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Veja o que fica proibido nesta eleição

Por Nill Júnior

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Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Outras Notícias

Investigação aponta que fugitivos em Mossoró saíram pelo teto das celas; veja dinâmica da fuga:

Do G1 Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14). Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os […]

Do G1

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).

Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela; Em seguida, eles saíram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante – possivelmente obtida do canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio – cortaram um alambrado e fugiram.

Câmeras do presídio registraram a passagem deles para o lado de fora, vestindo uniforme de preso. A fuga aconteceu por um conjunto de erros, aponta a investigação preliminar realizada pelo gabinete de crise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi instalado na capital potiguar.

Esta é a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal. O ministério iniciou uma minuciosa vistoria no presídio de segurança máxima em resposta à fuga.

Nesta quinta-feira (15), uma equipe de peritos da Polícia Federal retornou ao presídio para dar prosseguimento na investigação sobre a fuga de Rogério e Deibson, que seriam ligados ao Comando Vermelho e estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A administração do presídio deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga. O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

Duque é elogiado na Alepe por cancelar carnaval

O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas. Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas […]

adalto-santosO deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas.

Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas de saúde e educação.

Adalto Santos também citou as Prefeituras de Limoeiro e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque (PT), como exemplos de gestões que priorizaram necessidades mais básicas do cidadão.

Novo salário mínimo, de R$ 880, vale a partir desta sexta-feira

O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788). O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com […]

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O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788).

O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, 48,3 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimo. O aumento deve causar um impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016.

Por lei, o  salário mínimo deve ser reajustado em percentual equivalente à inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em 2014, o PIB teve alta de 0,1%. O INPC acumula nos 12 meses até novembro alta de 10,97% (o valor fechado do ano ainda não foi divulgado).

O salário mínimo de 2016 foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final, que é definido pelo governo, ficou acima do previsto.

Serra: Márcia Conrado debate agricultura produtiva em live nesta quarta

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, volta às redes sociais nesta quarta-feira (08), às 20h, para mais uma live da ferramenta “Serra Talhada Conectada com o Futuro”, que foi lançada por ela no último mês de junho para construção de propostas para seu plano de governo. O tema da live da semana […]

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, volta às redes sociais nesta quarta-feira (08), às 20h, para mais uma live da ferramenta “Serra Talhada Conectada com o Futuro”, que foi lançada por ela no último mês de junho para construção de propostas para seu plano de governo.

O tema da live da semana será “Agricultura produtiva e perspectiva de futuro”, com a participação do Prefeito Luciano Duque, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Fabinho, e do deputado federal e presidente estadual do PT-PE, Doriel Barros.

A live começa às 20h, no Instagram @marciaconradolorena e no Facebook Márcia Conrado. “Contamos com a sua participação”, diz a pré-candidata em nota.

Dois integrantes do MST na PB são mortos a tiros por encapuzados em assentamento, diz PM

Crimes foram registrados no assentamento Dom José Maria Pires, em fazenda na cidade de Alhandra na noite de sábado (8). Do G1 PB Dois homens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foram assassinados a tiros na noite de sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, na cidade de Alhandra, […]

Foto: Ilustrativa

Crimes foram registrados no assentamento Dom José Maria Pires, em fazenda na cidade de Alhandra na noite de sábado (8).

Do G1 PB

Dois homens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foram assassinados a tiros na noite de sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, na cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa. José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, e Rodrigo Celestino foram mortos por homens encapuzados e armados, de acordo com informações repassadas pelo MST.

A Polícia Militar confirmou o duplo homicídio. De acordo com o major M. Lima, comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, que responde pela área onde ocorreu o crime, equipes da PM estão realizando buscas neste domingo (9) para localizar suspeitos de envolvimento com os homicídios.

Conforme nota oficial divulgada pelo MST-PB, o crime ocorreu por volta da 19h30 no assentamento que fica na fazenda Garapu, ocupada pelas famílias desde julho de 2017. José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino estavam jantando no momento em que os homens encapuzados entraram no local atiraram várias vezes.

O major M. Lima explicou que segundo as testemunhas do crime, os homens tinham camisas amarradas na cabeça e estavam pelo menos com duas armas de calibres diferentes.

“As armas usadas não eram automáticas ou semiautomáticas, provavelmente, de acordo com as cápsulas encontradas no local, usaram uma espingarda, calibres 12 ou 26, e um revólver calibre 38. Foram vários disparos”, relatou o comandante da Polícia Militar de Alhandra.

Ainda de acordo com o major, as Polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para localizar os suspeitos com base em informações repassadas por moradores da região. “Estamos trabalhando com algumas informações, as polícias já têm linhas de investigação, seguimos fazendo buscas neste domingo”, comentou.

A Polícia Militar informou que não foi possível determinar a quantidade de tiros que feriram e levaram à morte os dois integrantes do MST. Os corpos foram examinados no local e encaminhados para o Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa, onde vão passar por outros exames.