Investigação aponta que fugitivos em Mossoró saíram pelo teto das celas; veja dinâmica da fuga:

15 de fevereiro de 2024

Por Nill Júnior

Do G1

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).

Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela; Em seguida, eles saíram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante – possivelmente obtida do canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio – cortaram um alambrado e fugiram.

Câmeras do presídio registraram a passagem deles para o lado de fora, vestindo uniforme de preso. A fuga aconteceu por um conjunto de erros, aponta a investigação preliminar realizada pelo gabinete de crise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi instalado na capital potiguar.

Esta é a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal. O ministério iniciou uma minuciosa vistoria no presídio de segurança máxima em resposta à fuga.

Nesta quinta-feira (15), uma equipe de peritos da Polícia Federal retornou ao presídio para dar prosseguimento na investigação sobre a fuga de Rogério e Deibson, que seriam ligados ao Comando Vermelho e estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A administração do presídio deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga. O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

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Pernambuco será o primeiro Estado do País a levar nova rede de banda larga ao Interior

08 de março de 2017

O governador Paulo Câmara e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram nesta quarta-feira (08) um Acordo de Cooperação Técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas para Ensino e Pesquisa em Pernambuco. A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a […]

A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 Gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, conectando-as à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet”, avaliou Paulo Câmara.

Para o governador, o acordo assinado hoje permitirá uma melhoria expressiva na área educacional, de Ciência e Tecnologia e nos arranjos produtivos do Estado. “É uma grande parceria em favor do Brasil, em favor do futuro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações dá um expressiva contribuição a Pernambuco, ao nos escolher como o primeiro Estado a implantar essa nova rede de banda larga”, disse Paulo Câmara.

Já a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, afirmou que o acordo de cooperação técnica é fundamental, como projeto estratégico, é estruturante de um futuro sobre o qual as tecnologias da informação são dominantes.

“Trata-se de Pernambuco participar, num momento muito decisivo, desse projeto-piloto, que vai avançar nesse novo modelo do backbone (rede principal, a espinha dorsal’, pela qual passam todos os dados da Internet) da RNP, em parcerias com o setor privado, com o sistema elétrico, permitindo disseminar a banda larga em todo o interior do Estado de Pernambuco”, explicou Lúcia.

RNP – A RNP é uma Organização Social (OS) desde 2002, mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), por meio de um Contrato de Gestão, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD). Opera um backbone com pontos de presença (PoPs) nas 27 unidades da federação, formando a espinha dorsal da rede acadêmica nacional – a Rede IPÊ.

Em Pernambuco, a RNP é operada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e atende várias instituições de ensino e pesquisa da RMR.

A parceria entre o Governo do Estado e o MCTIC permitirá, em convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da RNP em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino (RePEPE).

Por meio de uma rede digital óptica avançada, com velocidade de 1 a 10 Gb/s, integrada à RNP, a RePEPE pretende conectar diversas unidades de ensino e pesquisa de Pernambuco, beneficiando com banda larga de alta qualidade instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do interior do estado, com destaque para a interligação das Escolas Estaduais de Ensino através do Projeto Giga Léguas da Secretaria Estadual e Educação e Secti-PE.

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Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores para a Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Educação

09 de novembro de 2025

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8). Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado […]

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8).

Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.

“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

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Herica Brito contesta decisão do TSE e pede reconsideração após retirada da lista tríplice

23 de setembro de 2026

Outro lado: advogada questiona decisão e diz que fatos e decisões posteriores não foram consideradas A advogada Herica Brito retornou ao blog sobre decisão do TSE, que determinou a retirada de seu nome da lista tríplice para o órgão por condenação anterior. Segundo ela, o acórdão do TSE considerou duas ações como remanescentes, “porém ambas […]

Outro lado: advogada questiona decisão e diz que fatos e decisões posteriores não foram consideradas

A advogada Herica Brito retornou ao blog sobre decisão do TSE, que determinou a retirada de seu nome da lista tríplice para o órgão por condenação anterior.

Segundo ela, o acórdão do TSE considerou duas ações como remanescentes, “porém ambas já haviam recebido pronunciamentos jurisdicionais favoráveis em 5 de setembro, portanto antes do julgamento do TSE, ocorrido em 15 de setembro”.

