço passou por uma grande reforma e foi todo revitalizado, ganhando novas pias, balcões, banheiro com acessibilidade, troca da instalação elétrica e hidráulica, pintura, dentre outros.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a conquista da Cozinha Comunitária é fruto do empenho da gestão municipal, que desde 2021 vem participando de reuniões e firmando parcerias junto ao Governo do Estado.
“Estamos nessa luta desde o início da gestão, mas foi em 2021 que demos o primeiro passo assinando o convênio do sistema de Transferência fundo a fundo do recurso vinculado da promoção de segurança alimentar e nutricional do programa estadual Tá na Mesa. Estamos na fase final da reforma do local e o próximo passo será a compra dos equipamentos e alimentos, que deve acontecer nos próximos meses.”, afirmou Raquel.
Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito Na próxima sexta-feira (13) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará no Distrito de São Vicente assinando a ordem de serviço para a construção da Escola Argemiro Cândido, modelo FNDE. Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito, incluindo a reforma do balde do açude, […]
Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito
Na próxima sexta-feira (13) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará no Distrito de São Vicente assinando a ordem de serviço para a construção da Escola Argemiro Cândido, modelo FNDE.
Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito, incluindo a reforma do balde do açude, reforma do dessalinizador que ampliou a oferta de água doce na localidade, a nova caixa d’água que melhorou o abastecimento de São Vicente, reforma do prédio do Serviço de Convivência, passagem molhada da Mata, no Sítio Santo Antônio de Lima, além da pavimentação de várias ruas.
O evento acontece às 19h no Centro de São Vicente.
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