Agentes de Saúde e Endemias alertam para ameaças à classe que tramitam esta semana no Congresso

Depois de cobrada pela imprensa local, a Associação Cultural de São José do Egito havia resolvido falar sobre a programação da Festa Universitária 2014. Para isso uma entrevista coletiva havia sido agendada para as 10hs da manhã deste sábado (12)  hoje no auditório do Hotel Central.

Mas, alegando falta de sinalização da Fundarpe para fechar a grade, a associação emitiu nota cancelando a coletiva. Leia o comunicado na íntegra:

A Associação Cultural de São José do Egito comunica que devido não ter recebido resposta do apoio, até o presente momento, provindo da Secretaria de Cultura do Estado, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, cancela a Coletiva de Imprensa marcada para este sábado 12 de julho.

A Festa Universitária é um evento público que representa várias manifestações artístico-culturais da Região do Pajeú e nacional e depende exclusivamente do apoio dos seguimentos da sociedade, englobando desde comercio local, Governos Municipal, Estadual e Federal.

Durante a passagem pelo Sertão do Pajeú na manhã desta quinta-feira (02.09), o governador Paulo Câmara iniciou a agenda de visitas por Tuparetama,  onde inaugurou a revitalização do trecho da PE-275 e assinou a ordem de serviço para a sinalização de 3km da via urbana. 

O governador anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água, que fazem parte do Plano de Retomada.

Durante o encontro com o chefe do executivo estadual, o prefeito Sávio Torres, enfatizou a importância dos investimentos que o Governo do Estado tem realizado no município e na oportunidade, o gestor fez alguns pedidos dentre eles, a estrada que liga Tuparetama a Riacho do Meio. 

“Como eu tenho visto que o seu governo vem trabalhando para melhorar a malha rodoviária do Estado, nós temos aqui uma estrada de apenas nove quilômetros e meio que liga Tuparetama a Riacho do Meio, e faço o pedido, para que através da secretaria de Infraestrutura, seja viabilizado o projeto desse pequeno trecho que vai garantir uma economia de tempo e quilometragem para quem transita por aquela via.”, frisou.

Sávio ainda pediu ao governador a liberação de recursos para a pavimentação de ruas, asfalto do centro da cidade e a liberação do FEM para a construção de novas praças no município.

Após a recepção que aconteceu no portal da saída para Jabitacá, o governador seguiu até a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, para visitar as obras de reforma e ampliação, orçada em R$ 1,9 milhão.

O encontro contou ainda com a presença da vice-governadora, Luciana Santos, do vice-prefeito, Diogénes Patriota, vereadores, deputado Gonzaga Patriota, deputado Clodoaldo Magalhães, secretários de governo, autoridades e lideranças que estiveram acompanhando a comitiva do governador que de Tuparetama seguiu para São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

A aluna Ana Clara Alves da Silva, 14 anos, do 8º Ano, foi classificada para a etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza CE. A aluna concorreu no gênero “Memórias Literárias” e garantiu medalha de bronze na modalidade.

Maria Aparecida Rodrigues, professora de Língua Portuguesa da unidade de ensino, acompanhou a aluna nesta etapa da olimpíada e também recebeu medalha de bronze por ter a aluna classificada. “A Escola Geraldo Cipriano tem se destacado no cenário educacional”, comemora o Coordenador Pedagógico da escola, Edivam Santana.

Em julho, o aluno Miqueias da Silva Moura (10 anos), aluno do 4º Ano A, da professora Cristiana Jussi, representou o  município na cidade de Floresta PE, no Concurso Ler Bem, competição de leitura para alunos do 4º Ano, promovido pela ASPA (Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores).

“A escola também obteve bons resultados nas avaliações externas (SAEPE e SAEB), fruto de um corpo docente e pedagógico/administrativo comprometido e compromissado com aquilo que faz”, destacou Edivam.

Em nome do meu amor e gratidão por Serra Talhada, desejo uma gestão de muita sorte à prefeita eleita. Aceito, indiscutivelmente, o ato democrático e a decisão de nossa população.

Agradeço pelo apoio de cada um dos serra-talhadenses que me acompanharam nessa jornada, ao meu companheiro, Carlos Evandro, à minha família, minha vice, Eliane, amigos e equipe. Gratidão aos nossos apoiadores, que sempre acreditaram em nosso trabalho: os deputados Sebastião Oliveira, Fabrizio Ferraz e Rogério Leão, além dos vereadores e partidos que integraram a Coligação Serra Talhada Pode Mais: Avante, PSL, Republicanos, PSB, MDB, DEM e Solidariedade.

Lembro à todos que tive meu nome definido como candidata às vésperas da convenção, situação que me honrou imensamente, porém que limitou um trabalho maior, pelo curto período que tive para trabalhar a minha campanha. Essa foi a primeira vez que disputei um cargo político e que coloquei meu nome à disposição para servir Serra Talhada, como prefeita. Por isso, hoje, meu sentimento é de vitória.

Estarei à disposição da nossa cidade. Agora, ainda mais conhecedora das necessidades da nossa população, porém, como sempre estive, trabalhando para que, a cada dia, nosso povo tenha uma cidade menos desigual, com mais recursos e desenvolvimento.

Socorro Brito

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.