Chuva e fenômenos naturais do litoral ao sertão de Pernambuco

O deputado Wladirmir Costa (Solidariedade-PA) admitiu, nesta quarta-feira (9), que a tatuagem que fez em homenagem ao presidente Michel Temer não é definitiva.”Era de henna. A intenção era zoar a oposição, os anti-Temer, e os objetivos foram literalmente alcançados. A tatuagem já não existe mais, mas posso dizer que o Temer está tatuado no meu coração. Cada um com seus ídolos e ele é um dos meus”.

Antes, Costa havia dito que pensou em Temer para fazer a tatuagem e que o desenho na pele tinha lhe cutado R$ 1.200,00, valor que, segundo o deputado, foi dividido em seis vezes no cartão.

O parlamentar afirmou ainda que da mesma forma que ele brincou fazendo uma “tatuagem” em homenagem a Temer, a oposição também o fez ao encher um baú com cédulas falsas estampadas com o rosto do presidente.

Acusação de assédio

Wladimir Costa também comentou com a imprensa sobre uma representação movida pelo PSB contra ele no Conselho de Ética. O partido quer que o parlamentar seja investigado por uma acusação de assédio à jornalista da CBN, Basília Rodrigues, na terça-feira (1).

Durante um jantar com vários deputados e jornalistas na casa do primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), Basília perguntou a Costa se ele poderia mostrar a tatuagem para comprovar a versão de que o desenho não era de henna. “Para você só se for o corpo inteiro”, respondeu o parlamentar diante dos presentes.

Após o episódio, que ocorreu ás vésperas da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, o deputado postou fotos da jornalista em sua conta no Facebook e escreveu ofensas a ela.

Costa afirmou ainda que a situação é “ridícula”, que a jornalista interpretou mal a sua fala e que que acredita que será julgado com transparência.”Vou responder com tranquilidade. Eu sei o que é decoro. Sei que eu e o Júlio (Delgado) temos um problema pessoal muito grande. A gente vai debater. Eu poderia entrar com um recurso mas faço questão que a representação seja tramitado, porque sei que não cometi esse deslize, nem feri o decoro. Acredito da independência do espírito livre do Conselho”, comentou o deputado.

Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (20), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (2), São José do Egito (16), Carnaíba (11), Flores (1), Santa Terezinha (5), Triunfo (2), Itapetim (5), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos totalizando 18.352.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.707; Afogados da Ingazeira, 2.645; Tabira 1.834, São José do Egito, 1.357; Carnaíba,  943; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 639 casos.

Triunfo, 623; Itapetim, 541; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 286; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta agora com 302 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (18); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 94 anos, aposentada, deficiente visual, apresentava quadro de insuficiência renal e problemas gastrointestinais, foi a óbito na última segunda-feira (8), na UTI do Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19.

Recuperados –  Com mais 94, a região tem agora no total 17.372 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,67% dos casos confirmados.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

Terminou sem definições importantes a reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (01.03), para a definição dos limites para novas operações de crédito e também da renegociação das dívidas dos Estados com a União, segundo nota do Governo do Estado. Os governadores cobraram a promessa da presidente Dilma Rousseff de liberar os empréstimos para obras hídricas, o que até hoje não ocorreu.

“Infelizmente, o Governo Federal mantém uma indefinição que não é benéfica para o País. O tempo está passando e todos sabem que as operações de crédito, por exemplo, exigem tempo e negociações complexas com as instituições financeiras”, disse o governador Paulo Câmara.

O único compromisso firmado na reunião de hoje foi de a Fazenda estabelecer um equilíbrio entre os Estados que serão beneficiados pela renegociação da dívida e aqueles que reivindicam a liberação de novas operações de crédito. Pernambuco, que tem uma dívida pequena, se inclui no segundo grupo.

“Se essas operações tivessem avançado já em 2015, poderíamos estar numa situação menos dramática do que estamos agora, com os investimentos públicos ladeira abaixo”, argumentou Paulo Câmara.

A previsão é que o Governo Federal só avance nesses detalhamentos na próxima sexta-feira (04.03), durante mais uma reunião que a presidente Dilma Rousseff convocou com todos os governadores do País para discutir a reforma fiscal.

Além de Paulo, também estiveram na audiência com Barbosa os governadores Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Jackson Barreto (Sergipe), Wellington Dias (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Renan Filho (Alagoas), além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta Melo.