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Pernambuco adere a programa para reduzir processos de execução fiscal

Por Nill Júnior

CAMARAadesão

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

Outras Notícias

Em Custódia, luto com a morte do vereador Didi de Quitimbu

Faleceu neste domingo no Hospital do IMIP, o vereador de Custódia Erunides Pereira da Silva, o  “Didi de Quitimbu”, aos 62 anos. Filiado ao MDB, Didi de Quitimbu estava no segundo mandato de vereador. Ele foi reeleito no bloco de oposição ao atual gestor, Emmanuel Fernandes, o Manuca, com 804 votos. O corpo deve chegar […]

Faleceu neste domingo no Hospital do IMIP, o vereador de Custódia Erunides Pereira da Silva, o  “Didi de Quitimbu”, aos 62 anos.

Filiado ao MDB, Didi de Quitimbu estava no segundo mandato de vereador. Ele foi reeleito no bloco de oposição ao atual gestor, Emmanuel Fernandes, o Manuca, com 804 votos.

O corpo deve chegar essa madrugada à Custódia.  O velório ocorre nesta segunda. O sepultamento deve ocorrer a tarde no cemitério de Quitimbu.

O prefeito Manuca manifestou pesar por seu falecimento.  “Rogo a Deus que receba esse amigo querido”,  disse em uma rede social.

Colega de parlamento municipal em Custodia, o vereador Cristiano Dantas manifestou profundo pesar pelo seu falecimento.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  destacou sua luta pela PE 310.

“Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do vereador, Didi de Quitimbu, ocorrido hoje. Um homem íntegro, humano que lutou por grandes causas especialmente na área social e na luta pela PE-310, sempre ajudando a construir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida de Custódia e do distrito de Quitimbu”.

Homenagem a tabaqueiro por Secretaria de Cultura criticada por aglomeração

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira. A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da […]

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira.

A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da pandemia,  não haveria evento público alusivo.

Isso porque a equipe de fiscalização da Secretaria de Saúde já come o pão que o diabo amassou tentando convencer donos de bares e de música ao vivo a cumprir os protocolos. Agora, vão ter que responder à pergunta: “e a homenagem ao Tabaqueiro? Pôde?”

Isso porque a Secretaria de Cultura inventou um desfile pelas ruas que terminou em aglomeração.  Nos vídeos que chegam ao blog, várias pessoas, muitas sem máscara,  brincam como se não estivéssemos ainda na pandemia.

Claro, se o blog acompanhou o descumprimento nas cidades da região de eventos que desrespeitaram os protocolos, a invenção não poderia passar em branco. “E aí Nill Júnior? Tem aglomeração?” – pergunta um internauta. Claro que teve.

Uma situação evitável se houvesse uma avaliação mais apurada. Agora, a prefeitura de Afogados e a Secretaria de Cultura e seus representantes já estão viralizando nas redes…

Outro lado: segundo o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, a ideia da homenagem reuniu menos de 60 tabaqueiros. Também reconhece que em determinado momento a presença de curiosos saiu de controle.  “Quando percebemos, encerramos”, justificou.

Brotas continua a ganhar volume e pode “sangrar” com manutenção das chuvas

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú. O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade […]

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú.

O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade de que venha a transbordar, o que não acontece há muito tempo.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o Açude da Fazenda Manopla, de propriedade de Vilar Júnior, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo, seguindo para o Rio Pajeú e consequentemente para Brotas.

O blog registrou imagens no final desta tarde. Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem.

Açude da Fazenda Manopla, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo. Água vem para Brotas.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, a água de Brotas já está sendo aproveitada para distribuição em Afogados da Ingazeira e Tabira, desde a última semana. A última medição indicava um percentual de 28%, atualmente superado. Agora, não se sabe a que percentual chegou, mas cálculos de populares indicam quatro metros entre a lâmina d’água e o vertedouro.

As chuvas de abril já havia registrado melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

Prefeitura promete melhorar iluminação pública de Tabira

Com a intensidade das chuvas foi ampliado o número de lâmpadas queimadas em muitas ruas da cidade de Tabira. Ontem Rodrigo Batista, Diretor de Iluminação Pública do Governo Sebastião Dias, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  Por medida de economia a gestão encerrou o contrato com a empresa terceirizada Eletro Lazer e criou […]

Com a intensidade das chuvas foi ampliado o número de lâmpadas queimadas em muitas ruas da cidade de Tabira. Ontem Rodrigo Batista, Diretor de Iluminação Pública do Governo Sebastião Dias, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Por medida de economia a gestão encerrou o contrato com a empresa terceirizada Eletro Lazer e criou uma equipe com dois eletricistas para cuidar da iluminação pública municipal. Rodrigo citou que grande economia foi feita, mas não soube dizer quanto.

Adquirindo material de iluminação no comercio local, disse Rodrigo, a equipe da Prefeitura tem se desdobrado para cuidar da iluminação. Ao mesmo tempo o diretor  adiantou que uma licitação foi feita e até 10 de maio a Prefeitura receberá o material necessário para melhorar a iluminação pública da cidade de Tabira.

Enquanto Rodrigo esteve no Programa, muitos ouvintes citaram ruas na cidade, povoados e zona rural precisando da intervenção da Prefeitura para melhorar a iluminação pública.

ASSERPE apresenta e discute formato do Fala Norte Nordeste 2024

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE. Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana. Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da […]

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana.

Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da Newcon, foi um dos convidados. Ele apresentou o planejamento dessa edição. Rhuan Torres, da Agência MMCI, falou do cronograma de divulgação do evento.

Também houve informações para radiodifusores que desejam montar stands para cobertura in loco do evento, com condições especiais.

No evento, houve apresentação do cronograma de homenagens ao ex-presidente da entidade, Cleo Niceas, que nos deixou no final de abril. Está sendo discutida a criação de um prêmio ligado à inovação local no Fala Norte Nordeste, além da publicação de um livro com sua trajetória, como forma de inspirar as futuras gerações.

O encontro também contou com a prestação de contas do exercício de 2023 e do balanço anual.