Carnaíba: NDL e Prefeitura confirmam mudança no local da feira livre

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches.

O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a política.

Na cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú, o melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%.

Na sequência,  numa posição intermediária,  Triunfo (41,22%), Itapetim (37,9%), Ingazeira (35,64%), Quixaba (33,42%), Solidão (33,12%), Iguaracy (32,87%),  Tabira (32,72%), Santa Cruz da Baixa Verde (31,53%) e Calumbi, com 30,04% .

Os piores desempenhos são de Flores (24,83%), Brejinho (24,48%), Serra Talhada (23,83%),   Afogados da Ingazeira (21,83%) e  Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola.

Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%)  têm crianças em idade escolar fora da escola. Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Exclusivo

Com a recente movimentação de Flávio Marques para o bloco da governadora Raquel Lyra, o casal Dinca Brandino e Nicinha Melo está praticamente fechado no apoio ao socialista João Campos.

O alinhamento, além de recolocar o casal no olho do debate político, é estratégico, para que Campos tenha um apoio e palanque em uma cidade tão importante.

O dilema que se coloca é o seguinte: se Raquel Lyra for reeleita, Flávio Marques terá fôlego para mais dois anos alinhados com a governadora.

Já se a vitória for de João Campos, o casal Dinca e Nicinha pode ganhar fôlego, depois de perder a eleição para o petista.

A costura da aliança tem a participação de socialistas do Pajeú, inconformados com a decisão de Flávio de se aproximar do palanque da governadora, depois de ter sido apoiado por nomes históricos como o de José Patriota.

Outra informação é a de que Dinca e Nicinha podem se alinhar também a candidatos a deputado do bloco ligado ao prefeito do Recife .

“Homens e mulheres de bem devem evitar a política no momento atual”.  Foram as primeiras palavras do médico, ex-deputado, ex-prefeito e escritor Edson Moura em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Para justificar Dr. Edson citou a corrupção que tomou conta da política. “Para se eleger prefeito de Tabira se gasta R$ 2 milhões, para ser Deputado Estadual são R$ 3 milhões, para alcançar o mandato de Federal é preciso mais R$ 7 milhões. Não se elege mais se não tiver dinheiro para gastar”.

O ex-deputado defendeu o voto distrital. Reforçou a importância da região que já teve José Marcos, Antônio Mariano e o próprio Moura, sendo que hoje não tem ninguém. Inclusive aproveitou para defender o nome do Prefeito Jose Patriota para deputado. “Patriota faz um bom governo em Afogados e hoje pode ser Estadual ou Federal. Ele não pode deixar o cavalo passar selado”.

Questionado sobre os rumores de estar formando um bloco de oposição ao Prefeito Patriota em conjunto com o ex-Prefeito Totonho Valadares e o grupo Mariano, Dr. Edson negou. “Não, não. Isso nunca existiu”.

Ouvintes cobraram do ex-prefeito de Tabira o apoio à candidatura do tabirense Carlos Veras a Deputado Federal.  Moura elogiou o Presidente da CUT, mas disse não.

Ele admitiu votar em Bolsonaro para Presidente. Criticou o envolvimento do ex-presidente Lula e do Presidente atual Michel Temer com a corrupção. E reconheceu que Marília Arraes pode se tornar um nome forte na disputa pelo governo de Pernambuco, desde que Lula não vá para a cadeia e seja candidato.

Mesmo se esquivando em analisar a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Edson afirmou que Tabira perdeu várias chances de crescer com as últimas gestões. “Antes Tabira disputava o mesmo espaço com Afogados. Parou no tempo e hoje cidades menores avançaram bem mais”.

O que Donald Trump e Bolsonaro tem em comum?

