Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e determina que Queiroz volte para a cadeia
Por André Luis
Decisão também vale para a esposa, Márcia Aguiar, que ficou foragida durante a regra do regime fechado. Ministro Félix Fischer pediu que TJ do Rio analise situação com urgência.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar.
O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.
Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Noronha atuou no caso porque, como presidente, ficou a cargo dos pedidos urgentes feitos no recesso do Judiciário.
Fabrício Queiroz chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas privadas.
A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.
A íntegra da decisão do ministro não foi divulgada. A TV Globo apurou que Fischer rejeitou o pedido de liberdade por questões processuais. Isso, porque o Tribunal de Justiça do Rio ainda não analisou todos os argumentos apresentados pela defesa para requerer a soltura do casal.
O recurso da PGR – Na decisão desta quinta, Fischer atendeu a um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.
Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
Ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;”
Declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
“Desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?'”,
“Desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar;
“Estranhas contabilidade e movimentações bancárias”
“Relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.
“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real”, escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.
Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das “rachadinhas”. As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.
Primeira fase deve ser concluída em dois meses, e conta com um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, […]
Primeira fase deve ser concluída em dois meses, e conta com um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões
O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, e a previsão é que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em dois meses. O investimento previsto é na ordem de R$ 2,8 milhões.
Paulo Câmara destacou a importância da reestruturação do aeroporto. “Este período de pandemia nos preocupa, mas a gente tem que cuidar da estrutura do nosso Estado. Essa reestruturação da pista em Araripina é muito importante e complexa, e é uma região onde nós queremos avançar cada vez mais”, ressaltou.
Na primeira fase está prevista a pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo.
O início das obras foi comemorado pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que participou da reunião e ressaltou o desenvolvimento econômico na região.
“É um prazer muito grande receber essa notícia tão animadora para Araripina, como um modal importante e em que há uma carência muito grande, porque estamos a 700 quilômetros do Recife. Nós temos uma faculdade de medicina instalada, temos polo de energia eólica e energia solar sendo implantado. Isso tem atraído grandes empresas e pessoas. Esse aeroporto vem ao encontro das nossas vocações econômicas naturais e das outras que estamos potencializando”, disse.
A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que enquanto a intervenção definitiva não é concluída, o Governo está trabalhando para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na cidade, com a implantação de um terminal modular desmontável feito de containers.
“Essa iniciativa contará com um aporte em torno de R$ 450 mil. A nossa estimativa é que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões”, explicou. “Esperamos consolidar a aviação regional, garantindo o incentivo no Estado e todos os impactos diretos e indiretos que essas intervenções devem trazer”, acrescentou.
A reunião virtual contou ainda com a presença dos secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), dos deputados federais Fernando Monteiro e Tadeu Alencar; dos deputados estaduais Roberta Arraes e Antonio Fernando, além de prefeitos da região do Araripe.
OBRAS NO INTERIOR – Entre as iniciativas para estimular o desenvolvimento do transporte aéreo regional, o Estado vem atuando para aumentar a capacidade logística dos terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, que já operam com voos comerciais regulares desde novembro de 2020.
Além disso, foi assinado o contrato para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do Aeroporto de Garanhuns, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, além da contratação da empresa que vai executar os serviços de reforma predial do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança do aeródromo, orçados em R$ 609, mil, com previsão de início neste segundo semestre.
Em junho passado, Pernambuco anunciou a licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto de expansão do Aeroporto Oscar Laranjeira. O investimento é de R$ 1,071 milhão, e as obras devem ter início após a conclusão desta etapa, orçada em R$ 20 milhões. De dezembro de 2020 até junho deste ano, as bases de Caruaru e Serra Talhada receberam, respectivamente, 282 e 242 voos.
Por André Luis A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, mais um debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. […]
A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, mais um debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno.
O debate será transmitido pela Rádio Pajeú na sintonia 99,3 e também no RadiosNet, aplicativos próprios, YouTube e Facebook.
Marília Arraes e Raquel Lyra ficarão frente a frente pela terceira vez neste segundo turno das eleições para discutir Pernambuco do Litoral ao Sertão.
Nos dois últimos debates, realizados neste segundo turno, as postulantes disputaram um jogo de empurra fugindo do apoio do atual governador Paulo Câmara.
Ontem, o deputado federal Danilo Cabral chegou a criticar os ataques trocados entre elas e a disputa de quem teria ligação com Câmara. Segundo ele, faltaram propostas para o futuro de Pernambuco.
