Por Magno Martins

Uma das paixões da minha vida, Triunfo, encravada num dos pontos mais altos do Estado, em pleno semiárido em que suas noites agradáveis chegam a oito graus no inverno – e ontem em pleno verão estava 17 graus – vive, ontem, uma noite de muita emoção.

De braços abertos e o calor da sua gente, a cidade fez a adoção do seu mais novo ilustre filho, o companheiro Adriano Roberto, que divide a bancada do Frente a Frente comigo.

Em sua fala, Adriano fez uma verdadeira declaração de amor à sua Pasárgada, sua pátria amada e confessou que, morto, quer ser enterrado em Triunfo. No nosso programa, ontem, e na minha fala na sessão de entrega do título, lembrei e citei Ledo Ivo, para justificar o amor de Adriano pela cidade.

Apaixonado pela sua Recife, Ledo Ivo dizia que amar mulheres, várias. Cidades, só uma – Recife. Peguei o mote do consagrado poeta recifense e fiz este curto poema encerrando o meu discurso:

“Caro Adriano,

Diga eu te amo Triunfo não somente por ter a sensação de nascido de seu útero/ Eu te adoro não apenas por ter me parido como filho adotivo nas tuas ladeiras/ Eu te amo, Triunfo, não por ser a mais bela das cidades, uma princesa a beira do sertão/ Como filho, viverei feliz, de braços abertos, a ti contemplar/ Como te amo cidade maravilhosa.

Em tudo me deslumbras, me encantas/ Sou de fato triunfense, agora de direito, alma e coração posso declarar com mais intensidade, gritar bem alto, para ecoar o som pelas tuas ladeiras: te amo/ Eu te amo como minha única cidade/ Não tem como amar outra mais que a ti/ Daqui, contemplo o mais belo pôr do Sol do Sertão/ Vão dizer que há outros mais belos por ai/ Quem o diz não são triunfenses.

Em conversa com o blog, o presidente do Sinduscom de Serra Talhada, Chico Morato disse também estar animado com a possibilidade da escolha de Serra Talhada para receber o Grupo Tático Aéreo, que a PMPE deverá ter no Sertão.

“Essa postulação reúne vários setores. É nossa também. Começou com o Comando de Polícia do 14º BPM”. O que é claro é que existe uma disputa politica entre Serra  e Petrolina.

Serra tem a maior vantagem logística: fica no centro da região sertaneja e facilitaria deslocamentos para qualquer parte da área. A Policia Militar tem interesse em que o equipamento fique no centro do Estado.

Já Petrolina te duas vantagens: uma, de estrutura. A cidade já conta com um aeroporto de porte e isso reduziria custos de implantação. Outro fator é político: tem a força do Senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho, ambos do PSB. Estariam com mais peso na balança política.

Mas não esqueçamos, Serra Talhada tem nomes como Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Também os pedidos já formalizados de nomes como Kaio Maniçoba e Rogério Leão.

A infra estrutura necessária da unidade tem heliporto, alojamento e hangar. “Nossa luta está em reunir estas condições, além da articulação política”, diz Chico Morato. O Prefeito Luciano Duque até já ofereceu uma área para instalar o equipamento.

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito reeleito Geraldo Júlio, ainda no calor da vitória para o segundo mandato no Recife, antecipou-se a outros líderes do PSB e defendeu que o partido lance candidato próprio à Presidência da República em 2018.

Dois dias depois ganhou um aliado no PSB de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral, que pensa exatamente da mesma forma. Ambos entendem que o partido deve mostrar novamente a cara na sucessão de Michel Temer, apresentando um projeto alternativo ao do PSDB, do PT, do PDT e da Rede.

Do ponto de vista da legitimidade e de tática eleitoral, nada a reparar sobre esse projeto. O problema é encontrar esse candidato, já que o partido ficou sem seu maior líder após a morte de Eduardo Campos. Um nome de peso seria o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Mas ele vai assumir o governo em 2018 com a desincompatibilização do governador para defender, “por dentro”, a aliança PSB-PSDB.

Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz

Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco

O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.

O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).

Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.

Confira AQUI a lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada.

Do G1

Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas por autoridades e empresas envolvidas “não correspondem à dimensão do desastre e às consequências socioambientais, econômicas e de saúde”.

O comunicado, assinado por especialistas em saneamento básico, direitos humanos, direitos de povos indígenas e saúde pública, destaca que cerca de 6 milhões de pessoas afetadas pela tragédia continuam sofrendo.

Além disso, os especialistas afirmam que o governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois do acidente que levou rejeitos de mineração ao Rio Doce.

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas e menciona denúncias de que defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos na região

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco, Vale e BH Billiton para deter os vazamentos de lama foram insuficientes e ressaltam que este é o momento de “redobrar todos os esforços”.

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após o termino uma das mulheres que saia da unidade, bloqueou o portão evitando que fosse fechado, nisso dando tempo para que os presos que estavam no pátio corressem em direção a saída.

Os presos renderam dois agentes enquanto outros roubavam armas como revolver e fuzil. As informações oficiais dão conta de que 9 detentos conseguiram realizar fuga. Houve troca de tiros, algumas residências foram atingidas. Em meio ao tumulto, alguns presos fugiram a pé e outros conseguiram fugir em motos que estavam próximas ao local. Todo o efetivo da PM está realizando buscas nas principais saídas da cidade.

Informações não oficiais que chegam à redação do Portal Pajeú Rádioweb, dizem que três fugitivos já foram capturados e no mínimo um foi baleado.

Ainda segundo informações, a equipe do hospital de Princesa esta recrutando profissionais da saúde, para ajudar na remoção e cuidados das vítimas.

Ex-deputado, cassado e preso, ainda não tinha entregado o apartamento.
Nesta sexta, empresa de mudança retirou pertences de Cunha e da família.

Do G1

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, desocupou nesta sexta-feira (4) o apartamento funcional da Câmara, quase dois meses depois de ter sido cassado e perdido o mandato.

Pelas regras atuais, após perder o direito ao imóvel, o ocupante tem 30 dias para deixar o local.

O mandato de Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara em 12 de setembro, por 450 votos a 10, sob a acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ser “usufrutuário” de contas.

Na manhã desta sexta, uma empresa de mudança foi ao prédio onde fica o apartamento funcional que Cunha ocupava, na Asa Norte, em Brasília. Os funcionários da empresa encaixotaram e colocaram em um caminhão os bens do ex-deputado e da família.

Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento é devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.

Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada proporcionalmente ao número de dias em atraso.

A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.

Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ao G1, Canziani já disse, porém, que, nesse caso, “provavelmente, será cobrada multa”, mas reiterou que será preciso avaliá-la ainda.

No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista de espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel funcional, podem optar pelo auxílio-moradia.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica à população em geral que desde as cinco da tarde de ontem, o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

O sistema havia parado devido a problemas hidráulicos na Estação Elevatória 01, reduzindo a vazão das cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Pior foi para as cidades de  Carnaíba, Tabira, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o Distrito de Jabitacá.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

A Receita Federal informou nesta terça-feira (1), que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repartição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Serra Talhada vai receber uma fatia gorda de R$ 2.426.137,22. Todos os municípios do Sertão do Pajeú vão receber, juntos, R$ 15.423.300,83. Serra Talhada vai consumir a maior fatia do bolo.

Em conversa com o Farol de Notícias, o prefeito Luciano Duque (PT) adiantou o que iria fazer com os recursos extras, mas ponderou que não vai ajudar a resolver os graves problemas de Serra Talhada.

“Esses recursos não cobrem o que tivemos de queda das receitas de FPM e ICMS. Vamos regularizar pagamentos. O tesouro nacional no início do ano nos mandou uma previsão de receitas de FPM da ordem de R$ 97 bilhões. Em junho refez os cálculos para 92 bilhões. E agora a previsão de repasse é de R$ 84 bilhões. Fica difícil de qualquer administrador fazer um planejamento factível com as constantes quedas de receitas”, revelou Duque.

