Aneel aprova aumento de até 39% para contas de luz. Em Pernambuco, alta será de 2,2%

Um menino de 8 anos que não tinha sido vacinado contra a Covid-19 morreu depois de passar três dias internado em um hospital do Recife.

O caso foi confirmado nesta sexta-feira (25) pela Secretaria de Saúde (Sesau) do município, mas a morte aconteceu no domingo (20).

O garoto morava no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ele tinha asma e diabetes e, por causa dessas doenças pré-existentes, era considerado grupo de risco para o agravamento da Covid-19. Portanto, também tinha prioridade na vacinação.

No dia 9 de novembro, ele apresentou os primeiros sintomas da doença, segundo a secretaria. A criança tinha febre, tosse e desconforto respiratório. Depois de oito dias, no dia 17 de novembro, ele precisou ser internado, e deu entrada num hospital particular, que não foi divulgado.

Posteriormente, ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Jorge de Medeiros, no bairro da Encruzilhada, também na Zona Norte da capital. Foi lá que, no dia 20, ele morreu.

A Sesau disse que o menino não tinha esquema de vacinação contra a doença e que a causa da morte, por Covid-19, foi confirmada por meio de critério laboratorial.

A água que abastece a cidade de Patos, uma das mais importantes da Paraíba, só deve durar até fevereiro de 2018.

A previsão é do secretário de Comunicação do município, Luiz Gonzaga, que se disse assustado com o cenário de seca e estiagem para o próximo ano, com diversos reservatórios em situação crítica.

Hoje a água de Patos vem dos reservatórios de Coremas e Mãe D’água, que só têm, respectivamente, 4,27% e 3,13% de suas capacidades máximas preenchidas. “São os dois reservatórios que suprem a região. Mas eles estão entrando no volume morto, as previsões são as mais catastróficas possíveis, que só se chega a fevereiro ou março”, explicou Luiz Gonzaga.

O açude de Jatobá e a Barragem de Farinha, dois dos principais reservatórios da região de Patos, também estão com volume muito abaixo do esperado, respectivamente com 1,90% e 2,01% da capacidade máxima, segundo dados divulgados pelo monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Nesta terça-feira (26) a 74ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em conjunto com os partidos políticos, realizou reunião de orientações aos pré-candidatos de São José do Belmonte e de Mirandiba.

Na ocasião, o juiz eleitoral, Matheus de Carvalho Melo Lopes, o chefe do Cartório Eleitoral, André Neves e o técnico judiciário, Francisco Barros, apresentaram as principais inovações legislativas, dando especial atenção ao registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Em Mirandiba, o evento ocorreu no período da manhã, em São José do Belmonte, à tarde. Houve participação de todos os presidentes dos partidos políticos, além da presença de todos os pré-candidatos aos cargos majoritários.

Nelson Pereira, Rose Clea e Evaldo Carvalho, por Mirandiba; Romonilson Mariano e Vital Machado, por São José do Belmonte. Participaram também os pré-candidatos aos cargos de vereador dos respectivos municípios.

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, rejeitou um pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG) e do advogado Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, para que fosse proibida a exibição e “exploração eleitoral” do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o pleito deste ano.

Nunes Marques não atendeu o pedido sob o argumento de que somente candidatos à presidência da República poderiam questionar a propaganda de concorrentes.

A decisão foi assinada nesta sexta e considera a “ilegitimidade” de Carvalho e de Correia para apresentarem o pedido ao TSE.

“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, escreveu Nunes Marques no despacho.

A dupla havia acionado a Corte eleitoral com o objetivo de “impedir” que o filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro seja “utilizado como instrumento de propaganda eleitoral antecipada”.

Na representação, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva citaram que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL na corrida presidencial, admitiu ter feito cobranças ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no centro do escândalo do Banco Master, para o financiamento do filme.

O deputado e o advogado alegaram que o filme tem previsão de lançamento em setembro de 2026, a menos de um mês para o primeiro turno das eleições, e assim haveria risco de que o conteúdo funcionasse como “ativo de campanha” de Flávio. Argumentaram ainda que a disputa presidencial não poderia ser “influenciada por despesas milionárias externas à contabilidade eleitoral”.

Ao analisar o caso, Nunes Marques julgou o processo extinto, sem sequer analisar o teor do pedido para que o TSE reconhecesse o filme como “propaganda eleitoral dissimulada e antecipada”.