“Em uma terceira ação mencionada no processo, eu já havia sido excluída do polo passivo”, diz.

Ela fiz que, outro dado relevante é que, antes da sessão do TSE, a Justiça Federal concedeu suavreabilitação criminal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal.

“A sentença examinou inclusive minha conduta pública e privada contemporânea, o inquérito e as ações de improbidade. Esse pronunciamento foi comunicado ao TSE antes do julgamento”.

“Desde o início deixamos expresso nos autos que a reabilitação não apaga a condenação e não foi apresentada com essa finalidade. A questão submetida ao Tribunal é outra: a necessidade de considerar, na aferição autônoma da idoneidade moral, o quadro jurídico atual e todos os elementos contemporâneos”.

Após a disponibilização do inteiro teor do acórdão, foram protocolados Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos e requerimento de recebimento como Pedido de Reconsideração, apontando, entre outras questões, a situação atual das ações de improbidade, a dimensão processual do inquérito e o alcance da sentença de reabilitação na avaliação global realizada pelo TSE.

“Também foi renovado o pedido de tutela conservativa para que a substituição não seja consumada antes da apreciação do Pedido de Reconsideração”, informa.

“A controvérsia ainda está submetida ao próprio TSE, agora por meio de Pedido de Reconsideração, e há fatos processuais relevantes posteriores e anteriores ao julgamento que precisam constar para que a informação fique completa e atualizada”.

Herica conclui afirmando que por fundamento do acórdão, houve uma decisão judicial de reabilitação em 15/09/2026, antes da sessão, exatamente sobre uma questão diretamente relacionada à controvérsia atual. Veja parecer do MPF e decisões que segundo Herica justificam seu pedido de Reconsideração ao TSE:

PRM-S.TALHADA-MANIFESTACAO-2572-2026.pdf

0811337-10.2017.4.05.8300 – sentença reabilitação criminal

0600559-88.2026.6.00.0000-1

0600559-88.2026.6.00.0000-2

0600559-88.2026.6.00.0000-3

0600559-88.2026.6.00.0000-4

0600559-88.2026.6.00.0000-5

0600559-88.2026.6.00.0000-6

PROCESSO_ 0000264-47.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000264-47.2017.8.17.3340-1785928166860-752348-decisao

PROCESSO_ 0000160-55.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000160-55.2017.8.17.3340-1788804483580-752348-decisao

PROCESSO_ 0000087-83.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000087-83.2017.8.17.3340-1788804679819-752348-sentenca (outras)

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA FEDERAL

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA ESTADUAL

ATESTADOS CONVIVÊNCIA PÚBLICO E PRIVADA

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TRE-PE promove palestra sobre poder de polícia, em Serra Talhada

31 de julho de 2022

Policiais militares e civis receberam informações sobre o poder de polícia quanto à propaganda de rua O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), promoveu, nesta sexta-feira (29), no auditório da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), em Serra Talhada, uma palestra sobre o poder de polícia na campanha eleitoral para oficiais da Polícia Militar e policiais […]

Policiais militares e civis receberam informações sobre o poder de polícia quanto à propaganda de rua

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), promoveu, nesta sexta-feira (29), no auditório da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), em Serra Talhada, uma palestra sobre o poder de polícia na campanha eleitoral para oficiais da Polícia Militar e policiais civis da região e municípios circunvizinhos.

A iniciativa integra uma série de ações preparatórias promovidas pela Justiça Eleitoral pernambucana junto aos vários envolvidos no processo eleitoral.

Cerca de 60 policiais estiveram presentes à palestra. Na sua explanação, o diretor-geral do TRE, Orson Lemos, ressaltou o trabalho da Polícia Militar no apoio aos juízes eleitorais nos municípios, já que, nas eleições gerais, cabe a este o poder de polícia quanto à propaganda de rua.

Na palestra, Orson mostrou o que permite e o que proíbe a legislação eleitoral quanto à propaganda e os procedimentos a serem tomados pelos magistrados para cumprimento pelos policiais.

Participaram do evento, além do diretor-geral, o assessor de segurança do TRE, coronel Emerson Lima; e o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Eduardo Japiassú.