O mundo assistiu a mas um ataque sob a tutela e determinação de Donald Trump, em parceria com o Primeiro Miistro Israelense, Benjamin Netanyahu, agora para atacar instalações iranianas, mais uma etapa de sua guerra declarada contra o regime dos aiatolás. Registre-se, o regime iraniano não era perfeito. Ao contrário, sofria questionamentos da comunidade internacional, pelo caráter teocrático ditatorial, que persegue seu próprio povo.

A questão é: quem deu autoridade a Trump para apertar o botão? Como pode um líder que não cosegue legitimidade interna, com queda nos índices de popularidade, invocar o manto de Rei do Mundo e declarar mais uma guerra? É aí que reside a resposta: uma coisa está ligada a outra. Trump está cada vez mais atolado no escândalo que ajudou a construir, como principal aliado do maníaco sexual Jefrey Epstein. Há zero dúvida de que ele participava do esquema de exploração sexual de meninas, com tons sombrios a serem desvendados, apontando para crimes ainda mais graves. No ambiente interno, a inflação, a crise pela perseguição do ICE e a derrota jurídica na tentativa de impor tarifas ao mundo, tendo efeitos econômicos adversos carcomem sua popularidade. Trump buscou um bode espiatório para desviar as atenções. E atacou o Irã.

Como destacou João Paulo Charleaux, jornalista e autor do livro “As Regras da Guerra”, trata-se de mais uma afronta ao tratado internacional: o direito internacional prevê apenas duas possibilidades, muito estritas, para ações militares como essa. Primeiro, elas devem corresponder a um ato de autodefesa imediata contra uma agressão sofrida. Essa agressão é normalmente caracterizada pela intrusão militar do território de um país, seja com tropas, embarcações, aeronaves ou mísseis e foguetes. Como os territórios de Israel e dos EUA não foram invadidos pelo Irã, esse critério não está satisfeito.

A segunda hipótese é ainda mais remota: o Conselho de Segurança das Nações Unidas teria de aprovar o uso da força contra o Irã, depois de ter concluído que o regime dos aiatolás representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Esse tampouco foi o caso, porque o Conselho de Segurança está, desde pelo menos a guerra na Líbia, em 2011, paralisado por um impasse insolúvel entre seus membros permanentes, que têm poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.

Ainda no campo da análise da legalidade das ações dos Estados Unidos e de Israel, cabe verificar como se dará, entre os próprios americanos, o debate acerca da exigência constitucional de que o presidente busque a aprovação do Congresso para realizar uma guerra contra um Estado estrangeiro. Trump não fez isso nas ações de Palestina e Venezuela. Não faria diferente agora.

Bolsonaro tinha a mesma estratégia. Sempre que emparedado em algum dos seus escândalos, recorria a um fato para desviar a atenção da mídia. Fez isso várias vezes. A diferença é que Trump tem o botão do caos nas mãos.

Zero novidade

Na sua rede social, o jornalista Carlos Britto, que deve disputar mandato estadual, rechaçou a declaração de Miguel Coelho, que taxou de perseguição a operação da Polícia Federal autorizada pelo STF acusando ele, o irmão Fernando Filho e o pai, Fernando Bezerra Coelho, de um esquema de desvio de recursos públicos com emendas, dinheiro da CODEVASF e outra gama de acusações, envolvendo também a prefeitura de Petrolina. Carlos conhece bem os Bezerra Coelho, de quem já foi aliado no passado. “Tudo que foi colocado na denúncia não tem nada de perseguição. O que se tem é uma investigação robusta com fatos narrados inclusive com provas”, disse. Ele acusou cargos comissionados de Simão Durando, o prefeito que escapou por pouco de ser afastado pelo esquema, de espalhar panfletos alegando que “Petrolina vai parar”.

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E se não?

Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal. Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado. Se Danilo realmente não disputar, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já mandou avisar à Coluna: será candidatíssimo a Deputado Federal. “Se Danilo não for, vou para cumprir uma missão política”, afirmou.

