Anildomá Willians é internado em Serra Talhada

Entre as autoridades presentes estavam os deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota; o vice-governador, Raul Henry; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Nilton Motta (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil) e Felipe Carreras (Turismo), os dos vereadores Antonio Henrique, Washington Passos, Mundico, Antonio Almeida e Fabiano de Zé do Ônibus.

Um problema técnico registado na Estação de Tratamento  (ETA) de Itapetim está prejudicando o abastecimento de água em toda a  cidade.

Segundo apurou o blogueiro Marcelo Patriota, não há previsão de concerto, o que angustia ainda mais a população. Moradores do Alto de Santo Antonio, por exemplo, relatam estar sem água há vários dias.

O que aumenta as queixas é o fato das barragens do município estarem com bom volume de aguá.Carmucuqui tem 1,2 milhão de metros cúbicos e Mãe D’Água pouco mais de 3 milhões. Boa Vista tem 3,5 milhõss de metros cúbicos.

Itapetim teve chuvas nesse mês de abril que chegaram a 309 milímetros. No ano ja são 665 milímetros, bem acima da média histórica.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a ETA de Itapetim está parada para intervenção de qualidade.

“A água estava saindo para rede com índices de Cor e Turbidez fora dos padrões. Uma das soluções, a principio seria colocar a Barragem de Boa Vista para operar”, disse. A previsão de retorno do abastecimento é esta sexta.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19.

A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção.

A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro.

“Agora, a partir do dia 23, com a chegada de 4,7 milhões de novas vacinas, a imunização será em 4,7 milhões de brasileiros, não a metade, como estava acontecendo até então”, informou a frente.

No encontro, Pazuello também disse que deve alterar cronograma para vacinar professores mais cedo. A expectativa é que isso ocorra até março.

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.