TCE afasta multa aplicada ao prefeito Marconi Santana
Por Nill Júnior
Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores.
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.
O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB).
Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto.
Abandonado por um circo em 2004, o Urso Bruno morreu no Zoológico de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, após um processo crônico de desnutrição e uma infecção respiratória. O urso foi recolhido pelo Ibama na época. O órgão constatou que ele sofria maus tratos e estava muito abaixo do peso. Antes de ir […]
Abandonado por um circo em 2004, o Urso Bruno morreu no Zoológico de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, após um processo crônico de desnutrição e uma infecção respiratória. O urso foi recolhido pelo Ibama na época. O órgão constatou que ele sofria maus tratos e estava muito abaixo do peso.
Antes de ir para Vitória de Santo Antão, no Grande Recife, onde ficou até sexta-feira (14), o Urso Bruno havia passado por um período de quarentena no zoológico da capital pernambucana, ainda em 2004. A morte ocorreu na segunda-feira (17) e foi divulgada nesta terça (18), segundo o G1PE.
Não se sabe a idade exata do urso-pardo, mas os veterinários avaliaram que ele tinha mais de 20 anos. Em 2004, ele foi abandonado por um circo na cidade de Iguaracy, no Sertão de Pernambuco. Desnutrido, com apenas 40% do peso normal, ele começou a receber tratamento adequado após uma ordem judicial. O caso teve repercussão nacional.
Em setembro de 2012, o zoológico de Vitória de Santo Antão, que tinha 104 animais, foi fechado por determinação do Ministério Público. Ele foi inaugurado em 1950 e nesses mais de 60 anos, nunca recebeu licença ambiental para funcionar. À época, Bruno pesava quase 300 quilos. A jaula dele foi considerada pequena pelo Ibama, que também reclamou do tamanho do tanque, usado pelo bicho para se refrescar.
Em nota, a administração do Zoológico de Dois Irmãos afirmou que, na unidade, o animal recebeu os cuidados da equipe técnica de biólogos, veterinários e zootecnistas, que administraram antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos e suplementos vitamínicos para melhora do quadro. Um exame de necropsia será feito, para o diagnóstico da causa da morte.
Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]
Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.
A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.
Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.
De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.
Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.
“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.
Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.
Segundo PM, ele estava a 30 dias residindo em Afogados. Participação em assalto na Lotérica de Tabira não está descartada. Com ele, PM recuperou R$ 26 mil Homens do 23º BPM após trabalho do Serviço de Inteligência e Operação Malhas da Lei prenderam esta noite um dos homens que participaram de ações criminosas contra o Posto Brasilino […]
Segundo PM, ele estava a 30 dias residindo em Afogados. Participação em assalto na Lotérica de Tabira não está descartada. Com ele, PM recuperou R$ 26 mil
Homens do 23º BPM após trabalho do Serviço de Inteligência e Operação Malhas da Lei prenderam esta noite um dos homens que participaram de ações criminosas contra o Posto Brasilino e a Casa Lotérica A Grande Jogada, de Afogados da Ingazeira. Thiago Carvalho de Lima, 27 anos, natural de Souza-PB.
Ele estava residindo em casa alugada na Rua Maria Claudina, Bairro Costa a cerca de 30 dias segundo a PM. De lá, coordenava e montava os grupos para realização dos delitos. Ele tem três mandados de prisão em aberto na Paraíba, por tentativa de homicídio e tráfico. Foi mentor do assalto ao Posto Brasilino, dia 8 de maio e da Lotérica de Afogados, no dia 27. Ele foi interceptado em um veículo próximo a um estabelecimento comercial no Bairro Padre Pedro Pereira e autuado em flagrante.
Ainda há investigação da participação dele em outras ações. Não está descartada, por exemplo, participação na ação contra a Lotérica de Tabira no último dia 20. Com ele, foram recuperados R$ 26.226,50 das ações e uma HB20 usada nas duas ações, placas OWE-1208, de Natal-RN. Ainda cocaína, maconha, relógios, rádio transmissores, Tvs, DVD, mochilas, sacolas, chips de celular e documentos, parte deles falsos, em nome de Henrique Alves de Lima, nome falso que ele usava. Um dos radiotransmissores pegavam a mesma frequência da PM. Ele morou alguns dias em São José do Egito.
