Justiça Federal condena ex-prefeito de Araripina em ação por improbidade administrativa

Moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, cobram a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

A obra em Caiçarinha da Penha foi anunciada pelo PR como a primeira de uma série de pavimentações no Estado de Pernambuco, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Em Caiçarinha, o recurso seria de emenda do deputado estadual Rogério Leão (PR), através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou. A placa no local indicava prazo de execução de 60 dias. Já se foram 8 meses.

Apesar de Antônio de Antenor ter rompido com Rogério Leão, a população de Caiçarinha da Penha espera por respostas.

Passo é importante para sequência do tratamento

São animadoras as últimas notícias sobre a recuperação do radialista Anchieta Santos,  que passou pou cirurgia para retirada de um tumor na cabeça no dia 5 de julho.

Segundo informações da filha, Rhayssa Huana,  Anchieta  continua na UTI, estável e sem tubo. “Está acordado, já conversa com as enfermeiras e pergunta pela família. Está consciente”, disse.

Essa semana Anchieta deve ser transferido para o leito de enfermaria do Hospital da Restauração. A etapa representa uma vitória diante do quadro pós operatório.

Como a família e médicos que o acompanham tem deixado claro, Anchieta passará por uma nova etapa, de acompanhamento pós operatório, com fisioterapia e acompanhamento multidisciplinar.

Também é importante a avaliação do tipo de tumor, para sinalizar os próximos passos do tratamento.  Mas as notícias recentes tem enchido familiares e amigos de esperança.

Do Blog Ponto de Vista

O segundo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta João Campos (PSB) liderando. Se as eleições fossem hoje, João teria 57% dos votos, enquanto que a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece na segunda colocação com 21 %. Em terceiro surge Gilson Machado Neto (PL) com 3%. Nenhum, brancos e nulos somam 12 % e não sabe/não respondeu  7%. Levando em consideração os votos válidos, João Campos figura com 70%, Raquel Lyra 26% e Gilson Machado Neto 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 a 17 de abril, com 1.200 entrevistados em 53 municípios distribuídos em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Os municípios onde ocorreram as entrevistas foram: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo Da Madre De Deus, Buíque, Cabo De Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão Dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento Do Una, São José Do Belmonte, São José Do Egito, São Lourenço Da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória De Santo Antão.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

O comunicador Renê Macedo,  com experiência no rádio de Pernambuco,  estreia segunda, dia 20, seu novo projeto na Itapuama FM.

A chegada de Renê marca uma nova fase na reformulação da programação da emissora, iniciada em outubro do ano passado com programas como o novo Jornal Itapuama, o Sábado Itapuama, da feira do Cecora.

Renê vai chegar cedo,  às seis da manhã com o Plantão A Hora do Povo, trazendo as primeiras notícias do dia, prestação de serviço e o dinamismo.

Às 11 horas, “A Hora do Povo”, com jornalismo de opinião, a voz da comunidade e os fatos marcantes do dia, numa mescla de informações com rádio  comunidade.

Renê Macedo tem passagens recentes por Nova Líder Recife, Pesqueira e Nova Quiilombo FM, em projetos como o Microfone Aberto, que era líder de audiência na região.