“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas desse tamanho nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, disse Fernando Henrique na terça-feira, num dos escritórios de um edifício de 110m de altura no Vale […]
“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas desse tamanho nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, disse Fernando Henrique na terça-feira, num dos escritórios de um edifício de 110m de altura no Vale do Anhangabaú, no decadente centro da capital paulista. Ao longo de 90 minutos, ali, na sede do instituto que leva o seu nome e ocupa dois dos 30 andares do prédio modernista dos anos 1940, o sociólogo falou sobre temas como a situação econômica do país, o governo Temer e o impacto do resultado das urnas no primeiro turno sobre o futuro do PT e do PSDB.
Qual a relação da queda do PT e o primeiro turno?
Quem poderia imaginar há oito meses a catástrofe que houve aqui em São Paulo para o PT? Sempre fui cauteloso com o impeachment, até mesmo com o Collor. Naquela época, tínhamos medo da volta ao passado. No início, tira uma pessoa que foi votada e coloca outra que também foi votada, mas com quem a população não tem tanta ligação. Não é tão simples. O que aconteceu foi que o governo Dilma parou de governar, assim como o do Collor. Dilma perdeu maioria no Congresso, apoio da população. O impeachment é o resultado, não o ponto de partida, o melhor é que não haja tal resultado. Mas fazer o quê? O governo parou, virou a página e eles não perceberam. Nunca vi uma paralisia econômica por tanto tempo no Brasil, uma falta de esperança tão grande. E isso obviamente produz efeitos, juntando isso com a paralisação das instituições, com a crise moral. Isso quer dizer que você vai ter garantia do que vai acontecer depois? Não. Defino o governo atual como uma pinguela, que é algo precário e pequeno, mas, se ela quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado. O outro lado é a eleição de 2018. Para chegar lá, é necessário que esse governo avance.
Como?
A população não tem expectativa, só quer que melhorem as coisas. O governo tem condição? Tem. Porque ele é fruto do Congresso. A experiência do Temer é muito grande, ele foi presidente da Câmara três vezes e presidente do PMDB. A minha preocupação maior é: será que o governo vai ter capacidade de definir o caminho da economia? E acredito que eles estão começando a definir caminhos.
O governo Temer começou?
Acho que sim. O que o Brasil tem de imediato? Uma tremenda crise fiscal, como nunca se viu. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas deste tamanho eu nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar. O endividamento interno é muito grande, mais ou menos R$ 4,5 trilhões, está bem isso é 70% do PIB. Outros países têm muito mais alto, mas a taxa de juros aqui é de 14%. Segundo, como a economia parou de crescer, não tem arrecadação, tem despesas fixas, pessoal, compromissos e isso tudo cria um problema terrível. Mas acho que o governo está dando algum sinal, mas temos que tomar medidas drásticas e impopulares.
Estamos na situação do pré-Real?
Temos uma diferença do Plano Real. Temos que dar flexibilidade ao gasto público, por isso teve que parar a obrigatoriedade de certos gastos. Naquela época, o que afligia de forma mais dramática a população era o custo de vida, a inflação. Colocando em ordem o mecanismo fiscal e tendo capacidade de conduzir o processo econômico, barra a inflação. Foi o que fizemos, o bônus é imediato. Agora não, agora você terá de reconstruir penosamente um mecanismo fiscal, não é a inflação que está atormentando as pessoas, é o desemprego. Não bastará segurar o gasto público, que é a PEC do Teto. Vai precisar de investimento. Mas eu acho que vai haver alguma possibilidade para o governo, porque ele percebeu que terá de dar sinais fortes nessas direções, então vai ter que preparar duas ou três medidas que tenham essa virtude. Primeiro, a PEC do Teto, nem discutirei se é bom ou mal, se tem um sinal mostra que tem um governo e que ele controla o Congresso. Segundo, vão ter que mexer na Previdência, porque o déficit é gigantesco.
Mas já há a volta da confiança?
Esse é o ponto. Tem que retomar a confiança, qual é a nossa base? Primeiro, agricultura e minério. Nossa agricultura é boa, competente, de alta produtividade, com capacidade empresarial e tem mercado. Minério também tem mercado. Se tivermos sorte e os preços das commodities não afundarem, incluindo o petróleo e a cana, teremos alívio. Segundo, você tem uma extrema carência na parte de infraestrutura e o governo está desenhando um programa de infraestrutura em parcerias. O que eu acho que precisa mais, falar com as pessoas, mostrar a cada um o que vai ser feito, qual é o horizonte.
Mas a imagem do governo é de recuos, não?
Por isso é importante observar o que vai acontecer agora com as votações dessas questões. Se passar, a PEC do Teto vai dar um sinal de que o governo está corrigindo. Mas precisa explicar. Quando fui ministro da Fazenda, eu falava o tempo todo. Todo dia eu dava entrevistas: televisão, rádio e jornal. Ia para o Congresso, falava com as bancadas e sindicatos.
Regredimos economicamente?