Inflado

Não procede a informação de que a gestão Pollyana Abreu tem 75% de aprovação. Segundo uma fonte governista, no que se pode chamar de “fogo amigo versão 2.0”, aliados recorreram à estratégia de somar que acha o governo bom, ótimo e regular, inflando o dado. A pesquisa aparentemente foi para consumo interno. O Múltipla, procurado pela Coluna, não se manifestou sobre a informação. Registre-se, a aprovação dela, diz a fonte, não é de todo ruim, mas não chega sequer a 70% dentre os que realmente aprovam o governo.

Todo mundo quer

A informação de que Raquel Lyra estará em Tabira no mês de março aguçou a vontade de seus demais aliados no Pajeú e Moxotó. Aliados como Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Britto (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy), dentre outros, também estão dispostos e estender tapete para Raquel na região, além do anfitrião já confirmado, Flávio Marques.

É ou não é?

Governistas em Tabira atacaram em contato com a Coluna uma suposta manobra para beneficiar Dinca e Nicineh Brandino. O TCE iniciou o julgamento do Processo nº 241000531, que trata de uma Auditoria Especial de Conformidade para investigar o contrato para transporte e destinação do lixo que somou mais de R$ 3 milhões, com suspeita de superfaturamento. Os resíduos iam de Tabira até Piancó, na Paraíba. O relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, mas a análise foi interrompida após pedido de vista do conselheiro Ranilson Ramos, adiando a conclusão do julgamento.  Aí reside o questionamento: Dinca e Nicinha apoiam o filho de Ranilson, Lucas Ramos. O TCE costuma negar que haja interferência política em pedidos de vistas.

Mais policiais

O Governo de Pernambuco nomeou todos os policiais penais aprovados no último concurso público. A governadora Raquel Lyra oficializou 315 novos profissionais da área. Com os convocados deste sábado, o sistema prisional totaliza 1.307 novos policiais penais, aprovados do último concurso, que foram sendo nomeados desde 2023. “Essa é uma medida concreta para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na gestão, contribuindo também para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para a tranquilidade da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra. Segurança é uma das plataformas que Raquel quer usar na sua tentativa de reeleição.

“Morando num carro”

Em entrevista à CBN Caruaru, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, confirmou a informação publicada pelo jornalista Elielson Lima e afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, vai intensificar as agendas pelo interior de Pernambuco após a deixar a Prefeitura do Recife. Durante os Bastidores da Política, Sileno foi direto ao comentar a estratégia para os próximos meses. “João vai morar dentro do carro para percorrer todo estado – como ele mesmo já disse para percorrer todo estado”, disse, ao destacar que o prefeito pretende ampliar o diálogo com lideranças e fortalecer a presença fora da Região Metropolitana.

Prioridades

Muitas cidades de Pernambuco sofrem com o excesso de chuvas no Agreste. Nas últimas horas,  o Sertão também entrou na rota de alerta. Calçado,  Jupi,  Lajedo, Jucati, Pesqueira,  dentre outras recebem volumes acima da média. A pergunta é: qual deve ser a prioridade? Investir em ações que minimizem efeitos negativos desse impacto para a população ou no velho pão e circo, com mega cachês para artistas em períodos festivos? Essa é a questão.

Nome aos bois

Agentes de trânsito e até a Secretária Flaviana Rosa têm sido intimidados no processo complexo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. Em um dos casos, uma pessoa chegou a dizer que buscaria uma arma em casa se o agente insistisse em pedir para que retirasse o veículo do local. É preciso expor e identificar esses “Lampiões”.

Atrás de votos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o marido, Breno Araújo, pré-candidato a deputado estadual, estiveram com aliados em São José do Belmonte, buscando fortalecer o projeto estadual do socialista. De calculadora na mão,  sabem que precisam correr trecho para terem chances de consolidar o projeto.

Frase da semana

“O Bolsonaro demonstrou várias vezes que não é uma pessoa normal como nós”.

De Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao comparar seu líder com o pré-candidato Flávio Bolsonaro.