Cunha recua de medida que autoriza passagem para mulher de deputado

Ao lado de Gilson Bento e Luciano Torres, Zeinha também se encontrou com a senadora Teresa Leitão

Nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), ao lado da secretária de saúde, Joaudeni Cavalcante, aproveitou para fazer um visita ao gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT).

“Carlos Veras é um representante do Pajeú na Câmara dos Deputados, que conhece a nossa realidade, e todas as nossas dificuldades”, destacou Zeinha.

Segundo o prefeito que compartilhou o momento da visita em suas redes sociais, solicitou do deputado uma Motoniveladora para o município. “Será de grande importância para todos nós”, afirmou Zeinha.

Senado – Ainda durante a agenda em Brasília, Zeinha Torres e os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres e de Brejinho Gilson Bento visitaram o Senado Federal, onde apresentaram demandas em busca de melhorias para seus respectivos municípios para a senadora Teresa Leitão.

A decisão do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque de ficar no PT pôs por terra a aliança que vinha sendo costurada com Sebastião Oliveira (PR).

Duque optou por ficar na legenda mantendo o que havia dito em encontro do partido. Com isso, Sebastião já anunciou que o PR terá candidatura própria. Sebastião sai como mais prejudicado porque as conversações fragmentaram a oposição, criando um novo bloco.

O governador Paulo Câmara não teria visto problema na manutenção de Duque no PT, mas Sebastião não concordou. Ele inclusive deverá votar a favor do impeachment de Dilma, como já anunciou. Só o convencimento a Sebastião de aceitar Duque no PT poderá mudar o quadro.

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas.

“Vamos voltar dia 7. Até o meio da semana definimos o formato. A tendência é da retomada ser presencial. Isso vai ajudar a fazer a busca ativa de vacinados e não para saber o motivo e tentar convencer a família”.

Ele confirmou que nessa construção, está o envio da relação de crianças não vacinadas para avaliação de medidas por Ministério Público e Conselho Tutelar. “Precisamos ter o acesso a esses alunos para passar pra eles a segurança das vacinas”.

Outra novidade é que a pasta está verificando o processo para vacinação nas escolas. “São 19 escolas no município. Montado o modelo, vamos pedir autorização dos pais para vacinar”. Assim, a volta identificará casos de crianças não imunizadas.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

Um presidente de sessão eleitoral que atuava na Secretaria de Educação em Afogados’ foi retirado da função pela Justiça Eleitoral em virtude de uma condução inadequada.

Ele estava impedindo algumas pessoas de votar, sob circunstâncias não previstas na Lei Eleitoral. Pelo menos três pessoas atestaram terem sido impedidas de votar. Advogados de coligações foram acionados. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse que acionou a Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes e houve determinação para substituição do presidente da sessão.

“Ele chegou a impedir uma portadora de necessidade especial de estar com, acompanhante, o que é permitido pela lei”, disse o promotor.

O eleitor portador de necessidades especiais que dificultem o exercício do direito de voto, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar. O acompanhante poderá, inclusive, digitar os números na urna eletrônica.