Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (2)

O prefeito Arquimedes Machado cumpriu agenda no povoado de Piedade. Acompanhado dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), o chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes.

Ângelo Ferreira parabenizou os moradores  e prometeu continuar trabalhando para que mais obras cheguem ao município. Gonzaga Patriota felicitou a comunidade e destacou a dedicação de Arquimedes. “A gente fica feliz de chegar a Itapetim e ver como a cidade está bem cuidada”, frisou o deputado federal.

Todos os oradores destacaram o exemplo de vida dos homenageados. As famílias foram representadas por Carlos Malta, filho de Pedro Cavalcante Malta e Maria José Nunes Malta, e Nininho Eugênio, filho de Antônia Maria das Neves. Emocionados, eles agradeceram as homenagens e fizeram um breve resumo da trajetória dos pais.

A inauguração ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e presidentes de associações comunitárias. Ao final da solenidade, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem.

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (5), as obras de demolição da antiga ponte e a construção de um novo equipamento sobre o Rio Piquí, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe.

O equipamento, localizado no Km 20 da PE-545, foi interditado em decorrência do comprometimento da sua estrutura física, que sofreu forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos.

Esta ação, realizada pela Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),  está sendo contemplada com recursos na ordem de R$ 4,1 milhões. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.  “Por determinação do governador Paulo Câmara, não vamos medir esforços para concluir a obra o mais rápido possível e garantir o direito da população de ir e vir”, ressaltou o diretor de Planejamento e Engenharia do DER, Hélder Rômulo.

Nova ponte

A antiga ponte possuía 35 metros de extensão e havia sido construída para atender uma bacia hidrográfica, mas recebeu volume de água de dois rios durante a enxurrada que ocasionou o problema na estrutura. Para prevenir que acontecimentos desta natureza se repitam, a nova  ponte contará com 55 metros de extensão e terá capacidade de suportar este tipo de impacto.

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem uma agenda intensa no Sertão e Agreste de Pernambuco neste fim de semana. Os compromissos começam já nesta sexta-feira (25). Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), em todos os eventos, Armando visita alguns pólos do Festival de Inverno, em Garanhuns. No sábado (26), pela manhã, o petebista permanece no município, onde fará uma visita ao comércio local, ao lado do prefeito Izaías Régis (PTB) e lideranças da região.

De Garanhuns, Armando Monteiro segue para Araripina, onde prestigia, às 20h, o lançamento da candidatura a deputada estadual de Socorro Pimentel (PSL), esposa do deputado Raimundo Pimentel (PSB), que declarou a apoio às candidaturas de Armando, à de Paulo Rubem Santiago (PDT), como vice, à de João Paulo (PT), ao Senado, e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Ainda no município, Armando terá uma reunião com lideranças políticas do Sertão do Araripe.

No domingo, às 9h, Armando prestigia a Missa do Vaqueiro, que chega a sua 44ª edição, homenageando o lendário vaqueiro Raimundo Jacó, primo de Luiz Gonzaga. À tarde, às 15h30, o candidato a governador visita a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose) e a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Sertânia (Exposertânia), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

A agenda de Armando no fim de semana se encerra com a participação no lançamento da candidatura a deputado estadual Álvaro Porto, ex-prefeito de Canhotinho. Álvaro é tio do atual prefeito do município, Felipe Porto (DEM), que também apoia a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), que a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia depende de “vontade política e coragem” dos dirigentes europeus. Segundo Lula, após 26 anos de negociações, a expectativa era de assinatura imediata, o que não ocorreu por pedidos de mais tempo por parte de países europeus, sobretudo em razão de debates internos sobre proteção agrícola.

De acordo com o presidente, líderes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu sinalizaram, em carta, a possibilidade de aprovação do acordo em janeiro. Lula afirmou que, superadas resistências pontuais, especialmente da França e da Itália, o caminho segue aberto para a formalização durante a presidência pro tempore do Paraguai no bloco.

Durante o discurso, Lula também destacou avanços do Mercosul sob a presidência brasileira, como a aprovação da Estratégia de Combate ao Crime Organizado Transnacional e a criação de uma comissão específica para coordenar ações conjuntas na área de segurança pública e justiça. O presidente defendeu atuação integrada contra crimes como tráfico de drogas, armas, pessoas e lavagem de dinheiro.

O chefe do Executivo ainda propôs a construção de um pacto regional pelo fim do feminicídio e alertou para os riscos de um conflito armado envolvendo a Venezuela, classificando uma eventual intervenção como “catástrofe humanitária”. Lula também citou a inauguração da nova ponte entre Brasil e Paraguai como símbolo de integração regional.

A cúpula marcou o encerramento da presidência pro tempore brasileira do Mercosul e o início da gestão do Paraguai à frente do bloco.