Ainda durante a entrevista, o prefeito admitiu que a ‘injeção’ extra de recursos vai apenas amenizar o cenário de crise. “Então esses recursos irão minimizar a crise. Recursos para todos os municípios. Só pra você entender. Nas empresas privadas se demite. Oferece menos serviços. Na pública é impossível”, reforçou Duque, afirmando que é preciso manter os serviços de Educação e Saúde, entre outros.

“Tem que fazer mais com menos. É por isso que muitos governos estaduais e municipais estão em crise. Queda nas receitas. Nós, esse ano, aumentamos a oferta de serviços, mais creches, escolas, UBS. Fazer gestão com esse cenário exige muita sabedoria e criatividade”, finalizou.

Os deputados federais eleitos por Pernambuco acumulam horas de voo que dão inveja a muito piloto de avião. De janeiro a outubro, suas excelências gastaram R$ 1.501.014,94 com a “emissão de bilhete aéreo”.

Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. Durante o período, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB) foi o campeão em gasto com passagem aérea. Sozinho, ele pediu o reembolso de R$ 162.510,40.

Rosendo é seguido por Eduardo da Fonte (PP), que gastou R$ 85.985,54. Na terceira posição, Carlos Cadoca (PDT) reembolsou R$ 78.729,36. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.

Por meio do cotão, o parlamentar compra o bilhete e pede o ressarcimento mediante apresentação de nota fiscal. Já os senadores Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) gastaram R$ 218.181,32 com passagem.

Da Ascom

A Prefeitura de Afogados e o SEBRAE tem promovido reuniões com os empreendedores locais para discutir a organização e estrutura da segunda edição da feira municipal do empreendedorismo.

Tendo em vista o sucesso da primeira feira, o SEBRAE decidiu instalar, além de mesas e toldos, stands para os expositores. De início seriam 10, mas tendo em vista a grande procura, esse número passou para 20. Já estão todos reservados, faltando quase um mês para a realização do evento.

“A procura tem sido grande e a animação dos empreendedores também. Mas ainda temos mesas que podem ser reservadas. Basta procurar a sala do empreendedor,” informou a secretária de administração e responsável, na gestão, pelo empreendedorismo, Flaviana Rosa.

A 2ª feira municipal do empreendedor acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, na praça Alfredo de Arruda Câmara. Oficinas, palestras, cursos e feira de negócios estão dentre as atividades da feira.

“Estamos nesse começo de mês, dando início a cursos de atendimento ao cliente e de inovação. Quem desejar participar é só nos procurar e fazer sua inscrição,” finalizou Flaviana. As reuniões têm acontecido tanto na sala do empreendedor, como no auditório do centro tecnológico.

CERTIFICADOS – nas reuniões com os empreendedores para debater a feira, a Prefeitura também está entregando, junto com o SEBRAE, os certificados de participação da primeira feira do empreendedor.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais.

O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Para Humberto, é indiscutível a importância da figura do vaqueiro na cultura nordestina. Mas questões como os direitos trabalhistas dos profissionais da vaquejada e o cuidado com os animais precisam ser consideradas.

 Segundo o senador, esse é um debate importantíssimo e que não pode dividir a sociedade. “Precisamos encontrar um denominador comum para que a gente possa garantir as vaquejadas sem maus tratos aos animais e com a garantia de segurança aos vaqueiros. É um debate que precisar ser amplo e com todas as partes”, afirmou o parlamentar, que se reúne ainda esta semana com grupos de apoio aos vaqueiros.

 Humberto, que encampou a luta pela aprovação da  lei da profissão de vaqueiro, disse que a medida foi o primeiro passo para garantir a dignidade dos profissionais da área.

“A lei da profissionalização do vaqueiro foi fundamental para assegurar os direitos a esses trabalhadores, que passaram muito tempo marginalizados. Vamos ampliar o debate e seguir lutando por mais direitos aos trabalhadores desta área e pela garantia que haja segurança para os profissionais e que não haja maus tratos para os animais”, afirmou o senador.

Uol

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.

O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.