Oposição quer debater crise das PPPs em Pernambuco
Por Nill Júnior
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.
O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.
O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.
Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho, é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo.
“Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda. Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou Silvio.
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório nº 115/2025 da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A decisão foi tomada após denúncia formal apresentada pelos vereadores de oposição, que apontaram possíveis irregularidades no processo. Segundo a denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório nº 115/2025 da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.
A decisão foi tomada após denúncia formal apresentada pelos vereadores de oposição, que apontaram possíveis irregularidades no processo.
Segundo a denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos, o edital apresenta graves inconsistências nos preços orçados, com valores bem superiores aos praticados em contratos anteriores para serviços semelhantes.
O certame tem como objeto a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias municipais, com valor estimado em R$ 5.011.866,67.
O TCE determinou que a prefeitura suspendesse a licitação e retornasse à fase de planejamento. Em publicação oficial, a prefeitura de Sertânia afirmou que a suspensão do processo foi por “necessidade de readequações”.
A ação do TCE é uma demonstração da importância da atuação da Câmara de Vereadores no acompanhamento das contas públicas. As informações são do Moxotó da Gente.
O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio foi o convidado do Debate das Dez desta terça-feira. Foi a primeira entrevista à emissora Diocesana, depois de sua posse no último sábado. Com ele participaram o presidente da Fundação Cultural do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Padre Josenildo Nunes e o pároco de Afogados, padre Gilvan Bezerra. Dom Limacedo […]
O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio foi o convidado do Debate das Dez desta terça-feira.
Foi a primeira entrevista à emissora Diocesana, depois de sua posse no último sábado. Com ele participaram o presidente da Fundação Cultural do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Padre Josenildo Nunes e o pároco de Afogados, padre Gilvan Bezerra.
Dom Limacedo falou um pouco da sua história, conheceu a equipe e as instalações da Pajeú, interagiu com os ouvintes e comentou sobre a acolhida durante a posse.
Em linhas gerais, reafirmou o papel da Igreja nos tempos atuais, alinhada com o Papa Francisco e com o Regional Nordeste II da CNBB. Dom Limacêdo destacou a importância da opção preferencial pelos pobres e citou exemplos de trabalhos pastorais que promovem dignidade social, a partir da atividade que desempenhou com catadores em uma das paróquias pelas quais passou.
O bispo também abordou sobre a sua missão na Diocese de Afogados da Ingazeira e que aos poucos está conhecendo as paróquias da Diocese. “Até maio de 2024 pretendo conhecer todas as paróquias da diocese. Nessa semana estamos com a agenda cheia pela cidade, mas é bom que vou conhecendo um pouco de cada vez”, completou o bispo Dom Limacedo, que tem feito visitas institucionais ao lado do padre Gilvan Bezerra.
Ele também destacou o papel da Igreja na defesa da vida em meio à pandemia de Covid 19. “Não era uma questão de religião, era uma questão de ciência”, destacando a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, que mapeou o genoma do coronavírus, passo fundamental para o desenvolvimento de vacinas. Condemnou as fake news e a necedsidade da sociedade se cercar de informações responsáveis.
G1 Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou em convenção nacional neste sábado (21), em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência da República. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela primeira vez. […]
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou em convenção nacional neste sábado (21), em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência da República.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela primeira vez.
A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL. Antes de se tornar líder do MTST, Boulos foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).
Filiou-se em março ao PSOL. No mesmo mês, foi lançado como pré-candidato após receber maioria dos votos em disputa com outros três nomes do partido.
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância do diálogo com as prefeituras para a construção do modelo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e assegurou o repasse de R$ 1,4 bilhão dos recursos da outorga […]
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância do diálogo com as prefeituras para a construção do modelo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e assegurou o repasse de R$ 1,4 bilhão dos recursos da outorga aos municípios. No evento, que reuniu gestores municipais de todas as regiões do Estado, a chefe do Executivo estadual também apresentou o balanço dos avanços conquistados pela gestão no último ano e quais os principais focos para este ano.
“Hoje viemos conversar com os prefeitos de Pernambuco sobre os próximos passos para a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no Estado. Desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, decidimos que os municípios também teriam acesso a esse dinheiro para investir em infraestrutura. Este é um momento em que não apenas celebramos a concessão exitosa, mas também desenhamos os próximos passos, porque o trabalho está apenas começando. Isso só foi possível graças a uma profunda aliança entre nós, a associação e os municípios pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A concessão parcial da Compesa garantiu R$ 19,1 bilhões em investimentos para Pernambuco, com foco na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033. Além destes investimentos, R$ 4,2 bilhões foram assegurados em outorgas, sendo R$ 1,4 bilhão exclusivamente para os municípios.
Até o momento, 175 municípios aderiram ao modelo. De acordo com o secretário de Planejamentos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a gestão segue em diálogo com os outros nove. “Esse valor vai ser repassado em três parcelas, onde a primeira representa 60% do valor de cada município. Em setembro terá a segunda parcela que é mais 20% e, após dois anos, mais 20%. O importante é que o recurso seja destinado para investimento e em infraestrutura”, explicou.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o papel da entidade como espaço de construção coletiva entre o Estado e os municípios. “É um tema que gera muita expectativa nos prefeitos, pois serão investimentos vultuosos para que possamos dar a todos o direito de universalização da água. Reconhecemos o esforço da gestão e todos estão em festa, pois sabem que as obras trarão grandes melhorias para o povo pernambucano”, afirmou o presidente.
A governadora também enfatizou que a concessão é uma resposta estruturante a um problema histórico do Estado. Atualmente, 87% da população pernambucana tem acesso à água e apenas 34% ao esgotamento sanitário, com perdas que chegam a 48%. Com o novo modelo, a meta é alcançar 99% de acesso à água, 90% de cobertura de esgoto e reduzir as perdas para 25%.
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, elogiou a nova relação entre o Estado e os municípios. “Água é vida, saneamento básico e saúde, e nossos municípios precisam avançar nesse quesito. O Governo de Pernambuco tem trabalhado para corresponder às necessidades da população em cada município”, disse. Já Corrinha de Geomarco, prefeita de Dormentes, ressaltou os resultados alcançados pela gestão. “Estamos vendo resultados do Litoral ao Sertão. Nós acreditamos que isso vai solucionar o problema de quem tem a dificuldade com a falta de água, como nós”, acrescentou.
Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os secretários executivos de Recursos Hídricos, Artur Coutinho e Marcelo Asfora; além de gestores municipais de todas as regiões do Estado.
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