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TCE afasta multa aplicada ao prefeito Marconi Santana

Por Nill Júnior

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. 

Outras Notícias

Profissionais de Saúde em Arcoverde recebem capacitação sobre tabagismo

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de […]

Foto: PMA/Divulgação

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de Câncer’.

A capacitação, ministrada por Marília Arcoverde, enfermeira sanitarista e integrante da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, abordou aspectos da imagem que se tem do fumante, como se delineia o enfrentamento do tabagismo nos usuários que procuram a Rede Municipal de Saúde, além de definições de vício e de dependência, fluxo de identificação e abordagem do tabagista, sessões estruturantes de acompanhamento, realização de anamnese – palavra grega que no jargão médico se refere à entrevista realizada pelo profissional de saúde ao usuário com a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença, ou uma resposta humana aos processos vitais. O profissional de saúde ajuda o paciente a relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e à pessoa doente.

Vale ressaltar que, recentemente, os profissionais da Rede de Saúde do município também passaram por capacitação em Auriculoterapia – procedimento milenar que utiliza os pontos meridianos situados na região da orelha para tratar e solucionar os nós energéticos que se formam ao longo do corpo e provocam doenças e sintomas diversos. Os principais pontos identificados para tratar o problema da dependência do cigarro possuem a função de fornecer ao paciente o estímulo necessário para direcionar seus desejos e nervosismo, gerando automaticamente, um sentimento profundo de determinação.

Desde 2002 o Ministério da Saúde vem publicando e atualizando portarias que incluem o tratamento do tabagismo na rede SUS – tanto na atenção básica, quanto na média e alta complexidade, definindo formas de abordagem e tratamento do tabagismo, aprovando o plano para implantação, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e determinando a disponibilização aos municípios com unidade de saúde que desenvolvem o tratamento dos tabagistas, dos materiais de apoio e medicamentos utilizados para esse fim, bem como formas de adesão ao tratamento do tabagismo pelos municípios, além de definir o financiamento dos procedimentos a serem utilizados.

“Com as capacitações oferecidas, os agentes comunitários de saúde, psicólogos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais envolvidos estão preparados para realizar consultas de avaliação clínica – anotando peso e altura do paciente, grau de dependência, grau de motivação, contra indicação de medicação e plano de tratamento, tipo de abordagens ao tabagista e ainda pondo em prática sessões estruturantes(com temáticas posteriores)”, afirmou Marília.

Relação tabagismo/Câncer: Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o tabagismo, em outras palavras, a dependência de nicotina tem relação direta com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer (pulmão, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia), doenças do aparelho respiratório (enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma, infecções respiratórias) e doenças cardiovasculares (angina, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, aneurismas, acidente vascular cerebral, tromboses).

Há ainda outras doenças relacionadas ao tabagismo, tais como: úlcera do aparelho digestivo; osteoporose; catarata; impotência sexual no homem; infertilidade na mulher; menopausa precoce e complicações na gravidez.

Estima-se que, no Brasil, a cada ano, cerca de 157 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo. Os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo.

GRE do Sertão do Alto Pajeú promove premiação de destaque educacional

Nesta segunda-feira (9), a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú realizará o Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais.  A cerimônia tem como objetivo reconhecer o crescimento e desempenho das instituições educacionais nos índices de avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice […]

Nesta segunda-feira (9), a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú realizará o Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais. 

A cerimônia tem como objetivo reconhecer o crescimento e desempenho das instituições educacionais nos índices de avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) referentes ao ano de 2023.

“Essa premiação é um reconhecimento ao esforço coletivo de gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar. Os resultados do IDEB e IDEPE 2023 refletem o compromisso de cada um em transformar a educação pública em um instrumento de mudança e desenvolvimento para nossa região. Continuaremos trabalhando para superar desafios e alcançar voos ainda mais altos”, destaca Israel Silveira, gerente da GRE do Sertão do Alto Pajeú.

O evento acontecerá no espaço Wilson Brito, localizado no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira. Autoridades, gestores escolares e educadores da região são esperados para celebrar os avanços na educação pública e discutir estratégias que contribuíram para os resultados positivos alcançados.

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Tavares, na Paraíba

Fotos e informações: Aryel Aquino Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú. A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de […]

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Fotos e informações: Aryel Aquino

Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú.

A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de que os criminosos chegaram à cidade em carros e usaram fortes explosivos. Ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro. Com a explosão, o banco ficou totalmente destruído.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área onde fica a agência e neste momento faz buscas na região com intuito de prender os bandidos, que deixaram o local efetuando vários disparos de grosso calibre contra casas e veículos. Cápsulas de fuzil e calibre 12 encontradas nas imediações da agência.

Carnaíba: prefeitura anuncia pagamento de novembro e parcela do 13º

Apesar da crise financeira que os municípios vem enfrentando, com muitos anunciando contenção de gastos e até alteração no cronograma de pagamento do funcionalismo e demissões de contratados,  em Carnaíba a prefeitura anunciou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário. Nesta 5ª feira (29) os […]

Apesar da crise financeira que os municípios vem enfrentando, com muitos anunciando contenção de gastos e até alteração no cronograma de pagamento do funcionalismo e demissões de contratados,  em Carnaíba a prefeitura anunciou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário.

Nesta 5ª feira (29) os servidores da educação recebem os salários e a segunda parcela do abono natalino. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Na sexta (30) recebem os servidores das demais secretarias.

O pagamento representa a injeção de R$ 1 milhão e 600 mil na economia local e o 23º mês pagando em dia nesta gestão. “É preciso um planejamento enorme para honrar os compromissos com os funcionários públicos, uma vez que o FPM teve queda brusca neste segundo semestre e o serviços oferecidos a população não podem ser suspensos”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

“Vale ressaltar que quando governou Carnaíba ente 2005 e 2013, Anchieta pagou aos servidores em dia durante os oito anos”, conclui a prefeitura em nota.

Durante caminhada no Recife, Raquel Lyra destaca investimentos em moradia e obras de encostas

Na manhã deste domingo (23), a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de uma caminhada no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, onde colocou as políticas de habitação e de contenção de encostas entre os temas centrais de seu discurso de campanha. Raquel afirmou que pretende ampliar as ações […]

Na manhã deste domingo (23), a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de uma caminhada no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, onde colocou as políticas de habitação e de contenção de encostas entre os temas centrais de seu discurso de campanha.

Raquel afirmou que pretende ampliar as ações destinadas às famílias que vivem em áreas de risco. Durante a fala, voltou a destacar a parceria de sua gestão com o governo do presidente Lula (PT) para investimentos nessas áreas.

Segundo os números apresentados pela candidata, 26 mil moradias foram entregues em Pernambuco e mais de R$ 500 milhões estão sendo investidos em intervenções em morros e encostas.

“A gente não vai descansar enquanto quem mora aqui não tiver o direito de viver em uma habitação com segurança, com água, sem medo de chuva”, afirmou.

A governadora esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), além de prefeitos, vereadores e candidatos proporcionais aliados.

Após a caminhada em Nova Descoberta, Raquel seguiu para o bairro do Pina, também no Recife, onde participou da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Wanderson Florêncio.

No evento, a governadora pediu apoio à candidatura de Wanderson à Assembleia Legislativa e mobilização dos apoiadores em torno de sua própria campanha à reeleição.

A agenda deste domingo fez parte da programação eleitoral da chapa de Raquel na capital pernambucana.

Foto: Divulgação

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