Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos. A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em […]
Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.
A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.
Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.
De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.



Vereadora eleita pela 8ª vez, tendo sido a primeira mulher a assumir uma cadeira na Casa James Pacheco em 1989, a vereadora Célia Cardoso Almeida (PSB) já reuniu os votos necessários para ser a futura presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018.
A juíza da 68ª Zona Eleitoral Ana Marques Veras já definiu a data de diplomação dos eleitos de São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha.

Internada há uma semana num hospital do Recife, com sintomas de uma pneumonia viral e bacteriana, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), já recebeu alta médica, prevista para o próximo domingo. A informação é do Blog do Magno.


G1

Uma solicitação formal do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, cancelou um leilão que seria realizado pela Prefeitura do município, capitaneada pelo gestor Dêva Pessoa.




Servidores do Campus Afogados da Ingazeira do IFPE estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 04 de novembro.
A atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino.

Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’.

Segundo Dom Egídio Bisol em nota, “no momento oportuno serão comunicadas as datas das respectivas posses canônicas . Ao final, pediu a toda a comunidade Diocesana que ajude a Igreja a crescer em comunhão e corresponsabilidade dentro da grande família espiritual que é a Igreja de Deus no Pajeú.
Nos rastros dos bandidos que atacaram o Banco do Brasil de Itapetim a Polícia continua trabalhando. Somente no início da noite de ontem o esquadrão antibombas da PM encerrou a varredura na agência onde bananas de dinamite que não explodiram durante o assalto que aconteceu na madrugada, foram encontradas e explodidas em um local distante.
Por Anchieta Santos

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, reuniu-se nesta quarta-feira (9.11), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, Oliveira assegurou que o Governo Federal vai destinar R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, e o diretor de Operações e Construções do DER-PE, Silvano Carvalho, também esteve presente ao encontro.
Após cumprir agenda na Sede Histórica da Andes no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (8), o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Desembargador Bartolomeu Bueno, se reuniu, juntamente com a Diretoria e alguns associados, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (9) que a vitória do empresário Donald Trump nas eleições norte-americanas não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos.
O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, já começou a tratar sobre a relação do futuro governo municipal com a Compesa.
A Secretaria Estadual de Transportes segue investindo em melhorias das rodovias sertanejas, segundo nota ao blog.
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Por André Luiz*












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