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Oposição quer debater crise das PPPs em Pernambuco

Por Nill Júnior

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.

O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.

O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.

Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho, é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo.

“Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda. Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou Silvio.

Outras Notícias

Justiça Federal condena ex-prefeito de Araripina em ação por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão. A Justiça Federal condenou os dois […]

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.

Corrida das Flores acontece nesta quarta

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores. O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 […]

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

Prefeita entregou obras em Itaíba

A população de Itaíba recebeu neste sábado (15), obras da gestão Regina Cunha (PTB). Ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o vice-prefeito Valdo do Pipa (PTB), vereadores e lideranças políticas, houve a entrega de três pontes e de um veículo destinado a Secretaria de Saúde. A programação começou com a inauguração da ponte localizada […]

A população de Itaíba recebeu neste sábado (15), obras da gestão Regina Cunha (PTB).

Ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o vice-prefeito Valdo do Pipa (PTB), vereadores e lideranças políticas, houve a entrega de três pontes e de um veículo destinado a Secretaria de Saúde.

A programação começou com a inauguração da ponte localizada no Sítio Praquió. Além delas, também foram entregues as pontes dos Sítios Firmiano  Barracão.

Intercalando a entrega das obras, a prefeita entregou um microônibus para o Transporte de Fora de Domicílio – TFD, que vai beneficiar  itaibenses que precisam se deslocar em busca de tratamento médico.

“A prefeitura fez um grande esforço, cortando despesas, racionalizando custos para concretizar o sonho dessas comunidades que agora recebem uma ponte construída em ferro e concreto, garantindo segurança para todos”, afirmou o Secretário de Finanças Wherbson Alves.

O microônibus é fruto de uma emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e vai atender a Secretaria de Saúde e a de Assistência Social com o transporte de pacientes que buscam tratamento de saúde em Garanhuns, Caruaru e Recife, entre outras cidades.

Ação de Lucas Ramos promove serviço de saneamento em Petrolina e Lagoa Grande 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza neste fim de semana uma ação de desobstrução da rede de esgoto no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Graças a uma ação conjunta do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado do vereador Domingos de Cristália (PMDB), dois caminhões limpam as tubulações e retiram resíduos e detritos que […]

Foto - Serviço de saneamento em Izacolândia (2)A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza neste fim de semana uma ação de desobstrução da rede de esgoto no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Graças a uma ação conjunta do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado do vereador Domingos de Cristália (PMDB), dois caminhões limpam as tubulações e retiram resíduos e detritos que estavam impedindo o escoamento e ocasionando transbordo em algumas localidades. Após o trabalho em Izacolândia, os veículos seguem para o município de Lagoa Grande.

“O prefeito Vilmar Capellaro e o secretário de Infraestrutura, Ademar Nonato, nos procuraram já no primeiro dia de trabalho para que o serviço pudesse ser realizado em Lagoa Grande. Viabilizamos junto à Compesa para que o trabalho fosse feito o quanto antes”, detalhou o deputado. “Em Izacolândia, o vereador Domingos de Cristália cobrou a ação, fundamental para melhorar a qualidade de vida da população”, declarou Lucas.

De acordo com o parlamentar, ações de saneamento básico precisam ser realizadas com agilidade. “Os moradores de Izacolândia e Lagoa Grande estavam sendo prejudicados pelos pontos de entupimento e a ação da Compesa vem para corrigir, melhorar o serviço e evitar problemas maiores”, afirmou Lucas. “Realizar esta ação garante avanços no saneamento que vão ser refletidos na saúde e na qualidade de vida das pessoas”, concluiu.

TCE afasta multa aplicada ao prefeito Marconi Santana

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela […]

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto.