Recadastramento de feirantes será iniciado em Petrolina

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Quando Raquel começa?

Parece uma unanimidade até entre quem é aliado: o governo Raquel Lyra ainda não começou, mesmo dois meses após seu início.

Quem acreditou, já se impacienta com a falta de encaminhamentos que façam a máquina estadual engrenar.

Raquel ainda não mostrou a cara de sua gestão. Nas únicas aparições, nas redes sociais, onde não é interpelada e diz o que convém, cabe aos “comentaristas da internet”  a cobrança sobre as mais variadas demandas, da convocação dos professores concursados a melhorias nas estradas.

No último post, sobre a vacinação com as vacinas bivalentes da Pfizer, uma saraivada de cobranças.  “Seguidores questionando a governadora ficam sem resposta”, diz um. “Oi Raquel, como foi o descanso com a família? Espero que bem! Muitas pernambucanos poderiam ter tido o mesmo descanso se houvesse um posicionamento mais claro do governo em relação aos concursos da secretaria de educação e das polícias”, diz outro. “A senhora deveria resolver o pagamento do salário das merendeiras, vigilantes terceirizados. Estão sem receber o mês de janeiro”, critica um terceiro. E por aí vai.

Claro, é exagerado querer que Raquel num toque de varinha de condão resolva tudo num vapt-vupt.  Mas já era de se esperar uma identidade gerencial, uma estrada institucional, um caminho a seguir. Até agora nada.

O governo sequer está formatado. Há vários cargos de segundo a quarto escalão sem titulares.  A máquina sequer está completa, afetando serviços,  categorias e população.  Isso porque Raquel e Priscila Krause conduziram uma sucessão lenta, apolítica e muito msis preocupada em atacar quem saía do que pavimentar seu próprio caminho.

Resultado: um início confuso, com mais de uma decisão da qual depois voltou atrás total ou parcialmente,  ainda blindada por assessores, alguns que já se colocam com a impáfia só creditada a ministros da Suprema Corte.

Caiu o tempo das falas treinadas nos guias, debates e sabatinas. Chegou o mundo real, onde os problemas da sociedade pernambucana batem à porta numa velocidade estonteante. Raquel tem condições de responder a quase todas elas, mas precisa agir rápido,  sair da condição de quem ainda sequer montou o motor de seu governo,  ainda precisa testá-lo e colocá-lo nos trilhos.

Toda caminhada tem o primeiro passo. Daí porque Raquel precisa dar cor, ação e ritmo ao verbo determinante para que o povo de Pernambuco se sinta seguro para apostar mais: o nome do verbo é começar…

Princesa Sophia

Nasceu no Hospital São Francisco,  em Serra Talhada,  a pequena Sophia, filha do casal Wellington Júnior e Thays Gomes.  Wellington é hoje o principal fotógrafo da gestão Márcia Conrado e também tem frelas em parceria com o blog.

Não fica

Com o PT sob o comando da agora desafeta Cleonice Maria e cia, muitos dão como certa a saída de Márcia Conrado do PT. O receio é de não garantir a legenda para disputar a reeleição.  Convites não devem faltar,  inclusive do PSDB de Raquel Lyra.

Já teve

Em 2012, Albérico Rocha tinha direito à reeleição no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles,  seu concunhado. Mas uma articulação dele e Inocêncio Oliveira rifaram tecnicamente Albérico no PR, impedido de disputar.  Dessoles ganhou, Albérico se juntou à oposição e, em 2016, ajudou a derrotar o próprio Dessoles com Zeinha.

Sonhando

Candidatos que querem ser os nomes governistas em 2024, mas não teriam predileção dos prefeitos: Júnior de Mocinha em Carnaíba,  Diógenes Patriota em Tuparetama e Adriana de Agenor, em Solidão.  Só Anchieta Patriota,  Sávio Torres e Djalma Alves podem responder se é fato ou fake.

Asa a cobra

Em Tuparetama,  por exemplo,  mesmo com Sávio Torres dizendo que não aceita antecipar 2024 agora, muitos já tem como certo de que Diógenes Patriota não será o ungido, sob a ótica de que o prefeito prefere alguém que não crie asas e voe à sua revelia.

É ele

Em Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres não dá declarações públicas sobre seu candidato,  mas ninguém duvida que seja Marquinhos Melo, o “super Secretário”, hoje na Administração.  Precisa convencer Pedro Alves, Albérico Rocha, Chico Torres e os vereadores.  Marquinhos já se colocou a disposição,  como admitiu ao blog em novembro de 2021.

AMUPE delas

As mulheres dominam a nova diretoria da AMUPE. Além de Márcia Conrado presidente,  Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Judite Botafogo (Lagoa do Carro) e Elcione Gomes (Igarassu), também integram  a Diretoria. A eleição ocorre nesta segunda pela manhã e marca também a despedida de José Patriota.

Frase da semana:

“Um líder nato”.

De Tarcísio de Freitas,  governador de São Paulo,  sobre o presidente Lula e sua atuação no caso das enchentes no estado.  A frase gerou revolta dos bolsonaristas.

Durante o seu discurso na visita à região do Pajeú, nesta quinta-feira (1º), onde acompanhou o presidente Jair Bolsoanro durante agenda no Sertão de Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que São José do Egito recebia as suas águas desde 2015, através de uma espécie de “puxadinho” feito em Serra Talhada. 

Segundo o ministro, a partir de agora a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água nas torneiras dos residentes em São José Egito e nos municípios vizinhos.

Evento aberto ao público terá palestras sobre transparência, integridade e LGPD

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco). 

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao.

O evento terá em pauta tópicos como a Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir o índice de transparência de estados e municípios, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a cultura da integridade e as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na governança de instituições públicas e privadas. 

A programação contará com nomes como Rodrigo Caldas Dantas, superintendente substituto da CGU-R/PE; Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE; José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Mariana Coelho Barbosa Accioly, auditora federal de Finanças e Controle da CGU-R/PE; Evaldo Araújo, representante do Fórum Permanente de Combate a Corrupção no Estado de Pernambuco (Focco-PE); e Abelardo Jorge Lessa Lopes, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-R/PE.

“Acreditamos que o combate à corrupção deve funcionar sistematicamente dentro das organizações, sendo um dos principais pilares de gestão. Não se trata apenas de minimizar riscos à imagem. É preciso pensar em termos de educação e comunicação para uma cultura anticorrupção, seja na administração pública ou setor privado. Por isso, queremos endossar essa discussão, abrindo para o público externo e convidando a sociedade a participar”, enfatiza Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730. A programação completa pode ser consultada no serviço abaixo.

Acordo de cooperação – O Senac Pernambuco firmou acordo de cooperação técnica e acadêmica com a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE). Com vigência de 2020 até 2025, o convênio proporcionará, às instituições, a realização de atividades e eventos educacionais, workshops, capacitações e treinamentos, presenciais e à distância, focados nos públicos internos e externos.

Os eixos temáticos contemplados pelas atividades previstas no acordo são centrados na administração pública. Entre eles, planejamento das aquisições de bens e serviços, gestão e fiscalização de contratos, licitações, gestão de processos, gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O convênio tem foco na eficiência e nos pilares da governança no serviço público: Transparência, Acesso à Informação, Accountability (controle e prestação de contas à sociedade), Compliance (conformidade/cultura da integridade) e Transformação Digital.

Serviço:

Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção | Senac-PE  e CGU-R/PE

Data: quarta-feira, 9 de dezembro;

Horário: das 9h às 12h;

Transmissão: YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco);

Inscrições: www.bit.ly/seminarioanticorrupcao;

Programação completa: 

9h às 9h10 Superintendente substituto da CGU -R/PE – Rodrigo Caldas Dantas;     

9h10 às 9h20 Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE – Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho; 

9h20 às 9h30 Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira – José Coimbra Patriota Filho;       

9h30 às 9h40 Secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco | representantes do FOCCO-PE – Evaldo Araújo;         

9h40 às 10h10 Palestrante da CGU-R/PE – Abelardo Jorge Lessa Lopes (coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção). Tema: Transparência: Divulgação da Escala Brasil Transparente – EBT, LAI         

10h10 às 10h40 Palestrante da CGU-R/PE – Mariana Coelho Barbosa Accioly (auditora federal de Finanças e Controle). Tema: Integridade 

10h40 às 11h10 Palestrante Senac PE – Diogo Severino Ramos da Silva (professor da Faculdade Senac PE). Tema: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 

11h10 às 12h Mediador – Hermann Dantas do Nascimento – ouvidor Senac PE

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados.

A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A diretora Edjanilda Lucia estava na abertura da oficina, assim como as secretarias parceiras do projeto. Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração) e Janiele Mabele (Assistência).

O prefeito Anchieta Patriota também esteve no local, conversando com as participantes. De acordo com o secretário de Infraestrutura Tiago Arruda, futuramente a prefeitura pode abrir chamada pública para os empreendedores individuais com MEI para trabalhar nas diversas obras em andamento. 

As mulheres que estão passando por essa capacitação podem se habilitar às vagas.

A professora – Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú, Luzia Porfirio Simões Ribeiro, começou a mudar a própria realidade em 2015, quando fez um curso para construir cisternas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste.

Ela já contou em diversas entrevistas que no início não queria fazer o curso, mas acabou indo para fugir dos problemas de casa porque tinha um casamento abusivo. 

Com o conhecimento adquirido e o excelente trabalho que passou a desenvolver,  já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil e até para África mostrando e promovendo oficinas.