DER finaliza tapa-buraco na PE-576, entre Ipubi e Trindade

Os dias decisivos do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, ao longo desta semana, serão de luta e de determinação na tentativa de reverter o golpe.

A previsão é do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), para quem a presidenta e toda a sua base política estão mobilizadas e com esperança de obter os apoios que faltam para impedir a aprovação do ato de força parlamentar.

“Tenho notado a presidenta muito confiante e firme. A decisão de ir pessoalmente fazer a sua defesa não poderia ter sido mais acertada e retrata com fidelidade a figura de uma governante brava, honesta e que não cometeu nenhum crime. Tentamos ao longo de todos essas dias convencer os senadores do absurdo que será, caso aprovado, o impeachment. Infelizmente, a maioria está ali de caso pensado e decisão tomada. Mas, não desanimamos e vamos brigar por mais seis votos, até o fim”, esclarece Humberto.

Para o senador, a presença da presidenta Dilma vai servir, também, para constranger senadores que eram do governo até bem pouco tempo, ocupando cargos importantes de primeiro escalão, e que mudaram de lado e passaram a apoiar o governo interino de Michel Temer. É o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), pai de um ex-ministro de Dilma, Edison Lobão (PMDB-AM), Eduardo Braga ( PMDB-AM) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), estes ex-ministros do governo petista, todos depois eleitores do impeachment. O pernambucano Bezerra Coelho é pai do atual ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, também do PSB.

“A presidenta vai encarar esses senadores com a serenidade de quem não teme porque não deve. Eles é que terão que explicar a mudança de lado que não tem outro nome que não seja traição”, afirmou o líder do PT.

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

No próximo sábado, dia 11 de abril, o município de Tuparetama comemorará seus 53 anos de Emancipação Política. Para festejar a data, o Governo do Prefeito Dêva Pessoa anuncia em nota que já está preparando a programação.

Dentre as atividades já confirmadas, haverá a tradicional Alvorada Musical da Banda Filarmônica Paulo Rocha pelas principais ruas da cidade, aferição de pressão arterial, caminhada e volta ciclística na Academia das Cidades.

Em seguida o corte do bolo no Pátio de Eventos, previsto para 08h, reunião com prefeitos do Cimpajeú para tratar acerca do FEM, almoço de confraternização entre os servidores municipais, encontro com idosos no Distrito de Santa Rita, entrega de veículos e show musical no Pátio de Eventos, a partir das 22 horas.

A programação definitiva será divulgada pelo Governo Municipal ao longo da semana.

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa.

Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.