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Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

Na manhã dessa sexta-feira, 29, o Governo Municipal através da Secretaria de Obras, promoveu a entrega dos novos uniformes de trabalho para os garis, margaridas, motoristas, mecânicos e demais funcionários da pasta. A entrega aconteceu no canteiro de obras.

O prefeito Sebastião Dias participou da solenidade. “Sem as mãos de vocês a nossa cidade estaria suja e com vocês a cidade está limpa, a consciência de cada um está limpa e eu com a sensação de dever cumprido”, disse o prefeito.

Na ocasião, profissionais da Saúde estiveram realizando procedimentos como aferição da pressão arterial e testes rápidos.

Os repentistas Pedro de Alcântara, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, foram as atrações culturais. Para o ato, foi servida uma feijoada.

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, acompanhou na tarde da última segunda-feira (26/02) reunião de monitoramento do Plano Juntos pela Segurança, do Governo do Estado. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que se encontrava em evento em Garanhuns, no Agreste.

“Essas reuniões são sempre muito importantes porque permitem um diálogo direto entre o Poder Executivo através dos órgãos que atuam especificamente na Segurança Pública, os outros poderes e instituições que também têm um papel decisivo no combate à violência de qualquer gênero”, avalia o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, na Rua da Aurora, em Santo Amaro, no Recife. O evento reuniu equipes técnicas do Governo e representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, além do MPPE.

Ao abrir os trabalhos, a Governadora Raquel Lyra agradeceu a presença dos representantes dos demais poderes e mencionou a importância das parcerias: “Vamos trabalhar juntos o ano inteiro. Temos o desafio enorme de reverter os indicadores de crimes contra a vida. Essa missão é de todos nós”.

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

“A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos”, afirmou Gonzaga Patriota. “A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão”, avaliou.

Patriota participou de todo o processo de elaboração da Carta Magna como parlamentar constituinte e lembrou o quanto foi marcante colaborar com a atual Constituição. “O que ficou marcado na minha vida, por ser uma pessoa pobre, humilde, que vem lá das caatingas ter conquistado, aos 30 anos de idade, mais ou menos, ser deputado estadual e logo em seguida ser deputado federal constituinte para ajudar a fazer uma Constituição, presidida por Ulysses Guimarães para substituir a Constituição feita pelo regime militar, onde o povo não teve participação.”

O socialista ainda destacou que um dos grandes momentos de sua vida política foi ter conseguido incluir a aposentadoria para os homens e mulheres do campo na Constituição. A medida, segundo o deputado, proporciona melhoria na qualidade de vida dos moradores de áreas rurais até os dias de hoje.

Gonzaga Patriota é da opinião de que a Constituição não é perfeita, mas que cumpre seu papel perante à sociedade.  “Há 30 anos eu pensei que a gente estava fazendo uma Constituição para durar, ao menos, dois séculos sem remendos, mas já “emendamos” ela umas cem vezes. Mas isso é o esperado, já que com o tempo o Brasil cresceu e se desenvolveu e a Constituição teve que acompanhar esses avanços”.

Começa no sábado, 24, a temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife. Como acontece todos os anos, o maior teatro ao ar livre do mundo deverá receber, no período de 24 a 31 de março, milhares de turistas que, durante a Semana Santa, irão assistir à encenação em sua 51ª edição.

Nesta sexta-feira, dia 23, às 18h, acontece a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, com a presença do governador Paulo Câmara. A apresentação é aberta apenas para autoridades, jornalistas, blogueiros e radialistas. Convidado pela produção, o Blog acompanha a exibição do espetáculo.

A peça teatral conta a vida de Jesus, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. Os espetáculos começam diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h. A cidade-teatro possui nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.

Outro ponto alto da Paixão de Cristo é o elenco de artistas formado por destacados atores e atrizes que conferem à encenação uma carga dramática intensa por meio de interpretações magistrais que emocionam e dão força ao realismo das cenas. Como acontece todos os anos, a encenação contará também com a participação de artistas conhecidos da teledramaturgia nacional como Renato Góes, ator que tem se destacado atuando no cinema, em novelas e minisséries da TV, que viverá uma nova e marcante experiência interpretando o papel de Jesus na Paixão. Ao seu lado estarão nomes como Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). O papel de Maria, mãe de Jesus, será interpretado pela atriz pernambucana Fabiana Pirro.

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a batuta dos diretores artísticos Carlos Reis e Lúcio Lombardi. Além disso, a Paixão agrega cerca de 600 profissionais incluindo técnicos, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros, e costureiras, entre outros. Segundo o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, que também é o coordenador geral da peça, boa parte desses profissionais trabalham o ano todo para que, durante a temporada, tudo fique perfeito. “Desde o início, quando as encenações aconteciam nas ruas da Vila de Fazenda Nova, o espetáculo é realizado com muito suor, muita de dedicação e comprometimento de todos os envolvidos. Nós nos esmeramos na riqueza dos detalhes e no realismo das cenas a fim de proporcionar ao nosso público uma viagem no tempo, na qual as pessoas possam viver emoções como se estivessem presenciando os fatos que aconteceram há mais de dois mil anos”, afirma Pacheco.

O esforço e a seriedade empreendidos na montagem da Paixão de Cristo traduzem-se na satisfação revelada pelo público nas pesquisas de opinião. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retornam para assistir a Paixão pelo menos mais uma vez. Não é sem motivos, portanto, que, ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook. Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Além disso, os turistas de qualquer parte do Brasil, que optarem por pacotes de hospedagem no Recife ou na paradisíaca praia de Porto de Galinhas (PE), podem adquirir o passeio para assistir ao espetáculo oferecido pela Luck Viagens (81 3366-6222 – www.luckviagens.com.br), lojas da CVC em todo Brasil e outras agências de viagens. O pacote inclui transporte de ida e volta em ônibus especial para turismo, guia turístico e parada na famosa feira de Caruaru para conhecer o artesanato regional e saborear uma deliciosa tapioca. No Recife, o ônibus sai do aeroporto e, em Porto de Galinhas, o turista tem acesso ao transporte nos hotéis e pousadas.

Para os que buscam viver emoções mais fortes, a Pousada da Paixão, instalada dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, oferece pacotes para os turistas que desejam não só assistir, mas também sonham em entrar em cena junto com os atores do espetáculo. São dois dias de hospedagem, nos quais os turistas assistem à peça no primeiro dia e, no segundo, atuam como figurantes juntamente com todo o elenco (Pousada da Paixão, 81 3732-1574, www.pousadadapaixao.com.br). Ou pelos celulares – Vivo (81) 9 8239-4764 / Tim (81) 9 9673-0815.

As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.