Estamos em um momento que dá para engatar de novo. Você tem que defender os interesses do Brasil neste plano. O Lula, em um primeiro momento, fez isso também. O que arrebentou tudo? Foi a nova matriz econômica, porque eles acharam que aqui o Estado pode fazer tudo: aumenta o consumo aumentando crédito. E aí estourou. Não entenderam que, no mundo de hoje, não é gerar inflação, você desorganiza tudo.
Mas ele vai ter legitimidade em relação a isso?
Vai precisar de resultado. O Itamar também tinha esse problema da legitimidade. Naquele tempo que viemos para São Paulo era complicado, muita greve, muito protesto, não era fácil, não. Você vai ter que ter resultados, tem que ter sinais e o resultado, em parte, você antecipa com a palavra. É isso.
A vitória de João Doria e o fortalecimento de Geraldo Alckmin em São Paulo antecipam a divisão do PSDB para 2018?
Os políticos sempre antecipam o tempo. O PSDB teve uma vitória ampla e forte. Não só em São Paulo, mas em São Paulo foi a mais marcante.
Em São Paulo, a vitória para parte do PSDB foi constrangida…
Mas houve uma vitória ampla. É natural que as pessoas comecem a pensar que já ganharam. Mas eu acho que a relação entre eleição municipal e presidencial é relativa. Ela fortalece politicamente alguns líderes, mas você tem muito tempo. As eleições municipais servem de fundamento para eleição no Congresso. Prefeitos são grandes eleitores, então quando você vai bem na eleição municipal provavelmente você terá uma boa votação no Congresso. No que diz respeito às eleições presidenciais, isso é uma conversa mais direta entre o candidato e o eleitorado.
O senhor acha que tem saída para o PT?
Dos nossos partidos, o que era mais partido era o PT, mais organizado e tal. Mas de liderança, o problema do PT é que ele sofreu um baque. O PT volta a ser o que era o PT no começo, quando o Lula não tinha tanta força.
O senhor acha que Lula tem chance de voltar à Presidência?
Não, não creio.
O PT acabou?
Não. Nem acho bom que acabe. O PT tem um certo enraizamento nos movimentos sociais, mas principalmente na burocracia e no professorado. Vai encolher, mas eu não acho bom que acabe. O certo é o partido fazer uma revisão. O maior problema do PT é a ideia de hegemonia, pois torna o partido não democrático. Eles acomodavam os partidos que eram seus aliados ao seu interesse principal, que era mandar. Vejo o que tem acontecido na política brasileira, da década de 1990 em diante. Tivemos só dois partidos que foram capazes de expressar uma visão de Brasil, simbolicamente, o PT e o PSDB.
A prisão do Lula seria ruim para o país?
Não quero falar disso. Acho que o Lula fez tanta coisa contra ele mesmo, não sei o que ele fez, espero que não chegue a tal ponto, mas eu não sou juiz. O juiz tem limite, o fato. Não conheço os fatos e nem quero conhecer, prefiro não saber. É claro que é ruim para o país, você ter alguém que é um líder ter um momento de tanta angústia. Não sou desse estímulo, não gosto de espezinhar.
Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho. […]
Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho.
“É um dever da tradição de Pernambuco receber bem os que nos visitam. Reconhecemos que Rodrigo Maia, na presidência, restaurou as boas maneiras na Casa, com respeito aos parlamentares, diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos”, comentou ele durante o encontro.
Ao ser questionado sobre a sua recondução à presidência da Casa, Rodrigo Maia afirmou que a candidatura é um processo em construção. “Estou tentando construir uma candidatura e creio que estamos caminhando bem, mas isso será definido até o final deste mês”, disse o democrata.
De acordo com Tadeu Alencar, a bancada do PSB ainda vai discutir a eleição para a presidência da Casa e o que a maioria decidir será implementado: “se o grupo entender que não deve ter candidato, vou defender o apoio Rodrigo Maia. Estou pronto para seguir, lealmente, a decisão do meu partido”.
O encontro ocorreu no empresarial JCPM, na Zona Sul do Recife, sob coordenação do líder em exercício do PSB Tadeu Alencar. A próxima visita de Rodrigo Maia será ao estado de Alagoas.
A foto é do Debate das Dez desta quinta na Rádio Pajeú, que antecipou as homenagens de poetas sertanejos ao tabirense Genildo Santana. O sétimo Pajeú em Poesia foi um sucesso, assim como a primeira Missa dos Artistas, dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, cujas fotos o blog trará […]
A foto é do Debate das Dez desta quinta na Rádio Pajeú, que antecipou as homenagens de poetas sertanejos ao tabirense Genildo Santana. O sétimo Pajeú em Poesia foi um sucesso, assim como a primeira Missa dos Artistas, dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, cujas fotos o blog trará nesta sexta feira.
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