Bartolomeu Bueno é recebido pelo Presidente do TJRJ

Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.

A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou na última quarta-feira (2) uma série de deliberações com o intuito de fortalecer a luta sindical e ampliar as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.

Uma das deliberações aprovadas foi a autorização para que a Assessoria Jurídica do Sintepe atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingressando na ACO 658, para defender o direito ao saldo controverso das diferenças do Fundef. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado esse saldo de “4ª parcela do Fundef”.

O Sintepe também aprovou a contribuição extraordinária de 2% incidente exclusivamente sobre a 3ª parcela do Precatório do Fundef previsto para 2024, viabilizando, assim, a luta e o avanço nas conquistas sindicais. Essa contribuição será voluntária e quem não quiser contribuir, poderá expressar sua vontade livremente, por meio de e-mail posteriormente divulgado pela entidade.

O Sintepe salienta que não houve qualquer consignação sobre a 1a parcela paga no ano de 2022 e a tão aguardada parcela do ano de 2023.

A assembleia aprovou as propostas do Sindicato por ampla maioria.

A luta do Sintepe pelo recebimento da “4ª Parcela” do Precatório do Fundef é justa e legítima. Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação têm direito a receber os valores que lhes são devidos. O Sintepe está confiante de que o STF vai dar ganho de causa à categoria.

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora

Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. 

Durante o evento, ele teve a oportunidade de falar sobre questões importantes para o municipalismo que adquiriu em sua experiência com uma década em frente a Associação.

Temas como o Censo IBGE e o impacto do coeficiente no repasse do Fundo de Participação para os Municípios, a transferência do duodécimo e a burocracia na gestão pública foram debatidos.

“Como defensor do municipalismo, acredito que é fundamental discutir essas e outras questões e buscar soluções para fortalecer os municípios e melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir trabalhando juntos para fazer bem a Pernambuco”, destacou Patriota.

A agenda em Maceió, foi a última de Patriota como presidente da Amupe. Nesta segunda-feira (27), a Associação elege, por aclamação, a nova presidenta, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou, nesta quarta-feira (6), da programação oficial pelos 175 anos de emancipação política do município.

Durante o desfile cívico promovido pela Secretaria de Educação, a gestora celebrou avanços em diferentes áreas da administração e assinou, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, a ordem de serviço para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação Física.

Com investimento de quase R$ 9 milhões, sendo R$ 570 mil de contrapartida do município e R$ 8,4 milhões em recursos do Ministério da Saúde, por meio do Novo PAC, o equipamento será construído no bairro da Caxixola e terá capacidade para atender cerca de 350 pacientes por mês.

“Hoje, o nosso coração bate mais forte. Nossa terra completa 175 anos de luta, coragem, fé e de um povo que nunca baixou a cabeça diante das dificuldades. Nada melhor do que este dia para anunciarmos este Centro Especializado em Reabilitação, que será um marco para nossa cidade. Um espaço estruturado para oferecer atendimento em reabilitação física e auditiva, com serviços fundamentais para quem precisa recuperar movimentos, funcionalidade, autonomia e qualidade de vida”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Na área de reabilitação física, serão ofertados avaliação funcional e atendimentos de fisioterapia voltados à recuperação da mobilidade e da independência dos usuários.

Já na reabilitação auditiva, o centro contará com avaliação audiológica, adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual e acompanhamento fonoaudiológico contínuo.

“Neste dia especial, comemoramos a trajetória de uma cidade marcada pela bravura do seu povo, pela força de sua história e pelo orgulho de suas tradições. Tivemos a alegria de anunciar uma nova conquista: o Centro de Reabilitação da Caxixola. É motivo de satisfação ver tudo o que vem sendo construído em parceria com a prefeita Márcia Conrado, sua equipe e os vereadores que caminham conosco nessa missão”, disse Fernando Monteiro.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.