No sábado, havia sido preso Geneci Bezerra de Lima, 41 anos, residente no Bairro São Cristóvão, Serra Talhada. Ele foi contratado para resgatar os três autores do assalto a Lotérica de Afogados.
Geneci informou o nome dos outros que participaram da ação: Joel da Silva do Nascimento, ex-presidiário de Floresta, Toni Deyvik Diaquino da Silva, e José Eduardo, ambos de Serra Talhada.
O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, detalhou no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM como será o Centro de Oportunidades, entregue até dezembro na cidade. O centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento […]
O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, detalhou no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM como será o Centro de Oportunidades, entregue até dezembro na cidade.
O centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento (AGEFEPE), com a disponibilização, dentre outros serviços, do crédito popular. O local e o detalhamento do funcionamento do Centro será informado em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Mas a previsão de entrega é até dezembro.
Afogados já tem em parceria com Prefeitura e o SEBRAE a Sala do Empreendedor. O prefeito ainda comemorou investimentos sendo anunciados em Afogados como um centro de energia solar da empresa Original, com investimentos de R$ 20 milhoes. disse ainda estar discutindo a vinda de outras empresas para a cidade.
“Governador mandou eu vir e atender Patriota”. O Secretário, que tem base política em Caruaru, disse ter recebido uma missão do governador Paulo Câmara para atender as demandas apresentadas pelo prefeito, que tem agenda prioritária do Estado por conta de seu protagonismo, segundo ele. Não deixa de ser um tom que deve se intensificar na discussão sucessória, quando Patriota conta com apoio do gestor estadual para a condução de sua própria sucessão em 2020.
Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula Por André Luis Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022. A solenidade habilita os eleitos […]
Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula
Por André Luis
Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022.
A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, também, a senadora eleita, Teresa Leitão, a governadora eleita, Raquel Lyra e a sua vice-governadora eleita, Priscila Krause.
O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira, o professor e historiador, Adelmo Santos, que avaliou os principais desafios do governo da primeira mulher a chefiar o executivo estadual.
Segundo o professor, um dos maiores desafios de Raquel será manter uma relação de harmonia com o governo federal, que a partir de 1º de janeiro de 2023 será comando pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.
“Todos os partidos da base de Raquel são oposição ao governo Lula no Congresso Nacional: O Progressistas, o União Brasil, O PP, o Podemos, o PRTB, o partido NOVO e o PL que é o partido do presidente Bolsonaro. Então eu vejo como um grande desafio ela conseguir manter essa harmonia”, destacou Adelmo.
Adelmo citou também o combate a pobreza como um dos desafios da governadora eleita, Raquel Lyra. Ele lembrou que Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu. “Durante a campanha Raquel chegou a falar sobre uma espécie de Bolsa Família no estado, voltado para mães de família com crianças de até 6 anos, o que seria importante”, afirmou.
Outra área.
Adelmo também citou a questão da moradia como um dos grandes desafios que Raquel terá que enfrentar. Ele lembrou a tragédia causada pelas chuvas no estado em 2022, que causaram 128 mortes.
O acesso a água foi outro ponto citado pelo professor Adelmo como desafiador para a nova governadora. “Vinte por cento da população pernambucana não tem acesso a água. Outro dado importante é que quarenta por cento da água tratada no estado é desperdiçada”, alertou Adelmo.
As rodovias também foram lembradas pelo professor como outro ponto desafiador, segundo ele 72% da malha viária de Pernambuco tem problemas.
O professor Adelmo Santos citou ainda como pontos desafiadores para o governo de Raquel Lyra, que precisam ser enfrentados como o saneamento básico, a saúde, investindo na atenção primária; educação principalmente para combater a deficiência na aprendizagem e a evasão escolar causadas pela pandemia da Covid-19, passando ainda pela valorização dos profissionais da educação; ainda citou a agricultura familiar e a segurança pública, também, como desafios para Raquel Lyra.
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