Temer: vitória de Trump não muda relação com Brasil

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Majoritariamente, jovens saudáveis são pouco suscetíveis a casos graves da Covid-19

Portal Folha de Pernambuco

No boletim de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em Pernambuco desta terça-feira (17), foi registrada a morte de uma adolescente de 16 anos, sem comorbidades.

O fato da adolescente não apresentar doença anterior que acentue o dano causado pelo novo coronavírus chama a atenção, pois geralmente casos graves da Covid-19 são apresentados em pessoas com comorbidades ou idosas.

Em Pernambuco, 25 pessoas com idades entre 10 e 19 anos morreram por Covid-19. Mesmo sendo um grupo pouco atingido, a doença não segue apenas um padrão e apresenta risco definido pelo seu processo inflamatório.

A vítima residia em Caruaru e morreu no último dia 14. A cidade do Agreste pernambucano tem registro de 10.134 casos da Covid-19.

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 826 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 45 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 781 (95%) são leves.

Com os novos números, Pernambuco totaliza 172.716 casos confirmados da doença, sendo 27.635 graves e 145.081 leves.

Também foram confirmados 19 novos óbitos, ocorridos entre 3 de junho e essa terça-feira (17). Com isso, o Estado totaliza 8.873 mortes pela Covid-19.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Do blog do Carlos Britto

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) se manifestou, por meio de nota, sobre a repercussão, nas redes sociais, de que o suspeito de assassinar covardemente a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, esteja sendo associado ao administrador da instituição, Carlos André de Melo.

O crime ocorreu na noite de 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura do colégio. Os boatos foram veementemente desmentidos pela PCPE. Segundo a atual delegada responsável pelo caso, Polyanna Neri, o administrador permaneceu na quadra do colégio, no dia da festa.

Além disso ele tem 1,80 de altura, é branco e alto – portanto, bem diferente do suspeito, que de acordo com as investigações já realizadas, tem 20 centímetros a menos, é de pele escura e possui uma curvatura levemente acentuada na coluna vertical.

Ao Blog do Carlos Brito a delegada esclarece ainda que o suspeito de matar a menina foi visto por 12 testemunhas na noite do crime, dentro da área do bebedouro, próximo ao local onde o corpo foi localizado. Todas elas – inclusive o próprio Carlos André de Melo – estão colaborando com a identificação do verdadeiro suspeito.

Polyanna reitera que todas as informações são checadas pela polícia, mas os boatos atrapalham o trabalho. E alerta ainda que compartilhar notícias falsas é crime. “A Polícia Civil pede a colaboração da população no sentido de não alimentar boatos ou informações que envolvam a investigação. A instituição também solicita que as pessoas divulguem o máximo a imagem do real suspeito para ajudar na localização e captura do criminoso”, encerra a nota.

Por Ruy Sarinho

À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora.

Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto do Monteiro como patrono da turma, fazendo um grito contra a falta de apoio dos órgãos públicos à cultura do povo, o que, infelizmente – e inacreditavelmente – acontece até hoje.

Foi um projeto apresentado por mim e aprovado por toda a turma, inclusive pelos professores, que rechaçou uma sugestão para se homenagear JCPM, e que tornou-se uma parceria com o VIIIº Torneio de Repentistas de Olinda.

Depois, nunca mais perdi o contato com os violeiros. Em 1994 tive o prazer de participar como assessor de imprensa, da Caravana da Poesia Popular e da Saúde, organizada pelo italiano Giusepe Baccaro, por 23 cidades do Nordeste, ao lado de todos os grandes nomes da viola do repente, da embolada, do teatro de rua, do cordel e da poesia, e da qual João Paraibano participou como um dos Mestres presentes.

Também estava ali, Edezel Pereira, seu irmão e grande companheiro que tive nos bate-papos e cervejadas após as apresentações.

Junto minha indignação à de João Veiga em relação ao Hospital Português do Recife, este hospital que mais parece um hotel para os granfinos de luxo, mas que não tem alma para cuidar das pessoas, de gente, só visa lucro$, sem nenhum respeito ao ser humano. E seus dirigentes são uns fofa-bostas, pois não sabem o que é a cultura do povo, a cultura popular, a arte de um João Paraibano.

Que pena, mas a nossa elite é assim mesmo, medíocre, e burra. Fosse um desses artistas de bandas das calcinhas sujas, eles teriam aberto as portas do luxuoso Hotel Português. Viva João Paraibano! Perdoe esses medíocres. Um abraço à Família de João Paraibano.

*Ruy Sarinho é jornalista